A fragilidade da privacidade na mídia digital
Alexandre Atheniense*
Se lançarmos um olhar sobre esta transição veremos que um dos grandes desafios será o de preservar a reputação e a privacidade diante de um ambiente de interconexão provocado pela revolução tecnológica que cria uma esfera pública nova desafiando a credibilidade por parte de pessoas físicas e jurídicas neste novo ambiente social. A reputação pessoal e das empresas é um patrimônio inestimável que deve ser encarado como uma poupança, onde se procura acumular valores diante da percepção do público que ora está sendo potencializada através da internet.
Temos que admitir que certas horas nos comportamos como primatas high-tech, pois o brasileiro de forma geral adora tecnologia, tem um perfil essencialmente exibicionista, o que contrasta com o seu pouco conhecimento sobre a vulnerabilidade do excesso de exposição da sua privacidade pelo meio eletrônico. Imagens captadas de relacionamentos amorosos, duradouros ou não, tem sido reiteradas vezes utilizadas por um companheiro que se sente fraco emocionalmente com o término de um relacionamento e opta por extrapolar sua angústia para um público incalculável pela internet, o que proporciona danos potencializados que vem sendo reparados com a devida identificação dos culpados. A falsa de anonimato sensação propiciada pela tecnologia, somada ao desconhecimento das leis vigentes, atrai os infratores para a prática de ilícitos que vem sendo cada vez mais desvendados e punidos pela Justiça Brasileira.
É necessário refletir que a potencialidade do dano cometido contra a imagem profissional de um profissional liberal, por exemplo, é imensa, pois qualquer deslize pode ter sido cometido na esfera local enquanto que a repercussão no meio eletrônico pode torná-lo global em pouco tempo, fazendo com que o desgaste seja bem maior que o próprio erro.
Precisamos nos conscientizar que quanto mais avança a tecnologia a nossa privacidade será devassada. Todo este risco provocado pela tecnologia não deve ser encarado como desprotegido pelo Direito Brasileiro. Já temos leis e jurisprudência suficientes sobre o tema para coibir os abusos praticados contra a reputação de pessoas e empresas no meio eletrônico. Todavia, é muito importante criar o hábito de monitorar a divulgação de textos, imagens, vídeos para que seja possível identificar rapidamente o conteúdo ilícito visando retirá-lo imediatamente de circulação como forma de minimizar o dano.
Ninguém dúvida que estamos diante da necessidade de aprendermos uma nova etiqueta de comportamento social através do mundo eletrônico, demandando um aprendizado para que estejamos preparados para críticas e execrações digitais que nem sempre poderão ser controladas pela vítima, mas que serão punidas pela Justiça.
Pensando nesses problemas, a INSAFE, conjunto de organizações ligadas à Comissão Europeia, estabeleceu o dia de hoje, 9 de fevereiro, como o Dia da Internet Segura. A data, celebrada desde 2003, pretende alertar para o uso responsável da rede, divulgando guias sobre como se proteger e denunciar possíveis abusos. É uma excelente iniciativa da ONG SaferNet, Ministério Público Federal e do Comitê Gestor da Internet para que os brasileiros saibam utilizar a internet e os serviços tecnológicos com ética e conheçam os instrumentos legais existentes para não caírem nas armadilhas da rede mundial de computadores.
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*Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, Coordenador do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola de Advocacia da OAB/SP, Editor do Blog DNT - O Direito e as novas tecnologias. Sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados
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