MIGALHAS nº 2.261

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Almeida Guilherme Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O espírito não pensa sem imagens."

Graça Aranha

Fachadas

Inaugurada ontem, a seção "Fachadas" - que já virou um hit - traz a cada dia (!) a foto da fachada de um escritório do Brasil e do mundo. E há ainda um recurso extra : ao passar o mouse pela foto, o migalheiro verá a imagem ampliada, permitindo observar os detalhes. Veja hoje a fachada de uma banca em Campo Grande/MS. Aproveite, ainda, para enviar a imagem da fachada de seu escritório. (Clique aqui)

Atualidades

O STJ informa hoje que negou HC ao ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. A propósito, o cabeludo ex-magistrado está preso desde novembro de 2003. Como nem o Lalau (tinham se esquecido dele ?), no seu vai e vem, ficou tanto tempo preso, será que esqueceram do homem lá ?

Reminiscências

Sobre a nota anterior, deve ter muito advogado que na época em que Rocha Mattos foi preso nem tinha ainda entrado na faculdade. Assim, mal saídos das fraldas, nem devem saber a quem estamos nos referindo. Já os outros causídicos, velhos de guerra, bem se lembram, já que foi uma das primeiras vezes em que ouviram falar TV de plasma, uma das luxuosidades que na época a imprensa fazia questão de repetir que tinha sido encontrada na casa do indigitado magistrado. E pensar que agora a tal TV de plasma é coisa ordinária por aí....

Precatório

A Câmara dos Deputados aprovou ontem em primeiro turno a PEC dos Precatórios. Estão fazendo uma verdadeira marotagem, às escâncaras. Pretende-se, agora, fazer leilão do que a justiça decidir. A propósito, mais até do que os credores de precatórios, é o próprio Judiciário que deveria se rebelar contra esta infâmia que se quer praticar. (Clique aqui)

Mensalão mineiro

Joaquim Barbosa acolheu ontem no STF parte da denúncia contra o senador Eduardo Azeredo, acusado de envolvimento no esquema conhecido como mensalão mineiro. Depois de seis horas, a sessão foi interrompida por dores nas costas do ministro e vai ser retomada hoje. (Clique aqui)

Quem é quem

Sobre a nota anterior, um estranho que chegasse ontem ao Brasil e tivesse ouvido o procurador-Geral ler a denúncia, e depois o ministro Joaquim Barbosa recebendo-a, acharia que um era o outro e que o outro era o um. Melhor explicando, que o procurador-Geral era o juiz e o juiz era o procurador-Geral, tal a animosidade do procurador, digo, do ministro Joaquim Barbosa com o caso.

Catálogo

Ferramenta prática e eficiente de networking eletrônico, no Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas você encontra bancas espalhadas pelo Brasil e pelo mundo. Clique aqui e dê um giro em Belém/PA. Aproveite para conhecer a banca Jose Raimundo Canto Advocacia S/C.

Acordos de compensação

Em meio as negociações para renovação dos caças da Força Aérea e a recente contratação do projeto de desenvolvimento dos submarinos pela Marinha, o advogado Ricardo Pagliari Levy, do festejado Pinheiro Neto Advogados, discute a importância dos acordos comprometidos em oferecer compensações comerciais, industriais e tecnológicas aos setores público e privado brasileiros. (Clique aqui)

Contrato

Decisão da 3ª vara Cível de São Luis/MA julgou procedente pedido feito pela Hapvida contra algumas empresas médicas que quebraram contrato. Representada pelo advogado Ulisses César Martins de Sousa, de Ulisses Sousa Advogados Associados, a empresa alegou na ação que os réus cancelaram indevidamente seus contratos com a seguradora por esta não concordar em aumentar os valores das tarifas cobradas de seus segurados pelos serviços prestados pelas entidades médicas. (Clique aqui)

Recurso Especial

O PT, por meio dos advogados José Diogo Bastos Neto e Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, de Chiaparini e Bastos Advogados, interpôs Recurso Especial no TJ/SP contra decisão que negou indenização da Editora Abril (revista Veja) ao PT. Na ação, o PT sustentou que em 2005 a revista repetiu capas que ofenderam a imagem e o nome do Partido. No recurso os advogados observam que, embora mantendo a improcedência da ação, o TJ/SP reconheceu que "as matérias são duras e as críticas contundentes e talvez não isentas". Leia na íntegra o RE, clicando aqui.

Caso Battisti

O ex-Ministro Carlos Mário Velloso e o Professor Luís Roberto Barroso debatem nesta quinta-feira, à noite, no programa "Entre Aspas", da Globonews, o caso Cesare Battisti. Barroso é o advogado do ex-militante italiano perante o STF, e Velloso deu parecer para o governo da Itália, a favor da extradição. O julgamento foi marcado para o próximo dia 12, quando o ministro Marco Aurélio trará seu voto-vista. O prognóstico é que o julgamento fique empatado em 4 a 4, faltando os votos dos Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cuja participação no julgamento ainda não é certa. A defesa, no entanto, já requereu ao presidente do STF que, verificando-se o empate, proclame o resultado como favorável ao extraditando, por analogia com o que o RI (art. 146, parágrafo único) prevê para o caso de empate em HC.

Novo Apoiador

Fundado em 2004 pelos advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Eugênia Zerbini, Almeida Guilherme Advogados Associados tem consolidado seu perfil de escritório inovador, fazendo do aprimoramento contínuo sua principal característica. Sua equipe multidisciplinar, composta por advogados, professores, consultores e profissionais de Direito, em convívio permanente com o meio acadêmico, aceitou o desafio de constituir um moderno e arrojado escritório de advocacia, sintonizado com as grandes transformações legislativas do Brasil e do mundo, sem contudo esquecer os dogmas inerentes à profissão. Preparada para atuar nos principais segmentos do Direito, tem se esmerado na busca por um atendimento eficiente e ágil, estabelecendo com cada cliente uma relação de parceria pessoal. (Clique aqui)

Princípio da seletividade

Dada a importância da energia elétrica nos diversos setores da sociedade, o advogado Maurício Neumann (escritório Trigueiro Fontes Advogados) questiona "o porquê de um bem tão essencial ao cotidiano de todas as pessoas possuir a alíquota de ICMS similar a de cigarros, bebidas alcoólicas, joias e outros tantos supérfluos". (Clique aqui)

Sociedade

O professor Antonio Airton Ferreira, sócio da FISCOSoft Editora, analisa dois processos de consulta da SRRF que tratam do rendimento pago a sócio de serviço de sociedade simples. (Clique aqui)

IR

Regras de incidência do IR ajudam na recuperação das perdas com a crise financeira. Quem afirma é o advogado Rodrigo Bernardes Ribeiro, de Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados. (Clique aqui)

O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados assessorou a companhia britânica London Mining PLC no processo de admissão de suas ações no segmento de listagem "Alternative Investment Market - AIM" da Bolsa de Valores de Londres. O banca realizou a due diligence na subsidiária da companhia no Brasil, um pré-requisito para que as ações da LM PLC pudessem ser negociadas na Bolsa de Valores de Londres. Frederico de Almeida Fonseca e Fabio Appendino coordenaram a due diligence.

A unidade do Rio de Janeiro de TozziniFreire Advogados passou a contar com um novo sócio desde o último dia 3 : o advogado Mauricio Mitsuru Tanabe. Além de ter construído boa parte de sua carreira na banca, ele teve trajetória de sucesso em empresas como TIM Brasil e British Telecommunications. Com sólida experiência na área jurídica e de recursos humanos, com ênfase em Direito Trabalhista, Previdenciário, Sindical e Segurança do Trabalho, Mauricio Tanabe chefiará a área trabalhista da unidade.

Trabalhista

Do escritório Rodrigues Jr. Advogados, o advogado Alessandro Rangel Veríssimo dos Santos destaca os reflexos da nova realidade da justiça trabalhista. (Clique aqui)

Adoção

Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB/SP, presidida pelo conselheiro Eli Alves da Silva, lança a campanha "Adote Essa Ideia", para incentivar os interessados a adotar com os benefícios da nova lei. (Clique aqui)

1 - 4ª turma do STJ - Instalar sinalização não exime concessionária de segurança em rodovia. (Clique aqui)

2 - TST - Multa previdenciária não retroage a período anterior à sentença trabalhista. (Clique aqui)

3 - TST - Responsabilidade subjetiva define danos morais em ação trabalhista. (Clique aqui)

4 - PEC dos Vereadores e caso Battisti estão na pauta de julgamentos do STF previstos para a próxima semana. (Clique aqui)

5 - Salão dos Passos Perdidos do TJ/SP expõe obras de artistas magistrados. (Clique aqui)

6 - Vai à sanção PL que cria departamento para monitorar cumprimento de penas nos presídios. (Clique aqui)

7 - Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados. (Clique aqui)

8 - Senado - Justiça Militar deverá julgar crime doloso contra a vida de civil no caso de abate de aeronave. (Clique aqui)

9 - Aprovada no Senado criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública. (Clique aqui)

10 - Publicada resolução que institui o Projeto Começar de Novo no âmbito do Poder Judiciário. (Clique aqui)

Aniversário

Há 160 anos nascia Rui Barbosa.

Demissão ruiana

Ao redigir a notícia acerca do aniversário natalício de Rui, e dizendo em voz alta que, se vivo fosse, ele completaria hoje 160 anos, o redator de Migalhas foi interrompido pelo contínuo que emendou : "É, mas com essa idade, se ele fosse vivo, a esta altura já teria morrido". Ato contínuo, com o perdão do trocadilho, foi demitido. Por justa causa.

Ruy ou Rui

Afinal de contas, é Ruy Barbosa ou Rui Barbosa ? Clique aqui e veja o que o autor das Gramatigalhas já disse sobre isso.

Homenagem a Rui Barbosa

A Academia de Letras da Bahia, o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, a Academia de Letras Jurídicas da Bahia e o Instituto dos Advogados da Bahia convidam para a comemoração dos 160 anos de nascimento de Rui Barbosa, com a seguinte programação : debate e lançamento do livro "A Raiz das Coisas - Rui Barbosa : o Brasil no Mundo", do embaixador Carlos Henrique Cardim, com a participação de Antonio Luiz Calmon Teixeira (IGHB e IAB) César Faria (ALJB) e Edivaldo M. Boaventura (ALB). Lançamento do livro "O advogado Rui Barbosa" (5ª edição), do acadêmico e querido migalheiro Rubem Nogueira. Entrega do Diploma de Honra ao Mérito aos autores. O evento acontece hoje, às 16h, em Salvador/BA (Solar Góes Calmon av. Joana Angélica, 198, Nazaré).

Graça Aranha

Depois de conhecer algumas frases de Graça Aranha (hoje terminamos a série) e o primeiro tema de destaque que preparamos sobre a obra-prima do autor (clique aqui), trazemos para discussão a passagem certamente mais marcante de Canaã. Convidamos você, migalheiro, a refletir acerca do papel do Direito com a história da personagem Maria Perutz. (Clique aqui)

Lauda Legal

O Direito Internacional vem sendo cada vez mais utilizado como forma de regulamentação de comportamento, ou seja, tem-se assistido à sua crescente proliferação e afirmação. Diante desse novo contexto, a obra "A Jurisdicionalização do Direito Internacional" (194p.), de autoria de Délber Andrade Lage e coordenada por Leonardo Nemer Caldeira Brant, ambos do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados, analisa temas da agenda internacional. Clique aqui e fature um exemplar editado pela Del Rey, oferta do escritório Nemer Caldeira Brant Advogados.

Olho Mágico

Clique aqui e confira as oportunidades disponibilizadas pelos parceiros de Migalhas na seção "Olho Mágico". Destaque para a vaga de advogado consultivo empresarial.

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do migalheiro Antonio Vital Ramos de Vasconcelos, juiz Federal aposentado e atualmente advogado sócio de Vasconcelos & Guimarães - Sociedade de Advogados, que hoje aniversaria. Junto do abraço migalheiro, enviamos um especial de sua filha, Sônia Vasconcelos, e de seus netos, Thadeu César de Vasconcelos Guimarães, Thaís Cristina de Vasconcelos Guimarães e Thiago César de Vasconcelos Guimarães.

Baú migalheiro

Há 136 anos, no dia 5 de novembro de 1873, o Decreto 5.456 determinou que as novas Relações de Porto Alegre, São Paulo, Ouro Preto, Fortaleza e Belém começassem a funcionar no dia 3 de fevereiro de 1874, e as de Goiás e Cuiabá a 1º de maio do mesmo ano. Os desembargadores removidos que não aceitassem a remoção, ou não entrassem em exercício até aquelas datas, seriam considerados avulsos, não percebendo ordenado nem contando antiguidade.

Sorteio

O livro "Rádios Comunitárias, Serviços Públicos e Cidadania - uma nova ótica constitucional para a crise dos serviços de (tele) comunicações no Brasil" (LTr - 197p.), de Daniel Augusto Vila-Nova Gomes. Clique aqui e concorra a um exemplar gentilmente doado pela editora.

"Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro. Clique aqui e fature um exemplar doado pela editora.

Lançamentos

Hoje, os integrantes da Turma I do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP lançam a obra coletiva "Ética Aplicada à Advocacia", coordenada por Fábio Kalil Vilela Leite. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping do Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618 - São Paulo/SP), a partir das 19h30. Clique aqui e confira !

A Editora Fórum promove hoje o lançamento do título "O Discurso Constituinte", de autoria de Dimas Macedo. O evento acontecerá a partir das 17h em Fortaleza/CE, durante o Congresso Internacional de Estudos Constitucionais, no La Maison Buffet (av. Engenheiro Luis Vieira, 555, Papicu). (Clique aqui)

Amanhã, a Editora Synergia lança o livro "Aspectos Regulatórios e Financeiros nos Leilões de Energia Elétrica", de Erik Eduardo Rego. O lançamento será na Livraria Cultura do Bourbon Shopping Pompéia (rua Turiassú, 2.100, Perdizes - São Paulo/SP), às 19h30.

Acontece no próximo dia 10/11 o lançamento do título "A Razoável Duração do Processo", do juiz de Direito Frederico Augusto Leopoldino Koehler. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Recife (rua Pe. Carapuceiro, 777, Boa Viagem - Recife/PE), às 19h.

