MIGALHAS nº 1.096

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.096 - Fechamento às 10h33.

"A guerra contra a pobreza acabou. E os pobres perderam."

Robert Samuelson

Lula lá

Em mais uma batalha na tentativa de diminuir a pobreza e a desigualdade, de hoje a segunda-feira acontece a quinta edição do Fórum Social Mundial. Ele será responsável pela circulação de mais de 78 mil pessoas de 122 países, em Porto Alegre. No aeroporto a presença mais esperada: o AeroLula.

Psicanalista

Depois de Lula no poder, a síntese das atividades do Fórum Social Mundial é "a esquerda no divã". Estão todos abilolados, ou melhor dizendo, abilulados...

Da água pro vinho

Um saudoso militante entrevistado em POA, conta que Lula antes participava dos debates no Fórum. Ele não acreditava que Lula fosse continuar da mesma forma como presidente, pois há, de fato, atribuições mais importantes. Mas também não esperava tamanho desdém. Segundo esse militante, Lula mudou da água pro vinho: da água destilada que passarinho não bebe, para o vinho francês degustado nos Alpes Suíços.

Lula lá

A pequena cidade de Davos, nos Alpes suíços, já está sendo invadida por centenas de pessoas que participarão do Fórum Econômico Mundial, que começa hoje. O AeroLula levará o presidente depois de amanhã. Lula participará do Fórum pela segunda vez.

Dirceu lá

Em Davos, José Dirceu será o homem encarregado de vender as PPPs.

Orçamento 2005

Lula sancionou ontem à noite o Orçamento Geral da União para 2005.

Contatos

Os contatos internacionais em busca de apoio no caso do seqüestro do brasileiro no Iraque foram iniciados ontem por Lula. A ligação mais importante ocorreu à tarde, quando Lula pediu ajuda ao ditador sírio, Bashar al Assad.

O carteiro e o Presidente

Ao falar para uma platéia de carteiros, empresários e políticos, em cerimônia de inauguração do novo Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios, em Aparecida de Goiânia, vestido de carteiro (Clique aqui), Lula afirmou que não há nenhuma razão para acreditar que as coisas não vão melhorar.

Migalhas dos leitores - Circense

"Sr. Diretor- Li a migalha do migalheiro Alexandre de Macedo Marques, publicada no Informativo n° 1.094, na qual eram descritos os diversos personagens que nosso presidente Lula interpreta (soldado, sem-terra, petroleiro...). Qual não foi minha surpresa de encontrar hoje, mais um personagem interpretado pelo nosso presidente? Na inaugurarão do novo Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos correios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, o presidente se vestiu de carteiro (Clique aqui). Será que ele adora a política do "Panis et Circenses"? Pelo jeito está faltando só o pão..." Daniel Fazzolari, advogado em São Paulo

O estertores do monopólio postal

O desembargador Fagundes de Deus, do TRF da 1ª Região, concedeu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento interposto pela empresa Flash Courier contra o deferimento do pedido da ECT de antecipação de tutela para que a Flash Courier, basicamente, cessasse sua atuação no mercado postal. Segundo Maria Neuenschwander Escosteguy Carneiro, do escritório Siqueira Castro Advogados, esta decisão é oportuna e tem significado maior do que aparenta. Para saber o porquê, clique aqui.

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Gramatigalhas

A leitora Maria Gorete Soares Franco remete a seguinte indagação ao autor de Gramatigalhas:

"Ao enviar um e-mail para um homem, com cópia para uma mulher, está errado iniciar o texto com o termo 'Senhores'? O que devo usar, Prezado Sr./Sra.?"

Se você quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.

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Vasp

Depois de se reunir com o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, e a direção do DAC, o presidente da Vasp, Wagner Canhedo, disse que a estratégia de cancelar vôos com menos de 50% de ocupação continuará por mais 15 dias.

Vasp - II

A Vasp poderá ter ainda hoje a sua sentença de morte, dependendo dos resultados da auditoria que o DAC está fazendo desde ontem, in loco, na companhia. Das cerca de 140 linhas que tinha no ano passado, a aérea só está operando oito e precisa comprovar que tem capacidade para mantê-las.

