I. AS AUTORIAS NA GRAVURA
A gravura tem por origem a necessidade que os povos orientais, destacadamente chineses, tinham em reproduzir sua linguagem, ou seja, para melhor se comunicarem. Linguagem que até hoje é ilustrativa. Esta forma de expressão alastra-se pelo Leste Europeu e Europa como forma de instrução, reprodução e manifestação artística.
Como método de reprodução colaborou, determinantemente, para a ilustração da historiografia da arte. Por isto mesmo passou a ser, nesta primeira fase, denominada de gravura de reprodução1.
Dentro deste contexto internacional também o Brasil se inseriu na realidade da gravura como técnica ou método de reprodução, por exemplo, de selos, cartões postais, retratações ambientais, mapas militares, símbolos governamentais e brasões familiares.
E o viés artístico, no Brasil, dá-se vinculado à necessidade de perpetração e disseminação da arte. Tem-se, então, a inserção da gravura como elemento de ilustração da literatura de cordel2. Fase em que os cordelistas deixaram de ilustrar suas histórias com os clichês de cartões postais americanos adotando imagens oriundas da xilogravura relacionadas ao texto ou poesia do cordel.3
Posteriormente, a partir da década de 304, a gravura assume, no Brasil, além do caráter de reprodução, a face autoral. Autoria única quando o artista desenvolve desde a imagem a ser gravada até a impressão; e, por sua vez, autoria múltipla quando os artistas são diversos em uma ou mais etapas de elaboração da gravura.
Mesmo quando a gravura estava mais próxima do conceito de método de reprodução, ainda assim, o "fazer" gravura ou o "gravar" não correspondia a algo simples, pobre ou diferente do que seja considerado ou era considerado como expressão artística. Por exemplo, uma gravura de reprodução do início do século XV representa uma autêntica manifestação de arte, complexa e rica no conceitual que carrega.
Riqueza que envolve, primeiro, a escolha ou elaboração da imagem que originará a gravura. Já neste momento pode-se ter a primeira manifestação autoral. E, ainda que não o seja, faz-se necessário respeitar o direito autoral de terceiro (no caso de reproduzi-lo) obtendo-se a devida autorização ou se aproveitando de obras em domínio público5.
Em segundo, tem-se a gravação, ou seja, o ato de sulcar6 ou entalhar7 (tirar matéria) o suporte eleito (madeira, metal, pedra, tecido etc). Tem-se neste momento a capacidade artística exteriorizada, uma vez mais, eis que o gravador deve combinar a base escolhida com os materiais e técnicas utilizadas para alcançar os efeitos pretendidos.
Para a artista plástica Maria Bonomi:
"A gravura começa pela ideia. É essa ideia que eu carrego para um pedaço de madeira...Eu não posso desenhar uma gravura. Toda gravura propõe uma percepção da matéria, dos instrumentos completamente diferentes...Você não acrescenta matéria, como na pintura ou no desenho. Você tira a matéria, você trabalha com o conceito de vazio..."8
Capacidade artística mais facilmente visualizada em outra preciosidade da gravura: a imagem pretendida como resultado final deve ser gravada de modo inverso. Isto porque, quando da impressão, a imagem multiplicada produz-se ao contrário.
A sulcagem é o segundo momento autoral, no qual, inexistindo acordo entre as partes envolvidas, cabe o direito exclusivo ao gravador. A não ser que este tenha uma relação de emprego ou contratado especificamente para esta prestação de serviço. O resultado deste entalhe é a matriz, na qual se tem a imagem invertida ao resultado pretendido.
Na sequência, constata-se, em terceiro, a multiplicação da matriz através do processo de impressão. Nesta fase, da mesma forma que na gravação, concorre, novamente, o conhecimento sobre os materiais e técnicas para a melhor impressão do original.
Neste momento, para melhor ilustrar o adjetivo autoral da gravura, compara-se a mesma a uma obra literária. Se a obra é original, assim como a gravura autoral, merece a proteção da Lei de Direitos Autorais. Se a obra é traduzida, assim como a gravura de reprodução, precisa de autorização do titular da obra original e, dependendo das relações estabelecidas, cabe o direito autoral ao tradutor.
O tradutor seria, no caso da gravura, o gravador, aquele que doa a sua capacidade artística para o resultado final. Qualquer obra derivada da tradução deve ter, por conseguinte, a sua autorização para tal. O mesmo raciocínio se aplica à gravura.
