MIGALHAS nº 1.078

Quarta-feira, 29 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.078 - Fechamento às 10h11.

Receita de ano novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo

cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

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Orçamento 2005

O governo espera aprovar hoje no plenário do Congresso o Orçamento da União de 2005.

Catástrofe

A cada minuto aumenta. Neste momento, o número de mortos em conseqüência do maremoto que atingiu o sul da Ásia no domingo já passa de 70 mil.

Posse no TST

O presidente do TST Vantuil Abdala deu posse ontem ao mais novo ministro da Corte: Aloysio Silva Corrêa da Veiga, natural de Petrópolis e oriundo do TRT da 1ª Região.

Novo diretor

O advogado baiano Pedro Oliva Marcilio de Souza, de 31 anos, será o novo diretor da CVM.

Saque, antes e depois

O Banco Santos começou a pagar, até o limite de R$ 20 mil, os correntistas de depósitos à vista na instituição. Os pagamentos estão sendo realizados em agências do Bradesco nas capitais dos Estados. José Sarney não será visto nas filas do banco do seu Amador; profissional nas finanças, horas antes da intervenção fez bem em tirar seu dinheiro das mãos de Edemar.

Mais uma de Edemar

O Banco Santos quer uma solução de mercado para o imbróglio, escapando dos inexoráveis efeitos da liqüidação. Confira informe publicitário dedicado aos credores do Banco Santos, publicado nos principais jornais de hoje. Clique aqui.

Alugueres

Os interventores do BC no Banco Santos conseguiram pagar o primeiro aluguel atrasado do prédio: foram R$ 820 mil em dinheiro, mais carros Toyota para completar os R$ 1,2 milhão e até dois grandes equipamentos de TV (plasma) usados pela diretoria. Os donos do prédio são Fábio Auriemo e um sócio do Laboratório Aché. Agora os interventores negociam a redução do aluguel para R$ 750 mil mensais.

Mudanças

Na última quarta-feira, foi publicada a IN SRF n° 482, que consolidou e implementou novas normas disciplinadoras para o preenchimento da DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. Sobre a IN veja os comentários de:

Cláudia Petit Cardoso, do escritório Peixoto e Cury Advogados (Clique aqui)
Sérgio Presta, do escritório Veirano Advogados (Clique aqui)

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Mau exemplo

O presidente da OAB, Roberto Busato, criticou ontem o desfecho da CPI do Banestado.

"A CPI termina em clima de pizza, de festa, em clima de Natal, ficando os culpados sem serem denunciados e as pessoas inocentes violentadas no seu direito à intimidade. Termina como um balão furado. Um enorme descrédito perante a sociedade."

Migalhas dos leitores - CPI

"Ao migalheiro mor, Pavonesco por pavonesco, prefiro o Boris Casoy, porque a única finalidade de CPI é parlamentar aparecer na imprensa ("agaaiin", diria o Forrest Gump). Se a função de CPI fosse investigar a conduta da administração, estaria usurpando a função principal do TCU." Michael R Royster - Stroeter & Royster Advogados

Mais CPI

Em editorial a Folha de S. Paulo diz que a "CPI do Banestado prestou um desserviço à imagem do Congresso Nacional e contribuiu para renovar as desconfianças a respeito da eficácia dessa instituição, a princípio útil e valiosa, que é o inquérito parlamentar."

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Migalhagem

É bem o momento de fazermos uma pequena análise do ano que se passa, projetando o que nos espera. Nada daquelas enfadonhas retrospectivas. Fechamos o ano com grandes mudanças no ordenamento jurídico. Ainda não podemos prever o que vai acontecer, mas devemos convir que poucas vezes tivemos tantas mudanças. Neste ano vimos novas jurisprudências em razão do Código Civil. Surgirá, no início de 2005, numa revolução jurídica, a reforma do Judiciário. Com ela, um novo conceito da prestação jurisdicional. Sobre aplausos e críticas, nasce a nova lei de falências. Vem aí as PPPs. E, auspiciosas reformas na processualística são esperadas.

Todas as alterações legislativas e jurisprudenciais contaram, direta ou indiretamente, com a participação dos migalheiros. Quantos foram os artigos, os debates e as cartas que produziram inúmeras repercussões no meio judiciário e legislativo? Neste novo ano que se avizinha, os leitores têm missão ainda mais relevante, qual seja, a de produzir, com suas reconhecidas sapiências, os resultados que a sociedade espera das mudanças. E por que os migalheiros? Porque são eles, ou melhor, vocês, os porta-vozes do Direito, da "disciplina da convivência". Contamos com todos.

Estaremos juntos novamente.

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Agradecimentos

Nunca é demais reverenciar aqueles que são os grandes responsáveis pelo sucesso de Migalhas. Os apoiadores de Migalhas são escritórios que têm em sua filosofia o incentivo de novas idéias. São eles que, acreditando num informativo independente, proporcionam as migalhas de todo o dia. A eles, pelo incentivo, pela confiança, e sobretudo pelas demonstrações de carinho, nosso muito, muito obrigado.

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Segunda, terceira, quarta...opinião

O Ministério da Justiça e o Banco Mundial (Bird) firmaram parceria para a produção de três estudos técnicos que vão medir o impacto que os problemas do Judiciário têm no custo Brasil e nos investimentos estrangeiros. Vem aí mais um diagnóstico. (Clique aqui)

Entrevista

Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo de hoje, o presidente do TACrim, juiz Eduardo Pereira Santos, diz que a unificação dos tribunais não vai adiantar. "Também não vai dar celeridade ao andamento dos processos", avalia. (Clique aqui)

Metas

O relatório de inflação do BC, divulgado ontem, projeta em seu cenário básico uma inflação pelo IPCA de 5,3% para o ano que vem. O percentual é menor que os 5,6% previstos em setembro, mas permanece acima do objetivo de 5,1% fixado pela autoridade monetária para 2005.

Embargo

O governo australiano suspendeu a importação de carne bovina brasileira, em resposta à suspeita de casos de aftosa em MS.

Anatel

A batalha judicial do BNDES contra o grupo mexicano América Móvil, iniciada no mês passado, atingiu indiretamente a Anatel. Ação movida pelo BNDES, na 6ª Vara Federal do Rio, critica a morosidade na tramitação dos processos na agência e a falta de sintonia entre as informações oficiais e a realidade dos negócios no mercado.

Investimento

A companhia aérea regional brasileira Ocean Air anunciou ontem uma associação com o grupo peruano Koechlin para a criação de uma empresa que operará linhas domésticas no Peru.

Demissão

A LG Philips, joint venture mundial criada pelas duas companhias para a produção de tubos de imagem para televisores, deu início ontem a um programa de demissões na fábrica de São José dos Campos/SP. Ontem foram 211.

"Tô ligado"

Vidigal mantém penhora de 5% do faturamento da General Eletric. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Anuidade

"Concordo, na essência, com a opinião do colega migalheiro Milton Córdova Junior (Migalhas 1.077); a Ordem precisa ser continuamente auditada, fiscalizada e protegida dos que a fazem trampolim para seus pessoais interesses - aliás, como muitos dos colegas que por ali vicejam adoram posar de estrela! De todo modo, não acho boa idéia deixar tão edificantes tarefas a cargo dos monstrengos que são os tribunais de contas, com seus falaciosos conselheiros-julgadores, que fazem desse o país da piada pronta, como diz o sábio Macaco Simão." Antenor Maschio Junior

Falecimento

Faleceu no último dia 24 em São Leopoldo/RS, aos 78 anos, o professor doutor padre Bruno Jorge Hammes. Doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians Universität, de Munique, Alemanha, e professor das Ciências Jurídicas da Unisinos, era considerado referência nacional em Direito da Propriedade Intelectual. Foi coordenador do Núcleo de Propriedade Intelectual (NPI) da Unisinos, editor da revista Estudos Jurídicos e autor de obras sobre direitos de autoria e de imagem. O sepultamento aconteceu no dia 25/12, no cemitério dos padres jesuítas, junto ao Santuário Padre Reus.

Direito Ambiental

Estão abertas as inscrições para a nova turma do Curso de Especialização em Direito Ambiental da COGEAE-PUC/SP. O evento é coordenado pela Profa. Dra. Consuelo Yoshida. Clique aqui e saiba mais informações.

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Lauriston Bertelli Fernandes - Diretor Técnico da Premix; José Eduardo Monteiro de Barros; Editora Atlas; Eliseu de Almeida; Eder Gonçalves - Brusque-SC; José Carlos Magalhães Teixeira Filho - Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados; Jose Maria Filardo Bassalo, Belém/PA; Maria Aparecida - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP; Mauro Marcos de Castro Advogados Associados; Renner Cardoso - CDN - Companhia de Notícias.

Infinita bondade

Hoje pela madrugada nosso líder reuniu todos os funcionários na sala de convenções n° 32. Ao sentarem nas confortáveis poltronas de couro, os migalheiros recebiam o anuário com todas as realizações. Segundo ele, algumas - poucas - superaram as metas. E, por isso, os catadores faziam jus às férias. Dessa forma, mostrando que sua benemerência não tem limites, nosso amantíssimo Diretor resolveu conceder longas férias coletivas aos funcionários. Assim, Migalhas não circulará nos dias 30 e 31, voltando com toda a força já no dia 3 de janeiro, segunda-feira. Porém, antes que todos, felizes com a notícia, deixassem a sala, nosso comandante - no seu clássico estalar de dedos - mandou entrar as champanhes, acompanhadas com saborosa mousse de iranianas ovas de esturjão. Todos servidos, ergueu a taça e proclamou : Feliz Ano Novo!
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Feliz Ano Novo !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Toll Soaring, Survivors Face Disease Threat"

The Washington Post - EUA

"Deaths Surpass 58,000; Disease Major Concern"

Le Monde - França

"Plus de 60 000 morts et 30 000 disparus en Asie "

Corriere della Sera - Itália

"Angosciosa ricerca dei dispersi"

Le Figaro - França

"Une catastrophe sans précédent"

Clarín - Argentina

"Crece la tragedia y temen que haya más terremotos"

Público - Portugal

"Maremoto da Ásia Já Causou 60 Mil Mortos "

El País - Espanha

"Sri Lanka descubre día a día el horror del maremoto "

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Helfer aus Naila bei Einsatz in Sri Lanka"

The Guardian - Inglaterra

"After the devastation, the grief"

Le Soir - Bélgica

"The true horror emerges"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Epidemias podem dobrar os 63 mil mortos do mar"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Força do terremoto desloca ilhas"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Epidemia deve duplicar mortos na Ásia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Agronegócio cria novo fluxo migratório no país, diz IBGE "

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH CRESCE MENOS"

Correio Braziliense - Brasília

"Caseiro cometeu outro crime cruel no Lago Sul"

Zero Hora - Porto Alegre

"Assembléia aprova aumento de imposto"

O Estado do Paraná - Curitiba

"População de 27,2% dos municípios encolheu"

O Povo - Fortaleza

"Luizianne anuncia um secretariado técnico"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Epidemia pode dobrar o número de mortos na Ásia"

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Apoiadores :

· José Marcos Gomes & Advogados Associados

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