De um dos símbolos de desenvolvimento e progresso do século 20 para um dos vilões do meio ambiente no século 21, os veículos automotivos têm sido personagens centrais no estilo de vida da sociedade contemporânea. Assim como a geladeira ou o computador, o carro, sem dúvida, não sairá de cena na sociedade moderna. Deve apenas, melhorar tecnologicamente.
No entanto, os desafios para quem produz e comercializa o produto não param de aumentar. Em tempos de preocupação com o meio ambiente há várias iniciativas para tentar fazer com que o principal emissor de gases poluentes reduza esse dano, principalmente a procura por combustíveis alternativos, do etanol à tomada elétrica.
Contudo, há outro fator com que a indústria automobilística tem se preocupado em relação ao meio ambiente: o da logística reversa. Ou seja, a indústria precisa pensar o descarte dos insumos que consome na sua produção diária e procurar uma destinação final correta dos seus produtos.
O setor de comercialização de sucata ferrosa sabe que grande parcela das indústrias brasileiras dá a destinação correta aos seus insumos e restos da produção, já que esse material muitas vezes segue para os pátios das empresas do segmento. No entanto, o principal desafio está nos carros que ficam em desuso.
É muito comum deparar-se nas cidades e estradas brasileiras com carros abandonados. Esses veículos têm esse destino por diversas razões. No geral, os antigos donos acabam abandonando-os porque não têm condições de mantê-los.
Esses carros e outros, que são apreendidos, acabam abarrotando os pátios de recolhimento das polícias e departamentos de trânsito. Vale, então, parabenizar a iniciativa do governo de São Paulo, que conseguiu pela Justiça a autorização para enviar para reciclagem 45 mil veículos que enchem seus pátios. Essa medida é um primeiro passo, mas é preciso uma ampla política para logística reversa dos veículos de passeio aconteça.
O Brasil precisa adotar políticas que ofereçam incentivos a quem devolve o carro em desuso para o descarte correto. Japão, Estados Unidos e União Europeia têm políticas de incentivo que garantem facilidade econômica para quem recicla seu automóvel e todos possuem metas desafiadoras.
O resultado é que esses países estão conseguindo números bem positivos. O Japão recicla 4,4% da sua frota; a UE 5,9%; e os EUA 5,6%. No Brasil, apenas 1,5% dos carros em desuso são reciclados, ou seja, se fosse possível calcular pela frota brasileira, esse percentual iria chegar ao mínimo.
Assim, é preciso que empresários, consumidores e governo pensem seriamente e com urgência no assunto. A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/10) ainda discute itens menores e começa a criar a logística reversa para lâmpadas ou pneus, mas a carcaça de veículos não está contemplada.
A Câmara dos Deputados começou a discutir o assunto e as empresas do setor têm participado de fóruns. O Inesfa - Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço espera entrar na discussão para colaborar efetivamente. Afinal, em média, 66% do material de um carro antigo que pode ser reciclado é aço.
Além de evitar o descarte irregular desses carros, a sucata de aço é 100% reaproveitável pelas siderúrgicas e esse processo reduz a poluição do ar (-85%) e do consumo de água (-76%), se comparado à atividade de mineração de ferro. Além disso, para cada tonelada de aço reciclado, há uma economia de 1.140 quilos de minério de ferro e uma redução no consumo de 154 quilos de carvão e 18 quilos de cal.
No entanto, não é fácil pensar nessa logística. As empresas que o Inesfa representa têm tecnologia e conhecimento logístico que podem facilitar a implantação desse novo modelo de reaproveitamento.
Além de tudo isso, se esse trabalho se ampliar e o Brasil conseguir adotar medidas efetivas para a logística reversa, o número de pessoas que se beneficiariam economicamente da medida (que hoje são cerca de 1,5 milhão, entre funcionários, catadores e colaboradores em geral) poderia ser muito maior. E toda a sociedade sairá ganhando.
________
* André Almeida é advogado do escritório Almeida Advogados.