Quando o editor imprime diversos exemplares da obra literária o autor é remunerado por volume comercializado. E na gravação acontece o mesmo, eis que o artista cobra de modo individualizado por múltiplos da matriz.
Outra semelhança com a obra literária é a impressão. Enquanto o livro é comercializado de modo multiplicado através de um processo mecânico ou digital, a gravura o é de modo manual ou artesanal9.
Sobre este aspecto o livro pode ser multiplicado, mantendo as características originais infinitamente. Já a gravura é multiplicada de acordo com a capacidade da matriz e dos materiais utilizados para tal. Por exemplo, ao se observar o lado esquerdo inferior, de quem analisa uma gravura, a indicação numérica 6/10, constata-se que aquela gravura corresponde a de número seis de um total de dez. Portanto, a partir da matriz dez múltiplos foram impressos.
Esta sequência, conhecida como múltiplos da matriz, perfaz o direito de sequência, que corresponde ao direito autoral sobre a sequência dos originais. É o direito do artista plástico sobre todas as unidades multiplicadas.
Deste contexto, evidencia-se que a multiplicação da matriz, além de manter o direito autoral sobre cada obra individualizada, fornece acessibilidade múltipla, evitando-se a exclusividade10, a ideia do único possuidor. É uma bela forma de promover, através do processo artístico, a difusão do patrimônio artístico e cultural11.
II. O CUSTO, PREÇO E VALOR DA GRAVURA
Após este breve relato sobre a grandiosidade artística da gravura, analisa-se as questões econômicas ou propriamente de mercado.
O custo de uma gravura relaciona-se ao dispêndio financeiro a ser aplicado para a sua execução. Equivale a tudo que pode ser mensurado financeira ou matematicamente com contratações de terceiros, aquisição de materiais e equipamentos, hora de trabalho do artista e assessores e numerário da série impressa. Em suma, quanto custa para apresentar a expressão como obra artística multiplicada.
Após o estabelecimento do custo determina-se o preço a ser cobrado do mercado consumidor. Matematicamente o preço equivale ao somatório do custo com a margem de lucro pretendida pelo artista.
Em complemento aos dois conceitos tem-se, por último, o valor. Este se relaciona à estimativa do mercado12, seja do apreciador ou colecionador, sobre a obra, o artista e o contexto em que se inserem.
O valor deveria vincular-se à compreensão do processo artístico envolvido para a elaboração da gravura, pela história que carrega. Todavia, uma vez mais, percebe-se a influência do mercado, destacadamente, quanto à caracterização da exclusividade.
Pois, a final, os colecionadores buscam quanto o mais a exclusividade sobre a obra de arte. Deste modo, uma gravura que componha uma série reduzida de múltiplos pode alcançar um preço maior que a realidade contrária.
Reconhece-se a controvérsia existente entre o mercado e a realidade artística da gravura, a qual, desde o seu nascedouro, vincula-se à multiplicidade, à difusão, à acessibilidade, ao coletivo.
O que se tem de exclusivo na gravura é a matriz. Esta pode alcançar valor superior ao dos múltiplos no mercado das artes. Certo que foi a partir dela que se originou todo o trabalho artístico. E que a partir do momento que a mesma é adquirida, cessa-se a multiplicação. Volta-se, portanto, ao conceito de exclusividade tão privilegiado pelo mercado.
E, por esta razão, existem artistas que não disponibilizam suas matrizes. As reservam para multiplicações posteriores (contínuas), para servirem de base a outras obras, para exposições ou mesmo como acervo particular de ateliês, galerias ou museus.
Observe-se que no caso das litogravuras, ou seja, as gravuras realizadas em pedra, existe uma absoluta escassez da matéria prima. Sendo que alguns poucos mestres impressores e artistas possuem sua própria reserva ou dependem do empréstimo da mesma, normalmente feito pelos impressores.
Não há no estabelecimento do valor uma exata mensuração matemática, posto se tratar de um critério subjetivo. O que existe é uma mensuração hipotética. Daí que existem obras que alçam valores equivalentes no mercado imobiliário.
De qualquer forma, necessário reconhecer, considerando que o valor vincula-se mais ao sistema mercadológico do que ao artístico, que existem dezenas de artistas e obras a que se atribui um valor alto de mercado e que, nem por isso, são necessariamente melhores do que outros.
