Migalhas nº 598

"Não devemos ter medo da Previdência Social. Devemos ter medo é de precisar dela."

Fraga

A confusão foi armada

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo ontem, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio, afirmou que as mudanças que se pretendiam fazer na Previdência só seriam possíveis com uma "revolução". Os operadores do Direito bem sabem o que quis dizer o ministro. O jornal paulista também deve saber. Mas, aproveitando-se do choque que causa o termo aos que não são do mundo jurídico, tratou de colocar a frase em sua manchete. Foi o começo de tudo.

Efeito Marco Aurélio

Um dia depois de registrar a mais baixa cotação em quase quatro meses (R$ 3,25), o dólar carimbou a maior alta do ano, de 2,46%, para R$ 3,33. A repercussão das declarações do presidente do STF de que a proposta do governo Lula para a reforma da Previdência não prosperaria por ferir direitos adquiridos, interrompeu ontem o clima de tranqüilidade nos mercados financeiros.

Mandando ver...

Depois de colaborar com o estrago, hoje o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial, critica ferozmente Marco Aurélio. Extraímos algumas frases do matutino paulistano, que por si sós mostram o que pensam os Mesquita:

"Ele (Marco Aurélio) exerce e representa uma inaceitável ingerência - avant la lettre, aliás - na atividade dos outros dois poderes republicanos, o Executivo e o Legislativo.

"Não é a primeira vez que o ministro Mello transgride um mandamento ético basilar a ser obedecido sobretudo pelos integrantes da mais alta Corte de Justiça, foro derradeiro para a solução dos conflitos inerentes a uma sociedade democrática e intérprete final da sua Lei Maior.

"A norma que o ministro infringiu é aquela segundo a qual os juízes só devem, conforme a expressão clássica, "falar nos autos".

"Ele tem um temperamento que o faz apreciar a notoriedade, as atenções da mídia."

Outras Cortes

Ontem os presidentes do STJ, Nilson Naves, e do TST, Francisco Fausto, acudiram Marco Aurélio e criticaram a proposta de reforma previdenciária. Condenaram possíveis perdas de direitos adquiridos pelos contribuintes e disseram que, caso isso ocorra, será uma afronta à Constituição.

Pitada de "Direito adquirido"

No mesmo editorial, o Estadão afirma que "No Brasil, à diferença das nações mais desenvolvidas, esse sistema é tratado como matéria constitucional - um dos muitos efeitos adversos da "prodigalidade com o social" dos autores da Carta de 1988. Mas essa mesma Constituição abre espaço para uma reforma da Previdência que seja substantiva e respeite os decantados "direitos adquiridos" (um conceito, aliás, cuja abrangência juristas do porte de Miguel Reale tomam com um grão de sal)."

Não é do ramo

O jornalista Cláudio Humberto, seguindo a onda dos que desconhecem o Direito, diz que "a maior dificuldade para se fazer as reformas previdenciária e tributária é o que a lei define como "direitos adquiridos" o que na verdade não passam de "privilégios adquiridos". E ninguém aceita a idéia de sair perdendo."

Subindo a colina

O jornal baiano A Tarde, em clima de Lavagem do Bonfim, diz que Lula foi recebido no Equador como novo líder sul-americano.

Mui

O jornal Folha de S. Paulo anuncia que foi criado, no Equador, o Grupo de Amigos da Venezuela.

Ardiloso

Na manhã de ontem, Pinheiro Landim renunciou ao mandato. Mas como conquistou a reeleição em outubro, deve retornar à Câmara dentro de 15 dias.

Crítica - I

O jornal baiano A Tarde, em editorial, diz que "A renúncia de parlamentares para fugir de punições é um artifício surrado. Os processos devem tramitar até o seu final porque a opinião pública, a cada dia mais e melhor informada, não se deixa ludibriar."

Crítica - II

O JB também fala sobre a renúncia de Landim. Segundo o jornal carioca, "O expediente é legal. Mas é pouco sério. É golpe baixo contra a Justiça e a Democracia. E tem sido usado por gente pouco escrupulosa em situações iguais. O que arranha a imagem do Congresso Nacional perante a opinião pública." (clique aqui)

Sarney lá

O Planalto resolveu sair da neutralidade e entrou decidido para beneficiar o senador José Sarney na disputa pela presidência do Senado.

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Artigos de peso - Novo Código Civil

No penúltimo dia da série de artigos sobre o novo Código Civil, elaborados pelo dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida, hoje você pode aprender como fica: "A sucessão hereditária dos cônjuges" (Clique aqui) e "O contrato de garagem no Código Civil" (clique aqui).

Veja os artigos do dr. Sílvio Venosa, do escritório Demarest e Almeida Advogados, que já foram veiculados. (Clique aqui)

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Artigo

Artigo de Gelson de Azevedo e Ives Gandra Martins Filho no Correio Brazilense de hoje sobre o "TST e os direitos do trabalhador". (clique aqui)

Marvada causa e justa pinga

A 5ªTurma do TST está no centro de uma polêmica desde que julgou procedente a demissão por justa causa de um ex-funcionário do BB motivada pelo argumento de ele ser alcoólatra.

Reparação dos danos

De acordo com decisão do STJ, os danos materiais devem ser reparados de forma ampla.(clique aqui)

Advogado x Desembargador

Um advogado resolveu questionar no STF promoção de um magistrado ao cargo de Desembargador. (clique aqui)

Seminários

Os escritórios de advocacia têm hoje que ser administrados como se fossem empresas. O Ibmec, Fomentador do Direito, visando preparar o profissional para lidar com o mercado atual e conduzir as mudanças necessárias, tratou de se antecipar à demanda do mercado e organizou seminários com os seguintes temas : Recursos Humanos, Marketing, Desempenho Empresarial e Custo e Controle Gerencial. Clique na coluna de Eventos do site Migalhas e saiba tudo sobre os Seminários em Estratégia e Gestão para executivos seniores, oferecidos pelo Ibmec.(clique aqui)

Ella mesma

Surgiu um novo nome nas conversas e Lula e Márcio Thomaz Bastos para substituir Geraldo Brindeiro: Ella Castilho. A "vantagem" sobre outros procuradores, como Wagner Gonçalves e Cláudio Fontelles, estaria no fato de ela ser mulher.

Contestando judicialmente

A nomeação de Antônio Carlos Bittencourt, funcionário de carrreira da Petrobras, para uma superintendência da ANP, fere normas internacionais de regulação. Empresa fiscalizada, mesmo que estatal, não pode fornecer quadros para órgão encarregado de fiscalizá-la. Alguns investidores já consultaram algumas bancas para contestar a nomeação.

Silveirinha

O advogado Michel Assef vai hoje ao MP/RJ pedir garantias de vida para um cliente, dono de supermercados, depor sobre o achaque que sofreu da turma de Silveirinha.

Comendador

O jornal mato-grossense, Diário de Cuiabá diz hoje que a "OAB/MT está ameaçando recorrer, no início de fevereiro, ao Conselho Federal da OAB para conseguir o afastamento dos conselheiros federais por MT que se colocaram a serviço de João Arcanjo Ribeiro."

Gazeta

Os funcionários da Gazeta Mercantil conseguiram liminar na Justiça do Trabalho de SP, obtendo o arresto dos bens patrimoniais da empresa em garantia do pagamento dos salários atrasados. A ação trabalhista envolve 305 funcionários, incluindo 98% da redação.

Sudameris na prateleira

Depois da longa e frustrada negociação com o Itaú no ano passado, o banco Sudameris pode ter encontrado um novo comprador. Corre boato no mercado de que o Santander estaria interessado no banco. Especula-se que o banco também interessa ao Unibanco.

CEF

O novo presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, tomará posse no cargo hoje, às 11h30, em solenidade que acontece no Conjunto Cultural da Caixa, em Brasília.

Política

Palocci disse que os juros deverão continuar altos por enquanto, em entrevista ao jornal britâncio "Financial Times".

Doces vendas

O grupo Pão de Açúcar registrou vendas brutas de R$ 11,2 bilhões em 2002, o que indica expansão de 17%. É o 8º ano consecutivo que o grupo bate recorde em seus resultados.

63

Os bancos já captaram US$ 925 milhões no mercado externo. O maior volume foi o do Bradesco, que conseguiu no exterior um empréstimo de US$ 250 milhões em eurobônus.

Ofuscando

O clima tenso de ontem acabou ofuscando a boa notícia do dia: a Basf S.A. confirmou que está negociando a captação de US$ 45 milhões a US$ 50 milhões no mercado internacional.

Notícia

O Financial Times de hoje fala da recuperação das linhas de crédito internacionais ao Brasil : "Brazilian companies are beginning to return to international capital markets."(clique aqui)

De Ubá

José Alencar assumiu a presidência. Lula o presenteou marcando para ontem a solenidade de assinatura do decreto que estabelece 2003 como Ano do Centenário de Ary Barroso. O compositor e radialista nasceu em 1903 em Ubá/MG, onde Alencar começou a carreira para se tornar um dos maiores empresários do país. O evento acabou em festa, com pequena apresentação do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

Alimentando

Aliás, Gilberto Gil está tão engajado no programa Fome Zero que não pode ver um grupo se reunir que, imediatamente, dá uma canja.

Acerto de contas musical

Autor de 'Ronda' e 'Volta por Cima', Paulo Vanzolini lança hoje, no Sesc Vila Mariana, em SP, a caixa com quatro CDs que reúne a quase totalidade de sua obra e conta com a participação de Chico Buarque, Paulinho da Viola e de gente da noite paulistana

Guga...

A falta de agressividade e o baixo aproveitamento de seus primeiros serviços provocaram a derrota de Guga para o tcheco Radek Stepanek e a eliminação do brasileiro na segunda rodada do Aberto da Austrália. Assim, mantém-se o tabu, que já soma sete anos: em Melbourne, Guga nunca passa do segundo jogo.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"President Faults Race Preferences as Admission Tool"

Financial Times - Americas

"Brazilian groups look to capital markets"

The Washington Post - EUA

"U.S. Seeks to Derail Plans For March Report on Iraq"

Le Figaro - França

"Révélations sur l'explosion de l'usine AZF de Toulose"

Corriere Della Sera - Itália

"Fino a quattro anni di carcere per chi maltrata gli animali"

Público - Portugal

"EUA pedem apoio da Nato para eventual guerra"

Clarín - Argentina

"No le pagarán al Fondo si no hay acuerdo"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Mello abala mercados; ministros defendem o fim dos privilégios"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Justiça bloqueia bens de fiscais envolvidos na corrupção no Rio"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Criado Grupo de Amigos da Venezuela"

O Globo - Rio de Janeiro

Juiz bloqueia bens de Silveirinha e mais sete"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Justiça quebra sigilo de fiscais e bloqueia dinheiro de corrupção"

Correio Braziliense - Brasília

"Empresas especulam com lotes de condomínios"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Estado vai bancar luz aos pobres"

Zero Hora - Porto Alegre

"Novo presidente do Incra assume com o discurso do MST"

Correio da Bahia - Salvador

"Devoção, fé e alegria na Lavagem do Bonfim"

Jornal do Commercio - Recife

"Lula vai fazer casas em Brasília teimosa"

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