Migalhas de Peso

PJe - Entre bits e bytes, prós e contras

O PJe é uma transformação que surge como necessária, e que durante alguns anos vai seguir lado a lado com o tradicional sistema processual e exigir adaptação e versatilidade da classe.

19/8/2014

Na área jurídica, como em todas as áreas profissionais, encarar uma mudança compulsória na área profissional pode ser algo difícil de assimilar sem questionamentos, oposições e críticas. O PJe - Processo Judicial Eletrônico, entretanto, é uma transformação que surge como necessária, e que durante alguns anos vai seguir lado a lado com o tradicional sistema processual e exigir adaptação e versatilidade da classe.

A cada ano temos a entrada de 26 milhões de processos novos e o encerramento de outros 22 milhões, o que deixa um crescimento liquido de 4 milhões por anos. O dado, sem dúvida, aponta que a instalação do sistema PJe é inevitável. Sua implantação, todavia, levanta questionamentos sobre a confiança do sistema.

À bem da verdade, o sistema necessita de ajustes e adequações. Falta ao PJe, por exemplo, tecnologia à serviço de pessoas com deficiência, como a visual, por exemplo. Além disso, existe a questão do acesso à tecnologia. Depois de aderir à rotina totalmente digital passamos a depender de conexões e a operar com prazos mais curtos em relação aos que eram oferecidos no meio físico antes da virtualização. É possível fazer tudo remotamente, mas para isso é preciso estrutura, uma boa conexão e conhecimentos básicos de informática.

Ao mesmo tempo, as questões judiciárias, que sempre levaram anos até serem extintas, ganharão em celeridade. Por um lado, o processo que começou no meio físico será concluído da maneira tradicional. Por outro lado, quem quiser sobreviver e se destacar no exercício da advocacia terá que investir em infraestrutura suficiente para administrar estas duas realidades.

Uma das exigências da contemporaneidade é a constante atualização. E se o uso da tecnologia passa a ser uma condição para exercer a profissão, vamos ter que nos adaptar culturalmente, investir em computadores, conhecimento e estabelecer pontes entre os atuais cenários real e virtual.

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* Leandro Rodriguez é diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Kurier Tecnologia.

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