MIGALHAS nº 2.275

 

"Onde não há saia, não há ordem!"

Eça de Queirós

Casa de ferreiro

Qual é o profissional dedicado ao trabalho que, quando se trata de problemas pessoais, não faz uso da mesma energia ? Pois é refletindo sobre essa comum falta de disciplina para cuidar dos assuntos particulares que Andréa Landé, gerente jurídica da Siemens e integrante do Jurídico de Saias, assina artigo em Migalhas. (Clique aqui)

Agora é que são Elas

Para quem não sabe, "Jurídico de Saias" é um grupo formado por destacadas mulheres em cargos de liderança na área jurídica de grandes empresas. Além da enriquecedora troca de experiências entre elas, as doutoras, em periódicas colaborações que vêm fazendo em Migalhas, deixam floridas nossas páginas virtuais. (Clique aqui)

RO

O ministro Lewandowski pediu vista no julgamento sobre suposta compra de votos do governador de Rondônia, Ivo Cassol, nas eleições de 2006, após voto do relator, Arnaldo Versiani, absolvendo o governador, e voto do presidente do TSE, Ayres Britto, cassando-o.

IPI

Até 31 de março de 2010, os automóveis flex ou a álcool permanecerão com as atuais alíquotas reduzidas de IPI. É bom que todos saibam, porque aí quem sabe as montadoras param com essa artimanha nos reclames, de ficar insistindo que "são os últimos dias de IPI reduzido".

Catálogo Jurídico

A partir de hoje a banca Germano Gomes Advogados Associados passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios na cidade de Campinas/SP. (Clique aqui)

Caso Battisti

Depois de um bem delineado raciocínio, como sempre o faz (apanágio dos que sabem), o ministro Carlos Velloso (Advocacia Velloso) explica em artigo na Folha de S.Paulo que não há nos dispositivos constitucionais ou infraconstitucionais nada que autorize o presidente da República a deixar de cumprir o decidido pelo STF. Isto é, pondera o ilustre mineiro de Entre Rios, "a menos que seja ressuscitado o que o constitucionalismo sepultou há mais de 200 anos: o direito divino dos reis e dos imperadores, que podiam decidir contra a lei".

Negado

A 5ª turma do STJ negou ontem pedido de liberdade do médico Roger Abdelmassih, preso desde agosto sob a acusação de ter molestado sexualmente pacientes em sua clínica de reprodução assistida, em SP.

Brasilzão

No dia 6 de abril de 2009, noticiamos um caso atípico e que demonstrava que o CNJ ainda tinha algumas fronteiras para desbravar no país (Migalhas 2.117). Com efeito, relatamos que na capital maranhense um cidadão tinha ingressado com ação de indenização por danos morais contra uma instituição financeira em razão de uma suposta indevida cobrança no valor de R$ 28 mil. O pedido de indenização foi julgado procedente e a conta - numa abilolada matemática de dar inveja a Pitágoras - acabou virando R$ 9 milhões. Como se não bastasse, o magistrado do caso determinou que o banco depositasse em conta judicial, com intimação marcando o prazo de 2 horas (!) para cumprimento. A ordem foi suspensa pelo TJ/MA e o caso levado ao CNJ pelo escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica (clique aqui). Mas o autor da intimação, o magistrado Abrahão Lincoln Sauáia, deu sequencia à atividade. E, novamente, contra a mesma instituição financeira, o Banco Bradesco, ele resolveu exercer sua ímpar judicatura. De fato, em 23 de setembro, um demandante, requerendo prosseguimento de execução provisória de uma multa no valor de R$ 2.488.200,00, ofereceu em caução um imóvel de terceiro e sem a anuência do proprietário, o qual nem parte era na ação (21864/07). Na mesma data, o juiz Abrahão Lincoln - promovendo uma guerra da secessão entre o legal e o legítimo - considerou válida a caução e determinou a expedição de alvará liberatório do total da importância depositada no Banco do Brasil. No mesmo dia 23 (como rende o dia por lá!), o magistrado assinou o alvará judicial autorizando o levantamento dos quase dois milhões e meio de Reais, ameaçando o BB de que o alvará deveria ser pago imediatamente, sob pena de multa de 10%. Compelido, o banco pagou. Foi, pelo visto, a última. Com efeito, o Plenário do CNJ determinou ontem o afastamento temporário do juiz Abrahão Linconl Sauáia, da 6ª vara cível de São Luís, abrindo-se contra ele processo administrativo disciplinar. (Clique aqui)

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Gramatigalhas

A leitora Cleusa Bucioli Leite Lopes envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Minha dúvida é: substabeleço, com reserva, os poderes ao advogado Fulano de Tal, no advogado Fulano de Tal ou o advogado Fulano de Tal. Pesquisando, encontrei as três alternativas. Por favor, esclareça-me."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Eça de Queirós

A conduta uma hora é proibida, outra hora não. O que fazer quando a lei muda ao sabor do vento ? Quem nos conta é o migalheiro, ops!, o escritor Eça de Queirós no saboroso texto que hoje apresentamos. Veja como o autor de "O Crime do Padre Amaro", que também era bacharel em Direito formado em Coimbra, observa juridicamente a questão. (Clique aqui)

Reforma do CPC

O magistrado paranaense J. S. Fagundes Cunha discute a necessidade de uma pronta intervenção do CNJ a fim de que os magistrados passem a ser ouvidos quanto à reforma do CPC. (Clique aqui)

Bacen Jud 2.0

Menos burocracia e mais agilidade. Isso é o Bacen Jud 2.0. O sistema criado pelo BC facilita a comunicação do Judiciário com as instituições financeiras. Faz de forma ágil e segura o envio de ordens judiciais aos bancos, além de dar mais efetividade às decisões judiciais. Com efeito, revolucionou-se o procedimento judicial de requisição de informações, bloqueio, desbloqueio e transferência de valores bloqueados em instituições bancárias para conta de depósito judicial. Se antes os intermináveis ofícios significavam a burocracia, hoje - com um clique - o juiz resolve a questão. Saiba mais. (Clique aqui)

Seguro

O Grupo Icatu anunciou ontem a compra da participação da Hartford Life Internacional na seguradora Icatu Hartford S/A, elevando sua participação para 100%. Após a aprovação da Susep, a companhia passará a chamar-se Icatu Vida e Previdência S/A.

Oi e tchau

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, defendeu ontem a abertura da burra pública (míseros R$ 4,4 bi) à operadora de telefonia Oi.

Seguro desemprego - PDV

A decisão do TST, de negar concessão de seguro-desemprego aos que aderem aos programas de demissões voluntárias, é questionada pelo advogado Salvador Evangelista Jr., do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados. Fazendo diversas ponderações, o articulista conclui esperando que a Corte trabalhista "reexamine a questão e restaure, em breve, o direito ao Seguro-Desemprego àqueles que, num contexto de interesse recíproco entre empregador e empregado, adiram aos programas de demissões voluntárias, instrumento de eficácia comprovada na prevenção de conflitos trabalhistas coletivos". (Clique aqui)

Publicidade

A brasileira DPZ vendeu a participação de 49% que detinha na sociedade com o gigante da publicidade japonesa Dentsu.

Fachadas

Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção "Fachadas". Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. Veja e aproveite para enviar a imagem de seu escritório. (Clique aqui)

SP

Os edis paulistanos votam hoje, em primeiro turno, o projeto que aumenta em até 60% o valor do IPTU para 2010.

Aluguel ?

O que muda com a nova lei do inquilinato ? Clique aqui e veja a entrevista que o advogado Eduardo Muzzi, do escritório Albino Advogados Associados, concedeu ao programa MG Acontece, da Rede Band Minas, sobre a lei que aguarda a sanção lulal.

Mapa dos Tribunais Superiores - TST

Continue na rota da série Mapa dos Tribunais Superiores e conheça hoje o TST. Com sede em Brasília/DF e jurisdição em todo o território nacional, tem por principal função uniformizar a jurisprudência trabalhista. Clique aqui e confira em mais uma viagem migalheira.

Porandubas Políticas

Nas Porandubas Políticas o jornalista Gaudêncio Torquato anuncia o rio de lágrimas que inundará o Brasil. Será, dizem, como nunca antes na história deste país. (Clique aqui)

Migas

1 - 4ª turma do STJ - Empregador não responde por gastos do autor com advogado em ação trabalhista. (Clique aqui)

2 - 2ª turma do STJ - Honorários advocatícios de sucumbência não podem ser inscritos na dívida ativa. (Clique aqui)

3 - TST - Documento original tem de conter todas as peças enviadas por fax. (Clique aqui)

4 - TST penaliza empresa por falta de seriedade no debate jurídico. (Clique aqui)

Colômbia

"Quebrar a constituição é um golpe de Estado", afirmou o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, diante da terceira recusa do TSJ-CSJ para eleger o Procurador Geral do país. Em julho passado, Uribe enviou uma lista com nomes para o Tribunal escolher o Procurador, mas os magistrados se recusam a escolher por motivos diversos. (Clique aqui)

Honduras

Depois de cinco meses de conflito político em Honduras, o país vai no próximo domingo eleger o novo mandatário, que não será nem o deposto Manuel Zelaya, nem o interino Roberto Micheletti, por impedimento da CPE - Constituição Política de Estado, que não admite a reeleição. Zelaya participará do evento na sede da embaixada do Brasil onde está refugiado desde setembro, à espera de que o Congresso devolva a ele o mandato para que ele possa empossar o novo presidente.

Violência contra a mulher

Hoje, comemora-se o "Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres". Para celebrá-lo, o chefe das Nações Unidas, Ban Ki-moon, lançou um time de 14 homens "líderes" para atuarem como exemplos masculinos nesta campanha de extinção da violência contra a mulher. Clique aqui para a notícia na íntegra no MI - Migalhas International.

Encontrado

Segundo o jornal inglês "The Sun", a polícia britânica prendeu ontem um detetive particular que desapareceu depois de ter recebido US$ 500 mil (cerca de R$ 868 mil) para investigar pistas sobre o paradeiro da menina britânica Madeleine McCann, de 3 anos. Ela desapareceu em 3 de maio de 2007 quando passava as férias em Portugal com os pais. O britânico Kevin Halligen, que trabalha nos EUA, já era procurado pelo FBI por ter aplicado outro golpe em Londres, que somou um prejuízo de US$ 2,1 milhões (R$ 3,6 milhões) para uma empresa de advocacia da capital inglesa.

Migas

5 - Pauta de julgamentos de hoje do STF inclui análise de súmulas vinculantes pelo Plenário. (Clique aqui)

6 - STF indefere liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes Federais de 1º grau. (Clique aqui)

7 - STJ - Inquéritos e ações em andamento não podem determinar aumento da pena. (Clique aqui)

8 - TST - Faltas por doença não podem ser fator de dispensa por justa causa. (Clique aqui)

9 - Lei 12.097 dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos. (Clique aqui)

10 - Lei 12.098 altera a composição e a organização interna do TRT da 2ª região. (Clique aqui)

Evento

Acontece hoje, em SP, festivo encontro da advocacia. É o 3º jantar do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa. O evento, além de proporcionar a confraternização entre os associados e apoiadores do valoroso instituto, auxilia na estruturação dos projetos para o ano vindouro. E, embora tenha muito a fazer, o IDDD, presidido pela ilustre Dra. Flávia Rahal, tem também muitas conquistas a celebrar.

TJ/SP

No dia 2/12, a partir das 9h, acontece a eleição para a escolha do novo comandante do TJ/SP. Concorrem à presidência os desembargadores : Marco César Müller Valente, Antonio Carlos Munhoz Soares e Antonio Carlos Viana Santos. (Clique aqui)

Inauguração

Em pleno crescimento, a banca Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados chega hoje aos chãos bandeirantes, inaugurando seu escritório em São Paulo/SP : rua Tabapuã,1123, cj. 121, Itaim Bibi, CEP 04533-014. Telefone (11) 3078-3858.

Nomeado

O advogado Paulo Succar, sócio de Araújo e Policastro Advogados, foi nomeado "Observador Permanente" do "Centro de Innovación, Desarrollo e Investigación Jurídica para Latinoamérica". O instituto, fruto da iniciativa do escritório de advocacia espanhol Garrigues e do Instituto Tecnológico de Monterrey (México), congrega advogados da América Latina, Espanha, Portugal e Quebeque e tem como propósito debater temas de relevância jurídica, propondo linhas básicas para uma agenda jurídica intelectual dessas regiões, de modo que o Direito seja um instrumento baseado na inovação, investigação e desenvolvimento.

Encontro

A turma 1995/1999 (2º semestre) da Faculdade de Direito Mackenzie convida todos os alunos, ex-alunos e professores para o "Encontro de 10 anos de Formatura", que acontece no dia 3/12, na sede da instituição em SP. Informações e reservas pelo e-mail (clique aqui) ou clicando aqui.

Unindo forças

Aconteceu, no começo deste mês, o "2º World Justice Forum" em Viena, na Áustria. Promovido pelo órgão "World Justice Project", um dos objetivos principais do encontro é reforçar o Estado de Direito em todas as partes do mundo e, principalmente, em áreas em que o governo se faz ausente. Clique aqui e saiba mais sobre o evento.

Voando

O que você sente quando está lá nas alturas, durante uma viagem de avião ? Essas sensações - principalmente de liberdade - são tema das reminiscências assinadas pelo articulista migalheiro Edson Vidigal. Clique aqui e viaje nas recordações.

Lauda Legal

A obra coletiva "Dilemas do Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais - Direito, Política e Sociedade" (327p.), coordenada por Sandra Akemi Shimada Kishi e John Bernhard Kleba, apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do Direito, Sociologia, Antropologia e Etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que aprimorem instrumentos legais e institucionais. Clique aqui e concorra a um dos dois exemplares, brinde da Editora Fórum.

Natal Migalhas 2009

Você pode ser um dos sortudos ganhadores do "Natal Migalhas 2009", que mais um ano premiará mais de milmigalheiros. Clique aqui, atualize o seu cadastro e concorra a todas as obras oferecidas automaticamente. Ao final do informativo, veja as editoras que tornaram possível esta grandiosa promoção.

Premiado

Tendo sido o primeiro a enviar o número exato de chibatadas que cada um dos integrantes do copidesque levou na madrugada de ontem, o leitor André Camargo receberá em sua casa um brinde migalheiro.

Missa

Acontece amanhã, às 19h, na Igreja de Santa Therezinha (rua Maranhão, 617, Higienópolis, SP), missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador Álvaro Martiniano de Azevedo. Ele era formado pelas Arcadas (Turma de 1946).

Baú migalheiro

Há 62 anos, no dia 25 de novembro de 1947, foi promulgada a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Como órgãos do Poder Judiciário estabeleceu : o Tribunal de Justiça, composto de 9 desembargadores, reservado um quinto dos lugares aos advogados e membros do MP ; os juízes de Direito, municipais e de paz ; justiça militar, Tribunal do Júri, e outros tribunais e juízos instituídos em lei. Os juízes municipais togados gozariam de vitaliciedade após 10 anos de contínuo exercício no cargo. Os juízes de paz seriam nomeados pelo Poder Executivo, por prazo determinado.

Sorteio

O autor Evandro Fabiani Capano, acompanhando a evolução dos costumes, a grande transformação cultural e o aumento da criminalidade, bem como a alteração da legislação penal, feita pelo legislador ao aprovar a lei 12.015/09, preparou o livro "Dignidade Sexual - Comentários aos novos crimes do Título VI do Código Penal" (RT - 109p.). Clique aqui para saber mais e fature um exemplar doado pelo autor.

Sorteio II

Três migalheiros de sorte poderão receber em casa uma das obras doadas pelo autor Plínio Cabral : "Usos e Costumes - Novo Código Civil de 2002" (Rideel - 132p.), "A Lei de Direitos Autorais" (Rideel - 5ª edição - 294p.) e "Direito Autoral - Dúvidas e Controvérsias" (Rideel - 3ª edição 280p.). Não perca tempo, clique aqui e participe !

Lançamentos

No próximo dia 27/11, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo lança o número 106 da "Revista do Advogado", brilhante trabalho coordenado por Aloísio Lacerda Medeiros, que homenageará o saudoso advogado criminalista Waldir Troncoso Peres. O evento será no Salão do Júri do TJ/SP, na sala Desembargador Paulo Costa (praça da Sé, s/nº, 2º andar, Centro - São Paulo/SP), às 17h. Clique aqui e saiba mais.

Acontece, no próximo dia 10/12, o lançamento da obra "Código de Defesa do Consumidor Comentado", de José Luiz Ragazzi, Raquel Schlommer Honesko e Vitor Hugo Nicastro Honesko; e da 2^a edição do livro "Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor", de José Luiz Ragazzi. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947,Bela Vista - São Paulo/SP), às 19h.

O programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Processual da UERJ publicou o volume III da "Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP". A publicação conta com artigos de renomados juristas, como Luís Roberto Barroso, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, Leonardo Greco e Humberto Dalla. Clique aqui e confira !

Migalhíssimas

Teresa Arruda Alvim Wambier, do escritório Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica, proferirá a palestra "A Admissibilidade dos Recursos Extraordinários : rigor processual versus relevância do mérito recursal (direito de fundo)", juntamente com o ministro Humberto Gomes de Barros, sob a presidência do professor Otávio Luiz Rodrigues Junior, no dia 25/11, em Brasília/DF, durante o "Congresso Brasiliense de Direito Processual Civil". (Clique aqui)

Eduardo Carvalho Tess Filho, sócio do escritório Tess Advogados, acompanhou a "Missão Empresarial Brasil Índia 2009", promovida pela Câmara do Comercio Brasil-Índia e APEX, focada especialmente em energia e bicombustíveis, no período de 19 a 24/11, nas cidades de Delhi e Mumbai. Durante a viagem também se reuniu com escritórios de advocacia locais para discutir o tema.

A advogada Simone Aguiar Correia, especialista em Direito Ambiental do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, palestrará sobre os "Aspectos Jurídicos da Regulamentação da Política Estadual de Resíduos - Responsabilidade Pós Consumo" no dia 30/11, em SP, durante o workshop "Política Estadual e Nacional de Resíduos e seus Impactos sobre a Indústria Farmacêutica". Informações : (11) 3897-9779 ou clique aqui.

Délber Andrade Lage, sócio da banca Nemer Caldeira Brant Advogados, será o coordenador dos cursos de especialização em "Estudos Diplomáticos e em Direito Internacional" do programa de pós-graduação "CEDIN/Milton Campos". (Clique aqui)

Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, ministrará o curso "Modernização da gestão do Poder Judiciário" para juízes Federais, no dia 26/11, das 14h às 18h, na Emagis, em Curitiba/PR.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados organiza em SP o treinamento "Calculando o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) da sua empresa" no dia 30/11. (Clique aqui)

Agenda

Entre os dias 27 e 28/11, a Editora Lex promove em SP os cursos "Defesa dos Contribuintes na Instância Administrativa" (clique aqui) e "Justa Causa - Aplicabilidade e Consequências" (clique aqui). Não deixe de conferir a programação completa dos eventos.

Zona Franca de Manaus

A FISCOSoft Editora realiza o curso "PIS/COFINS/II/IPI/ICMS-SP E ICMS-AM - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus" em SP, do dia 30/11 a 2/12. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Segurança

O Comitê sobre Crimes Eletrônicos da OAB/SP, presidido pelos advogados Coriolano Camargo (Almeida Camargo Advogados), Renato Opice Blum e Antônio Otero, realiza reunião temática em comemoração ao Dia Internacional de Segurança em Informática sobre "A importância da experiência para o combate aos Crimes Eletrônicos", no dia 1/12, em SP. (Clique aqui)

Transplantes

A palestra "Transplantes de órgãos e tecidos e os direitos da personalidade" acontece no dia 2/12, em SP, realizada pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. (Clique aqui)

Programe-se !

Em SP, a Central Prática Educação Corporativa promove o workshop "Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem" no dia 3/12 (clique aqui) e o curso "Atuação do preposto na justiça do trabalho" no dia 4/12 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Secretárias

A IBC - International Business Communications promove o "1º Encontro Secretárias Jurídicas" em SP, no dia 4/12, e oferece 50% de desconto aos leitores. O seminário tem como objetivo aprimorar os conhecimentos das assistentes executivas em terminologias e expressões jurídicas, além de apresentar estratégias para otimizar o tempo. (Clique aqui)

Pré-sal

No dia 17/12 acontece no RJ o "Fórum Contratos de Concessão versus Partilha : Novas Propostas para o Pré-Sal" promovido pela Synergia Editora. Confira a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Ganhadores

Evento : Os migalheiros Marcelo Scarin Jantorno e Paulo Sergio Belizario foram os felizardos ganhadores das vagas-cortesia para o curso "Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais", que a Central Prática Educação Corporativa realiza em SP, no dia 1/12. Participe você também, clique aqui.

Lauda Legal : Viviane Roveran, de Valinhos/SP, faturou o título "Globalização e Sociedade de Controle - a Cultura do Medo e o Mercado da Violência" (Lumen Juris - 242p. - clique aqui), de Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho.

Sorteio de obra : A obra "Súmula Vinculante e Repercussão Geral : novos institutos de Direito Processual Constitucional" (RT - 157p. - clique aqui), de Encarnacion Alfonso Lor, saiu para Eliel Pereira da Silva, do Instituto Estadual de Florestas - IEF, de Carangola/MG.