O BRASIL independente foi um filho de Portugal, diferentemente de outros países em que a independência surge de uma rebeldia colonial na nossa pátria, houve conivência do poder central em que a proteção do patrimônio familiar sobrepujou o interesse da própria nação portuguesa. O BRASIL foi a antecipação da herança de Dom Pedro I.
As lideranças locais aceitaram a barganha com medo de sofrer perdas em seus interesses com a coroa, com medo da maioria da população do Brasil, os escravos que poderiam ver como oportunidade uma transição tumultuada de poder. Em uma guerra total com Portugal que eventualmente contaria com o apoio de outras monarquias europeias não teríamos como lutar sem o apoio da população negra que redundaria no reconhecimento de uma dependência e consequente demanda por incorporação na sociedade.
Assim, foi mantido o Império, suas instituições e suas práticas. Da mesma forma a proclamação da República no Brasil foi uma transição negociada e não disruptiva, mais uma vez a atuação não transparente, excludente e capturada do Estado se manteve.
Foi ao longo das idas e vindas de nossa história, governos oligopolistas, golpes de Estado, ditadura. O Estado sempre pertencendo a grupos que tão logo ascendam ao poder mantêm as estruturas, usos e costumes do grupo anterior. Estruturas tradicionalmente construída para a manutenção do poder. O Estado brasileiro, portanto se comparava a um castelo, com fossos, barreiras e armas desenhados para isolar seus ocupantes; uma vez que o castelo é ocupado este aparato passa a ser útil para os novos conquistadores.
A disrupção deste ciclo ocorre na Assembleia Constituinte que redundou na Constituição Federal de 1988. Em um momento raro em nossa história uma elite esclarecida, impelida pelo calor das ruas, pela demanda dos excluídos, forte influência dos agentes econômicos, sociais e presença de acadêmicos e estudiosos. Arejados por suas experiências forçadas no exterior cria à carta constitucional que não só garante direitos sociais como estabelece instrumentos de participação popular como a propositura de leis de iniciativa popular e plebiscitos.
A transparência, também se consolida como um valor do Estado brasileiro. Não só declarado com princípio da administração pública, como instrumentalizado na atuação dos tribunais de contas, nas CPI e no habeas data.
Somasse a isto, a garantia da independência da imprensa e dos ministérios públicos estão formadas as bases para um Estado brasileiro verdadeiramente novo, pois nova é a sua estrutura.
A sociedade brasileira, eminentemente dispare, ainda não estava consciente ou preparada para a mudança que passou a ser incorporada em fatias pelo inconsciente coletivo. A começar pelos direitos sociais, seguidos dos direitos do consumidor.
A sociedade se apropriou primeiramente dos direitos relacionados aos interesses mais particulares e concretos dada a sua carência material e de conhecimento.
Paralelamente o acesso à informação no mundo evoluiu a passos largos com o advento e desenvolvimento da internet e das ferramentas de acesso aos dados ali disponibilizados.
Os avanços sociais no Brasil permitem que a população tenha tempo e recursos para acessar esta informação. Estes fatores em conjunto permitem um aprofundamento do entendimento do papel do Estado.
A inclusão na economia formal, o consumerismo e a acumulação de riqueza levam a preocupação com a fatia deste patrimônio que é apropriada pelo Estado e com a destinação destes recursos.
Os políticos brasileiros não se aperceberam destas mudanças ou não se adequaram a ela e continuaram operando no modelo conquista do castelo. Não se negue que alguns movimentos para o desmonte do castelo estão ocorrendo, é digna de nota a lei de transparência das informações, porém inúmeros muros e fossos também foram construídos neste período e muitos outros estão em construção.
As mudanças não acompanharam a vontade popular, a desilusão com os representantes formais no executivo e no legislativo, a sensação de que os avanços serão perdidos e uma desilusão com a política formal estampada nos crescentes índices de votos brancos e nulos nas ultimas eleições são os ingredientes que cozidos nas redes sociais validam e amplificam a vontade individual de ter voz ativa na construção do Brasil, vontade de derrubar o castelo.
A insatisfação eclode nas ruas, as manifestações que estamos acompanhando são muito diferentes do que visto no passado, não têm, nem aceitam liderança formal ou informal estabelecida, não têm pleito unificado, por outro lado, têm organização, capilaridade e recorrência crescentes.
O elemento comum das manifestações e que se pode depreender da fala dos diversos manifestantes é um desejo de ser relevante, de ser ouvido e de influir nas decisões que afetam as suas vidas ou que confrontam as suas crenças.
Possivelmente estes manifestantes não se apercebam disto, mas estamos diante de mais uma, talvez e ultima mais sofisticada e mais profunda apropriação de direitos garantidos na Constituição de 1988 que é a apropriação dos direitos políticos.
O potencial de modernização de nossa sociedade e Estado é imenso bastando que passado este momento de exposição frenética de insatisfação seus participantes e quem mais acompanhe as manifestações pela imprensa ou até sentindo seus efeitos diretos adquiram informação sobre as estruturas de governança do Estado e dos mecanismos para sua alteração.
Com este conhecimento a força da mobilização adquirida com as manifestações será direcionada para a busca de mudanças pontuais, porém fundamentais, para que o Estado brasileiro se torne mais transparente, amigável e eficiente. O tempo das soluções mágicas e seus vendedores estão passando. Este castelo será desmontado tijolo a tijolo, mudança a mudança.
Se coubesse é isso que eu escreveria no cartaz, nas ruas. Não cabendo escrevo também o meu pleito específico.
Fim das votações secretas no Congresso Nacional!!! Deputado, Senador o que você está fazendo com o meu voto?
Qual é o seu?
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*Rodrigo Alberto Correia da Silva é sócio fundador do escritório Correia da Silva Advogados.