Alguns critérios que podem ser apontados para a determinação do valor são as qualidades intrínsecas da obra (posição ocupada na área artística), notoriedade do artista (nível de consagração) e aceitabilidade ou receptividade (singularidade e distinção).
Portanto, o custo é o que se gasta e investe; o preço é o que o artista estabelece frente o mercado, incluindo sua margem de lucro; e, o valor se relaciona ao subjetivismo do mercado, mas também da obra e do artista. Esta característica do valor pode ser observada no momento do lançamento da obra ou décadas/séculos depois.
III. A MULTIPLICIDADE DA ARTE DA GRAVADORA MARIA BONOMI
Evidenciado que a gravura vincula-se à multiplicidade, seja de etapas de construção do seu processo artístico, das autorias e da acessibilidade, importante exemplificar esta realidade. Neste contexto, dentre os gravadores destacados, tem-se o fantástico trabalho da artista plástica Maria Bonomi. Italiana de nascimento, brasileira por opção.
A artista plástica Maria Bonomi possui um histórico artístico que exige trabalho autônomo se a pretensão fosse, ainda que minimamente, discorrer sobre sua construção nas artes. Por isto mesmo, concentra-se a atenção sobre uma de suas características que é a exploração de uma determinada matriz em outros trabalhos, que não apenas como base para a multiplicação do original; e, a sua compreensão do aspecto autoral.
Nas palavras de Jorge Coli, quando da exposição de Bonomi no Centro Cultural do Banco do Brasil de Brasília em 2011, denominada "Maria Bonomi em Brasília – Da gravura à arte pública", na qual atuou como organizador:
"Os trabalhos dialogam entre si, por isso abandonei a lógica cronológica. Ela faz muito o que Lina Bo Bardi chamava de metagênese, que é a capacidade de extrair novas obras de obras já existentes".
A metagênese corresponde na arte de Bonomi à multiplicação, mas não apenas aquela relacionada as gravuras por meio da matriz, vai muito além, eis que a matriz, na totalidade ou parcialmente, pode ser utilizada pela artista em outros processos artísticos. Em suas palavras:
"A emoção da gravura não ficou só no papel pela impressão da camada do alto-relevo. Expandiu-se para um auditório maior." 13
Este auditório maior pode ser representado pela xilogravura "Partitura" ("Tropicália") de 1994, que é composta de módulos que, rearranjados, formam um conjunto de quatro outras gravuras, diferentes entre si, denominado de "As quatro idades do Homem. Partitura".
No contexto desta realidade, o elemento autoral se expande, certo que a base e o material utilizado para a nova produção artística corresponde, ainda que parcialmente, à obra autoral original. A obra nova é denominada de derivada. Conceito este diverso do direito de sequência, o qual, como observado, vincula-se à multiplicação. De qualquer forma, o autoral alcança a obra derivada.
Existem expressões artísticas, não necessariamente em Bonomi, que fazem uso de matrizes que estejam disponíveis no ateliê, em que este uso pode ser perceptível ou não no contexto da obra nova. Caso a utilização não seja predominante não há nem mesmo que se falar em obra derivada.
Esta realidade é contextualizada e esclarecida por Maria Bonomi:
"Se você considerar que o sulco pode ir para qualquer suporte..., o papel também não é o fim... A estampa diz apenas uma parte da emoção da gravura, que é a matriz... Então o que me interessa reproduzir é a matriz, e estampar é apenas uma das maneiras de reproduzir a matriz... A mesma matriz pode ser estampada, pode ser passada para qualquer suporte que reproduza sua emoção... Porque não é somente o branco, é o sulco... Esse branco que o Lívio dizia: “... olha a luz abrindo”... Eu abro uma luz... Eu posso abrir um volume quase." 14
A concepção autoral em Bonomi tem, ainda, um segundo enfoque, diverso das matrizes utilizadas em outras expressões, quando se analisa seus painéis ou arte pública.
É o que acontece com o painel "Epopeia Paulista", instalado na Estação da Luz do metrô em São Paulo. Neste empreendimento artístico percebe-se a transformação do contexto autoral. Ainda que a linha mestra tenha origem na concepção artística de Maria e, por isto mesmo, a autora seja ela; o resultado final escapou das mãos garimpeiras da artista, em razão do trabalho conjunto com pessoas da sociedade, sem conhecimento artístico, que participaram da execução da obra a convite da artista.
Na concepção da artista plástica, no momento em que a obra é entregue à participação de terceiros, da sociedade, ela, consequentemente, assume o coletivo.
No sentido de que os envolvidos, deixam de ser apenas representados, passando a comporem a construção artística. A qual, como arte pública, proporciona a formação múltipla de colecionadores, pois "cada um que passa e vê é um colecionador, tem a sua visão da obra"15.
Necessário esclarecer que o conceito de colecionar para Maria Bonomi não se restringe ao adquirente financeiro da pequena gravura, certo que envolve também, destacadamente na realidade da arte pública, o passante, aquele que olha, que analisa a respectiva obra. Por isto mesmo a artista oferece atenção especial à arte pública, aquela em que o passante se sente em um museu aberto.
Assim, constata-se neste breve exemplo artístico que Maria Bonomi, como artista de vanguarda que é, proporciona duas novas concepções autorais: o uso da matriz em outros trabalhos artísticos, que não apenas o da multiplicação; e o da autoria coletiva.
Realidades que levam à conclusão de que a expressão artística denominada gravura equivale a uma das mais ricas desenvolvidas pelo mundo das artes. E que, pelas mãos de artistas do quilate de Maria Bonomi, alcançam contextos imensuráveis pelo direito e mercado.
Resta a esperança, especialmente no que diz respeito ao mercado, da devida respeitabilidade a esta forma de expressão artística, que colabora, essencialmente, com a acessibilidade da população à cultura.
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1 As gravuras de reprodução ainda existem, mas com a consequente valorização da gravura como expressão artística perdeu espaço no mundo das artes para a gravura autoral.
2 “Literatura de cordel também conhecida no Brasil como folheto, é um gênero literário popular escrito frequentemente na forma rimada, originado em relatos orais e depois impresso em folhetos. Remonta ao século XVI, quando o Renascimento popularizou a impressão de relatos orais, e mantém-se uma forma literária popular no Brasil. O nome tem origem na forma como tradicionalmente os folhetos eram expostos para venda, pendurados em cordas, cordéis ou barbantes em Portugal. No Nordeste do Brasil o nome foi herdado, mas a tradição do barbante não se perpetuou: o folheto brasileiro pode ou não estar exposto em barbantes. Alguns poemas são ilustrados com xilogravuras, também usadas nas capas. As estrofes mais comuns são as de dez, oito ou seis versos. Os autores, ou cordelistas, recitam esses versos de forma melodiosa e cadenciada, acompanhados de viola, como também fazem leituras ou declamações muito empolgadas e animadas para conquistar os possíveis compradores. Para reunir os expoentes deste gênero literário típico do Brasil, foi fundada em 1988 a Academia Brasileira de Literatura de Cordel, com sede no Rio de Janeiro” https://pt.wikipedia.org/wiki/Literatura_de_cordel, consultado em 18/01/2014.
3 Hallewel, Laurence. O livro no Brasil. São Paulo: Edusp, 1985, pág. 10: “A obra de Thompson, Printing in Colonial Spanish America, sugere que, não tendo conseguido recrutar um impressor, os padres ensinaram seus índios a fazer livros por meio da impressão em blocos de madeira, método muito comum na metade do século XV na Europa e empregado para textos populares simples (e, como vimos, recurso utilizado pelos jesuítas na China dada a natureza da língua). Podemos imaginar que os padres brasileiros tenham feito o mesmo: a tradição das ilustrações em xilografia na literatura de cordel no Nordeste brasileiro poderia, assim, ser uma herança da habilidade ensinada aos índios locais pelos missionários da Sociedade com essa finalidade.”
4 “Nos anos 30, uma época de grande turbulência política, tanto nacional quanto internacional, a gravura caracteriza-se como principal técnica para os artistas interessados na veiculação de imagens denunciadoras da opressão.” - https://www.opapeldaarte.com.br/historia-da-gravura-no-brasil/, consultado em 23/01/2014.
5 Domínio público, no Direito da Propriedade Intelectual, é o conjunto de obras culturais, de tecnologia ou de informação (livros, artigos, obras musicais, invenções e outros) de livre uso comercial, porque não submetidas a direitos patrimoniais exclusivos de alguma pessoa física ou jurídica, mas que podem ser objeto de direitos morais. - https://pt.wikipedia.org/wiki/Dom%C3%ADnio_p%C3%BAblico, consultado em 18/01/2014.
6 (lat sulcare) vtd 1 Abrir sulcos ou regos em: O arado sulca a terra. vtd 2 NáutNavegar, deixando uma esteira ou espécie de rego; singrar (as ondas, os mares).vtd 3 Atravessar, cortar: Modernas estradas sulcam o país. vtd 4 Abrir pregas ou rugas em: A idade sulcou-lhe o rosto. De muitas rugas o sulcara. vpr 5Encher-se de rugas; encarquilhar-se: Com o passar dos anos, sulcaram-se-lhe as faces. - https://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=sulcar, consultado em 18/01/2014.
7 (en+talha+ar2) vtd 1 Fazer obra de talha; gravar: Entalhar o busto de Minerva. vtd 2 Cinzelar, esculpir. vtd 3 Abrir a meio-relevo. vint 4 Fazer obra de talha ou de meio-relevo. - https://michaelis.uol.com.br/moderno/portugues/index.php?lingua=portugues-portugues&palavra=entalhar, consultado em 18/01/2014.
8 https://artenaescola.org.br/uploads/dvdteca/pdf/arq_pdf_25.pdf, consultado em 22/01/2014.
9 A arte dos mestres impressores foi objeto de exposição na Pinacoteca Municipal de São Caetano (fevereiro/2014) que mostra os 40 (quarenta) anos da trajetória de Roberto Gyarfi, contemplando obras de gravadores que trabalharam com ele, a exemplo de Maria Bonomi, Alfredo Volpi, Antonio Peticov, Caribé, João Alberto Tessarini, entre outras que resultaram de oficinas de litogravura.
10 O “mercado” das artes trabalha pela exclusividade, por isto mesmo a gravura é em muitos setores rechaçada. Possuir uma obra de arte com exclusividade, que é o conceito natural, leva ao colecionismo, ou seja, à compulsão de adquirir e incentivar determinada manifestação artística.
11 Ipanema, Rogéria Moreira de. Arte da imagem impressa: a construção da ordem autoral e a gravura no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: UFF, 2007, Programa de Pós-Graduação, fls. 18: “A gravura estabeleceu uma mediação cultural das classes sociais, através da circularidade de uma nova fonte de informação no universo visual – a imagem impressa no papel. Ela se verificava não só a partir do contributo da produção gráfica, que inicialmente se orienta das mesmas proposições da cultura manuscrita, renovando tecnicamente em edições numéricas de práticas anteriores, mas na qualidade de frentes de ação em novos campos que foram inaugurados. A gravura amplia e reduz simultaneamente: ao multiplicar a imagem ela divide os sentidos. Amplia os estímulos e a percepção de um maior número de indivíduos, ao disponibilizar a imagem a uma série de suportes que passaram, por isso mesmo, à constituição permanente de muitas atividades sociais.”.
12 Menezes, Flo. Apoteose de Schoenberg. São Paulo: AE Ateliê Editorial, 2002, 2ª edição, pág. 14: “A meu ver, é muito mais acertado dizer que, a exemplo de muitos outros âmbitos da arte, a música do século XX é vítima de um processo de espoliação cultural que não admite qualquer forma de expressão autônoma, como a arte radical, ou autêntica, como a verdadeira cultura popular, transformando tudo em mercadoria para consumo imediato, sem qualquer reflexão e, consequentemente, sem qualquer enriquecimento espiritual. Esse processo de espoliação atende também pelo nome de “indústria cultural” e é a face mais visível do sofisticado aparato de dominação do capitalismo tardio recém “globalizado””.
13 Laudanna, Mayra (org.). Maria Bonomi – Da Gravura à Arte Pública. São Paulo: Edusp, 2007, fls. 16.
14 Laudanna, Mayra (org.). Maria Bonomi – Da Gravura à Arte Pública. São Paulo: Edusp, 2007, fls. 259.
15 Declaração prestada em entrevista ao Programa Provocações de 29/07/2013, na TV Cultura, sob direção de Antônio Abujamra.
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* Patrícia Luciane de Carvalho é advogada e professora de Direito da Propriedade Intelectual.