MIGALHAS nº 2.280

 

"É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança, estar atento às atitudes que toma a política estrangeira, protestar com justa violência contra os atos culposos, frouxos, nocivos, velar pelo poder interior da Pátria, pela grandeza moral, intelectual e material em presença das outras nações, pelo progresso que fazem os espíritos, pela conservação da justiça, pelo respeito do direito, da família, do trabalho, pelo melhoramento das classes infelizes."

Eça de Queirós

Caso Estadão

"Enfim, livre da censura". Com alguma modificação na forma, esta será a manchete do jornal "O Estado de S. Paulo" daqui a uma semana, na quarta-feira, dia 10. E será assim porque o STF marcou para o dia anterior, 9/12, o julgamento da liminar na reclamação impetrada pelo advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira com o intuito de pôr fim à plúmbea censura judicial que há cento e tantos dias inibe a santa liberdade de informar do matutino.

Caso Arruda

O CNJ abriu ontem um procedimento para investigar se três desembargadores do TJ/DF participaram do esquema Arruda. O conselheiro Ives Gandra determinou que os desembargadores Getúlio Pinheiro Sousa, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo prestem informações num prazo de 15 dias, pois foram citados em gravações da PF.

Sei...

Embora o caso Arruda seja tão indiscutível como o "batom na cueca", Lula saiu dizendo que "as imagens não falam por si". Trocando em migalhas, é algo do tipo "amorzinho, não é isso que você está pensando...". Deixa D. Marisa saber disso.

Direto da Redação - I

Um funcionário de Migalhas foi especialmente designado para contar os pacotinhos de dinheiro que podem ser vistos nas muitas gravações feitas no acachapante esquema de corrupção montado no DF. Ao final de vários dias de trabalho (desde que estourou o escândalo), e ainda longe de concluir a missão ("a cada dia o lazarento aparece com mais"), o funcionário chegou a comentar com os colegas que preferiria as indefectíveis chibatadas à insalubre tarefa.

Direto da Redação - II

Outro funcionário de Migalhas está incumbido de enumerar os locais onde a turma do Arruda amoitou os pacotinhos de dinheiro. É serviço que não tem fim.

Patos

Mudando de ganso para pato, foi para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo que criamos a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Patos de Minas/MG. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

Plágio

Promotor de Justiça aposentado, Eliseu Mota Júnior aproveita o episódio sofrido por Eça de Queirós, quando foi acusado de plagiar Émile Zola pela obra o "Crime do Padre Amaro" (clique aqui), para tecer considerações acerca da dificultosa tipificação do "plágio", cuja prova demanda análise cuidadosa. Veja a tempestiva cota do MP (migalheiro promotor). (Clique aqui)

Médico ou advogado ?

Na portuguesa Coimbra, às margens do rio Mondego, na cumeeira da montanha, as Faculdades de Direito e Medicina estão lado a lado. E, lado a lado, por muito tempo, estavam também na escolha dos lusitanos, já que não havia mais opção para estudo. Era, ou a pena, ou o bisturi. Retratando essa feição da sociedade portuguesa, Eça de Queirós registrou na ficção as opiniões sobre uma e outra carreira, quando um famoso personagem tomava sua decisão. Para saber qual foi a escolha, só lendo a breve matéria. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ autoriza alteração de nome e gênero sem registro de decisão judicial na certidão. (Clique aqui)

2 - TST - Estágio não cria vínculo de emprego. (Clique aqui)

3 - Nardoni - Pretendendo trancar acusação de fraude processual contra o casal, defesa não consegue HC no STJ. (Clique aqui)

4 - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. (Clique aqui)

5 - STJ - Cessão de mão de obra não obriga pagamentos de benefícios previdenciários. (Clique aqui)

6 - STF - Mantida ação penal contra advogado investigado por suposto esquema de venda de sentenças. (Clique aqui)

7 - "Tweets" - Página oficial do STF no Twitter já está no ar. (Clique aqui)

8 - Ministro Celso de Mello cumpre meta de julgar recursos protocolados até 2005. (Clique aqui)

9 - TJ/RJ - Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime. (Clique aqui)

10 - TJ/DF - Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal. (Clique aqui)

11 - TJ/RJ - Raul Gazolla é condenado a indenizar estudante ofendida durante discussão no trânsito. (Clique aqui)

12 - Não coube na vaga ! Em MG, corretora é condenada por entregar garagem menor do que vendida. (Clique aqui)

13 - Desembargadora Maria de Fátima será a primeira mulher a presidir uma sessão do Tribunal Pleno do TJ/PB. (Clique aqui)

14 - Segue para sanção proposta aprovada no plenário do Senado de criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Clique aqui)

MS

É sempre oportuno ressaltar o valor e a força do Mandado de Segurança, ainda mais diante de leis que tentam limitá-lo. Sobre as vicissitudes do remédio heroico, vejamos o que diz Jayr Viégas Gavaldão Junior (do escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados). (Clique aqui)

Súmula

Analisando súmula do TST, que estabelece que o servidor contratado sem concurso, ou por concurso declarado nulo, não tem direito ao 13º salário, férias, um terço de férias e outras parcelas remuneratórias, Wladimir Antonio Ribeiro (do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia) chama a atenção para "os perigos do judicialismo, especialmente por meio de súmulas vinculantes que possuem a pretensão de substituir as leis ou, mesmo, o texto da Constituição". (Clique aqui)

Prova de boa gestão

Advogado do laureado escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Diego Bomfim analisa recentes entendimentos do STJ segundo o qual cabe aos administradores provar que não agiram com excesso de poderes ou cometendo infração à lei sempre que seus nomes constem da certidão de dívida ativa. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

O leitor Moacyr Marques envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Sou leitor do Migalhas há muito tempo e gostaria de perguntar se antes de etc. se coloca vírgula. Eu, como advogado, não colocava, por entender que o 'e' de etc. é conjunção, portanto antes de conjunção não colocaria a dita vírgula."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Mea-culpa

Arrependimento : é nesse sentimento que se baseia uma campanha desenvolvida pelo Greenpeace, especialmente para a Conferência da ONU sobre o clima, que acontece na Dinamarca entre 7 e 18/12. Quem passar pelo aeroporto de Kastrup, em Copenhague, será recebido por painéis com a imagem de líderes mundiais com a fisionomia mais velha, pedindo desculpas. "Nós poderíamos ter parado a catastrófica mudança climática... mas não paramos". Presidentes dos países ricos foram escolhidos para ganhar as rugas e a alva cabeleira. E, se se esqueceram de retratar um representante da China, lembraram-se do filho do Brasil, Lula. E é ele mesmo, apesar de uma criança, ao ver a foto, ter corrido para pedir presentes, pois achou que era Santa Claus. (Clique aqui)

Comércio

O Brasil comunicou à Argentina que poderá submeter os brinquedos argentinos ao licenciamento não automático daqui a duas semanas.

Mudanças

O Tratado de Lisboa entrou em vigor ontem e os líderes da União Europeia já o classificam como mentor de uma "nova era" para os 27 países do bloco. Clique aqui e leia esta notícia no MI - Migalhas International de hoje.

Revendo contratos

Depois dos desentendimentos em 2007 entre as multinacionais petroleiras e o governo de Equador, o presidente Rafael Corrêa anuncia que em janeiro se sentará para renegociar novos contratos, com novas regras. Na lista dos convocados : a espanhola Repsol-YPF, a tupiniquim Petrobras, a italiana Eni e o consorcio chinês Andes Petroleum.

Compra

A CEF fechou ontem a compra de 35,54% do banco PanAmericano, por R$ 739,3 milhões.

Pauta

O PL que autoriza as telefônicas a oferecer o serviço de televisão a cabo será votado hoje na Câmara dos Deputados.

Comunicado

A Vivendi divulgou um novo comunicado ontem sobre a sua participação na operadora brasileira GVT, respondendo a ofício da CVM. O grupo francês informou que sua participação no capital da companhia alcançou 50,9%, aplacando rumores de que poderia não obter a maioria das ações.