No próximo dia 11/11, a Editora Lex lança o livro "Advocacia no Novo Milênio", de Elias Farah. O evento será no auditório do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo (rua Líbero Badaró, 377, 26º andar, Centro - São Paulo/SP), a partir das 16h. Clique aqui e confira !

Migalhíssimas

Os advogados José Luis de Salles Freire, de TozziniFreire Advogados, Orlando Giacómo, de Demarest e Almeida Advogados, e Clemencia Beatriz Wolthers, de Pinheiro Neto Advogados, serão palestrantes no "I Encontro Capixaba das Sociedades de Advogados", que acontece em Vitória/ES, no dia 13/11. Confira, clique aqui.

Paulo Osternack Amaral, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será um dos palestrantes no evento "Novo Mandado de Segurança - Aspectos práticos e polêmicos", que acontece no dia 9/11, em Curitiba. Informações e inscrições : (41) 3250-5750.

Os sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, Peter Eduardo Siemsen, Rafaela Borges Walter Carneiro e Rodrigo Borges Carneiro, participarão do "INTA Leadership Meeting 2009". O evento acontece de 11 a 14/11, na Flórida, EUA. Informações, clique aqui.

Seminário

Começou ontem o seminário "Direito Administrativo em homenagem ao Professor Mauro Dias" promovido pelo Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento prosseguirá hoje com painéis às 9h e 19h, e amanhã acontecerá o encerramento com palestra ministrada pelo homenageado Mauro Dias.

Arbitragem comercial

Hoje a Direito GV reúne especialistas para comentar o tema "Extensão da Cláusula Compromissória na arbitragem comercial : o caso dos grupos societários". O encontro dá prosseguimento ao ciclo "Comunicações aos jovens arbitralistas", iniciado em outubro com apoio do Núcleo de Direito Global da Direito GV, do Cbar, e do Capítulo Latino-Americano da Câmara de Arbitragem Internacional. Informações : (11) 3799 3314.

Direito Penal

O "I Encontro dos Advogados Criminalistas" promovido pela Comissão de Direito Penal da OAB/SP acontece amanhã, em SP. (Clique aqui)

STF

A FGV DIREITO RIO realiza o encontro "Diálogos com STF" com a ministra Carmem Lúcia. O debate acontece amanhã, às 15h, na FGV (12º andar, em Botafogo). (Clique aqui)

Debate

A ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual realiza mesa redonda sobre o "Melhoramento Vegetal e sua proteção sob a legislação da propriedade intelectual : questões e desafios" no dia 10/11, em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cursos

Em SP a FISCOSoft Editora promove os cursos "Básico de ICMS e rotinas aduaneiras na importação e na exportação" no dia 10/11 (clique aqui) e "FCont na Prática" em 11/11 (clique aqui). Não deixe de conferir o programa dos eventos e concorrer a vagas-cortesia.

Agenda

A Central Prática Educação Corporativa organiza em Recife/PE os cursos "Licitação para contratação de serviços de advocacia" em 10/11 (clique aqui) e "Estruturação societária de sociedades de advogados" no dia 12/11 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Tributos

O curso "Recuperação e Compensação de Tributos" acontece em SP, no dia 11/11, promovido pela Editora Lex. (Clique aqui)

Encontro

O "XX Encontro da RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial" acontece em Vitória/ES, entre os dias 12 e 14/11. (Clique aqui)

Simpósio nacional

No dia 13/11, em SP, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o "XXXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário - Análise dos princípios tributários aplicáveis ao 3º setor". (Clique aqui)

CONTRAPONTO

Mozart Valadares, presidente da AMB, é o convidado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Contemplados !

Evento : A ganhadora da vaga-cortesia para o curso "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais", que a FISCOSoft Editora promove em SP, nos dias 7, 14 e 28/11, é a advogada Luana da Silva Araujo. Clique aqui e confira.

Evento : Hélio Duarte da Fonseca faturou a vaga-cortesia para o curso "Direito Imobiliário", que acontece no dia 7/11, na cidade maravilhosa, promovido pela Integra Cursos. Faça como ele, clique aqui e participe.

Lauda Legal : A agraciada com a obra "Pesquisas com Células-Tronco - Implicações Éticas e Jurídicas" (Lex - 320p. - clique aqui), de Asdrubal Franco Nascimbeni, é Bianca de Carvalho Maranhão, advogada em Palmas/TO.

Sorteio de obra : Maria Paula Orvelin, advogada da Energisa S.A., do Rio de Janeiro/RJ, conquistou o exemplar do livro "Assédio Moral - uma análise da Teoria do Abuso de Direito Aplicada ao Poder do Empregador" (LTr - 119p. - clique aqui), de Denise de Fátima Stadler.