MIGALHAS nº 1.088

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2005 - Migalhas nº 1.088 - Fechamento às 10h11.

 

 

"Na hora em que o pobre conquista um milímetro de espaço, ele incomoda, mesmo que não tenha tirado um milímetro de espaço dos ricos."

Lula

Prouni 

A frase acima do presidente foi dita ontem ao sancionar a lei que cria o programa Universidade para Todos (Prouni).

Desabafo

No entanto, o presidente estava mesmo era fazendo uma alusão às críticas das férias dos "Da Silva", quando seu rebento caçulinha levou, via FAB, os amiguinhos para se deliciarem com as gostosuras do poder.

Prouni

O programa dará isenções fiscais às universidades particulares que oferecerem bolsas para estudantes carentes.

Contrapartida

Que o Prouni é idéia di gênio, isso é. Se alguém dúvida, veja por exemplo o artigo 8º da lei 11.096:

Art. 8º A instituição que aderir ao Prouni ficará isenta dos seguintes impostos e contribuições no período de vigência do termo de adesão:

I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas;

II - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, instituída pela Lei no 7.689, de 15 de dezembro de 1988;

III - Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991; e

IV - Contribuição para o Programa de Integração Social, instituída pela Lei Complementar no 7, de 7 de setembro de 1970.

§ 1o A isenção de que trata o caput deste artigo recairá sobre o lucro nas hipóteses dos incisos I e II do caput deste artigo, e sobre a receita auferida, nas hipóteses dos incisos III e IV do caput deste artigo, decorrentes da realização de atividades de ensino superior, proveniente de cursos de graduação ou cursos seqüenciais de formação específica.

• Clique aqui para ver a íntegra do Prouni (ou será Pró Unis?).

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Apoiador de peso.

• Clique aqui.

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Migalhas dos leitores - Instituto Rio Branco

"Pelo visto, o embaixador monoglota Itamar Franco fez escola no Itamarati (ou será que termos agora o "língua zero"?)." Zanon de Paula Barros

"Definitivamente não querem que o Adauto Suannes volte para o Brasil. Basta ler a notícia de que o conspícuo Instituto Rio Branco não exigirá mais o conhecimento de línguas estrangeiras! Dizem que é para democratizar o acesso à carreira!" Edgard Silveira Bueno Filho

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Busão novo

A nova aeronave presidencial, batizada pela FAB de Santos Dumont, chega amanhã ao Brasil. Às 10 horas, o avião que será utilizado pelo presidente Lula será apresentado à imprensa pelo comandante da Aeronáutica Luiz Carlos da Silva Bueno, na Base Aérea de Brasília. Os jornalistas não poderão entrar no Airbus (ão). Somente serão permitidas fotografias externas da aeronave. Imagens do interior do avião serão fornecidas pelo governo.

Amigos do Rei

Chovem na mesa do ministro Márcio Thomaz Bastos currículos de candidatos a integrar o Conselho Nacional de Justiça.

Lando lânguido

O ministro da Previdência Amir Lando está mesmo com um pé fora do cargo.

PPPs

Cesar A. Guimarães Pereira, sócio da Justen, Pereira, Oliveira e Talamini - Sociedade de Advogados, compartilha com os migalheiros o seu mais recente artigo: " O saneamento de defeitos formais no processo licitatório: aplicação ampla da lei das PPPs". Seus comentários pretendem investigar uma das derivações do princípio da transparência, que se reflete em um dispositivo inovador (inspirado na Resolução ANATEL nº 65/98) acerca do suprimento de defeitos formais no âmbito das licitações para a PPP. Confira a íntegra do artigo, clique aqui.

Migalhas dos leitores - Natureza

"PTsunami - A onda gigante do PT, afogando os brasileiros com mais aumento de impostos!" Emerson Rizzi - escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados

Prestadoras de Serviços

Ainda sobre a MP 232, que trata do aumento da base de cálculo dos tributos das empresas prestadoras de serviços, os migalheiros podem conferir hoje interessante artigo assinado pela ilustre advogada Raquel Marcos Simões, do escritório Menezes e Lopes Advogados. Clique aqui e confira.

Atualiza-se

Clique aqui e veja a lei 11.092, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005.