Vasp - III

"Embora com destino ainda incerto, a Vasp parece voar para um fim melancólico neste verão de 2005, carregando a crise administrativa e financeira que há anos corrói lentamente uma das mais tradicionais empresas de aviação civil do País." editorial do jornal A Tarde

Financiamentos de veículos

Uma decisão do TJ/RS pode reverter a tendência dos pedidos judiciais para revisão dos juros dos financiamentos de veículos. O RS é o Estado com o maior número e ações revisionais, segundo um levantamento da Febraban. Num processo que transitou em julgado, o desembargador Bayard Ney de Freitas Barcellos, da 11ª Câmara do TJ/RS, decidiu favoravelmente ao banco ABN Amro Real.

Bancos e mercadinhos

A Febraban vai contestar na Justiça a lei do município de São Paulo (lei n° Lei 13.948/05) que estipula tempo máximo de espera nas filas em agências bancárias. A norma, sancionada pelo prefeito José Serra, determina que os clientes têm de ser atendidos em no máximo 15 minutos em dias normais.

"Ela é ilegal porque fere a lei 4.595, que dispõe que é competência do CMN e do BC o funcionamento das agências bancárias em todo o país, e inconstitucional porque fere os princípios de razoabilidade e de isonomia. Isso significa que seria necessário aplicar a mesma lei para todos os estabelecimentos comerciais, como supermercados, cinemas, casas noturnas e áreas de entretenimento." nota da Febraban

ACM - CDC - Cade - Bancos

O senador Antonio Carlos Magalhães surpreende hoje em artigo na Folha de S. Paulo. Cobrando a sujeição da atividade financeira ao CDC, ACM lembra que "o país conta com leis para a defesa do consumidor e o governo federal dispõe do Cade, órgão encarregado de zelar pela defesa da concorrência. Ao Congresso Nacional cabe não se omitir para não ser conivente, pois é inaceitável que esse zelo pela defesa da concorrência não inclua as instituições financeiras e, principalmente, que essas não se submetam ao Código de Defesa do Consumidor."

Novidades

A RF divulgou ontem o formulário para declaração de ajuste anual do IR. No modelo deste ano, foram feitas modificações que permitirão ao fisco ter acesso a informações mais detalhadas sobre os contribuintes.

Adiamento

O ministro da Agricultura Roberto Rodrigues sugeriu ontem ao ministro José Dirceu que seja adiada para 1° de março a data de vigência do artigo 6° da MP 232, que trata da tributação sobre o produto agrícola.

Migalhas dos leitores - Migalhas de peso

"Corretíssimas as palavras do Dr. Adriano Pinto (Migalhas 1.095 - Clique aqui) sobre o uso indevido da Medida Provisória e a atitude dos Srs. Ministros do STF ao deixarem de lado a sua condição de guardiões constitucionais, aliando-se, ou, no mínimo, se calando, ante a voracidade fiscal." Márcio Queiroz

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InterNews

Atenta aos assuntos em pauta no cenário nacional a InterNews sempre promove grandes eventos. Hoje você pode conferir em Migalhas três seminários imprescindíveis. Além de conferir a programação os migalheiros poderão concorrer a vagas-cortesia.

31/1 - Investimentos em Geração 2005 - Leilões da Energia Nova. Clique aqui.

23/2 - Nova Lei de Falências. Clique aqui.

25/2 - O Desempenho Econômico em Questão. Clique aqui.

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Enunciados

As chamadas "Jornadas de Direito Civil" promovidas pelo Conselho da Justiça Federal, buscam uniformizar os entendimentos. Clique aqui para ver como são interpretados os textos legais.

Justiça

Preocupado com repetidas menções de que um suposto "excesso de recursos" é o responsável pela morosidade da justiça, José Barcelos de Souza, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, fala do assunto hoje em Migalhas. Fique por dentro das idéias do causídico, clique aqui.

Voz do Brasil

Chegou ao Supremo um pedido da União para que seja suspensa liminar que permite a rádios filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.

Competências

O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, protocolou ontem no STF ADIn contra a mudança no art. 114 da CF, que suprimiu a autonomia da Justiça Federal para julgar ações envolvendo as relações de trabalho de servidores estatutários.

Credores estrangeiros e os depósitos judiciais

"Buscando se resguardar de eventuais ações por parte das empresas credoras, diversos devedores propuseram, principalmente após a maxidesvalorização do real ocorrida em janeiro de 1999, ações judiciais visando à revisão de contratos internacionais, em especial o reconhecimento da nulidade das cláusulas que previam o pagamento em moeda estrangeira, pleiteando, conseqüentemente, que o preço previsto no contrato fosse convertido em reais na data da aquisição do bem ou em alguma outra data antes da maxidesvalorização, aplicando-se correção monetária também por índices nacionais."

O comentário acima é de Regina Abbud, advogada do escritório Manhães Moreira Advogados Associados, que assina um detalhado artigo sobre o tema hoje em Migalhas. Para ler, clique aqui.

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Multa

A Telemar foi multada em R$ 1,5 milhão pela Anatel por dificultar fiscalização.

Boas novas

Os sucos prontos para beber com o selo "Brazilian Product" estão conquistando países tão diferentes quanto Líbia, Cabo Verde, França, Austrália e Irã.

Acordo

A Petrobras Energia anunciou a assinatura de um acordo com a petroleira japonesa Teikoku para transferir à empresa asiática 40% de seus direitos de exploração e transporte de petróleo no Equador. Para ser concretizada, a associação das duas empresas depende de autorização do Ministério de Minas e Energia equatoriano.

Mad Maria

O escritor Manoel Rodrigues Ferreira, autor de uma obra sobre a construção da ferrovia Madeira-Mamoré, ajuizou na semana passada ação popular contra a TV Globo para tentar impedir a veiculação da minissérie "Mad Maria", baseada em uma obra de Márcio Souza sobre o tema. O autor da ação sustenta que a medida foi ajuizada para evitar uma lesão do patrimônio histórico nacional. Ele alega que a obra de Márcio Souza sobre o assunto tem cunho ficcional, e, por isso, não poderia ser divulgada como uma obra literária de valor histórico.

Migalhas dos leitores - Vetustez

"A resposta do Dr. Carlos Henrique Abrão (Migalhas 1.095) à pertinente observação do migalheiro Alcedo Ferreira Mendes (Migalhas 1.094) me fez lembrar de que o pior cego é o que não consegue entender, principalmente por estar sempre em meio a intangíveis fogueiras." Léia Silveira Beraldo - advogada em São Paulo

Invasão

Um grupo de 70 militantes da organização NoVox invadiu ontem um edifício de oito andares do INSS no centro de Porto Alegre. Com apoio de visitantes da França, Japão, Portugal e Índia, os sem-teto prometem ficar no prédio até o fim do Fórum Social Mundial, no dia 31.

A advogada Cristina Cardoso Duncan, condenada a 15 anos de reclusão pela morte do também advogado Jonas Lopes de Carvalho, ingressou, na sexta-feira, com habeas corpus no STF para responder a recurso em liberdade. O advogado foi assassinado em 1986 e Cristina foi condenada pelo Tribunal Júri de Campos dos Goytacazes (RJ) por homicídio qualificado. Cristina é (ou era) advogada militante e foi procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Erro

O editorial do JB de hoje conta que depois das sucessivas falhas no sistema de abastecimento da Região Sudeste, o governo federal decidiu antecipar investimentos de Furnas Centrais Elétricas. Segundo o JB, na prática a decisão do Ministério das Minas e Energia evidencia o erro no diagnóstico que emitiu após o blecaute no primeiro dia deste ano. Na ocasião, a ministra Dilma Rousseff atribuiu a responsabilidade a ''falha técnica seguida de falha humana''. Falta a ministra reconhecer pessoalmente o equívoco. E repará-lo com ações que livrem os cidadãos do medo de futuros blecautes.

Migalhas amanhecidas - Migalhas 1.080 - 4/1/05

Falha humana

Ontem a ministra Dilma afirmou que foi uma falha de um funcionário que causou o blecaute no RJ e ES. Até a velhinha de Taubaté, conhecida por acreditar em tudo, desconfiou da explicação. Para ela, é inacreditável que apenas um funcionário tenha o poder de desligar o disjuntor que liga a energia elétrica de dois Estados: "é dilmais!".

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Missa de 7° dia

A missa em homenagem ao Dr. Ulysses Fagundes Filho será celebrada amanhã, às 10h, na Igreja São José, na rua Dinamarca, 32, Jardim Europa. Dr. Ulisses era Procurador de Justiça do Estado de São Paulo aposentado e consultor externo do escritório Remor Ribas Fagundes Amad Ciari - Advogados.

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Palestra

Acontece amanhã, às 10h, na Associação Mineira do Ministério Público, a palestra "A Evolução do Direito Ambiental Francês", ministrada pela professora Jacqueline Morand-Deviller. O evento é apoiado pela ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário. Clique aqui.

