Segundo dados divulgados em junho deste ano, o custo da energia elétrica aumentou 60,42% nos últimos 12 meses. Grande parte desse aumento foi causado pela tentativa do governo brasileiro de suprir a iminente falta de energia elétrica através da reativação das usinas termoelétricas.
O retorno à utilização das usinas termoelétricas à base de carvão – uma das fontes de geração de energia mais poluentes e caras na atualidade – demonstra que o Brasil, apesar de possuir uma das matrizes energéticas mais renováveis do mundo, claramente não dispõe de um planejamento consistente e de longo prazo no setor de geração de energia elétrica.
Diante do momento histórico em que o país se encontra e sabendo-se que os recursos energéticos ocupam uma posição estratégica no desenvolvimento econômico e social, o principal – e atual – desafio brasileiro é efetivar uma política energética capaz de garantir um fornecimento eficiente de energia, com um custo de geração competitivo e com um baixo impacto ambiental.
O país necessita – urgentemente – diversificar a sua matriz energética que, em razão das arriscadas apostas do governo no setor elétrico, é hoje altamente dependente das hidroelétricas (que representam mais de 70% da geração de energia do Brasil) e das termoelétricas, em situações emergenciais.
Estima-se que, entre o período de 2013 a 2040, a demanda energética no Brasil cresça de 3 a 4% e, diante desse exacerbado aumento da demanda, o país não pode prescindir de nenhuma fonte de geração de energia, muito menos de uma fonte de energia de custo de geração competitivo, ambientalmente correta e da qual se possui matéria-prima abundante e conhecimento técnico avançado no país: a energia nuclear.
É nesse sentido que o aumento da participação da energia nuclear na matriz de energia do país, ainda que a longo prazo, se revela imprescindível – e inadiável – como forma de se solucionar de forma definitiva a crise energética brasileira.
Infelizmente, o massacre ocorrido na 2ª guerra mundial, bem como a situação de temor gerada durante a Guerra Fria e os famosos acidentes nucleares criaram um estigma muito forte em relação ao uso da energia nuclear. Todo este preconceito desacelerou consideravelmente o desenvolvimento deste tipo de energia no Brasil.
Fica o questionamento: será o Brasil capaz de superar a opinião pública desfavorável e ultrapassar os desgastes políticos nacionais e internacionais que envolvem o desenvolvimento através da utilização da energia nuclear?
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*Mariana Zonari é advogada do escritório Albuquerque Pinto Advogados.