A pessoa assaltada, depois da humilhação de se ver impotente diante do bandido empunhando arma, respira fundo, dando graças a Deus por ter escapado com vida.
Doem-lhe a humilhação causada pela covardia e a sensação da insegurança causada pela quase certeza de que aqueles assaltantes dificilmente serão pegos e, afinal, justiçados.
O mantra que o próprio Estado, através da Policia, recomenda que se faça é o mais favorável aos bandidos – entregue tudo, não esboce qualquer reação. Entregando tudo, passivamente, resolve-se, em tese, ou no mínimo neutraliza-se o problema da violência nas ruas, da falta de insegurança pública.
Como se todo ser humano, dotado do mínimo de dignidade, diante de tamanha surpresa e tanta humilhação, pudesse estancar friamente, por antecipação, o seu natural sentimento de indignação e revolta.
As pessoas hoje em dia andam tão intimidadas que os bandidos, muitas vezes, nem precisam explicitar escancarando a cena.
Um motorista de taxi em São Paulo me contou que ao estacionar num cruzamento, à luz do dia, obedecendo ao sinal de trânsito que lhe fechara a passagem, foi abordado por um sujeito que nem dava a impressão de ser assaltante. Ele só fez dizer – estou armado e me passa a grana senão tu vais morrer – para entregar ali, no ato, todo o apurado do dia até àquela hora.
Esta semana, também em São Paulo, num restaurante popular, cinco moleques fizeram um arrastão humilhando com revolveres em punho e levando tudo que as pessoas tinham – relógios, celulares, dinheiro, cartões de crédito. Dois deles foram pegos horas depois e se disseram menores de idade. As armas que empunharam no assalto eram de brinquedo.
No STJ, quando Juiz, uma vez fui vencido numa votação em que defendi que tanto fazia ser a arma de verdade, Taurus, ou de arma de brinquedo, Estrela, para configurar a grave ameaça a justificar pena maior ao assaltante. Fui esculachado depois em publicações de respeito por alguns jurisconsultos do direito penal e por algumas senhoras dos direitos humanos.
Mas dá satisfação, sim, por que não, saber que, volta e meia, eles, os bandidos, também se dão mal.
Agora aconteceu de um homem, em São Paulo, Capital, ser rendido por dois assaltantes no estacionamento de um shopping.
Rendido, o homem – segundo uma testemunha, vigia do estacionamento - entregou aos assaltantes uma corrente de ouro e um relógio, sugerindo que ainda lhes entregaria outros pertences que estavam em seu carro.
Os bandidos estavam tão seguros de si que nem desconfiaram.
Ao abrir a porta do automóvel, o homem deixou cair o celular no chão e enquanto o bandido mais próximo se abaixou para apanhá-lo pegou no porta-luvas o seu revolver.
Rápido e certeiro acertou o mais próximo que morreu na hora e o segundo tiro alcançou o outro, que morreu pouco depois.
A vítima que soube reagir aos dois assaltantes foi um Delegado de Polícia de Carapicuíba, região metropolitana de S. Paulo. As armas usadas pelos bandidos no assalto, uma pistola de 9 mm e outra de 40 mm, eram de uso privativo da Policia.
Após escapar ileso, o Delegado bem que poderia ter gritado duas vezes a palavra com a qual os bandidos, ao final, costumam tripudiar sobre suas vitimas – perderam, perderam!
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*Edson Vidigal é ex-presidente do STJ e professor de Direito na UFMA
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