A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (I)

A imortalidade e a herança de Ruy Barbosa (I)

Quando, como e porquê um homem pode superar o seu tempo

René Ariel Dotti*

Há alguns dias eu li num suplemento literário que um escritor estrangeiro estava preparando um livro sobre um dos maiores erros judiciários da história política. Trata-se da condenação, por espionagem em favor da Alemanha, do capitão de artilharia francesa Alfred Dreyfus (1859-1935), por ato do Conselho de Guerra (1894). Ele sofreu as dores materiais, morais e espirituais ao ser condenado, unanimemente e em sessão secreta, à destituição das honras militares e ao degredo perpétuo na Ilha do Diabo (Guiana Francesa). A revisão daquelas penas infamantes ocorreu quatro anos depois, com a demonstração de graves vícios e distorções na elaboração da perícia grafotécnica da única e suposta prova da traição: uma carta manuscrita, o famoso borderaux, pela qual eram transmitidas ao adido militar alemão, em Paris, informações sobre recursos e planos estratégicos do exército francês.

Mas a notícia da nova publicação, acerca do affaire Dreyfus, trouxe um dado equivocado quando alude à famosa atuação de Émile Zola (1840-1902) como a primeira iniciativa de defesa que culminou na revisão. Zola intercedeu junto ao Presidente da República e à população em geral, com a longa e fundamentada carta "J’accuse", publicada no jornal L’Aurore (13.01.1898) e na qual denunciava o processo como "o mais absurdo dos folhetins policiais".

Na verdade, porém, a imortal Águia de Haia – assim cognominado pela atuação na II Conferência Internacional da Paz (Holanda, 1907) – foi o primeiro defensor público do Capitão Dreyfus. Para fugir do governo despótico de Floriano Peixoto (1854-1895), o Marechal de Ferro, Ruy Barbosa se exilou em Londres. E já no segundo dia após a cerimônia degradante de infamação, escreveu a primeira peça de defesa que seria trazida ao Brasil por um amigo para ser publicada no Jornal do Comércio, do Rio de Janeiro, o que efetivamente ocorreu (03/02/1895).

A primazia daquela corajosa e histórica atuação, embora negada por poucos e mal intencionados críticos, tem fontes muito confiáveis. Além de órgãos da imprensa, também familiares do inditoso e injustiçado militar assim o atestam de maneira muito eloquente. (Segue).

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*Advogado do Escritório Professor René Dotti e professor universitário. Presidente da Comissão da OAB para analisar e propor emendas ao projeto do novo CPP. Detentor da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007)

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