Lei

O governador de SP Geraldo Alckmin sancionou a LC 970 que impede o envio ao MP de representações criminais ligadas à área fiscal antes de serem concluídas as investigações pelo fisco estadual. Na prática, a medida impede que os contribuintes sejam investigados criminalmente com base em processos administrativos ainda não encerrados. (Clique aqui)

Banco Santos

O banqueiro Edemar Cid Ferreira afirmou ontem, por meio de seu advogado e da consultoria Valora, que abre mão do controle do Banco Santos. O advogado de Edemar, Ricardo Tepedino, do escritório Sérgio Bermudes, confirmou ontem que ele está disposto a abrir mão do controle do banco.

Laranja

O grupo Votorantim, proprietário da Citrovita, acaba de comprar a Sucorico, de Araras, que esmaga 5% da safra nacional da fruta.

Polêmica

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje conta que a Trevisan Associados foi colocada em uma situação altamente desconfortável desde que o ministro da Defesa, José Alencar, afirmou publicamente que ela teria sido escolhida para desenhar o plano de reestruturação da Varig. Isso porque, o artigo 23 da instrução 308 da CVM proíbe a prestação de serviços de consultoria e auditoria independente para o mesmo cliente.

• Sobre a instrução 308 da CVM, clique aqui e veja o artigo de Rodrigo R. Monteiro de Castro, publicado em Migalhas 778, de 6/10/03.

Migalhas dos leitores - Advogado jovem

"Sr. Diretor: Li na edição de hoje (Migalhas 1.087) o artigo o Des. Xavier de Aquino sobre o despreparo de alguns dos novos advogados. Não lhe falta nenhuma razão. A culpa é mesmo da fraqueza do ensino dos cursos jurídicos. Só que ele se esqueceu de referir que, infelizmente, o mesmo mal que assola a maioria dos bacharéis que pretendem ser advogados vitima também os que se atrevem a vestir a toga. E, se os exames da Ordem têm primado pelo excessivo rigor nos últimos anos, o mesmo, no entanto, não tem ocorrido com os concursos de magistrados. Tanto isso é verdade que ninguém que milita no foro se espanta mais nos dias que correm com os verdadeiros acintes à ciência jurídica que são cometidos com muita freqüência por juízes, por vezes inexperientes, é verdade, mas em outros casos com vários anos de prática judicante. Nem se aluda às nomeações de magistrados pelo Poder Executivo, que nem sempre atendem a critérios técnicos mas, sim, exclusivamente políticos. E está evidente que a melhoria do ensino contribuiria para melhorar não só o nível qualitativo dos causídicos como também os demais operadores do Direito." João Sarti Júnior - escritório Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados

"Ontem Migalhas reproduziu um texto publicado no jornal O Estado de S. Paulo, de autoria do Desembargador paulista José Carlos G. Xavier de Aquino, bem como várias opiniões criticando o posicionamento do I. Magistrado (Migalhas 1.087). Também não concordo com a opinião apresentada no artigo. Mas fico aqui a imaginar: dia após dia leio mesmo aqui, no Migalhas, críticas dos mais diversos setores jurídicos aos jovens juízes. Alguns implicam com o "gel" no cabelo; outros aduzem que o método de seleção tem por escopo privilegiar as classes dominantes, que podem pagar anos de cursinhos aos seus filhos; até o triste evento envolvendo o jovem promotor de Justiça no final do ano foi creditado à sua juventude. Pois digo que efetivamente são dois pesos e duas medidas. Advogados novos não podem ser limitados. Mas há de ser colocado freios nos jovens juízes e promotores. Vivemos, efetivamente, no país das contradições e das indevidas generalizações. Juventude não tem nada a ver com capacidade para o exercício do cargo, seja na advocacia, seja na judicatura, seja onde for. Ingressei na magistratura com 23 anos e já tive erros e acertos; hoje tenho recém completados 30 anos e continuo errando e acertando; e não tenho dúvidas de que até os meus 60 anos continuarei entre o bem e mal. O tempo só não me faz (espero) cometer os mesmos erros. Mas novos deslizes surgem dia a dia. Este é o grande defeito da humanidade: sua falibilidade. Mas também sua grande dádiva: a capacidade de aprender e de se aperfeiçoar. Deixemos de lado os preconceitos e passemos a analisar as pessoas pelos seus atos, independentemente do que fazem e de suas idades." Fernando da Fonseca Gajardoni - Juiz de Direito TJ/SP

"Acabo de ler a migalha do Sr. Des. Jose Carlos G. Xavier de Aquino, já guarnecida pelas sentimentais observações de outros leitores. Confesso que estou assustado, tanto com a migalha que gerou os comentários, quanto com eles próprios. É numa hora destas, em que tudo parece perdido, que fico triste por não ser o saudoso Stanislaw Ponte Preta nosso contemporâneo..." Hélio Yazbek - escritório Alvim, Yazbek e Mattosinho Advogado Associados

• Clique aqui para ver o comentado artigo, com todas as opiniões dos migalheiros.

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Recesso

O jornal O Globo de hoje aponta que mesmo depois de promulgada a reforma do Judiciário (que acabou com o janeireiro recesso do Poder), apenas dois - dos cinco TRFs existentes - estão em funcionamento normal: o de São Paulo e o de Recife. Os outros três alegam que não tiveram tempo para se adaptar à mudança.

Migalhas dos leitores - Unificação dos Tribunais

"Há 26 anos, prestei concurso de provas e títulos no já quase extinto 1º TAC e, hoje, com a formalização da Unidade do Judiciário neste Estado de São Paulo, é como se, morando em pequena rua, se transformasse ela em metrópole; fazendo parte de um pequeno grupo ele adquirisse extensão de multidão. Isso não é ruim, é diferente, por ser muito rápida essa transição. Mas, deve-se ter pensamentos bons e aplicar os conhecimentos a fim de atingir a meta sempre buscada: atender ao público rápida e eficazmente." Suely de Souza Rodrigues Rosas

Protocolo

A Justiça de Pernambuco já deu início ao processo de implantação do protocolo eletrônico.

Jus clique

A partir do próximo dia 20/2, os advogados de Natal/RN, poderão encaminhar petições pela Internet para a Justiça Federal do estado. A 7ª vara da Justiça Federal do RN está implantando o Juizado Virtual Federal.

Novo presidente

O presidente mundial do grupo J. Walter Thompson, Bob Jeffrey, anunciou ontem o executivo italiano Stefano Zunino (ex- Lowe Worldwide) como novo presidente da Thompson Brasil e também diretor regional para a conta da Unilever na América Latina.

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III Festival de Artigos de Leitores

1. "Dumping interno mobiliza concreteiras à ação de perdas e danos" - Jordão de Gouveia - (Advogado e Presidente do SINESCON - Sindicato Nacional das Empresas de Serviços de Concretagem) - (Clique aqui)

2. "Amor e Sexo" - Lindajara Ostjen Couto - (Advogada do escritório D' Osttjen - Família e Sucessões) - (Clique aqui)

3. "A escolha de Márcio Thomaz Bastos" - Leonardo Isaac Yarochewsky - (Advogado Criminalista e Professor de Direito Penal da PUCMinas) - (Clique aqui)

4. "Férias, folgas e imposto de renda" - Sérgio Roxo da Fonseca - (Advogado, professor da UNESP e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado) - (Clique aqui)

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International Bar Association

José Diogo Bastos Neto, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, assinou convênio para instalar a filial da International Bar Association.

Homenagem

A missa de 1º aniversário em homenagem ao Professor Silvio Rodrigues será realizada dia 18, às 10h30, na Igreja de Nossa Senhora do Brasil, na avenida Brasil, Jardim América. (Clique aqui)

Operação Lince

Mais um delegado da PF, detido na Operação Lince, foi condenado pela Justiça Federal, em Ribeirão Preto. José Bocamino, que era o delegado-chefe na cidade, foi condenado a 4 anos de prisão, em regime fechado, por porte ilegal de armas. O delegado Wilson Alfredo Perpétuo também foi condenado, mas por tráfico de drogas.

Problemas Reais

Justificar atitudes dos filhos não é privilégio de Lula. O príncipe Harry provocou uma onda de protestos ao aparecer vestido de militar nazista em uma festa à fantasia. O Palácio de Buckingham se apressou a divulgar um pedido de desculpas.

Repartindo ganhos

Michael Schumacher vai acompanhar, com o governo alemão, o destino dos US$ 10 milhões que doou às vítimas do tsunami. Quer que o dinheiro seja usado para construir escolas no Sri Lanka.

Geriba's beach

O MPF no município de São Pedro D'Aldeia/RJ, por meio do procurador da República Helder Magno da Silva, obteve liminar para que sejam retirados os quiosques instalados na faixa de areia da praia de Geribá, na paradisíaca Armação dos Búzios. Luiza Brunet, que tem casa no local, agradece, mas provavelmente espera que uma das barracas não saia: a de Volney Muchacho, proprietário do restaurante Barbado, e que há muitos anos tem lá seu segundo point. Clique aqui para conhecer o Muchacho. 

Migalhas dos leitores - TV Digital

"TV digital em Santa Rita do Sapucaí é o resultado do investimento em educação feito com responsabilidade e por muito tempo. Vale a pena fazer essa peregrinação ao Sul de Minas Gerais e saber que existe luz no fim do túnel." Álvaro Lopes

"Com relação à TV digital (Migalhas 1.087 - 13/1/05 - TV digital), faltou dizer que Santa Rita do Sapucaí é uma versão tupiniquim do Vale do Silício (EUA) - daí a primazia da primeira transmissão digital. Também é de se esperar que logo os nossos diplomatas estarão incorrendo em erros semelhantes ao de um jornal brasileiro, que traduziu Silicon Valley por Vale do Silicone." Ivo Ázara

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Na Europa

Miguel Reale Jr. e Judith Martins-Costa foram convidados pelas universidades de Coimbra e Lusófona de Humanidades e Tecnologias, em Portugal, e pela escola Castilla - La Mancha, em Toledo, na Espanha para ministrarem palestras. Clique aqui e leia a matéria completa.

Recém-lançada

Discípulos do jurista Marçal Justen Filho já poderão apreciar sua mais recente obra, Curso de Direito Administrativo. O livro do renomado advogado do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados revoluciona o relacionamento autor-professor com vários instrumentos de apoio para as aulas. Clique aqui para ver.

Limites da Ciência

A preocupação com os limites da ciência tem gerado inúmeras discussões sobre ética e as técnicas de reprodução humana. Sob uma ótica filosófica, com citações de Kant, Weber, Habermas e Apel, o livro "Limites da Ciência" (333p), escrito pela professora Maria Garcia, é uma reflexão sobre os limites da liberdade científica, expressa na Constituição e outros valores co-existentes na sociedade. Saiba mais sobre o trabalho e concorra a um exemplar oferecido pela RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui.

Concorra

Faça sua inscrição e concorra a um exemplar do livro Direito Parlamentar e Direito Eleitoral (150p.), escrito pela professora Monica Herman Salem Caggiano, oferecido pela editora Manole. Clique aqui.

Contratos Empresariais

O IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos promove no dia 27/1, em SP, o seminário Aspectos atuais dos Contratos Empresariais. O evento será ministrado por notáveis profissionais, entre eles ilustres apoiadores de Migalhas. Participe, clique aqui.

Fórum Ethosvitae

Acontece nos dias 12 e 13/3, em SP, o I Fórum Ethosvitae Bioética, Biodireito e Direito Médico. Fique por dentro da programação completa e participe. Ligue (11) 3541-3091 ou clique aqui.

Direito Empresarial

A ênfase do novo curso LL.M. Direito Empresarial do Ibmec/RJ está no advogado de empresas e, principalmente, no profissional liberal, que trabalha em escritórios de advocacia. As aulas têm início no dia 28/3. Saiba mais, ligue (21) 3284-4000 ou clique aqui.

Premiada

A migalheira Tatiana Mohr vai receber em sua casa um exemplar do livro "Direito de Família e Psicanálise - Rumo a uma Nova Epistemologia" (Editora Imago, 399p). A obra foi oferecida para sorteio por um dos coordenadores, o advogado e presidente nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.

