MIGALHAS nº 2.265

 

"Itaipu: a luz no fim do túnel."

Millôr Fernandes

Apagão

A vida continua. Depois de mais de três horas sem energia, a região mais populosa do país vai tendo um dia de rescaldo. Entre apagados e acessos, salvaram-se todos. Só não se salvou o dinheiro que você, leitor, pagou a título do seguro-apagão, e que iria manter a capacidade emergencial.

Energia

Imaginem se acontece isso, por exemplo, no meio das Olimpíadas ? É isso que dá, segundo já se comenta, comprar energia elétrica do Paraguai... É o gás da Bolívia e a energia elétrica do Paraguai... isso não vai prestar...

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Gramatigalhas

O leitor Wellington Luiz da Rocha envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria de saber qual a expressão é a correta: '...os autos do processo foi encaminhado ao tribunal' ou '...os autos do processo foram encaminhados ao tribunal'. Obrigado"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Catálogo

O Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas reúne as melhores bancas do Brasil e do mundo. Clique aqui para conferir e dê uma passadinha pela capital do Acre, Rio Branco, terra de Cesar Carvalho Advogados.

Fachadas

Com o intuito de apresentar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia, Migalhas traz diariamente a fachada de uma nova banca. Hoje, a seção "Fachadas" mostra a imagem de uma banca de Guarapuava/PR. Clique aqui e envie também a foto de sua fachada.

Caso Battisti

Amanhã, o STF deve voltar a julgar o caso Battisti. Especula-se, e muito, quanto ao resultado. Como se sabe, o ministro Marco Aurélio trará seu voto-vista. Acredita-se que seja contra a extradição, e por isso o julgamento fique empatado em 4 a 4, faltando os votos dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cuja participação no julgamento ainda não é certa. Como ganhou ares de disputa futebolística, com torcidas organizadas de lado a lado, os jornais palpitam a torto e a direito. Comenta-se, inclusive, que pode haver progressão de voto do ministro Carlos Ayres Britto, ou seja, que ele reveja sua posição, diante da juntada de parecer de um dos seus grandes mentores, o professor Celso Antonio Bandeira de Mello, contrário à extradição. Até aí, tudo bem. O que não se admite, por deslustre da polidez que deve pautar qualquer opinião, é que o jornalista queira policiar o que o ministro "A" ou "B" ainda vai fazer. Nesse sentido, destoam de suas costumeiras qualidades duas das maiores jornalistas do país. Com efeito, Eliane Cantenhede na Folha de S.Paulo de domingo dizia que Toffoli estava no comando da AGU quando o processo começou e, por isso, afirma-questionando : "como não se dizer impedido?". Sobre o ministro Britto, e uma eventual mudança de entendimento, ela questiona se ele, caso isso se dê, "diria que votou levianamente e daria uma cambalhota para mudar de lado?". Para completar, arremata que, "nos dois casos, seria um vexame". Na mesma toada é uma atípica Dora Kramer no Estadão de hoje que, colocando na boca de inominados "ministros do Supremo", diz que Toffoli deveria evitar a discussão acerca de seu impedimento, "declarando-se impedido por razões de foro íntimo". Como ato falho, a jornalista afirma que ele deveria agir como o ministro Celso de Mello, primeiro relator do pedido, e que "depois de ter passado mais de um ano sem conseguir dar prosseguimento à ação por causa das manobras protelatórias dos advogados do italiano", "aborrecido, deixou a relatoria e no julgamento declarou-se impedido". Será mesmo que um juiz do quilate do ministro Celso de Mello declarou-se impedido porque estava aborrecido ? Como se vê, há uma certa animosidade das letras. A costumeira placidez do plenário do STF saberá apreciar o feito sem se influenciar e sem se sentir pressionado por colunas jornalísticas que, embora neste caso com imagens desfocadas, têm na autoria magistrais retratistas de nosso cotidiano. Voltando ao caso, que é o que nos interessa, antevendo a possibilidade de empate, a defesa já requereu ao presidente do STF que, se assim for, proclame o resultado como favorável ao extraditando, por analogia com o que o RI (art. 146, parágrafo único) prevê para o caso de empate em HC. É amanhã. Quem viver, verá.

Porandubas políticas

Quem é o melhor candidato da oposição : José Serra ou Aécio Neves ? Levando em conta fatores e vetores da política, Gaudêncio Torquato responde à recorrente pergunta nas Porandubas Políticas de hoje. (Clique aqui)

Xerifes

Deixando de se imiscuir onde não devia, o CNJ se eximiu de rever atos de juízes-paladinos que instituíram em algumas comarcas o toque de recolher para menores de 18 anos. Copiando uns aos outros, 41 xerifes, digo, magistrados já baixaram alguma "norma", distribuídos em 16 Estados, com o mesmo teor. Ao CNJ, de fato, não cabia se meter nisso. O respectivo TJ, e depois o STF, pois certamente isso chegará lá, é quem compete pôr ordem na casa, explicando para os justiceiros que há uma ordem jurídica constituída.

Quem é quem

Os investidores estrangeiros, a maioria fundos de pensão e de investimento, ficaram com 78% dos papéis do banco Santander Brasil, vendidos na maior oferta de ações do mundo em 2009.

Visa

O nome VisaNet vai deixar de existir e em seu lugar entra uma nova marca, a Cielo. A mudança segue a estratégia da companhia em se manter líder do segmento de meios eletrônicos de pagamento e antecipa o fim do contrato de exclusividade da empresa com a Visa, em junho de 2010.

Saindo

O gestor judicial da Flex (velha Varig), Aurélio Penelas, entregou o cargo para o juiz Luiz Roberto Ayoub, responsável pela recuperação judicial da empresa no TJ/RJ.

Migas

1 - 1ª turma do STJ - Em leilão judicial, o imposto é cobrado sobre o valor do bem e não da arrematação. (Clique aqui)

2 - STJ - Aracruz Celulose garante correção monetária de crédito-prêmio de IPI. (Clique aqui)

3 - TST - Exame de HIV à revelia resulta em reintegração e indenização. (Clique aqui)

4 - STJ - Multa de sentença trabalhista gera acréscimo patrimonial e incidência do IR. (Clique aqui)

5 - OAB publica provimento sobre utilização de marcas da entidade. (Clique aqui)

6 - OAB publica novas diretrizes para o Exame de Ordem. (Clique aqui)

Julgamento

O líder do PCC, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, vai ser julgado hoje pelo 1º Tribunal do Júri de São Paulo. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, morto por pistoleiros da facção em 14 de março de 2003, quando saía do fórum.

Violência

Faleceu no último dia 8/11, em Araçatuba/SP, aos 54 anos, o advogado José Augusto Dias Pedrozo (OAB/SP 58.430), formado pela Faculdade de Direito de Araçatuba (Turma de 1978). Segundo informações do jornal Folha da Região, o advogado foi assassinado por um motociclista armado na porta de sua casa.

Migas

7 - STJ - Atraso no desbloqueio de cartão de crédito não gera indenização se culpa é do consumidor. (Clique aqui)

8 - STF - Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico. (Clique aqui)

9 - TST - Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes. (Clique aqui)

10 - STJ - BHTrans não pode aplicar multa de trânsito na capital mineira. (Clique aqui)

11 - TJ/MG nega indenização por abandono do pai. (Clique aqui)

12 - TJ/PB considera ilegal a cobrança de juros durante greve bancária. (Clique aqui)

Cyberbullying

Você certamente já deve ter ouvido falar do bullying, termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo com o objetivo de intimidar ou agredir outro. Mas e do cyberbullying, você já ouviu ? Pois é sobre essa conduta, que representa o uso da tecnologia da informação para a prática de atos hostis, que o advogado Thiago Graça Couto, do escritório Covac - Sociedade de Advogados, comenta hoje em artigo. (Clique aqui)

Pesadelo

Advogados do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, Adalberto Pimentel Diniz de Souza e Evane Beiguelman Kramer abordam como a aplicação da penhora on-line em contas bancárias vem se tornando um verdadeiro pesadelo. (Clique aqui)

Bem de família

Diante do aumento dos atos de constrição em imóveis residenciais de propriedade de sócios de empresas executadas, o advogado Rafael Lobato Miyaoka (escritório Curi Advogados Associados) aborda a sistemática da impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui)

Banda larga

Em texto, dividido em duas partes, o jurista Luiz Flávio Gomes comenta a necessidade de difundir a banda larga no Brasil. Clique aqui e confira a primeira parte.

Refis da crise

Com a lei 11.941/09, o governo instituiu o parcelamento de débitos tributários, administrados pela SRF e PGFN. Depois de publicada a lei, tanto a RFB, como a PGFN, editaram os atos necessários à execução do parcelamento. Um deles hoje é comentado por Marielza Evangelista Cosso, da banca Cosso Advogados, que fala que "para surpresa de todos, sobreveio, no 'apagar das luzes', a publicação da Portaria Conjunta 10/09, alterando a redação de alguns dispositivos da Portaria Conjunta 6/09, na qual, dentre outros assuntos, trata não da execução das regras do parcelamento, como era de se esperar, mas sim da possibilidade de adesão ao parcelamento, das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com exigibilidade suspensa mediante depósito judicial". (Clique aqui)

Migas

13 - TJ/SP - Conselho Superior da Magistratura paulista tem nova composição. (Clique aqui)

14 - Pauta da 455° Sessão Ordinária do Cade que acontece hoje. (Clique aqui)

15 - Decreto regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor da administração Federal direta, autárquica e fundacional. (Clique aqui)

16 - Decreto dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público. (Clique aqui)

17 - Projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes passa na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. (Clique aqui)

18 - Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado projeto que torna mais eficiente o sistema de defesa da concorrência. (Clique aqui)

União Europeia

No MI - Migalhas International de hoje : no próximo dia 19 os chefes dos 27 países da UE vão se reunir para escolher quem vai ser o presidente da UE e o alto representante para os negócios estrangeiros. Clique aqui e leia esta e outras notícias na íntegra.

USP

Um protesto com cerca de 200 estudantes, funcionários e militantes de movimentos populares impediu ontem a realização do segundo turno das eleições para reitor da USP. Os manifestantes bloquearam as entradas do prédio da reitoria, onde aconteceria o pleito, alegando que ele é antidemocrático. A votação foi remarcada para hoje, às 13h30, na biblioteca do Memorial da América Latina.

Livre docência

Em março deste ano, o juiz Emílio Migliano, da 7ª vara da Fazenda Pública de SP, julgou parcialmente procedente ação proposta pelo professor Marcio Pugliesi contra a USP para anular a decisão da Congregação da Faculdade de Direito que o reprovou no concurso para outorga de título de livre docente, realizado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito (clique aqui). No último dia 9/11, o TJ/SP negou provimento ao recurso da USP. O professor foi representado pelo advogado Sylvio do Amaral Rocha Filho (Processo 937.501.5/2-00).

Lauda Legal

Dividida em quatro partes, a obra "Curso de Teoria Geral do Direito - O Constructivismo Lógico-Semântico" (748p.), de Aurora Tomazini de Carvalho, é um convite ao ingresso no pensamento de Paulo de Barros Carvalho, no qual os pressupostos e categorias do constructivismo lógico-semântico serão aplicados para a construção de uma teoria geral do Direito. Clique aqui e concorra a um exemplar deste singular livro, gentileza da Editora Noeses.

Inscrições

As inscrições para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV começam hoje, encerrando-se no dia 30 de novembro. (Clique aqui)

Sabatina

O juiz Augusto César de Carvalho, do TRT da 20ª região (SE), escolhido por Lula para o cargo de ministro do TST, deverá ser sabatinado pelo Senado no dia 18.

Seleção

Estarão abertas, até 13/11, as inscrições para o processo seletivo de contratação de estagiário de Direito para a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. As inscrições deverão ser efetuadas na sede da PJM Curitiba (rua Lange de Morretes, 648, bairro Jardim Social, das 10h às 18h).

Posto Fiscal

Advogados de Cerquilho e região informaram à AASP que o Posto Fiscal então existente em Tietê, a apenas 8Km de distância e do qual se serviam, foi fechado, sendo os seus serviços agora disponibilizados em Sorocaba, a quase 140 quilômetros (ida e volta). Disso resultam dificuldades ao pleno exercício da advocacia, principalmente no que se refere ao cumprimento das chamadas "obrigações acessórias" do ITCMD, necessárias a todos os processos de inventário, arrolamentos, ou partilhas via escritura pública. Por essa razão, a Associação enviou ofício ao Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo solicitando o reexame do assunto e a reabertura desse Posto Fiscal.

Falecimento

Faleceu ontem, em SP, aos 70 anos, o professor Antônio Junqueira de Azevedo (OAB/SP 16.150). Formado pelas Arcadas (Turma de 1962), em 1967 defendeu tese de doutor em Direito e, em 1968, iniciou sua atividade docente na própria Faculdade. Foi vice-diretor da Faculdade de 1986 a 1990, sendo, a seguir, eleito para o cargo de diretor, com mandato até 1994. O corpo será velado até as 15h no Hospital Sírio-Libanês, de onde seguirá para o Cemitério São Paulo (rua Cardeal Arcoverde, 1.217). (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 99 anos, no dia 11 de novembro de 1910, foi nomeado ministro do STF, na vaga ocorrida com o falecimento do ministro João Pedro Belfort Vieira, o dr. Carolino de Leoni Ramos, chefe de Polícia do Distrito Federal, no governo Nilo Peçanha, tendo tomado posse a 23. Eleito presidente do Tribunal em 25 de fevereiro de 1931, faleceu a 20 de março seguinte. (Clique aqui)

Sorteio

O tema do livro "Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental - Aplicabilidade" (Juruá - 205p.), de Marcelene Carvalho da Silva Ramos, preenche uma lacuna na literatura jurídica, pois, embora tenha alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico no constitucionalismo brasileiro. Hoje, a autora lança a obra na Associação dos Procuradores do Estado do Paraná (av. Desembargador Hugo Simas, 915, Bom Retiro - Curitiba/PR), às 18h. Clique aqui para conferir e fature um exemplar doado pela editora.

Sorteio II

Clique aqui para concorrer a um exemplar do título "Direito do Trabalho no STF" (LTr - 176p.), de Georgenor de Sousa Franco Filho, que contém mais de 30 decisões do STF, do ano de 2008. Participe !

Lançamentos

A Editora Fórum lança hoje em Brasília/DF o "Informativo Fórum Jacoby de Gestão Pública". O evento será no Novo Centro de Convenções da Elo Consultoria (SCN, quadra 2, bloco A, 1º andar - Edifício Corporate Financial Center), das 9h às 12h. Clique aqui e saiba mais.

Também hoje a Editora Fórum realiza o lançamento da obra "Direito à Liberdade Religiosa", de autoria de Aldir Guedes Soriano e Valério de Oliveira Mazzuoli. O evento acontece em Brasília, no STF, no Átrio da Biblioteca Ministro Nunes Leal (praça dos Três Poderes, edifício Anexo II A, 1º andar), a partir das 18h30. (Clique aqui)

Amanhã, Henrique Flory lança o livro "Transformando Necessidades em Oportunidades", conclusão de mestrado na FGV. O lançamento será no Espaço Bohemia FGV (av. Nove de Julho, 2.029 - São Paulo/SP).

No próximo dia 24/11, Rodrigo Bertozzi lança o título "A Nova Era das Marcas Jurídicas". O evento será às 17h30, durante a Fenalaw 2009, em Belo Horizonte/MG.

Migalhíssimas

Cristianne Saccab Zarzur, sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará, como palestrante, do "15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", a realizar-se em Brasília, amanhã. O sócio do escritório Renê Gulherme S. Medrado e os advogados Fabricio C. Almeida e Marcos Pajolla Garrido também participarão do evento.

Melina Breckenfeld Reck, sócia do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, é coordenadora do "1º Seminário : Direito da Concorrência no Brasil", que acontece no dia 18/11, em Curitiba/PR. O evento contará também com palestra de Marcello Caliari, sócio do escritório TozziniFreire Advogados. (Clique aqui)

O tema "Investimentos em infraestrutura e a Copa de 2014" foi apresentando pelo advogado Marcelo Terra, sócio da banca Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados, na 13ª edição do "Barcelona Meeting Point", que aconteceu na Espanha.

No dia 14/11, Flávio Cheim Jorge, sócio do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, ministrará a aula "Recursos e Meios de Impugnação" no curso de pós-graduação televirtual em "Processo Civil", realizado pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

A "Tributação em Biocombustíveis" será tema da conferência que a IBC - International Business Communications organiza em SP, nos dias 24 e 25/11. Marco Antonio Moreira Monteiro, advogado do escritório Veirano Advogados, e Fabiana Gragnani Barbosa, advogada do escritório Siqueira Castro Advogados, serão alguns dos palestrantes do evento. Saiba mais, clique aqui.

Marcelo Calliari, do TozziniFreire Advogados, foi eleito presidente do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional).

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove o treinamento "Planejamento tributário eficaz" no RJ, em 17/11 (clique aqui); em Porto Alegre/RS, no dia 18/11 (clique aqui); e em SP, no dia 8/12 (clique aqui). Escolha a cidade mais próxima e participe.

Patricia Peck Pinheiro, sócia-fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, e a advogada da banca Gisele Truzzi participarão do fórum "A Criança na Internet" no dia 13/11, em SP. (Clique aqui)

Autonomia e privatização

No dia 12/11 acontece no RJ, das 9h às 13h, o seminário "Jurisdição e conflitos de leis no âmbito dos alimentos, novas vias na Europa e na Conferência de Haia : autonomia e privatização da ordem pública". O evento organizado pelas professoras do Instituto de Direito da PUC-Rio, Nadia de Araujo e Daniela Vargas, conta com a participação do professor Erik Jayme, da Universidade de Heidelberg. Informações : (21) 3527-1103.

Cursos

Em SP a FISCOSoft Editora promove os cursos "FCont na Prática" no dia 14/11 (clique aqui) e "ICMS/SP - Substituição e antecipação tributária" nos dias 23 e 24/11 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Qualidade

Clique aqui e confira o programa do curso "Ferramentas Básicas da Qualidade", que a Integra Cursos promove em SP, no dia 14/11.

Refis IV

O curso "Refis IV em debate" é organizado pela Sodepe Brasil em SP, no dia 16/11. Confira o programa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Nota fiscal

No dia 17/11 acontece o curso "Nota fiscal eletrônica" realizado pela MDE Training em SP. (Clique aqui)

Agenda

A Editora Lex realiza em SP, entre os dias 17 e 18/11, os cursos "Defesas dos Devedores nos Contratos Bancários" (clique aqui) e "CND - Certidão Negativa de Débitos" (clique aqui). Confira a programação completa dos eventos.

Reformas processuais

A FGV DIREITO RIO apresenta no dia 18/11 o resultado da pesquisa "Efetividade das Reformas Processuais", que teve como objetivo investigar os resultados práticos causados pelas intensas reformulações do CPC ao longo de mais de uma década. O evento será realizado a partir das 18h30, na FGV (praia de Botafogo, 190 - 12º andar, RJ). (Clique aqui)

Homenagem

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza sessão solene em homenagem ao "Centenário de Nascimento do mestre Orlando Gomes" no dia 18/11, às 17h, no RJ (av. Marechal Câmara, 210-5º andar). Falarão na ocasião o professor dr. Antonio dos Santos Justos, diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o professor dr. Francisco Amaral Neto, professor Honoris Causa da Universidade de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa, e o dr. Marcelo Gomes, presidente da Fundação Orlando Gomes e filho do homenageado. Informações (21) 2240-3173.

Energia e Meio Ambiente

Entre os dias 30/11 e 4/12 acontece em SP a "I Semana Geodireito de Energia e Meio Ambiente". Promovida pelo IGD - Instituto Geodireito, a semana conta com diversos cursos de temas jurídicos voltados ao setor energético e ambiental. Clique aqui para conferir e concorrer a vagas-cortesia.

Técnico do Banco Central

O Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA. promove o "Curso preparatório para Técnico do Banco Central" a partir do dia 30/11. (Clique aqui)

Paraná

A LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais informa que incluiu o Diário Oficial do Comércio, Indústria e Serviços do Estado do Paraná e o Tribunal de Contas do Estado do Paraná na listagem de periódicos atendidos. E segue oferecendo aos leitores um mês de avaliação gratuita (promoção não cumulativa). Para informações e cadastro escreva para o e-mail, clicando aqui ou acesse o site, clique aqui.

Copa Jurídica

Restando duas rodadas para o término da 1ª fase da Copa Jurídica de Futebol Society, Mundie e Advogados e Paradeda, Castro e Duarte Advogados já garantiram a classificação para a fase semifinal. A disputa pelas duas vagas remanescentes fica por conta das equipes das bancas Casabona e Monteiro - Advogados Associados, Souza Cescon Barrieu e Flesch Advogados, Godói e Aprigliano Advogados, L.O. Baptista Advogados, Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados e Amaral e Nicolau Advogados. (Clique aqui)

Ganhadores

Lauda Legal : O premiado com o livro "O Estado de Direito e o Direito do Estado - outros escritos" (Lex - 222p. - clique aqui), de Ives Gandra da Silva Martins, é Pedro Rodolpho Gonçalves Matos, advogado em Andradina/SP.

Sorteio de obra : Abel Ribeiro de Macedo Junior, de Formosa/GO, conquistou a obra "As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do artigo 461 do CPC e Outras" (Do Advogado - 292p. - clique aqui), de Guilherme Rizzo Amaral, advogado do escritório Veirano Advogados.

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