“É uma crise da vida cotidiana, não das instituições.” (Fernando Henrique Cardoso)
A cidade estava nas mãos erradas. Tecnocratas, burocratas, empreiteiras e políticos corruptos, engenheiros fixos em suas planilhas, mas sem olhos para as ruas, prefeitos populistas, esse conluio de mafiosos, que decidem o destino dos bairros, transformou a cidade do presente no inferno do qual a normalidade do cotidiano foi violentamente roubada.
São as falhas da urbanização, ruas sem luz e sem água, com o calçamento em petição de miséria, córregos poluídos há anos com promessa de canalização, cheios de sujeira e animais peçonhentos, a rede de transporte público sabotada pela incúria e a negligência, com atrasos diários, os usuários transportados como gado, a insegurança à solta, com assaltos cada vez mais bárbaros, e por último a carestia castigando os mais pobres e frustrando a nova classe média, enquanto os mais ricos amaldiçoam diariamente os congestionamentos do trânsito. Cidades como São Paulo tornaram-se impossíveis de viver. Até quando? Até o dia em que a população oprimida levantou a cabeça, cansada de fazer o papel de figurante, como naqueles filmes com centenas de atores desconhecidos, e assumiu da noite para o dia sua parte de protagonista da vida social.
O povo saiu para as ruas tomando posse do que é seu, pois, afinal, o dono da cidade é ele, não os tecnocratas, os burocratas, os empreiteiros e os políticos que usurpam seu lugar na direção de um patrimônio criado pela população e para a população.
Então, deu-se o inevitável: a cidade parou, bloqueada pelas multidões, impedindo a circulação normal de seus habitantes, com ruas, praças e estradas invadidas. É duro de suportar, mas talvez não pudesse ser diferente. Digamos, então, que este bloqueio resultou de um freio de arrumação necessário para colocar as coisas em ordem.
“A cidade em nossas mãos.” Esta é a fórmula mais sintética e elegante para definir a rebelião de extensão nacional que alcançou as principais cidades brasileiras neste mês de junho de 2013, soltando o povo nas ruas. Fórmula cunhada por um cientista político do Rio de Janeiro, cujo nome não recordo. O povo vem às ruas para tomar conta do que é seu, a cidade, seu elemento natural, pretendendo expulsar para longe os intrusos, a máfia dos tecnocratas, burocratas, incorporadores e políticos corruptos que pretendem dirigi-la como donos e senhores, em função de seus interesses escusos.
Está visto que a atual rebelião urbana tem seu lado positivo, ao tomar a cidade nas mãos dos próprios moradores, que sabem o que é bom para eles. Mas o lado mau, o aspecto negativo se manifesta quando os ativistas proclamam guerra às instituições e aos partidos, alimentando o propósito de governar a cidade a partir da praça pública, em arremedo da democracia direta (só possível em pequenas coletividades), ou mais propriamente, da ação direta. A fórmula “ação direta” tem origem e conotação precisas. Remonta aos grupos sindicalistas franceses que, por volta de 1900, apelaram para a violência como recurso para impor sua vontade, acima da lei, das instituições, dos partidos, do respeito à parte contrária, do diálogo e da diplomacia. A ação direta suprime o contraditório na política e no direito e pretende impor-se às brutas, de forma unilateral e autoritária. Nada de dar a volta pelas leis, pelos partidos, pelo parlamento, pela opinião pública, pela imprensa.
A ação direta está condenada não apenas do ponto de vista ético e jurídico, como a forma de política mais autoritária e parcial possível, como ainda está reprovada também sob o aspecto prático, material. A ação direta, isolada em sua autossuficiência, cortados seus laços com o conjunto da sociedade, não dispõe de recursos para construir a ponte entre seus propósitos e sua concretização. Suponha-se o problema da educação, notadamente da educação pública, sem a qual fica impossível o desenvolvimento e a concorrência com outros mercados. A educação depende da construção de escolas, da aquisição de equipamentos, do treinamento de professores, etc. Tudo isso depende de investimento, público e privado, da política de boa vontade entre as partes, da sinergia de vontades exigida por um empreendimento coletivo, etc.
Outras questões urgentes, como saneamento básico, a seca do nordeste, as calamidades públicas das chuvas, e tantas outras, de solução eternamente adiadas, reclamam providências inconcebíveis e impraticáveis pela ação direta.
O perigo dos atuais movimentos de rua é a tentação da ação direta, forma suprema de violência contra a sociedade entendida como vontade de convivência entre os contrários, da qual a cidade deve ser o espelho e a consequência. E a estabilidade social, no jogo das diferenças de todo o tipo, que constitui a sociedade, só pode ser sustentada pela lei e pelas instituições, os partidos, o congresso, a justiça, a imprensa, sem as quais a cidade dos homens naufraga no caos.
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* Gilberto de Mello Kujawski é procurador de Justiça aposentado, escritor e jornalista.