União Européia

O livro "As limitações da democracia na formação da União Européia" (210p.), escrito pela advogada Alessandra Marchioni Pereira da Cunha, analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação europeu contemporâneo. Saiba mais sobre o trabalho e concorra a um exemplar oferecido pela editora Manole. Clique aqui.

Prova Penal

Concorra a um exemplar da 2ª edição do livro "Prova Penal - Doutrina e Jurisprudência", escrito pelo professor Fernando de Almeida Pedroso e oferecido para sorteio pela editora RT-Revista dos Tribunais. Participe, clique aqui.

Última chance

Faça agora mesmo sua inscrição para concorrer a duas vagas-cortesia para participação no treinamento Secretariando Advogados, a ser realizado no dia 29/1, em SP. O evento é organizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui.

Migalhas dos leitores - III Festival dos leitores

"Excelente metáfora! "Os Caraí" são "figuras misteriosas que viviam à margem de todas as tribos" e "não pertenciam à linhagem alguma, considerados como semideuseses", como bem disse o autor do texto, Dr. Valfrido Medeiros Chaves (Migalhas 1.095). Então, tenho comigo, que se considerarmos o nosso Brasil como a maior tribo do mundo (o que, se não é, parece ser), podemos dizer sem medo: é só tirarmos alguns "Caraí" do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, que pensam ser semideuses, que tudo ficará bem, e a certeza de que a função teleológica do Estado é o bem comum, será mais cristalina em nossos esperançosos corações! m forte abraço a todos! Em tempo: A cada dia Migalhas fica mais interessante de se ler! Parabéns aos idealizadores desse projeto que deu certo!" Frederico Guilherme Siqueira Campos

Sorteio

Mais um migalheiro irá participar de um grande evento. A vaga de hoje é para o seminário Alterações na Legislação Tributária para o ano de 2005, a ser realizado no dia 31/1, em SP. O ganhador é:

Walter Jose Rodrigues, da Tok Take - Vending Systems do Brasil Ltda

Você que não foi sorteado também pode participar desse grande evento organizado pelo FORUM CEBEFI. Ligue (11) 3266-4995 /3266-4994 ou clique aqui.

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Premiada - I

A migalheira Patricia Cristina Sakamoto, da Perdigão, foi a felizarda ganhadora do livro "Comércio de Serviços na OMC" (Juruá editora, 311p.), coordenado pelo professor Umberto Celli Junior, oferecido pelo IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento.

Premiada - II

Alessandra Brizotti Mazzieri, do escritório Campos Advocacia Empresarial, vai receber em sua casa um exemplar do livro Tóxicos (2ª edição, 2005, 610p.), escrito pelo professor Renato Marcão, gentilmente oferecido pela editora Saraiva.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Insurgents Vowing to Kill Iraqis Who Brave the Polls on Sunday"

The Washington Post - EUA

"Democrats Denounce Rice Over War in Iraq"

Le Monde - França

"Déclin de la tension entre Israéliens et Palestiniens"

Corriere della Sera - Itália

"Embrioni Non esiste l'ora X"

Le Figaro - França

"Irak : le coût de la guerre s'emballe"

Clarín - Argentina

"Rotundo apoyo de España por el canje"

Público - Portugal

"Tribunal de Contas Investiga Gastos dos Gabinetes Ministeriais"

El País - Espanha

"El PP convocó a sus bases a la manifestación de la AVT para protestar contra el Gobierno"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

""Flughafen-Projekt in entscheidender Phase""

Le Soir - Bélgica

"Le Vioxx continue à faire peur"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula pede ajuda síria por engenheiro"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Desemprego cai para menos de 10%, mas renda estaciona"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Desemprego é o menor desde 2001"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Desemprego é o menor em 3 anos"

Correio Braziliense - Brasília

"Lula recorre à Síria para libertar refém"

Zero Hora - Porto Alegre

"Os rumos do Fórum"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Taxa de desemprego de 2004 foi a menor em 3 anos"

O Povo - Fortaleza

"Presos acusados de fraudar INSS"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Obras nas estradas terão R$ 20 milhões"

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Apoiadores :

· Corrêa da Costa Advogados S/C

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Moro e Scalamandré Advocacia

· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter & Royster Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

· Michael Page International

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações