Carta ao Presidente
Luiz Eduardo Lopes da Silva*
Visava, assim, ampliar minha prática do direito, melhorando as condições de atendimento dos que se utilizam de meus serviços profissionais – com o que, certamente, obteria novos clientes.
Resultaria, daí, que teria de empregar novos assistentes, novos funcionários, adquirir novo mobiliário e equipamentos certamente vendidos por empresas que também estariam empregando outros trabalhadores regularmente registrados e contribuintes de nossa cambaleante previdência social e usuários dos quase inexistentes serviços de saúde pública. A par disso, também impostos seriam gerados e pagos, como de resto o têm sido ao longo destes mais de trinta anos de atividades. Seriam assim novos recolhimentos de PIS, de Cofins, de imposto de renda, sem falar, é claro, dos impostos pagos pelas pessoas remuneradas por tais atividades que também, como bons cidadãos, estariam sendo recolhidos a tempo e a hora.
Saí, então, senhor presidente para este périplo, com a alma leve pelas novas perspectivas que se abriam e com alguma culpa na consciência, pois nunca havia me ocorrido que abrir uma porta para esse novo mundo de maravilhas fosse tão fácil: bastava movimentar-me em busca de taxas mais baixas. Ou, no pitoresco linguajar de V. Exa., “mover o meu traseiro”. Iniciei pelo banco onde tenho conta já há muitos anos. Não pude ser atendido porque fui então informado de que o governo federal é grande tomador de recursos no mercado financeiro, lançando seus títulos federais, para os quais assegura alta remuneração, baseada na taxa básica de juros fixada periodicamente pelo Banco Central e pelo Copom, órgão cujas atas estão na lista de best-sellers da literatura nacional. Assim, as taxas que me seriam cobradas deveriam ser, necessariamente, altas.
Não esmoreci, todavia, senhor presidente. Animado por meu estímulo forte, busquei outras instituições bancárias, daquelas que, embaladas por sua modesta lucratividade expressa nos balanços anuais, nos seduzem a cada noite na programação da televisão com ofertas incríveis de serviços e créditos.
Normalmente não fui bem-sucedido. À explicação anterior, foram sendo agregados, a cada nova visita, um detalhe a mais do porquê do preço do dinheiro: além do enxugamento do crédito promovido pelo governo que “compra dinheiro” a preços altos, há que se considerar também a carga tributária que incide sobre as instituições financeiras (como de resto sobre qualquer atividade produtiva); a folha de pagamento e seus acréscimos previdenciários, que, se não se consideram como tributos, representam, ainda assim, um aumento superior a 100% do valor pago aos trabalhadores que a recebem; o custo operacional e a reserva de um justo e remunerador lucro pelo risco assumido na empreitada.
Formei este quadro, senhor presidente, após colocar-me em movimento em atendimento ao seu comando e agora, no fim do dia, vejo-me perplexo com o resultado: não existem, no mercado financeiro, taxas mais baixas.
Diante desta consternação, desisti do investimento planejado. Não posso contratar empréstimos nas taxas oferecidas e aquelas que deveriam encontrar por sua sugestão parecem também não estar disponíveis.
Pena. Não verei o crescimento de minhas atividades; não vou gerar novos empregos e não vou melhorar minha posição de contribuinte por aumento de contribuições.
Claro que toda essa frustração decorre, evidentemente, de minha incapacidade de encontrar as propaladas taxas melhores de juros, que permitissem o início de todo onírico projeto que imaginei.
Por isso, senhor presidente, tomo a liberdade de pedir-lhe com toda humildade: pode o senhor indicar-me algum banco que, afinando com sua sugestão à nação brasileira, possa atender-se com oferta de taxas ao menos das do mundo civilizado?
Ou devo entender, senhor presidente, que o discurso está tão distante da realidade que devemos tocar nossas vidas sem mais prestar atenção às sugestões de nossa liderança?
Resposta, por favor, em carta para redação.
____________
* Artigo publicado no Diário do Comércio e Indústria - DCI, no dia 28 de abril.
____________
*Advogado do escritório Lopes da Silva e Guimarães Advogados, pós-graduado em Direito da Empresa e consultor jurídico de diversas entidades de classe.
____________