Competitividade Brasil

Competitividade Brasil¹

Roberto Trigueiro Fontes*

Quando os primeiros europeus estiveram em terras brasileiras e se depararam com índios nus, viram-se diante de uma série de problemas. Precisavam de mão-de-obra para a exploração da terra e de outros elementos que custariam caro, dentro das regras que se impunham no velho mundo. A saída veio de um burocrata que perguntou se os índios eram batizados. Não eram. Isso facilitava tudo porque, pela lei, quem não era batizado, não tinha alma e não era filho de Deus. Poderiam então ser tratados como qualquer outro animal e não haveria pecado. Essa saída deu início a dois conhecidos motes da cultura brasileira: o de que não existe pecado do lado de baixo do Equador e aquele pelo qual aos amigos tudo; aos inimigos, a lei.

Nós vivemos e presenciamos hoje um momento muito positivo da nossa História. Discutimos o que fazer para ficarmos mais competitivos. Mais do que nunca, cada um de nós tem consciência da importância de assuntos como exportações, carga tributária, pirataria e outros que ficavam restritos a certos segmentos sociais. Há uma democratização dessa discussão, de maneira bastante salutar, em nível privado. Nós exercemos, em nível privado, repita-se, a plena democracia.

Hoje falamos sobre o que nos impede de crescer, ou de crescer mais, o que deve ser feito, e por quem, para melhorar nossa capacidade de fazer negócios, de gerar renda e empregos, criar divisas, melhorar a qualidade de vida. É bem verdade que temos alguns problemas comuns a economias emergentes como a nossa. China, Rússia, Índia, México, todos têm tantos problemas quanto o Brasil. Todos sofrem com capacidade de investimento, público e privado, falhas de infra-estrutura, confiança de investidores. Porém, temos outros graves problemas que nos são mais próprios e que infelizmente estão nos fazendo tão conhecidos como o fazem o futebol e o samba: burocracia, corrupção, tributos.

A democracia é o governo da maioria. A burocracia é o governo de ninguém. Na burocracia, ninguém responde por nada e do nada se depende para tudo, carimbo após carimbo, taxa após taxa. Burocracia que privilegia um suposto controle, em detrimento de uma organização que organize e que signifique eficiência competitiva. A burocracia se alimenta dela própria e também é causa e efeito de um dos nossos maiores males, a corrupção.

A corrupção leva à necessidade de mais controle, aumentando a burocracia. A corrupção impede que a competitividade e a eficiência sejam propulsores da economia. Sem competitividade não há esforço, melhora contínua, investimento em pessoal e tecnologia. A corrupção é uma praga que coloca lado a lado, numa competição desigual, os que se valem da burocracia e os que tentam sobreviver a ela; os que encontram respostas fáceis nos labirintos do poder e a maioria que tem de enfrentar as exigências, muitas vezes a incongruência e as penas da lei. A corrupção coloca, lado a lado, como competidores, contribuintes e sonegadores.

Como aumentar a carga tributária é saída fácil para quem não consegue cortar gastos e gerir de maneira eficiente, o aumento de tributos se soma a essas duas pragas nacionais. Não preciso falar aqui do absurdo peso dessa carga. Mas vale lembrar que ela alimenta a burocracia, que alimenta a corrupção. Precisamos romper com essa cultura tacanha, mesquinha, ineficiente.

A burocracia nos enerva, a corrupção nos envergonha, a carga tributária nos revolta. Cabe-nos agir, de maneira positiva e construtiva, como agimos hoje. Está claro para nós, a cada dia que passa, que quem tiver seus bois que cuide deles. Aliás, esse é literalmente o pensamento do próprio Presidente da República. A despeito de honrosas exceções, as preocupações fora da seara privada têm sido outras. Somos levados a usar o que é nosso, privado, em favor do interesse público, por causa dos que usam o que é público em favor de seus interesses privados.

Existe sim pecado do lado de baixo do Equador: é crescer menos que a média da América Latina e bem menos que a média mundial; é cair posições no ranking de competitividade mundial, ano após ano; é ver estragar safras recordes por falta de infra-estrutura e da burocracia.

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¹Discurso proferido na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco por ocasião da abertura do “I Seminário Competitividade Brasil” promovido pela Câmara Americana de Comércio.
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*Advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados

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