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Migalhas dos leitores - Porvinha

"Mosquitos e bois. Em Migalhas de hoje (1087), Roberto Contreras ao tecer comentários sobre a invasão pelo MST de um Fórum em MG, com a qual diz discordar, comenta ser "contra fazendeiros que desbravam o Acre e o Amazonas, contra tudo e contra todos", pois essa situação "gera um custo ambiental enorme". E aponta que "os mosquitos que picam os fazendeiros "desbravadores" ou as florestas que estes destroem, podem render muito mais ao país do que o gado aí introduzido". Nesta nova era de iluminados, seria, no mínimo de bom-tom, que detalhasse (nem precisa justificar) como isso se efetivaria. Seria para consumo interno ou geraria novas e grandiosas fontes de receitas, com custo zero, ajudando no superávit primário?" Antonio Carlos de Abreu

"O migalheiro Roberto Contreras (Migalhas 1087), investe estabanadamente contra meu comentário em Migalhas 1086, onde afirmei que fazendeiros abriam neste momento, contra tudo e contra todos, fazendas no interior do Acre, Amazônia etc. enquanto MST aguarda tudo ficar pronto para aparecer e .... Quando disse que se abriam fazendas contra tudo e contra todos, caríssimo ecologista, não quis obviamente afirmar que tais desbravadores agiriam contra lei. Quis dizer que só um abnegado, um desvairado romântico, um louco idealista apostaria atualmente tempo e dinheiro para abrir fazendas de plantio ou de gado no Brasil, onde o que hoje é admitido amanhã não mais será, enquanto que em outros países ---com real estabilidade jurídica --- oferece-se de tudo a interessados em plantar ou criar em seu território. Aqui na pátria varonil, após a fazenda estar pronta, chegará o MST reivindicando sabe-se lá o que e destruindo, por destruir, o que se sabe .... Quanto aos ecologistas, devemos hoje a eles todas as mortes que ocorrem com as chuvas nas áreas de mananciais que foram invadidas por desesperados trabalhadores a procura de moradia barata, embora de altíssimo risco. A legislação ecológica atual também só favoreceu a "venda" ilegal de lotes a desavisados, facilitando a destruição total das áreas que visava proteger. Lamento, mas preservar é igual a conservar com lucro, do contrário babau ... " Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados

"Prezado Diretor, Não pude conter os risos ao ler a aventura 'frustrada' da danada porvinha (Migalhas 1.086) no invejável gabinete de nosso ilustre campeão de MP's. Impressiona-me o saber jurídico de nosso chefe do Executivo... * Parabéns pelo informativo; é cada dia mais empolgante lê-lo!" Luís Fernando Cardoso Rodrigues

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"F.B.I. May Scrap Vital Overhaul of Its Outdated Computer System"

The Washington Post - EUA

"Iraq Is New Breeding Ground for Terrorists"

Le Monde - França

"Turquie, immigration: Sarkozy défie Chirac"

Corriere della Sera - Itália

"Tango bond, Siniscalco: Argentina troppo avara"

Le Figaro - França

"Sarkozy affiche sa différence "

Público - Portugal

"Saldo da Segurança Social Caiu 40 por Cento em Dois Anos "

El País - Espanha

"Zapatero reafirma a Ibarretxe que su plan "nunca se aprobará ni se aplicará""

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"30 gefälschte Uhren auf Flohmarkt erstanden ""

The Guardian - Inglaterra

"Bush under fire over human rights"

Le Soir - Bélgica

"Tout payer avec son GSM"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Críticas de Furlan irritam Lula e Palocci"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Roseana quer a Previdência, o PMDB mais um ministério"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Proposta argentina é má-fé, diz credor"

O Globo - Rio de Janeiro

"Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Estado paga no dia 4"

Correio Braziliense - Brasília

"ANS multa planos de saúde"

Zero Hora - Porto Alegre

"Fazendeiros criam milícias armadas contra assaltantes"

O Estado do Paraná - Curitiba

"Paraná no Supremo contra o Tesouro Nacional"

O Povo - Fortaleza

"Acidente mata criança e fere 15"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Migração de planos de saúde está encerrada"

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Apoiadores :

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Moro e Scalamandré Advocacia

· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados 
· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

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Fomentadores :

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling
· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

· Michael Page International 

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Central Prática Consultoria e Treinamento

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas