Próxima de completar 30 anos de idade, a grande árvore do conhecimento jurídico pátrio tem braços espalhados por todos os ramos do Direito. E muitos de nós, operadores e apreciadores desse manancial de conhecimentos, há muito não se dedica a uma leitura romântica e despretensiosa dos seus 250 artigos, também para reinterpretar nossos atos cotidianos, rever nossas bases teóricas e formular novas trilhas filosóficas.
E ao longo desses 27 anos, seu texto também se renovou, tal como folhas de uma jovem árvore. E tal fluxo pode ser percebido pela leitura somente das Emendas Constitucionais, hoje no número 88.
Foram alterações de diversas ordens, que refletiram no texto constitucional as mudanças e anseios da sociedade e do corpo político. E ao analisar as ações do corpo legislativo, será que conseguimos detectar em tais mudanças o jogo de interesses sustentado pela subversão ao modelo de freios e contrapesos?
Fazendo uma leitura alinhada das 88 alterações com o momento político pelo qual o Brasil passava em tais "ajustes" ao texto, podemos perceber bem mais que uma atuação do poder constituinte derivado? Entendo que sim.
Mas como sugestão, para que não seja uma interpretação isolada, convido os leitores, em especial os que pensam no exercício do cargo público como finalidade de estudos acadêmicos, que façam a leitura da CF a partir de suas Emendas. Garanto que o resultado da análise ou da tomada de conhecimento do conjunto da obra será diferente da leitura obtida do artigo 1 ao 250.
No mínimo, será um exercício crítico de cidadania, atribuindo-se a mim uma falácia criada em prol de uma razão concreta: saiba mais em favor do texto que você conhecia.
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Leonardo Pereira é diretor acadêmico do IOB Concursos.