MIGALHAS nº 2.244
Sexta-feira, 9 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.244 - Fechamento às 10h33.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :
- Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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"No meio da guerra é que melhor se apreciam os benefícios da paz."
Machado de Assis
(Clique aqui)
Paz
O prêmio Nobel da Paz agora tem outra conotação. Dá-se o prêmio mais pelo potencial de criar a paz, do que pelo que foi feito em prol dela. É um prêmio para o futuro, não para o passado. Pelo menos, em nossa modesta opinião, foi o recado que Oslo deu ao concedê-lo a Barack Obama.
As novas regras para o parcelamento de crédito tributário e não tributário inscrito em dívida ativa do Estado do Rio de Janeiro, disciplinadas recentemente por decreto, são destrinchadas por Marcos de Vicq de Cumptich e Alan Adualdo Peretti de Araujo, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)
Amianto
A proibição do uso do amianto no Estado de São Paulo é o tema de artigo assinado pelo advogado Reginaldo de Andrade. Partindo de um exemplo lúdico, como a eventual proibição da fabricação e comercialização dos brinquedos de madeira, ele fala da competência para se legislar sobre meio ambiente. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Criado em 2001, o escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados conta com profissionais experientes em diversas áreas do Direito. A banca tem como filosofia o atendimento individualizado e está sempre atenta ao mercado e às melhores oportunidades para seus clientes, minimizando custos e potencializando resultados. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas que tem unidades em São Paulo e Rio de Janeiro.
Mas por quê ?
Do respeitado escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados, o festejado advogado Marcos Lobo de Freitas Levy comenta a Portaria 2.048, que estabelece um novo regulamento do SUS. Ele questiona por que a norma trata das pesquisas clínicas envolvendo seres humanos no Brasil já que tal procedimento não é realizado pelo SUS ? (Clique aqui)
Catálogo Jurídico
SP
Sempre que uma empresa vender um produto no Estado de SP terá de informar ao consumidor a data exata e o período em que se compromete a fazer a entrega. É mandamento constante em nova lei estadual. (Clique aqui)
Meta Ibope
Talvez seja para atender a sugestão do ministro Joaquim Barbosa, de "ouvir as ruas", que o STF divulga hoje a notícia de que sua página no YouTube completou a primeira semana no ar com pico de audiência de 4 mil vídeos. Se você, migalheiro, gosta desse tipo de coisa, clique aqui para saber mais. Se não, se acha que o STF tem mais o que fazer do que ficar perdendo tempo em medir a audiência que seus vídeos têm no YouTube, toque para a próxima nota.
TED
Como expressamente já admite o Provimento 112/06 do Conselho Federal da OAB, não comete infração disciplinar o integrante de sociedade de advogados que, desde que autorizado pelo contrato social, mantenha o exercício da advocacia individual, auferindo dela receita em seu exclusivo benefício. Por outro lado, não pode o advogado membro de sociedade de advogados, no território da mesma seccional da OAB, exercer advocacia em conjunto com outro ou outros advogados, separadamente da sociedade a que pertence. Em sessão realizada em 16 de setembro de 2009, o TED da OAB/SP reforçou o provimento com a aprovação de ementa. Confira todos os pareceres emitidos, inclusive o que diz que é permitido o uso de logotipo, como tal entendido como um símbolo representado apenas por uma ou várias letras, para servir apenas como identificação do advogado, desde que utilizado de forma discreta e moderada. (Clique aqui)
Rio 2016 e a Propriedade Intelectual
Mal o RJ foi escolhido como sede dos jogos olímpicos de 2016 e já entra em discussão questões referentes aos direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao evento. Clique aqui e confira os comentários de Márcio Oliveira e Souza (escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados).
Migas
1 - STJ - Divulgação de imagem em cartaz não gera indenização. (Clique aqui)
2 - STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal. (Clique aqui)
3 - TJ/DF - IstoÉ ganha ação de indenização movida por ministros do STJ. (Clique aqui)
4 - TJ/DF - Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil. (Clique aqui)
Joint venture
O escritório TozziniFreire Advogados assessorou o fundo de investimento norte-americano Paladin Realty Partners na formação de uma joint venture com a Even Construtora e Incorporadora S.A., denominada Quadcity Bela Cintra Empreendimentos. O objetivo é o desenvolvimento de um projeto imobiliário residencial em um terreno localizado na região da rua Bela Cintra, em São Paulo.
Aquisição
A banca TozziniFreire Advogados também assessorou os vendedores da Arquipélago Engenharia Ambiental na operação de transferência das cotas da empresa para a multinacional norte-americana da área de meio ambiente Environ. Durante aproximadamente quatro meses, advogados do escritório trabalharam nas questões contratuais do negócio, abordando aspectos societários e trabalhistas. Parte do pagamento aos sócios da Arquipélago, empresa líder no Brasil no setor de engenharia e consultoria ambiental, será feita por meio de ações da Environ Holdings, Inc.
