MIGALHAS nº 1.076

Segunda-feira, 27 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.076 - Fechamento às 9h33.

"Natura non facit saltus"

(A natureza não dá saltos)

Raoul Fournier

Catástrofe

Se for verdadeiro o axioma acima, anteontem a natureza deu ao menos um pulinho. No mais intenso terremoto do mundo em quatro décadas, a costa da Indonésia neste domingo foi varrida por uma série de ondas gigantes: as tsunami. Atingindo as regiões costeiras no Oceano Índico, ao longo do Sudeste da Ásia, causou caos, destruição e mais de 13 mil mortes confirmadas.

______ *** ________

Luto

O mundo jurídico amanheceu enlutado no último dia vinte e três. Um acidente automobilístico ceifou a brilhante trajetória de um dos maiores profissionais do Direito. Morreu, aos 53 anos, o advogado Antônio Carlos Magalhães Leite, sócio-fundador do escritório Leite, Tosto e Barros.

Nascido em Além Paraíba/MG, o advogado de origem simples mudou-se ainda jovem para Niterói/RJ, para trabalhar na área de Construção Civil. Formou-se na Faculdade de Direito Cândido Mendes e iniciou sua carreira profissional como advogado trabalhista em empresas cariocas. Após mudar-se para São Paulo, Antônio Carlos se uniu a outros seis advogados para criar o escritório Leite, Tosto e Barros, há 12 anos, onde se tornou um dos expoentes da profissão. Deixa esposa e única filha, Mirian Dias Leite, também advogada.

In memoriam

Veja abaixo os três últimos artigos do dr. Antônio Carlos Magalhães Leite que Migalhas teve a honra de publicar.

Penhora on line merece uma reflexão! (Clique aqui)
Reforma Sindical: negociação coletiva priorizada (Clique aqui)
Penhora on line? Uma medida temerária (Clique aqui)

_______ *** _______

Entrevista

Com seu característico sorriso, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, é entrevistado hoje no Estadão. Ele defende a abertura dos arquivos da ditadura militar e argumenta que "o obscurecimento do passado não é conciliável com a democracia".

Painel Migalhas

"A recusa dos recentes governos em abrir os arquivos dos horrores praticados durante o regime militar contra os então dissidentes funda-se, na verdade, em outras razões, bem conhecidas de todos. É a proteção ignominiosa dos torturadores, assassinos, estupradores e todos os que lhes deram apoio, nos mais diversos órgãos do Estado, muitos dos quais estão vivos ainda hoje, a gozar de escandalosa impunidade. É, ainda, o indigno temor de enfrentar uma revolta no oficialato das Forças Armadas, adestrado tradicionalmente a defender a corporação militar acima de tudo." Fábio Konder Comparato, na Folha de S. Paulo ontem

Discurso

Confira discurso proferido pelo Dr. Rogério Medeiros Garcia de Lima, Juiz Diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, na solenidade da diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 2004, ocorrida no dia 18/12. Clique aqui.

Atualize-se

A lei 11.035 alterou o artigo 293 do Código Penal. Clique aqui.

Imposto de Renda

Ainda nesta semana é possível destinar parte do Imposto de Renda a uma instituição que promova a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Clique aqui e leia a mensagem enviada por Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados e diretor presidente da Fundamar - Fundação 18 de Março.

Caso Banco Santos

Confira mais uma decisão sobre o imbróglio Banco Santos. Clique aqui.

Entrevista

Sérgio Renault, secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, é o entrevistado hoje da Folha de S. Paulo.

EconoMigalhas

Veja no Migalhas Clipping a manchete da revista CartaCapital.

Muito apimentado

Diz um site brasiliense que a OAB baiana está em pé de guerra. O secretário Roque Aras renunciou por não concordar com a gestão do presidente da entidade, Dinailton Oliveira. A gota d'água teria sido a proposta de aumento da anuidade.

Rocambole

Circula gostosamente pelas páginas virtuais da internet o "poema da CPI do Banestado": "deste país altaneiro, o mais novo companheiro, o bebê tão esperado, nasceu todo enrolado. O seu parto é anormal, pelo relatório final o mentor foi o culpado."

Fontes de receita

O relator da proposta orçamentária da União para 2005, senador Romero Jucá, apresenta hoje ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci, as possíveis fontes de receita para custear o aumento das compensações aos Estados decorrentes das perdas impostas pela Lei Kandir.

Agenda Migalhas

São Paulo

2/2/05 - Curso - Processo Administrativo e Judicial Tributário
18/2/05 - I Concurso de Monografias de Direito e Relações Internacionais
24/2/05 - Curso de Contabilidade Tributária
1/3/05 - Curso de Especialização Profissionalizante
7/3/05 - Curso de Especialização em Direito Tributário
8/3/05 - Curso de Especialização em Processo Tributário
9/3/05 - Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas
16/3/05 - ICMS / IPI Curso Prático de Escrituração Fiscal
22/3/05 - Curso - Lucro Real / Lucro Presumido
29/4/05 - Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário

Rio de Janeiro

1/3/05 - Inscrições abertas para o LL.M Direito Empresarial

(Clique aqui)

__________________

Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Maria Bonomi; Almir Pazzianotto Pinto - ex-Ministro-presidente do TST; Arnaldo Malheiros Filho - Malheiros Filho, Camargo Lima, Rahal Advogados; Allys e Penélope - Assessoria de Imprensa Siciliano - Matéria Primma Assessoria de Comunicação; Clèmerson Merlin Clève, Paulo Ricardo Schier, Sandro Marcelo Kozikoski e Melina Breckenfeld Reck - Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados; Colemar Jose de Moura Filho - SEMARH - Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado de Goiás; Cremilda Teixeira; Creuza, Marte Veículos; Deusdedith Carmo; Dirceu Pereira de Santa Rosa - Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais; Elaine M. S. Gomes, Roberto J. Pugliese, Roberto J. Pugliese Jr. e Emerson Souza Gomes - Pugliese e Gomes Advocacia; Gastão Meirelles Pereira - Viseu, Castro, Cunha e Oricchio Advogados; J. R. Faria Lima; José César Palacini dos Santos; Leandro Falavigna - Hanna, Falavigna Advogados; Livrocamp Livraria Jurídica; Luís Henrique Pellanda, Ricardo Sabbag, Ítalo Gusso e equipe - Nume Comunicação; Marcos Rolim F. Fontes - Sidnei Turczyn Advogados Associados; Marilene Guimarães; Orlando Pontiroli; Raimundo Pessoa Neto - Advocacia Barros & Pessoa; Reinaldo Antônio - assessoria de imprensa da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo; Ricardo Cravo Midlej Silva - Controladoria-Geral da União; Roberto Pol - Imprensa & Marketing; Rocheli Diorio - Expressa Comunicação; Rodrigo Graça Aranha - AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro; Ruben Fonseca e Silva - Thiollier Advogados; Saraiva Jur - Editora Saraiva; Sérgio F P Castro; Simone Vicente de Azevedo - Programa Educacional Futuras Gerações; Tammy - GRAACC - Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer; Viviane Aparecida dos Reis - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; Viviane de Barros Zampieri de Lemos - Petrobras.

______________________

Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O Brasil no mundo - A reboque das vendas externas vem um País que está na moda e busca um novo lugar no mundo."

IstoÉ

"2005, o ano da virada - Personalidades, como Ivete Sangalo, fazem um balanço de 2004 e contam o que esperam do novo ano."

Época

"O futuro já começou - Medicina, tecnologia, ecologia, política, arquitetura e beleza. Das mega construções às máquinas menores que um grão de poeira, quais são as tecnologias que vão mudar o mundo."

CartaCapital

"Idéias para desatar os nós - Nos depoimentos e entrevistas de Aldo Rebelo, Aziz Ab'Saber, Delfim Netto, Francisco Petros, Gustavo Ioschpe, Joaquim Levy, José Luís Fiori, Luiz Gonzaga Belluzzo, Marcio Alemão, Marcio Pochmann, Nicolau Sevcenko, Rubens Ricupero, Riad Younes, Ricardo Kotscho, Sócrates...."

DER SPIEGEL

"Die Kinder von Beslan"

The New York Times - EUA

"Thousands Die as Quake-Spawned Waves Crash Onto Coastlines Across Southern Asia"

The Washington Post - EUA

"Tsunamis Kill More Than 13,000 Across South Asia"

Le Monde - França

"Tsunami en Asie du Sud : plus de 15 000 morts"

Corriere della Sera - Itália

"Perché bisogna aver paura delle carriere fulminee"

Le Figaro - França

"Raz de marée sur l'Asie"

Clarín - Argentina

"Catástrofe en el sudeste de Asia: 13.700 muertos"

Público - Portugal

"Caos e Destruição no Índico: Maior Sismo dos Últimos 40 Anos e Ondas Gigantes Varrem Países do Sudeste Asiático e Provocam Mais de 12 Mil Mortos"

El País - Espanha

"Miles de personas buscan a los desaparecidos en el seísmo que ha barrido el sur de Asia"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mehr als 11 000 Tote durch Flutwellen in Südasien"

The Guardian - Inglaterra

"Thousands swept to their death"

Le Soir - Bélgica

"« La mer a envahi la terre »"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"O quinto pior terremoto. E ondas gigantes matam mais de 11 mil na Ásia"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Maremoto mata mais de 12 mil"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Maremoto mata 12 mil na Ásia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Ondas gigantes matam 12 mil em 7 países da Ásia"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Terremoto mata mais de 11,5 mil pessoas na Ásia"

Zero Hora - Porto Alegre

"Ondas gigantes matam na Ásia"

O Povo - Fortaleza

"Terremoto deixa 12 mil mortos na Ásia"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tremor mata mais de 12 mil"

_____________________________

Apoiadores :

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Moro e Scalamandré Advocacia

· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados
· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)
· Stuber - Advogados Associados
· Tess, Campinho Advogados
· Thiollier Advogados
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados
· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Urbano Vitalino Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C
· Advocacia Dauro Dórea (ADD)
· Advocacia Podval
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval
· Amaral Gurgel Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C
· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados
· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Corrêa da Costa Advogados S/C
· Daniel Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· H. Brasil Cabral Advogados Associados
· Homero Costa Advogados
· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· José Marcos Gomes & Advogados Associados
· Joyce Roysen Advogados

_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Central Prática Consultoria e Treinamento

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário
· IBMEC/RJ
· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling