MIGALHAS nº 2.230

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Kachan, Sinotti e Kachan Advogados

(Clique aqui)

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"Olha essas velhas árvores, - mais belas,
Do que as árvores mais moças, mais amigas,
Tanto mais belas quanto mais antigas,
Vencedoras da idade e das procelas...

O homem, a fera e o inseto à sombra delas
Vivem livres de fomes e fadigas;
E em seus galhos abrigam-se as cantigas
E os amores das aves tagarelas . . .

Não choremos jamais a mocidade!
Envelheçamos rindo! envelheçamos
Como as árvores fortes envelhecem,

Na glória da alegria e da bondade,
Agasalhando os pássaros nos ramos,
Dando sombra e consolo aos que padecem!

Olavo Bilac

Efeméride

Hoje é o Dia da Árvore.

Motivos - I

E o que o dia da árvore tem a ver com o mundo jurídico ?, pergunta o migalheiro ansioso por novidades do Direito. E, sem mais, vamos aos fatos que ligam a efeméride aos personagens jurídicos. Muitos talvez não saibam, mas foi o pindamonhangabense João Pedro Cardoso (17/1/1871-8/7/1957) - "engenheiro civil de nomeada e geógrafo de méritos não comuns" - o responsável por instituir no calendário nacional o "Dia da Árvore". João Pedro Cardoso, por sua vez, é sogro do querido desembargador aposentado Fernando Euler Bueno, o qual, por sua vez, é sogro do advogado e ex-diretor da CVM José Estevam de Almeida Prado (escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados), que, por sua vez,... espera lá. Já está demais para uma migalha só.

Lula lá

Lula embarcou hoje para NY. Fará a abertura da 64ª Assembleia Geral da ONU. Receberá o prêmio Woodrow Wilson for Public Service. Irá jantar com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. E, segundo a agenda, manterá reuniões com outros presidentes.

Motivos - II

O político e estadista Oswaldo Aranha inaugurou, na primeira Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU, em 1947, a tradição que se mantém até hoje de ser um brasileiro o primeiro orador deste grande e importante foro internacional.

Direto da Redação

Hoje pela manhã foi grande o movimento no hangar de Migalhas localizado no aeroporto local. O jatinho de nosso amado Diretor estava sendo abastecido, enquanto a tripulação cuidava dos últimos detalhes do impecável serviço de bordo. A propósito, além dos cursos normais de aeromoça, as tripulantes que atendem nosso líder fazem obrigatoriamente estágio no Maxim's de Paris. Mas o fato é que a movimentação gerou inquietação nos redatores, quando tiveram essa informação por d. Novidadeira, vetusta faxineira da casa, que por sua vez ouvira isso de uma colega que atende a alta Direção. "- Onde será que vai nosso amado Diretor ?", perguntavam-se. E rapidamente veio a resposta, já que nosso líder convocou todos para o salão principal, onde ele, do alto das escadarias de mármore, explicou que teria de se ausentar por algumas horas, para ir à Brasília. Com efeito, já que o presidente da República se ausentaria, cabia a ele a condução da nau pátria. Confortados com a certeza de que os rumos do país estavam em boas mãos, os redatores foram depois para as sacadas do suntuoso edifício sede, e abanaram lenços brancos quando a moderna aeronave de nosso amado Diretor sobrevoou o local, como sempre faz nestas ocasiões. E, é preciso dizer, os lenços brancos, segundo se viu, foram os mesmos que muitos dos funcionários - ato contínuo à passagem do jatinho - usaram para enxugar as lágrimas que discretamente escorriam. "Volte logo", disseram todos.

Brasil e Cuba

Talvez na ausência do que fazer em solo pátrio, o ministro da Justiça chega hoje a Cuba para assinar uma série de acordos com o governo de Raul Castro. As parcerias entre os dois países vão abranger temas como atuação conjunta para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e para a regularização migratória de brasileiros e cubanos, e enfrentamento ao crime organizado transnacional.

Caso Battisti

O jurista - quando o é de fato - assume um papel na sociedade. Papel de não se omitir quando a indignação lhe toma as rédeas do pensamento. E é nessa qualidade, não se furtando de seu lugar de jurista, que o ilustre migalheiro, capivariano, ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do TST Almir Pazzianotto Pinto fala hoje aos migalheiros do caso Cesare Battisti. Ele quer saber "por que, afinal, o celerado homiziado no país, onde ingressou com identidade falsa, atraiu o apoio do governo ?" Ouçamos, clique aqui.

Direitos Humanos

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, de 1998 a 2009, 507 demandas foram apresentadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A crescente procura é comentado pelo jurista Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes. Clique aqui e confira.

Migalaw English

Luciana Carvalho traz no Migalaw de hoje advérbios na linguagem jurídica em inglês. Clique aqui e confira.

Lei de imprensa

Você confere no Migalhas International de hoje : depois de uma longa e amarga sessão, a Câmara dos Deputados da Argentina incluiu na pauta a proposta de nova lei de imprensa para ser votada ainda esta semana. (Clique aqui)

Novo apoiador

O escritório Kachan, Sinotti e Kachan Advogados tem suas origens fincadas em trabalho iniciado na década de 1930 por um grupo de advogados, que vem se renovando no curso dos anos. Ao pioneiro, Lincoln Ladeira Marques, outros se sucederam, dentre os quais, a memória impõe registrar os nomes dos advogados Gustavo Armando D'Aló Salerno e Elviro Vicente Caldas Sodré. Atualmente, Luiz Gonzaga Curi Kachan, titular de vasta e sólida experiência adquirida em quase 50 anos de efetivo exercício da advocacia, é o decano da banca, composta por mais três advogados sócios e advogados associados, com especialidades diversas. Durante muito tempo, o escritório, a par de atender clientela diversificada, teve como principais clientes dez grandes empresas seguradoras do país, especializando-se nesse ramo. No curso das últimas três décadas, contudo, prestando atendimento a pessoas físicas e jurídicas, ampliou consideravelmente sua área de atuação, de forma a atender às necessidades de sua clientela, valendo-se, para tanto, de profissionais especializados e em constante processo de atualização, que preservam a seriedade e a competência que, ao longo dos anos, marcaram o trabalho dessa banca. Inspirado nesses princípios que condicionam o exercício da advocacia, a banca, constituída sob a forma de sociedade civil, inscrita na OAB/SP, sob o nº 6.889, obteve o reconhecimento da excelência dos serviços prestados aos seus clientes, propiciando-lhes soluções seguras e adequadas às suas expectativas. Para conhecer o novo Apoiador de Migalhas, clique aqui.

Opinião

Está cada vez mais difícil contribuintes serem condenados na Justiça por sonegação fiscal ou outros crimes tributários. Quem comenta o assunto é o advogado Eduardo Reale, de Reale e Moreira Porto Advogados Associados, em matéria do Valor Econômico. (Clique aqui)

Prazo prescricional

Do escritório Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados, o advogado Gustavo A. Faria Cortines comenta a aplicação do prazo prescricional à pretensão dos beneficiários em contrato de seguro contra o segurador. (Clique aqui)

Desconsideração da personalidade jurídica

Adauto Suannes faz interessante análise da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades comerciais. Partindo de um caso sub judice, ele demonstra "um fato alarmante que se vai tornando moeda corrente no foro : o desprezo que muitos magistrados dedicam ao estudo dos assuntos que devem decidir". (Clique aqui)

Reflorestamento

A Petros e a Funcef, os fundos de pensão da Petrobras e da CEF vão injetar cerca de R$ 550 milhões no Florestal Fundo de Investimentos em Participações, que pertence à família dos controladores da JBS e do empresário e pecuarista Mário Celso Lopes, de Andradina. O escritório Demarest e Almeida Advogados participou da estrutura do Fundo, clique aqui.

Voto

O advogado Milton Córdova Júnior fala hoje do voto em trânsito. Para ele, é necessário que o "Congresso tome uma providência a respeito, disciplinando de uma vez por todas o voto para os eleitores que estão fora de seu domicilio eleitoral, no dia das eleições". (Clique aqui)

Conciliação

O TJ/SP participou da Semana Nacional de Conciliação - Meta 2, realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. Na primeira instância foram realizadas 2.726 audiências, e obtidos 552 acordos. Na 2ª instância, foram 279 audiências, com 92 acordos.

SC

A partir de um projeto inovador, Criciúma/SC cria o Juizado Informal de Condomínios (Juicond).

Agenda 21

O Comitê da Agenda 21 da OAB/PR apresenta amanhã, às 19h, na sede da Ordem, proposta de implantação de medidas ambientalmente sustentáveis nos escritórios de advocacia do Estado.

"Toque de recolher"

O professor Dalmo de Abreu Dallari comenta hoje em artigo na Folha de S.Paulo o chamado "toque de recolher" que vem sendo determinado por juízes Brasil afora. Para ele, "a adoção de medidas especiais de proteção dos menores no período noturno (...) tem claro fundamento na Constituição e na lei e, sem nenhuma dúvida, é uma contribuição valiosa para evitar que os menores sejam utilizados para a prática de violências contra eles próprios e contra toda a sociedade". O tema é complexo e comporta, como é bem de ver, a mais variada sorte de entendimentos. A propósito, em recente informativo, salvo erro de interpretação, o professor Adilson Abreu Dallari manifestou-se no sentido de que decisões como essa, nas quais se invoca o preceito constitucional do art. 227 (proteção à criança e ao adolescente), seriam um "assomo de ativismo judicial" (Migalhas 2.164 - 18/6/09).

Norberto Bobbio

Cumprindo seu papel de discípulo, o mestre e imortal Celso Lafer rendeu ontem no Estadão suas homenagens ao centenário de Norberto Bobbio (18/10/1909 - 9/1/2004). Separamos algumas migalhas, com uma visão geral do homenageado :

"O rigor e a profundidade dos conhecimentos, o espírito público, a inteireza do caráter, a altiva independência, o empenho no diálogo, o combate ao arbítrio e aos fanatismos, a dedicação à preservação da liberdade e a permanente preocupação com a igualdade são características do percurso de Norberto Bobbio e do seu "socialismo liberal". (...) O que singulariza o magistério de Bobbio é a clareza. (...) Bobbio esclarece os seus leitores graças às virtudes do seu estilo de pensamento (...). (...) O estilo de Bobbio é de índole analítica. (...) Levando em conta a "lição dos clássicos" e os seus temas recorrentes, reaglutina os conceitos, numa arte combinatória de grande originalidade, na qual a linguagem ilumina o entendimento dos contextos e das situações. É isso que faz dele um raro caso de pensador analítico com agudo senso da História. Daí a qualidade e pertinência dos seus juízos. (...) A atualidade e a autoridade do legado de Bobbio residem na lúcida busca que, com o realismo de um olhar hobbesiano e a dimensão ética de um coração kantiano, empreende de caminhos jurídicos e políticos alternativos à violência no labirinto da convivência coletiva."

Migas

1 - STJ fixa teses repetitivas sobre juros em contratos do Sistema Financeiro Habitacional. (Clique aqui)

2 - STF julga parcelamento de precatórios e questões indígenas e ambientais. (Clique aqui)

3 - TST - Não compete à JT determinar ao INSS averbação de tempo de serviço reconhecido em juízo. (Clique aqui)

4 - STJ - Sonorização em ambiente comercial implica pagamento de direito autoral. (Clique aqui)

5 - Ministro Celso de Mello é relator da ação sobre inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins. (Clique aqui)

6 - TJ/MS - Aluna flagrada em plágio da monografia perde direito à indenização por danos morais. (Clique aqui)

7 - Conquanto seja lugar totalmente inadequado para versejar, juiz de Direito dá sentença em versos na comarca de Carazinho/RS. (Clique aqui)

8 - TJ/PB escolhe novo desembargador no dia 23/9. (Clique aqui)

9 - Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprova desligamento de aluno devedor no fim do semestre. (Clique aqui)

10 - CCJ da Câmara aprova permissão para que colegiado julgue crime organizado. (Clique aqui)

11 - Câmara - Reforma tributária pode ser incluída na pauta desta semana. (Clique aqui)

12 - Sancionada lei que trata das normas para as perícias criminais. (Clique aqui)

Professor Emérito

A Folha de S.Paulo de hoje informa que o ilustre Professor Paulo Barros Carvalho é o primeiro a tornar-se Professor Emérito da USP e da PUC/SP. O mestre recebe o título da PUC hoje e o da USP, em novembro.

Nova sócia

A advogada Maria Cibele Crepaldi Affonso dos Santos acaba de ingressar na sede paulista do escritório Siqueira Castro Advogados como sócia do setor Societário, que tem coordenação de Marcelo Freitas Pereira e Antônio Garbelini Júnior. Especializada nas áreas de Direito Societário, Fusões e Aquisições, Tributário, Contratos e Regulatório, a advogada tem experiência nos segmentos químico, farmacêutico, telecomunicações, imobiliário e de saúde.

Novo endereço

O Escritório Luís Roberto Barroso & Associados comunica o novo endereço de sua filial em Brasília : SHIS QL 12, conjunto 05, casa 03, Lago Sul, CEP 71.630-255. Telefone (61) 3409 1000.

Casa nova

O escritório Gomes Altimari Advogados está de casa nova. Sua sede em Marília/SP está mais ampla e mais espaçosa, com aproximadamente 1000m². Anote o novo endereço e faça uma visita : rua Pernambuco, 1032, Banzato, Marília/SP.

Catálogo Jurídico de Escritórios

É uma ferramenta de busca do portal Migalhas imprescindível no seu dia-a-dia, auxiliando a localização de escritórios no Brasil e no mundo. Não fique de fora. Clique aqui e confira.

Falecimento

Faleceu ontem, 20/9, em Brasília, aos 87 anos, Paulo Cabral de Araújo. Exerceu carreira política paralelamente ao jornalismo, sendo prefeito de Fortaleza, deputado estadual e secretário-geral do Ministério da Justiça no governo Ernesto Geisel. O enterro será realizado hoje, às 11h, no Campo da Esperança, em Brasília.

Baú migalheiro

Há 66 anos, no dia 21 de setembro de 1943, dispondo sobre a administração dos Territórios Federais do Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta-Porã e Iguaçu, o decreto-lei 5.839 determinou que, a partir de 1° de janeiro de 1944, os recursos das decisões das suas autoridades judiciárias seriam interpostos para o Tribunal de Apelação do Distrito Federal.

Sorteios

Clique aqui e concorra a um exemplar da 4ª edição da obra "Direito das Coisas" (Forense - 1.188p.), de Arnaldo Rizzardo, oferta da editora.

Ainda dá tempo ! Clique aqui e participe do sorteio do livro "A Nova Lei do Mandado de Segurança" (Saraiva - 227p.), de Cassio Scarpinella Bueno.

Lançamentos

Hoje, a Editora Fórum lança a coletânea "Direito à liberdade religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI". A obra, que reúne trabalhos de 14 juristas, é apresentada por Luiz Flávio Borges D'Urso e prefaciada pelo ex-presidente do STF, Maurício Corrêa. O lançamento será na sede da OAB/SP (praça da Sé, 385, 1º andar - São Paulo/SP), das 14h às 18h. Clique aqui e confira !

A Editora Fórum lança hoje também o livro "Saneamento Básico - Estudos e Pareceres à Luz da Lei 11.445/2007", das autoras Cristiana Fortini e Juliana Picinin. O lançamento acontecerá durante o 25º Congresso da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental / III Feira Internacional de Tecnologias de Saneamento Ambiental, no Stand da ABES, no Centro de Convenções de Pernambuco (av. Professor Andrade Bezerra, s/nº, Salgadinho - Recife /PE), a partir das 17h. Clique aqui e veja mais informações.

Acontece no próximo dia 24/9 o lançamento de 13 livros da editora RT, entre eles, "Aspectos Jurídicos Controversos dos Juros e da Comissão de Permanência", de Glauber Moreno Talavera. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80, Centro - São Paulo/SP), a partir das 18h.

No dia 1/10, o promotor de Justiça Lauro Luiz Gomes Ribeiro lança a obra "Direito Educacional: Educação Básica e Federalismo", pela editora Quartier Latin do Brasil. O evento será na Livraria Fnac (av. Paulista, 901 - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Migalhíssimas

José Alexandre Buaiz Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará da "36th Annual Conference on International Antitruts Law and Policy", a realizar-se no dia 24/9, na Fordham University, em Nova Iorque.

O "3º Seminário - Due Diligence" acontece no dia 24/9, em SP. Promovido pela IBC - International Business Communications, o evento contará com a participação de advogados dos escritórios Miguel Neto Advogados Associados, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados e da TOTVS - BCS Sisjuri. Confira, clique aqui.

No dia 30/9 acontece no RJ o curso "Recuperação judicial de empresas e falências". Promovido pela Central Prática Educação Corporativa, o evento contará com apresentações de Fernando Nees, advogado do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, e Fernanda M. P. Correa, advogada do escritório TozziniFreire Advogados. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

O curso "Direito Societário e Mercado de Capitais" é promovido pela Editora Lex nos dias 25 e 26/9, em SP. O evento terá como um dos palestrantes Paulo Egídio Seabra Succar, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. Clique aqui e confira.

O advogado José de Araújo Novaes Neto, sócio do escritório Novaes e Roselli Advogados, proferirá a palestra "A história, normas e práticas internacionais sobre os direitos autorais" no dia 29/9, em Luanda, Angola.

Gilberto Ayres Moreira e Fábio Appendino, sócio e advogado respectivamente do escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados, serão palestrantes no evento "China Outbound Investment Summit 2009", que acontece no dia 23/9, em Shanghai. Para saber mais, clique aqui.

O Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais realiza o "VI Workshop - As relações de trabalho no mundo moderno" no dia 23/10, em SP. Confira o programa completa e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia promove o seminário "O novo parcelamento Tributário Federal - Aspectos Polêmicos, oportunidades, pontos positivos e negativos" amanhã, às 8h30, na sede da banca em Ribeirão Preto/SP. O dr. Brasil Salomão, sócio-fundador do escritório, fará a abertura do evento, que será ministrado por Fábio Pallareti Calcini, advogado da banca. As vagas são limitadas. Informações e inscrições : (16) 3603-4414.

Pensamento crítico

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento promove o curso "Pensamento Crítico - Argumentação eficiente para o discurso profissional" no dia 26/9, em SP. Confira a programação completa e aproveite para concorrer a um exemplar da obra "Pensamento Crítico - O poder da lógica e da argumentação" (RIDEEL - 365p.) de Walter A. Carnielli, palestrante do curso, e Richard L. Epstein, clique aqui.

MS

O IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realiza mesa-redonda para debater a nova lei do MS. O encontro acontece hoje, às 19h, na sede da entidade, em BH. Informações : (31) 3241-1226 ou clique aqui.

Palestra

"Aspectos Jurídicos e Sociais das Relações Homoafetivas" é a palestra que o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros realiza na cidade maravilhosa, no dia 29/9. Saiba mais, clique aqui.

REFIS IV

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Aderindo ao REFIS IV com a exclusão total das multas", que a MDE Training promove em SP, no dia 24/9, clique aqui.

Cursos

A FISCOSoft Editora promove os cursos "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais" entre 28 e 30/9, em SP (clique aqui); e "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS/Campinas, IRRF, CSLL, PIS e COFINS" em Campinas/SP, no dia 25/9 (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

Tributos estaduais

De 28/9 a 7/10, o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza o curso de extensão "Tributos Estaduais" em SP. Confira a programação, clique aqui.

Substituição tributária

A Sodepe Brasil promove no dia 30/9, em SP, o curso "Substituição Tributária do ICMS", que debaterá, entre outros tópicos, a influência do regime nos preços dos produtos e quais são as mercadorias sujeitas ao regime. Participe, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Crimes

A AASP organiza o curso "Crimes tributários" nos dias 28 e 30/9 em SP, via internet e via satélite. Saiba mais, clique aqui.

Elite

O prof. Pedro Villas Boas Castelo Branco, do Departamento de Direito da PUC-Rio, será moderador do painel "Pesquisa sobre Elites" no colóquio "Elites entre educação e poder", que acontece no dia 22/9, a partir das 9h30, no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/UFRJ (Largo de São Francisco, 1 - Centro, RJ).

Ganhadores !

Evento : Georges Louis Martens Filho, advogado do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, faturou a vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar", que acontece no dia 25/9, em SP, realizado pela Sodepe Brasil. Clique aqui e confira.

Lauda Legal : O contemplado com o titulo "Sentença Criminal - prática de aplicação de pena e medida de segurança" (Del Rey - 7ª edição - 457p. - clique aqui), de Adalto Dias Tristão, é Maximilian Canez Fernandes, advogado em Pelotas/RS.

Sorteio de obra : Alexandre Henriques de Souza Lima, da FAEMG - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais, de Belo Horizonte/MG, ganhou o livro "Sigilo no Processo Penal - eficiência e garantismo" (RT - 315p. - clique aqui), coordenado por Antonio Scarance Fernandes, José R. Gavião de Almeida e Maurício Zanoide de Moraes.

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