Castelo de Areia

O TRF da 3ª região determinou ontem que a defesa da construtora Camargo Corrêa tenha acesso aos documentos que deram origem à Operação Castelo de Areia, da PF e do MPF. Ato contínuo, o MPF/SP ofereceu nova denúncia contra os diretores da construtora Camargo Corrêa Pietro Francesco Giavina Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes por lavagem de dinheiro oriundo de corrupção passiva e ativa e evasão de divisas. (Clique aqui)

Mercado de trabalho

Clique aqui e confira as oportunidades de trabalho e estágio disponíveis na seção Mercado de Trabalho.

Lauda Legal

Escrita pelo professor Daniel Amorim Assumpção Neves, a obra "Manual de Direito Processual Civil" (1.355p.) trata com profundidade dos temas relativos ao Processo Civil e às recentes alterações produzidas na legislação processual. Um exemplar foi gentilmente oferecido pela Editora Método. Clique aqui e concorra !

Natal Migalhas 2009

Já pendurou as meias de Natal na lareira ? Não perca a chance de ser um premiado na promoção Natal Migalhas 2009. Na próxima sexta-feira sua meia pode estar recheada com um brinde migalheiro. Clique aqui e participe !

ICMS

O governo paulista voltou atrás na proposta de autuar de forma solidária contribuintes de fora do Estado que lesam o pagamento de ICMS. Uma emenda retira do texto do projeto dois incisos (9º e 10) do artigo 12 que previam a possibilidade de cobrar imposto de contribuintes de outros Estados.

Porandubas políticas

O jornalista Gaudêncio Torquato resume os acontecimentos políticos da semana nas Porandubas Políticas de hoje. Não perca, clique aqui.

CPP

Senador Romeu Tuma, acompanhado por Valter Pereira e Papaléo Paes, pede vista e parecer de Renato Casagrande sobre o PL do novo CPP tem votação adiada para a próxima terça-feira. (Clique aqui)

IPTU

Comandando a edilidade, o prefeito de SP aprovou placidamente o reajuste no IPTU, incluindo uma emenda que reduz o teto de aumento e amplia o número de imóveis comerciais isentos. O aumento máximo para imóveis residenciais será de 30%, e não mais os 40% do projeto original de Kassab. Para os comerciais, o aumento máximo será de 45%, e não mais de 60%, como "queria" antes o prefeito. Aliás, sobre as intenções do alcaide paulistano, os jornais o colocam como um "magnânimo" por ter diminuído o tamanho da kassabada. Veja, na missiva abaixo, o que já previa o inefável migalheiro Alexandre Thiollier.

Migalhas dos leitores - IPTU paulistano

"Em 19.11 escrevi em Migalhas (2.271) :

"A proposta de aumento de 60% do IPTU na cidade de São Paulo é mais uma esperteza do burgomestre paulistano. Se o reajuste ficar em 30%, muitos acharão que foi uma vitória. Aumentos dessa natureza lembram o confisco do Plano Collor. O Poder Judiciário que se prepare para a resposta dos munícipes que vierem a ser massacrados, por um Prefeito que nunca pagou em dia seus precatórios. As indústrias de São Paulo já se foram. Falta agora seguirmos Manuel Bandeira e irmos para Pasárgada, afinal '...vou-me embora pra Pasárgada, vou-me embora para Pasárgada, aqui eu não sou feliz.'"

Não deu outra ! Kassab, os paulistanos não se esquecerão da traição. A Martaxa terá breve-breve a companhia do Taxab !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui.

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Posse

José Cássio Miranda Barbosa assume hoje, às 17h, vaga destinada aos juízes de Direito do TRE/BA.

Posse - II

Amanhã, às 17h, acontece no Palácio da Justiça de SP a solenidade de posse dos desembargadores Gilberto Gomes de Macedo Leme e Paulo Alcides Amaral Salles.

Eleições - AASP

Com a eleição da Chapa 1, composta pelos advogados Arystóbulo de Oliveira Freitas, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e Tucci, Eduardo Reale Ferrari, Luís Carlos Moro, Luiz Pérrisé Duarte Junior, Pedro Ernesto Arruda Proto e Sérgio Rosenthal, a AASP renovou 1/3 do seu Conselho. Veja algumas fotos, clicando aqui.

Brasileirão 2009

Dizem os especialistas que poucos foram os campeonatos com tanta disputa como o deste ano. E se há rodadas dentro das quatro linhas, elas também se dão nas barras dos tribunais. Na semana passada, defendendo os interesses do São Paulo (SPFC), Roberto Armelin foi - e conseguiu - no STJD liberar jogadores punidos e ainda recuperar o mando de campo da última rodada. Hoje, o STJD julga atletas do Palmeiras. E, no último lance, o Internacional ameaça ir à Justiça caso o Grêmio faça corpo mole contra o Flamengo. Como se vê, pode ser que após o apito final o Campeonato ainda tenha prorrogação.

Falecimento

Faleceu no último dia 30/11, em Campinas, aos 77 anos, o advogado Geraldo César Bassoli Cezare (OAB/SP 35.422). Formado pela Faculdade de Direito de Itu (Turma de 1972), foi vereador, presidente da Câmara Municipal de Campinas e presidente da então estatal CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz. O enterro realizou-se no cemitério da Saudade, em Campinas.

Baú migalheiro

Há 169 anos, no dia 2 de dezembro de 1840, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Antonio Augusto da Silva, da Relação da Bahia, da qual foi presidente em 1834. Pertenceu à Casa de Suplicação. Faleceu em 11 de janeiro de 1846.

Sorteio

De forma clara e didática, o autor Renato Lopes Becho elaborou o livro "Filosofia do Direito Tributário" (Saraiva - 499p.), que permite ao leitor compreender o Direito Tributário brasileiro atual, abrangendo a legislação, jurisprudência e doutrina, a partir das divisões filosóficas e dos filósofos mais representativos. Clique aqui e concorra a um exemplar, presente da editora.

Sorteio II

Participe ! Clique aqui e concorra a um exemplar do título "Entre os Cordeiros e os Lobos - Reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho" (LTr - 200p.), de Carlos Eduardo Oliveira Dias, e aproveite para conferir a fábula de La Fontaine.

Lançamentos

Newton Silveira convida colegas e amigos para o coquetel de lançamento do livro "Ensaios sobre o Direito Imaterial - Estudos Dedicados a Newton Silveira" (Editora Lumen Juris) a ele dedicado por Karin Grau Kuntz e Denis Borges Barbosa e mais quinze autores nacionais e estrangeiros. Dia 4/12, às 19h, na sede da ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual (av. Prof. Ascendino Reis, 1.548, Vila Clementino - São Paulo/SP). (Clique aqui)

No próximo dia 8/12, Renata Vilhena Silva, sócia do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, lança a coletânea de jurisprudência "Planos de Saúde - Questões atuais no Tribunal de Justiça de São Paulo". O coquetel de lançamento será no Alphaville Tênis Clube Boulevard (al. Paris, 555, Alphaville I - Barueri/SP), às 19h30. Clique e confira !

Migalhíssimas

Maria Vitória Tourinho Dantas, procuradora do Estado e sócia do escritório Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados, foi uma das vencedoras do "Prêmio Paulo Almeida 2008". A jurista teve seu trabalho escolhido como um dos melhores na área de consultoria jurídica. O parecer apresentado por Maria Vitória Brandão Torinho Dantas teve por objetivo responder consulta formulada à PGE pelo secretário executivo de PPPs, acerca da possibilidade de utilização, como garantia dos contratos de PPPs, das receitas públicas provenientes de participação dos Estados - FPE e da compensação financeira de forma direta ou através do fundo garantidor pela exploração dos potenciais de energia hidráulica, petróleo, gás natural e outros recursos minerais (royalties).

O escritório Advocacia Celso Botelho de Moraes criou em São Paulo um grupo para orientar os clientes interessados nas oportunidades de negócios que tanto o Campeonato Mundial de Futebol de 2014 no Brasil como os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro oferecem às empresas. A equipe será coordenada pelo sócio-titular Celso Botelho de Moraes e composta pelos advogados Renato Martins Alves de Moraes, Isadora Petenon Braslauskas e Renato Marinho Paiva - profissionais aptos a atender às principais demandas por serviços jurídicos que os eventos provocarão, especialmente na elaboração de contratos ligados ao direito de imagem, de marca e de patrocínios, bem como assessoria legal em projetos de incentivos da Lei do Esporte.

Os sócios de Veirano Advogados, Otavio Carneiro e José Carlos Whale, são os novos gestores de Marketing e Práticas Jurídicas do escritório. Carneiro é especialista em Direito Societário, Bancário e Financeiro, e esteve à frente da coordenação da área societária do escritório do Rio de Janeiro ao longo dos últimos anos. Whale possui reconhecida experiência em Direito Civil e Trabalhista, sendo coordenador da prática trabalhista do escritório paulistano. Ambos contribuirão para o desenvolvimento e o bom relacionamento do escritório com clientes e parceiros, além de reforçarem o nome de uma das mais importantes e tradicionais bancas do país.

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET trouxe para Ribeirão Preto/SP no dia 28/11 um dos principais nomes do Direito Tributário, o professor Roque Antonio Carrazza, que ministrou aula para alunos do curso de especialização em Direito Tributário, coordenado pelo advogado Marcelo Viana Salomão (Brasil Salomão e Matthes Advocacia).

Com as presenças confirmadas do governador Sergio Cabral e do cônsul-geral dos Estados Unidos, Dennis Hearne, a Harvard Law School Association do Brasil, presidida pelo advogado Max Fontes, sócio do escritório Fontes & Tarso Ribeiro Advogados, promove hoje, na Bolsa de Valores do RJ, almoço de confraternização de fim de ano. Na ocasião, o governador e o cônsul falarão de oportunidades na relação Brasil - Estados Unidos a partir da escolha do RJ como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Aprovados

A Direito GV divulga a lista dos aprovados para a segunda fase do Vestibular 2010 hoje, a partir das 18h. Ao todo, serão 250 candidatos convocados para o exame oral, que acontecerá entre os dias 7 e 11/12. (Clique aqui)

Pós-graduação

Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em "Direitos Humanos e Garantias Fundamentais" do Instituto de Direito da PUC-Rio. (Clique aqui)

Perícia

A Editora Lex promove o curso "Prático de Perícia Judicial Trabalhista - Cálculos" em SP, de 7 a 17/12. (Clique aqui)

Cursos

A Central Prática Educação Corporativa realiza em SP os cursos "Demandas consumeristas nos Procon's e nos juizados especiais cíveis" no dia 8/12 (clique aqui) e "Remuneração em sociedades de advogados" no dia 11/12 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Sistema Tributário

O Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET realiza em SP o "VI Congresso Nacional de estudos Tributários - Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual" de 9 a 11/12. (Clique aqui)

Pré-sal

O "Fórum Contratos de Concessão versus Partilha : Novas Propostas para o Pré-Sal", acontece em 17/12, no RJ. Clique aqui e concorra a vagas-cortesia.

Agenda

Os curso "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária - Mercadorias inseridas no regime em 2008 e 2009" (clique aqui) e "Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento" (clique aqui) serão realizados pela FISCOSoft Editora em SP. Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Ganhadores !

Evento : Estevan Xavier e Chaves, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, e Gustavo Audi Barros, advogado do Itaú-Unibanco, são os felizardos ganhadores das vagas-cortesia para o painel "Diálogos sobre a jurisprudência constitucional brasileira", promovido pela AASP, no dia 4/12, em SP. (Clique aqui)

Sorteio de obra : Joana Querette, advogada da TIM Celular S.A., do Rio de Janeiro/RJ, ganhou a obra "Ética Geral e Profissional" (RT - 544p. - clique aqui), de José Renato Nalini.

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