MIGALHAS nº 1.090

Terça-feira, 18 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.090 - Fechamento às 10h07.                                  

"Para tirar.....meu Brasil dessa baderna
Só quando o morcego doar sangue
E o saci cruzar as pernas (...)"

Bezerra da Silva,

 clique aqui para ouvir a música

É ruim hein... Só falta agora aparecer uma cabeça de bacalhau... Pois então faltava. Já que dizem que é mais difícil encontrar um político honesto do que um bacalhau com cabeça, Migalhas (o único informativo jurídico eletrônico do Brasil que conta com um correspondente na distante e gélida Noruega), traz hoje a última do migalheiro, e desembargador aposentado, Adauto Suannes. 

• Agora, se é o vampiro doando sangue, o pererê cruzando as pernas, o político honesto ou a cabeça de bacalhau, só clicando aqui para saber.

Selic

O BC faz, de hoje para amanhã, sua reunião periódica para decidir a taxa de juros.

Loteamento petista

Além da disputa dos partidos por ministérios, outra briga cresce nos bastidores do poder em Brasília: a nomeação de políticos e apadrinhados para as diretorias das agências reguladoras.

Poder de convencimento

O PT decidiu expulsar o deputado Virgílio Guimarães, caso ele insista na candidatura a presidente da Câmara, à revelia da direção do partido - que apóia o paulista Luiz Eduardo Greenhalgh.

Pergunta e resposta

Ontem o despretensioso editorial Migalhas perguntava "quais grandes investimentos foram feitos em infra-estrutura?" (Migalhas 1.089). Hoje o jornal Folha de S. Paulo em matéria principal de seu caderno Dinheiro conta que os investimentos em infra-estrutura atingiram em 2004 o nível mais baixo da década.

Artigo 114

A nova redação do artigo 114 da CF alterou profundamente a competência material da Justiça do Trabalho. Para apresentar todas as mudanças e as controvérsias que dela irão surgir, nada melhor que ouvir um especialista. Assim, ouçamos o ilustre advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Demarest e Almeida Advogados. Não perca o excelente artigo do causídico, clique aqui.

Penhora on-line

Para o advogado Leandro Barata Silva Brasil, do escritório Siqueira Castro Advogados, é incontroverso que a penhora "on line" trouxe grandes benefícios à efetividade da execução das decisões judiciais. No entanto, o causídico alerta que a agilidade do bloqueio das contas não se verifica no desbloqueio, demorando às vezes dias, senão semanas, para ser cumprido. Clique aqui e leia o importante ponto destacado pelo advogado.

Novo Passaporte

O governo brasileiro prepara um novo modelo de passaporte que deve começar a ser expedido a partir de outubro. O novo documento deverá ter uma foto digitalizada, código de barras com informações pessoais e um novo modelo de costura que não permite que se desmonte o documento e arranque uma das páginas. Também haverá um modelo simplificado emitido apenas para viagens de emergência.

IPVA

O motorista que perdeu o prazo para o pagamento do IPVA de 2005 com desconto no Estado de São Paulo ainda tem a chance de quitar o débito com o abatimento de 3,5%. O governo paulista já permitiu no ano passado que os contribuintes interessados em pagar de uma só vez o IPVA, o seguro-obrigatório e o licenciamento terão até o próximo dia 21 para aproveitar o desconto à vista.

Bancos x CDC

Sem paciência para esperar que o STF decida sobre a matéria (o que é bem de ver anda demorando mesmo), o TJ/RS decidiu que os contratos bancários não escapam do controle judicial via CDC. (Clique aqui)

Informação nos alimentos

O Brasil irá apoiar uma resolução na OMS que obriga empresas a informarem nas embalagens de seus alimentos para crianças a possível existência de elementos neles que possam representar riscos para a saúde.

Migalhas dos leitores

"Viajando neste MIG_alhas notei a sutil e inteligente observação de que o PROUNI foi idéia di gênio. Quero rever o PT na oposição, na próxima eleição. Tudo que antes era tido como errado, pelo PT, agora é politicamente correto. O avião que os ex não puderam comprar, vez que o PT (prefixo usual de teco-tecos) não admitia, só apresenta um defeito, no nome. Seria mais apropriado, harmônico e melhor de se pronunciar, se batizado de SANTOS DUMONT DA SILVA. Gosto do bom humor dos Srs. Redatores Migalheiros." Luiz Carlos Rodrigues Teixeira - escritório Rodrigues Teixeira Advocacia S/C, de Brasília