Negócio
O escritório Demarest e Almeida Advogados assessorou a Aracruz Celulose S.A. na venda da unidade Guaíba, no RS, para a chilena CMPC. O valor do negócio foi de US$ 1,43 bilhão.
Plano perpétuo
Na coluna Law Firm Marketing um plano de marketing que você vai sempre precisar. Clique aqui e descubra qual é.
Nobel da Paz
Como não poderia deixar de ser, a notícia do Migalhas International de hoje é a escolha de Obama para ganhar o Nobel da Paz. (Clique aqui)
Caso Battisti
Consultora internacional, Daniella Buzaid Fleury comenta as consequências, no caso Battisti, da quebra do tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. (Clique aqui)
Migalhas também é cultura
www.migalhas.com.br/goffredotellesjr
www.migalhas.com.br/euclidesdacunha
www.migalhas.com.br/machadodeassis
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Previdência complementar
Foi aprovada recentemente pelo CMN resolução que dispõe sobre as diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Clique aqui e confira.
Concurso
Desembargadores do TJ/AM revogam resolução que regulamentava a seleção e o credenciamento de estagiários do curso de Direito no âmbito do TJ. (Clique aqui)
CE
Juízas Federais substitutas Maria Julia Tavares do Carmo e Cintia Menezes Brunetta, da 14ª vara da Seção Judiciária do Ceará, editaram portaria que trata, entre outras coisas, da anexação de planilha de cálculo como requisito para o ajuizamento de ação no Juizado Especial Federal. (Clique aqui)
Manifesto
Associação dos Procuradores do Estado de SP e o Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de SP divulgam manifesto repudiando a aprovação da lei 13.723, que possibilita a cessão de direitos creditórios com antecipação de receita no Estado. (Clique aqui)
Migas
5 - Associação dos Juízes Federais de SP e MS divulga nota contra a PEC dos Cartórios. (Clique aqui)
6 - Líderes decidem adiar votação da PEC dos Cartórios, informa Temer. (Clique aqui)
Estrada da vida
Neste fim de semana prolongado que começa com frio e chuva em SP e no RJ, vá, migalheiro, com cuidado nas estradas.
Leitores
No fim de semana prolongado, dê uma passada na seção "Migalhas dos leitores" e veja os debates jurídicos do momento. (Clique aqui)
Mobilização
A Renade, Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, formada por defensores públicos e organizações da sociedade civil de todo o país, realizará na Semana da Criança, entre os dias 13 e 16 de outubro, a Mobilização Nacional pelo Direito de Defesa, a partir de uma série de ações simultâneas em todos os Estados para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei. (Clique aqui)
Migas
7 - Logomarca dos 50 anos do TJ/DF será escolhida hoje em ato público. (Clique aqui)
8 - Começa Encontro de Presidentes dos TJs. (Clique aqui)
9 - Informativo 112 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)
10 - Na Câmara, advogado diz que preferência para Petrobras é inconstitucional. (Clique aqui)
11 - Comissão da Câmara proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado. (Clique aqui)
Lauda Legal
O bolero de Ravel terá algo a ver com a pirâmide normativa de Kelsen ? Um presidente da República pode ir para o emprego de bondinho ? Tudo é problema de filosofia jurídica prática, segundo o autor da obra destaque da Lauda Legal de hoje, Paulo Ferreira da Cunha. Clique aqui para conhecer os desafios que trazem o título "Filosofia Jurídica Prática" (451p.) e participe do sorteio. Dois exemplares foram gentilmente oferecidos pela Editora Fórum.
Promoção Especial : Dia do Professor
No próximo dia 15 comemora-se o "Dia do Professor". Para celebrar a data e parabenizar todos os educadores, Migalhas promove, nos próximos dias, um sorteio especial e exclusivo para MESTRES. A obra que abre a promoção é "Curso de Direito Internacional Penal" (Unijuí - 834p.), de José Cretella Neto. Para participar basta enviar um e-mail, clicando aqui, com nome completo, instituição onde trabalha e disciplina que ministra.
Outra efeméride
12 de outubro, "Dia das Crianças". O "dia" surgiu oficialmente em 5 de novembro de 1924, criado pelo deputado Federal Galdino do Valle Filho. Por meio do decreto 4.867, instituiu "o dia 12 de outubro para ter lugar em todo o território nacional o dia da festa da criança". Mas a data só ganhou contorno de festa mesmo na década de 60, quando fabricantes de brinquedos passaram a investir em propaganda e associar o "Dia das Crianças" ao consumo.
Circus nº 154
Hoje é dia de Circus ! Adauto Suannes apresenta mais um causo intitulado "Bondade". Para conferir é só clicar aqui.
Baú migalheiro
Há 103 anos, no dia 9 de outubro de 1906, o TJ/SC, reformando sentença de 1ª instância, julgou procedente a ação proposta contra o Estado pelos juízes de Direito das comarcas de São José, São Miguel, São Francisco e Tijucas, drs. Salvio de Sá Gonzaga, Manuel da Silva Corrêa de Oliveira, Egidio Francisco das Chagas e Pedro Alexandrino Pereira de Melo, mandando que, atento à inconstitucionalidade dos impostos e redução dos vencimentos dos mesmos, lhes fossem restituídas as quantias indevidamente descontadas, e, bem assim, que de então em diante lhe fossem pagos integralmente ditos vencimentos. Em grau de recurso extraordinário, esse acórdão foi confirmado pelo STF.
Sorteio
Dos 1.125 enunciados não-vinculantes - 736 editados pelo STF e 389 pelo STJ - 320 apresentam óbices identificados pelo advogado Thomaz Thompson Flores Neto, autor da obra "Súmulas do STF e STJ anotadas - quais perderam a aplicabilidade ?" (Verbo Jurídico - 375p.). Clique aqui para conferir e concorra a um dos quatro exemplares, presentes do autor.
Brasil 2014 - Rio 2016
Seja um dos dois vencedores a faturar os livros "O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol" (LTr - 167p.), de Jean Marcel Mariano de Oliveira, e "Direito de Imagem e Direito de Arena no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional" (LTr - 126p.), de Jorge Miguel Acosta Soares. Clique aqui e participe !
Migalhíssimas
Luiz Fernando Teixeira Pinto, sócio da banca Motta, Fernandes Rocha - Advogados, marcou presença no "I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro", participando do painel "Panorama Jurídico Francês: Direito Societário & Direito Econômico". O evento foi realizado na sede da OAB/RJ.
Empresários, gestores públicos e especialistas em propriedade intelectual se reúnem no dia 22/10, em Recife/PE, para o seminário "Marcas & Patentes como ferramenta de negócios inovadores em Pernambuco" promovido pelo escritório Daniel Advogados. O evento tem inscrições gratuitas, clique aqui.
Os advogados do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, ministrarão o curso "Propriedade Intelectual - Combate à pirataria e indústria do entretenimento", que acontece de 19/10 a 23/11, em SP. Saiba mais, clique aqui.
O sócio-fundador do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, João Joaquim Martinelli, realiza a palestra "Estratégia de Continuidade para Escritórios de Advocacia", dia 14/10, às 17h30, durante o "Congresso e exposição - Fenalaw Sul". O evento é realizado pela ALB Consultoria Ltda em Porto Alegre/RS, nos dias 14 e 15/10. Confira, clique aqui.
A banca Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "ICMS - Substituição Tributária" no dia 22/10, em SP. Clique aqui e não perca a oportunidade de participar.
Attilio Gorini, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, estará presente no "Forum on Entertainment and Sports Industries 2009", promovido pela American Bar Association em Nova Iorque até o dia 10/10.
O jurista Coriolano A. de Almeida Camargo Santos, sócio-diretor do escritório Almeida Camargo Advogados, será um dos expositores do evento "O cooperativismo perante o Tribunal de Impostos e Taxas de SP e a nova legislação do TIT" promovido pela OAB/SP, no dia 15/10. Clique aqui e saiba mais.
Direito Tributário
Confira a programação completa do "XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário", que o Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial realiza de 21 a 23/10, em SP, e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Arbitragem
BH será sede do "IX Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr" de 18 a 20/10. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.
Licitações e contratos
O curso "Principais questionamentos jurídicos sobre Licitações e Contratos Administrativos" é realizado pela Editora Lex no dia 15/10, em SP. Clique aqui para conferir e participe.
Direito Civil
O "IV Simpósio Nacional de Direito Civil - Função social do contrato e boa-fé objetiva em face de alteração das circunstâncias negociais" é organizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária em SP, no dia 22/10. Confira, clique aqui.
Sociedades
No dia 20/10 acontece em SP o curso "Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios", promovido pela Central Prática Educação Corporativa. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.
Administração pública
Nos dias 15 e 16/10 acontece em Brasília/DF o "IV Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Pública", promovido pela Editora Fórum. Para conferir o programa completo, clique aqui.
Programe-se !
A FISCOSoft Editora preparou para a cidade de SP os cursos "Introdução à Nota Fiscal Eletrônica" no dia 15/10 (clique aqui) e "SPED Contábil na Prática" nos dias 20 e 22/10 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.
Jornada Garbo
A MDE Training realiza a "Jornada Garbo de Estratégias Tributárias e Societárias" em SP, de 19 a 23/10 (clique aqui), e no RJ, de 26 a 30/10 (clique aqui). Não deixe de conferir o programa completo.
Ganhadores !
Sorteio de obra : Ricardo Fernandes Ferreira, da Acciona Empreendimentos, conquistou o título "Processo Judicial Eletrônico & Certificação Digital na Advocacia" (OAB - 292p. - clique aqui), de Eduardo Kruel.
Evento : Silvia Vieira Saroa, gestora fazendária da Secretaria do Estado da Fazenda de MG, faturou a vaga-cortesia para o "VII Congresso Brasileiro de Direito de Família e Sucessões", que acontece em BH, de 28 a 31/10, realizado pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. As inscrições para o evento terminam hoje, clique aqui e participe.
Evento : Veja abaixo os ganhadores das vagas-cortesia para os cursos da Central Prática Educação Corporativa :
Bruna Toledo - "Gestão estratégica de sociedades de advogados : Planejamento, organização, sistemas, métodos e finanças" - clique aqui.
Juliana Christovam João - "Gestão estratégica de sociedades de advogados : Gestão de pessoas" - clique aqui.
Luiz de Almeida Baptista Neto - "Gestão estratégica de sociedades de advogados : Marketing, relacionamentos e negócios na advocacia" - clique aqui.
José Gustavo Silva e Patrícia de Oliveira Borges - "Furto na empresa e relações de trabalho" - clique aqui.
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Bom fim de semana e bom feriado !
Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
ES/Alto Rio Novo
ES/Itaguaçu
GO/Firminópolis
GO/Jaraguá
GO/Pirinópolis
MG/Camanducaia
MG/Jequitinhonha
MG/Santa Maria do Suaçuí
MG/São Gonçalo do Sapucaí
MG/São Gotardo
MG/Vazante
MT/Itiquira
PA/Brasil Novo
PA/Igarapé-Açu
PB/Alhandra
PR/Quatigua
RS/Itaqui
SC/Forquilhinha
Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Brooke Astor's Son Guilty in Scheme to Defraud Her"
The Washington Post - EUA
"Emerging Goal for Afghanistan: Weaken, Not Vanquish, Taliban"
Le Monde - França
"Barack Obama Prix Nobel de la paix"
Corriere Della Sera - Itália
"A Obama il Nobel per la pace «Un simbolo di speranza»"
Le Figaro - França
"Frédéric Mitterrand répond aux accusations"
Clarín - Argentina
"Entre sospechas y denuncias votan la ley de medios"
Público - Portugal
"Valorização do euro face ao dólar por tempo indefinido a subida das taxas de juros"
El País - Espanha
"Aguirre deja en evidencia a Rajoy y Camps al expulsar a tres diputados"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Laute Kritik an digitaler Funkstille"
The Guardian - Inglaterra
"Barack Obama wins Nobel peace prize"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Real se fortalece e governo teme 'excesso de otimismo'"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"30 milhões de hectares para reforma agrária"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Nova lei abranda punição a candidatos nas eleições"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo pune classe média pela queda de arrecadação"
Estado de Minas - Minas Gerais
"A pior chuva dos últimos tempos"
Correio Braziliense - Brasília
"Policial é morto em emboscada"
Gazeta do Povo - Paraná
"Prisão dos autores da chacina é a resposta ao crime organizado"
Zero Hora - Porto Alegre
"Aliados de Yeda barram impeachment em sessão tumultuada"
O Povo - Ceará
"Luizianne já admite não apoiar Cid em 2010"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Governo admite atraso na restituição do IR"
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Apoiadores :
Departamentos Jurídicos :
· Bradesco S/A
· Carrefour
Escritórios :
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· Zamari e Marcondes Advogados Associados S/C
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Sandoval Filho
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz, Pessoa e Alvarenga Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
· Gaudêncio, McNaughton & Prado Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda & Assis Brasil - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Kachan, Sinotti e Kachan Advogados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· L. Farina Advogados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Matheus Advogados Associados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Nemer Caldeira Brant Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Palma Advogados
· Paradeda, Castro e Duarte Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Preto Advogados
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes Advogados Associados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Ribeiro & Cortez Advogados
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tostes & Coimbra Advogados
· TozziniFreire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Vaiano Ferrara Advogados
· Veirano Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.
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Fomentadores :
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Gestão Inédita Consultoria Trabalhista
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IGD - Instituto Geodireito
· INFOSEC - Contra Inteligência Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
· Instituto Ling
· Integra Cursos
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lex Mercator International Education
· LexPerfecta
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Oliveira Campos Consultoria
· Penso Tecnologia
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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