MIGALHAS nº 1.107

Terça-feira, 15 de fevereiro de 2005 - Migalhas nº 1.107 - Fechamento às 9h55.                               

"Os homens não se vendem de graça, o seu amor-próprio lhes marca o preço, mas a concorrência o rebaixa."

Marquês de Maricá (1773-1848)

Deu zebra

Severino Cavalcanti (PP) foi eleito presidente da Câmara. O bigodudo candidato chapa-branca, Luiz Eduardo Greenhalgh (que representava o interesse do núcleo duro, ou melhor dizendo, carnegão), foi responsável por uma das maiores derrotas do governo.

Plataforma

Em seu terceiro mandato consecutivo, o pernambucano Severino José Cavalcanti Ferreira, 74, construiu sua candidatura à presidência da Câmara com a promessa de elevar salários e de melhorar as condições financeiras de atuação dos colegas deputados.

Espelhação

O governo sente agora na própria pele o toma lá dá cá que vem mantendo com os parlamentares. O PT age com fisiologismo e agora vê os frutos que isso produz. Sem ir ao espelho o governo não encontrará culpados para a derrota.

Presidente

Na ausência de Lula (o que é bem de ver não é raro), combinada com uma escapulida de Alencar, Severino Cavalcanti, ex-prefeito de João Alfredo, que já foi dos quadros da UDN, Arena, PDS, PDC, PL, PPR, PFL, e agora integra o PP, assumirá a presidência da República. E viva Severino!

Crise de identidade

Por tudo que vem sendo visto, o PT precisa é ir para o divã. Completados 25 anos na semana passada, o partido do governo atravessa agora uma fase crucial. Para resolver essas questões, teremos hoje uma terapêutica EconoMigalhas. O autor da celebrada coluna, Francisco PeTros, examina a transformação do partido nos últimos dois anos. Não deixe de conferir a EconoMigalhas de hoje, clique aqui.

No Senado

Numa eleição tranqüila, o senador Renan Calheiros foi eleito ontem à tarde presidente da casa com 72 votos a favor e quatro contra, sob aplausos dos colegas e dos convidados que lotaram a galeria.

Nordeste

Alagoas e Pernambuco comandarão, pelos próximos dois anos, o Legislativo nacional.

PPP-9

O seriado sobre PPP do escritório Pinheiro Neto Advogados apresenta hoje o conceito geral que norteia as formas de contraprestação da Administração Pública nos contratos de PPP e os limites financeiros para a contratação de PPP. O trabalho é assinado por Adolpho Julio C. de Carvalho, Tiago A. D. Themudo Lessa e Ricardo Chiodaro. Para ler, clique aqui.

Demissão

O Grupo Telemar voltou a demitir ontem, em mais uma etapa do processo de reestruturação iniciado há seis meses. Desta vez, foram dispensados 955 funcionários, dos quais 40% ocupavam cargos de gerência.

Compra

A Verizon Communications fechou ontem a compra da operadora de telefonia de longa distância americana MCI Communications (ex-WorldCom) por US$ 5,3 bilhões.

Abreu Lima

A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, informou ontem que a nova refinaria da Petrobras ficará em Pernambuco e se chamará Abreu Lima (general pernambucano que lutou ao lado Simon Bolívar). O projeto, que vinha sendo disputado por vários Estados custará cerca de US$ 2 bilhões e será feito com a estatal venezuelana PDVSA.

BC autônomo

O projeto de autonomia do BC ganhou um apoio de peso. O ministro Luiz Gushiken estará ao lado de Palocci para defender a apresentação do projeto ao Congresso.

Inbev

A cervejaria InBev obteve autorização para fazer uma oferta de aquisição das ações da AmBev que ainda não possui, um total de 3,644 bilhões de papéis. Os acionistas da AmBev poderão optar pela venda ou troca de ações.

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Nomes de peso

Migalhas contará, a partir de amanhã, com mais um novo apoiador.

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Redação

O FORUM CEBEFI promove no dia 23/2, em SP, o Curso Prático sobre Redação de Contratos. Fique por dentro da programação completa e concorra a uma vaga-cortesia. Clique aqui.

Desafios - Segunda parte

Na última semana, o ilustre causídico Jayme Vita Roso, sócio de Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, que semanalmente versa em Migalhas sobre importantes assuntos relacionados ao mundo jurídico, delineou, em um primeiro momento, os novos desafios para o advogado empregado ou interno de empresa. Hoje, o respeitável causídico dá continuidade ao tema, trazendo aos migalheiros a segunda parte do texto. Não perca a chance de ler. Ao final do ano, compilados, os trabalhos formarão mais uma obra do ilustre autor. Clique aqui para ler.

Judiciário

Uma das novidades trazidas pela EC 45/04 é eleição da metade dos membros do órgão especial pelo tribunal pleno, em que todos os demais desembargadores podem ser candidatos, bem assim que a competência desse órgão, agora, é delegada da competência do tribunal pleno. Comparando a nova redação da legislação que rege o Judiciário com a anterior, José Maurício Pinto de Almeida, ilustre Desembargador do TJ/PR, esmigalha o assunto aos leitores, mostrando o ponto de vista de quem realmente vive tais questões. Para conferir, clique aqui.

Painel de debates

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promove hoje, na sede social da Entidade, às 19h, o painel de debates "Reforma do Judiciário". No encontro, que reunirá nomes de peso, serão discutidos, entre outros assuntos, os reflexos da Emenda 45 na Justiça paulista. Mais informações, clique aqui.

Segunda etapa

Na esteira do sucesso da Campanha Nacional pelo Desarmamento, o ministério começa a partir de agora com uma espécie de propaganda paralela em relação ao plebiscito que, em outubro, decidirá se o país pode ou não manter a venda de armas.

Posse adiada

Suspeito de estar envolvido num escândalo que na semana passada resultou na prisão de sua mulher e de cinco servidores do Judiciário local, o desembargador Mauro Campello, que assumiria no dia 17 como presidente do TJ/RR, pediu ontem para adiar a posse por 30 dias. O desembargador apresentou um requerimento ao pleno do Tribunal e os desembargadores, depois de cinco horas reunidos, decidiram por unanimidade atender ao pedido.

Limitação

O INSS decidiu limitar a 36 meses o prazo para o pagamento do empréstimo pessoal feito por aposentados e pensionistas com o sistema financeiro mediante desconto em folha.

PPP em discussão

Nos próximos dias 3 e 4/3, o IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos realizará o Workshop "Compreendendo os vários aspectos das PPP's". O evento, patrocinado por um dos maiores bancos brasileiros, será realizado em SP, no auditório do Instituto. Mais informações, clique aqui.

Precatórios federais e a quitação de tributos

"Inúmeras empresas vêm sendo assediadas com a possibilidade de quitarem seus débitos tributários com precatórios federais, o que pode assumir caráter de grande interesse, em face dos praticados deságios quando da cessão dos títulos." É o que afirma Juliano Zimmermann de Freitas, do escritório o escritório Martinelli Advocacia Empresarial, ao escrever sobre precatórios federais e a quitação de tributos. Detalhes sobre o assunto, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Requisito

"Sob o título "Requisito ?", Migalhas (1.106) repercute notícia veiculada pela coluna do Ricardo Boechat, segundo a qual o Presidente do TJ/RJ, Desembargador Sérgio Cavalieri, adotaria medida inédita, passando a exigir, para a distribuição de petições iniciais, o CPF do autor. Infelizmente, não há qualquer ineditismo. Tal medida já foi adotada pelo Provimento 36/04 (de 16/8/04) da Corregedoria Geral da Justiça do RJ. Nela o Desembargador José Lucas Alves de Brito, então Corregedor-Geral, considerou que a medida colabora para a "identificação das partes", bem como "contribui para a segurança dos serviços do registro de distribuição", colaborando também para evitar confusões decorrentes de homonímia, pessoas que, a final, "devem ser distinguidas". O provimento entrou em vigor em 1/9/04. Vem gerando muitas reclamações. Cordialmente," Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira

Prazo

O TRF da 3ª Região prorrogou para 18/2 a suspensão dos prazos processuais.

Migalhas dos leitores - Revolta

"Não posso deixar de expressar, de forma até mesmo passional, a minha indignação em relação aos arts. 3º e 4º da LC 118/05. Mais uma vez o governo petista comportou-se de forma autoritária e despótica, atingindo através de acordos parlamentares eticamente questionáveis o que não logrou êxito conseguir pelas vias adequadas. Cai, finalmente, a já pacífica tese do "5 + 5" para a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente à Fazenda e, muito mais que isto, pretende-se esta norma como meramente interpretativa. O resultado desta disposição é a aplicação do novo prazo prescricional a todas as Ações em curso, violentando inúmeros princípios do direito constitucional e tributário. Pra que tanta ganância e destempero!? Será que estes valores exigidos por leis inconstitucionais ou cobrados a maior terão destino mais digno do que financiar um novo avião presidencial ou uma frota de luxo para algum tribunal?" Daniel Martins Cardinelli - escritório Rocha & Sodré Advogados Associados

Nos bastidores

Em entrevista à revista Veja desta semana, o ator Eduardo Moscovis disse que se inspirou no casal Garotinho para compor sua personagem na trama global "Senhora do Destino". A declaração causou grande confusão, pois seu personagem é um político com métodos reprováveis. Segundo o secretário de Comunicação Social do Rio, Ricardo Bruno, o ator será acionado pelo advogado particular dos Garotinhos.

Força-tarefa

Pressionado pela repercussão do assassinato da missionária americana Dorothy Stang, o governo federal decidiu que vai reforçar o combate à grilagem de terra no Pará e recuperar para a União as áreas que foram tomadas por proprietários ilegais ao longo das últimas décadas. O anúncio do envio de uma força-tarefa para a região será feito hoje após reunião entre oito ministros no Palácio do Planalto.

Migalhas dos leitores - Brasil

"Uma observação sobre os fatos dos últimos dias. O assassinato da Irmã Dorothy na "terra de ninguém" que é o Sul do Pará, lugar sem lei e sem justiça e a eleição do Deputado Severino Cavalcanti na eleição da Câmara dos Deputados se revestem de especial simbologia sobre o andamento da coisa pública no Brasil. De um lado, a brutalidade que nasce na injustiça social. De outro, a falta de sintonia entre as necessidades do país e a (des) construção política para atendê-las. Não há nada de ideológico neste processo. Ou será que estamos diante de fatos corriqueiros? Talvez..." Francisco Petros

Família

O advogado Francisco José Cahali é o responsável pelo brilhante livro "Família e Sucessões no Código Civil de 2002". A obra faz parte da coletânea Orientações Pioneiras e foi gentilmente oferecida para sorteio pela editora RT - Revista dos Tribunais. Não perca a chance de concorrer a um exemplar, clique aqui.

Ações

Luiz Sérgio Affonso de André e Nelson Altemani são os autores da brilhante obra "Roteiro Prático das Ações" (19ª edição, 256p.). Saiba mais sobre o livro e concorra a um exemplar oferecido pela editora Saraiva, clique aqui.

UERJ

Dr. José Gabriel Assis de Almeida, sócio do escritório Siqueira Castro -Advogados, após ser aprovado em concurso de provas e títulos, está assumindo a cadeira de Professsor Adjunto, no Departamento de Direito Comercial e Trabalho da Universidade Estadual do Rio de Janeito - UERJ.

Palestra