"Palmas, palmas e mais palmas para o brilhante de Migalhas, edição número 1.089. O que se vê a cada dia que passa é que o PT (Partido ("dos Tributaristas" ou "das Trapalhadas") mostra sua cara e sua incoerência, a começar por Sua Excelência o Presidente. Como bem salientado pelo Ilustríssimo Editor (e "Orientador") de Migalhas, é fato propagado aos quatro ventos que o Brasil cresceu (como se isso fosse uma conquista e não uma obrigação). Contudo, cresceu menos que seus vizinhos sulamericamos. Até quando o pobre povo brasileiro será enganado descaradamente com esses "programas" sociais que não saem do papel e servem apenas de cabide de emprego para correligionários? Creio que nossa paciência se aproxima do esgotamento total. E já se fala em reeleição!!! Parabéns Migalhas! Sua independência e perspicácia nos inspira a todos, migalheiros espalhados por esse Brasil varonil, quiçá "mundo velho sem porteira"." Castor Amaral Filho - Ronald Amaral Advogados Associados/Governador Valadares/MG

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Banco Santos

O Bank of America está prestes a comprar uma briga com os interventores do Banco Central no Banco Santos. A Geoplan, empresa de saneamento controlada pelo Bank of America, ganhou na Justiça Federal o direito de resgatar suas cotas administradas num dos fundos do Banco Santos.

Casas Bahia

As Casas Bahia vão investir neste ano R$ 75 milhões, a metade do lucro obtido em 2004, na abertura de 80 lojas e na construção de três novos centros de distribuição, localizados no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná. A rede vai estrear no Espírito Santo, onde pretende abrir 10 lojas e planeja reforçar a sua presença no Sul.

O fim do "code-share"

O Cade deverá impor um prazo para que a Varig e a TAM acabem com o compartilhamento de vôos entre as duas empresas, em vigor há quase dois anos.

Ligue já

A SDE, do MJ, anunciou ontem, por meio de despacho, medida preventiva contra a Telefônica. O despacho estabelece que a empresa restabeleça em até cinco dias a fruição das chamadas de seus usuários destinadas a serviços de valor adicionado hospedados na rede de outras operadoras. São exemplos do serviço os "chats" promovidos por programas de TV como "Alô Band" e "Swing com Syang".

Artigo

Leonardo Guimarães Pereira e Eurides Veríssimo Júnior falam no JB que assim como o presente grego para os troianos, o pacote tributário apresentado junto ao tímido reajuste da tabela do IRPF será amargo para as empresas prestadoras de serviço.

Migalhas dos leitores - Fome zero

"Juízes do Fórum João Mendes Júnior, terão uma verba de R$ 360 mil, (fonte Diário Oficial 11/1/05) para lanches no intervalo de suas jornadas de trabalho, no restaurante localizado no 7º andar do Fórum Central. O cardápio inclui sanduíche natural, sucos, frutas, bolo doce, bolo salgado, três ou quatro tipos de pães, bolachas, biscoitos, lanche quente e geléias. Isso sim é o verdadeiro Fome Zero." Emerson Rizzi - escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados

O Médico e o Juiz

O migalheiro e juiz baiano Antonio Pessoa Cardoso faz hoje em Migalhas uma comparação entre a profissão de médico e de juiz, na dura realidade brasileira. Clique aqui e confira os comentários do magistrado.

Prioridades do STF

Nelson Jobim regressou ontem do recesso e durante a semana vai organizar a ordem dos trabalhos do tribunal para o primeiro semestre. Dará prioridade aos julgamentos polêmicos, como o poder de investigação do Ministério Público; a anencefalia; crimes hediondos e foro privilegiado para autoridades.

Mulheres no comando

Pela primeira vez na história da representação da advocacia paulista, duas mulheres estão no comando da OAB/SP e do IASP/SP. As advogadas Márcia Regina Machado Melaré e Maria Odete Duque Bertasi estão interinamente presidindo as instituições em substituição aos titulares em férias, Luiz Flávio Borges D'Urso e Tales Castelo Branco, respectivamente. Clique aqui.

OAB/PR

Clique aqui e leia as novidades da OAB/PR. Fique por dentro do que ocorre no mundo jurídico paranaense.

Barbárie

Ontem pela manhã a casa do desembargador do TJ/SP Luiz Antônio de Godoy, na zona sul, foi assaltada. O desembargador e seus familiares passaram por momentos de terror e agonia, sofrendo indizíveis agressões. Esperando que tudo, dentro das possibilidades, seja superado, Migalhas envia seus sinceros votos de solidariedade.

PF

Proposta apresentada ontem pelo MJ prevê a blindagem da Corregedoria da PF. O titular passaria a ser nomeado pelo presidente da República para um mandato de dois anos. Dizem que Lula pretende fazer um adendo no projeto, incluindo a ressalva de que uma briga de galos possa mover o corregedor. Afinal de contas, ninguém é de ferro e para eles uma rinha não faz mal nenhum.

Falecimento e missa

Faleceu, no último dia 13, aos 42 anos, Dr. Walter Torres de Abreu. Com dezoito anos de carreira, era delegado titular do 38º DP da Vila Amália, SP. A missa de sétimo dia será celebrada no dia 20/1, às 19h, na Igreja de Santo Ivo, no Largo da Batalha, 99, Ibirapuera.

"Malandragem"

A malandragem está de luto. Faleceu ontem, aos 77 anos, Bezerra da Silva. José Bezerra da Silva nasceu em Recife, em 9 de março de 1927, e foi para o Rio aos 15 anos.

Clube da sexta

Os advogados que há anos se reúnem às sextas-feiras para almoço no Esplanada Grill começaram o ano com novidades. Foram conhecer o restaurante do Emiliano, a convite de Carlos Alberto Filgueiras.

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Expedição Estradeiro 4

Fazendeiro experiente, o governador do MT Grosso Blairo Maggi segue à risca o dito que o que engorda o porco são olhos do dono. Desde que assumiu o comando do Estado, tem feito questão de estar em todos os pontos, apesar das inúmeras barreiras geográficas.

Realizou as chamadas Expedições Estradeiro, levando seus secretários aos pontos mais longínquos do Estado, vendo as realidades in loco. No próximo sábado acontece a Estradeiro 4, que tem como destino os países que fazem fronteira com o Estado. Blairo, com os secretários e empresários, percorrerá de carro Bolívia, Chile e Peru.

Migalhas também já esteve presente em uma edição desta singular empreitada. A Alta Direção do informativo percorreu lugares inesquecíveis. Clique aqui e confira algumas imagens.

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Índice

Não sem motivo, Blairo Maggi tem 77% de índice de aprovação.

Cidadania ao pé da letra

A Melhoramentos lança amanhã, no Instituto Tomie Ohtake, a campanha Cidadania ao Pé da Letra. Parte do que for arrecadado com a venda dos dicionários Michaelis vai para o Graacc.

Direito Administrativo

O mestre Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, é o autor do brilhante livro "Curso de Direito Administrativo". A obra contém uma exposição direta e clara dos princípios e regras gerais do Direito Administrativo, com sistematização didática que facilita a compreensão de conceitos abstratos e classificações legais complexas. Conheça o trabalho e concorra a um exemplar oferecido pela editora Saraiva. Clique aqui.

CDC

Concorra a um exemplar da 2ª edição do livro Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, escrito pelo mestre Rizzato Nunes. Participe, clique aqui.

Curso

"Modernas Técnicas de Análise e Concessão de Crédito" é o tema do curso que a Mission Desenvolvimento Profissional promove amanhã, das 14h às 18h30, no Auditório Pontes de Miranda, em SP. Informações e inscrições pelos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

2005

O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos realizará no dia 22/2, em SP, um Workshop com o objetivo de levantar e discutir as principais teses sobre o IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. Saiba mais sobre a programação do evento, clique aqui.

Premiada

Lina Pimentel Garcia, da CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, foi a felizarda ganhadora do livro Limites da Ciência (333p), escrito pela professora Maria Garcia, oferecido pela editora RT - Revista dos Tribunais. Parabéns!

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. Is Punishing 8 Chinese Firms for Aiding Iran"

The Washington Post - EUA

"Political Divisions Persist After Election Day"

Le Monde - França

"Catastrophes et développement: comment aider les pays pauvres"

Corriere della Sera - Itália

"SUNNITI E SCIITI IN TV LA SFIDA SULLA VIOLENZA DIARIO IRACHENO"

Le Figaro - França

"Le paquebot des airs"

Público - Portugal

"Nações Ricas Têm de Duplicar Ajuda Aos Países Pobres"

El País - Espanha

"El fiscal pide el procesamiento de 35 dirigentes de Batasuna"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Überwältigt von der großen Hilfe"

The Guardian - Inglaterra

"Anger at Muslim schools attack"

Le Soir - Bélgica

"Faire des heures supplémentaires sera mieux payé"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Brasil fechou 2004 com 65 milhões de celulares"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Brasil é capaz de vencer pobreza"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Juro cobrado no cheque especial é o maior desde 2003"

O Globo - Rio de Janeiro

"Bancos sobem os juros antes da reunião do BC"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MG cria duas vezes mais empregos do que o País"

Correio Braziliense - Brasília

"Brasília tem mais de um celular por habitante"

Zero Hora - Porto Alegre

"Concurso para professor atrai mais de 5 mil no primeiro dia de inscrições"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Estado e municípios juntos para combater a violência"

O Povo - Fortaleza

"Força-tarefa investiga salários de vereadores"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Família é chacinada"

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Apoiadores :

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Moro e Scalamandré Advocacia

· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados 
· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

· Michael Page International 

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Central Prática Consultoria e Treinamento

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo