MIGALHAS nº 1.072
Segunda-feira, 20 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.072 - Fechamento às 10h44.
Consoada
Quando a indesejada das gentes chegar
(Não sei se dura ou caroável),
Talvez eu tenha medo.
Talvez sorria, ou diga:- Alô, iniludível!
O meu dia foi bom, pode a noite descer.
(A noite com os seus sortilégios.)
Encontrarás lavrado o campo, a casa limpa,
A mesa posta,
Com cada coisa em seu lugar.
Manuel Bandeira
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Migalhas dos leitores - Há 30 anos!
"Senhor Diretor, Nesta manhã, relendo os anais da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, observo que em 20 de dezembro de 1974, quintanistas compareceram à presença do então Diretor, Dr. Ruy Barbosa Nogueira, para receberem o grau de "bacharel em Direito", mediante a imposição do secular capelo sobre suas frontes. Identifico alguns nomes : Luiz Antonio Alves de Souza, Clóvis (Caparaó) Carvalho Junior, Carlos Alberto Bastos de Matos, este saudoso progenitor de vossa senhoria. Passaram-se os anos e agora esse rotativo torna-se o mais importante veículo de comunicação entre a comunidade judiciária do país, mantendo inclusive, correspondente na Noruega (Adauto Suannes). Valeu a pena. Feliz Natal." Antonio Claret Maciel Santos
Nota da Redação - Apesar de ter deixado o campo lavrado, a casa limpa, a mesa posta, enfim, cada migalha em seu lugar, não podemos deixar de dizer : "Oh! que saudades que temos". Prezado Paulo Eiró, pedindo desculpas pelos molhados, agradecemos a carinhosa lembrança.
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É isso que dá...
Na última sexta-feira narrou-se o imbróglio na Corte do STJ envolvendo o presidente, ministro Edson Vidigal e seu filho Erick. Na família com "E" (Erick é irmão de Edson, Everardo, Edson (isso mesmo, outro Edson), Ernesto e Eduardo) há algo Errado. Em tom nada filial, o jovem advogado Erick Vidigal, de 29 anos, divulgou uma "nota oficial" (!) sobre o caso. Para se ter idéia do teor, confira um trecho da nota :
"Sua Excelência, ao que indica o teor de suas decisões, não soube separar, do exercício jurisdicional, o litígio familiar público que envolve diversos parentes seus de um lado e Sua Excelência, solitária e isoladamente, do outro."
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Há mais, clique aqui para ver.
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Golpe velho
Também no Migalhas de sexta-feira, 1.071, dizíamos que se arma, "à sorrelfa, um golpe": "o governo quer esticar o mandato de Lula para mais dois anos". Ontem, o jornalista Elio Gaspari intitulava sua festejada coluna na Folha de S. Paulo da seguinte forma : "O golpe dos seis anos para Lula".
Sem reeleição
Primeiro petista a presidir a Câmara, João Paulo Cunha encerra seu mandato de dois anos sem conseguir realizar o projeto de reeleição. Dizem que o que ele gostava mesmo era da pompa do cargo. Ai, ai, ai...
Láurea
O Professor Goffredo da Silva Telles Junior recebe hoje o prêmio Franz de Castro Holzwarth de Direitos Humanos da OAB/SP, às 19h.
Painel Migalhas
"(...) o jurista Saulo Ramos afirmou [Migalhas 1.067 - 13/12/04 - Esqueletos no armário do Ministério Público] "que ninguém fala, ninguém diz uma palavra sobre o que de mais terrível tivemos naqueles anos de chumbo, segundo a definição de um historiador: o Ministério Público". (...) Com todo o respeito que o articulista merece (...) entendo que algumas considerações devam ser feitas. Em todas as instituições serão encontradas pessoas que colaboraram com o regime autoritário e outras que, ao contrário, foram perseguidas por suas idéias e por sua militância política. Essa constatação vale para membros do Ministério Público de todo o país como também para advogados, juízes, médicos etc. (...) O próprio Ministério Público de São Paulo pode se orgulhar de, nos momentos mais críticos do regime militar, ter contado com altivos promotores públicos, entre eles o atual vice-prefeito de São Paulo, o jurista Hélio Bicudo (...). Na condição de procurador-geral de Justiça de São Paulo, chefe de uma instituição que congrega 1.710 membros na ativa, com uma média de idade relativamente jovem, asseguro que o Ministério Público não teme que os arquivos da ditadura sejam abertos." Rodrigo César Rebello Pinho, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo
Migalhas dos leitores - Ministério Público na berlinda
"Sobre a atuação do Ministério Público ao tempo da ditadura, gostaria de aduzir que fui advogado da saudosa atriz Glauce (Else Ilgenfritz Correa da) Rocha, processada perante uma auditoria militar do Rio por ter tachado os censores de incompetentes. Consegui excepcionar para uma vara criminal, onde obtive a absolvição de Glauce do enquadramento na Lei de Segurança Nacional. George Tavares, Heleno Fragoso, Evaristo de Moraes Filho, Sussekind Moraes Rego, Sobral Pinto, Celso Soares, Humberto Jansen, entre tantos outros causídicos de então, sabem quanto era duro atuar nessa área, com o promotor extremamente arrogante, um verdadeiro imperador, olhando por cima do ombro o mísero advogado, não raro confundido com seu constituinte. Mas observo que tal defeito não deve ser imputado à respeitável Instituição, que é o MP, senão ao desvio de alguns ocupantes do cargo. De qualquer sorte, há que conter esses abusos, em benefício da cidadania." Antônio Carlos de Martins Mello, juiz federal aposentado e de novo advogado - Fortaleza/CE
"Com relação ao comentário do dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval sobre minha observação (Migalhas 1.071), cumpre ressaltar o seguinte trecho: "A história revela, ainda, que diversos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, naquela época tiveram atuação marcante na perseguição política em ações movidas contra civis que não podiam responder perante a Justiça Militar". A oração sublinhada mostra o perigo da generalização: não se pode macular uma Instituição toda, por causa de "diversos membros"! Ou alguém duvida de que "diversos advogados" também tiveram "atuação marcante" na perseguição política? Por causa deles, vamos atacar a classe dos advogados inteira? Foi apenas isso que pretendi esclarecer e jamais desmentir o Doutor Saulo Ramos ou qualquer outra pessoa, coisa que não é da minha índole." Eliseu Mota Júnior, Promotor de Justiça aposentado
"Como todas as venias possíveis, fico com a opinião de Saulo Ramos no que concerne à essa questão do Ministério Publico serviente. O advogado e ex-ministro da Justiça foi um dos causídicos que viveu intensamente os momentos terríveis da ditadura militar. Mas só cá entre nós de Migalhas, sempre houve gente disposta no MP a viver juntinho ao "puder", pouco importando se esse é democrático ou ditatorial. Ou há quem duvide disso ? Por favor, peço aos migalheiros do MP que não encham meu e-mail com aquele oba oba rotineiro de que o MP é a única instituição que se salva no país. Para mim, salva-se a instituição do Santos Futebol Clube ! Hoje tudo é instituição mesmo, logo posso e devo registrar meus cumprimentos a toda Nação Santista. Diga lá, amigo Saulo, diga lá!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier Advogados
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Cliente/advogado
A quebra de sigilo profissional na relação cliente/advogado perante a Legislação Brasileira é discutida hoje em Migalhas por Daniel Penteado Castro, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Aprofunde-se no tema, clique aqui.
Previdência privada
Integrantes da área fiscal-trabalhista de Pinheiro Neto Advogados, Léo do Amaral Filho e André Carvalho Sica, com precisão, fazem um panorama do funcionamento da previdência privada hoje no Brasil. Fique por dentro do tema com explicações de peso, clique aqui.
É Carnaval
A partir de hoje o TST passa a funcionar em regime de plantão, com horário de funcionamento ao público externo entre às 12h e 18h, até 31/1.
Decisão
Sindicato pode ter até sete suplentes com estabilidade. (Clique aqui)
Tabagismo na Corte
No dia 17 de setembro, foi divulgada uma decisão da 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenando a Philip Morris a indenizar a família de fumante, que morreu em decorrência de câncer de pulmão. No entanto, a decisão não resistiu a um recurso. Na semana passada, por maioria, o 5º Grupo Cível do TJ/RS reverteu a decisão. (Clique aqui)
Transbrasil
O STF suspendeu o decreto de falência da Transbrasil. A decisão liminar foi tomada pelo ministro Eros Grau. Ele considerou que a companhia não teve respeitado o seu direito de defesa no processo e pagou a dívida com a General Eletric que gerou a falência.
Condenação
A Infoglobo Comunicações (que engloba todas as empresas jornalísticas das Organizações Globo) foi condenada a pagar ao ex-secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge Caldas Pereira, R$ 230 mil. O valor corresponde à reparação financeira pelos danos morais, pela publicação de reportagens que, no entendimento do juiz Fabrício Fontoura Bezerra, da 10ª Vara Cível de Brasília, ofenderam a "honra, conceito, reputação e imagem" de Eduardo Jorge. (Processo 2003.01.1.056243-4).
Migalhas dos leitores - FGTS
"Que tal o pundonoroso Migalhas chamar à liça alguns doutos especialistas em Direito do Trabalho para fazerem luz sobre o momentoso assunto da correção dos expurgos da multa de 40% do FGTS no que diz respeito ao ínicio da prescrição: 2, 5 ou 30 anos?" Alexandre de Macedo Marques
Favela com escritura
Quase dois anos depois de o governo federal anunciar um programa de regularização em massa de lotes, barracos e casas de moradores de favelas nas grandes cidades, a primeira medida efetiva aconteceu ontem. Em solenidade que contou com a presença do ministro das Cidades, Olívio Dutra, e do prefeito do RJ, Cesar Maia, 843 famílias da Quinta do Caju, na Zona Portuária, foram as primeiras beneficiadas pelo programa.
Dois fantasmas
A propósito do mais distante e gelado migalheiro, comentado hoje na abertura deste informativo, veja o que o ilustre desembargador aposentado do TJ/SP, dr. Adauto Suannes, enviou à Redação de Migalhas sobre a nova filmagem de "Fantôme de l'Opéra". Clique aqui.
De Marília para o mundo
O Bradesco inaugura hoje no Japão, em Tóquio, sua primeira agência. Ela terá 40 funcionários, que falam português e japonês, e vai ser responsável pelo atendimento dos brasileiros que vivem no Japão.
TAM
Apesar de saber que vai concorrer com um Varig chapa-branca a partir do ano que vem, a TAM continua com planos de crescimento e comprará quatro novos aviões da Airbus em 2005.
Interclínicas
A ANS realiza hoje uma reunião extraordinária da sua diretoria colegiada para decidir o futuro da carteira de milhares de clientes do plano de saúde Interclínicas.
Mercedes e Volks
A DaimlerChrysler do Brasil, dona da marca Mercedes-Benz, venceu a disputa travada com a Volkswagen no mercado brasileiro de caminhões. Em novembro, a Mercedes-Benz teve 30,5% da fatia de vendas de caminhões e a Volkswagen 28,8%.
Unilever
A Unilever vendeu a marca Amendocrem e licenciou a marca Cica, para uso na linha completa de sobremesas, que inclui a famosa goiabada em lata, para a Fugini, uma empresa alimentícia que fica em Monte Alto, no interior de SP.
Leilão na Rússia
Numa misteriosa operação, um grupo desconhecido até pelos russos muito bem informados, o Baikal Finance Group, comprou ontem a principal unidade produtora de petróleo da Yukos, a Yuganskneftegaz, por US$ 9,3 bilhões, vencendo a disputa contra a Gazprom, na qual o Estado tem participação e era tida como a favorita para ganhar o leilão.
Com louvor
Dra. Ana Paula de Barcellos, sócia do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, recebeu na última quinta-feira, 16, o grau de Doutora em Direito pela UERJ com a tese "A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos". Da banca fizeram parte, além do orientador, o Professor Luís Roberto Barroso, os professores José Afonso da Silva, Clèmerson Merlin Clève, Ricardo Lobo Torres e Paulo Braga Galvão. A banca atribuiu ao trabalho grau 10 com distinção e louvor.
Assalto
O advogado Marco Aurélio Castro Barbosa, de 42 anos, foi morto a facadas na noite de sábado, no Guarujá, litoral de SP.
No banco dos réus...
...o STJ recebeu na quinta-feira notícia crime contra o atual presidente do TJ/MA, desembargador Milson de Souza Coutinho, e outros quatro desembargadores maranhenses que comandaram o tribunal nos últimos anos.
Borboleta, na cabeça...
Aprecie hoje um delicioso texto assinado pelo ilustre causídico Mauro Caramico, do escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos, que relata a história de um velho diretor comercial de uma empresa de autopeças e seus dois bilhetes de loteria na véspera de um Natal. Para se divertir, clique aqui!
Migalhas dos leitores - Anuidade OAB
"Com total propriedade o comentário do ilustre Dr. Clito Fornaciari Júnior sobre as anuidades da OAB/SP (Migalhas 1071). Faz-se muito importante fomentarmos esta discussão. A pergunta que faço é: será que o presidente da OAB/SP vai continuar com a sua dita popularidade (de 99%, conforme noticia no site), após um aumento tão grande das anuidades (que não deve ser justificada, em minha opinião, por nenhum dos benefícios eventualmente oferecidos pela OAB ou CAASP)?" Adriana Baptista , advogada
"Mais um colega, Dr. Clito Fornaciari Júnior, do escritório Clito Fornaciari Júnior, (Migalhas 1.071) questiona as razões para o valor exacerbado de nossa anuidade de Conselho de Classe. Pois bem, com base nisso pergunto: 1) Há, realmente, necessidade da OAB ou Caixas de Assistência possuírem Óticas, Livrarias (até entendo), Farmácias?; 2) Enfim, o papel da OAB é fiscalizador ou promovedor de benesses que nem todos advogados querem pagar?; 3) É justo pagarmos uma anuidade elevada para mantermos formalidades, como, por exemplo, uma sede praiana, que nem todos advogados têm interesse em usar?; 4) E, por fim, não é o caso da OAB ter suas contas auditadas pelo TCU (apesar de acórdão em sentido contrário do STJ), bem como realizar licitação para compra de materiais e realização de serviços e concurso público para contratação de seus servidores?; 5) Sugestiono aos colegas advogados e migalheiros que apóiam esse brilhante meio virtual de comunicação, a se pronunciarem sobre esses palpitantes assuntos e concito-vos a escreverem sobre se a "OAB é ou não Autarquia de Regime Especial e, sendo, assim, se licitação e concurso público não seriam obrigatórios de realização na mesma." Feliz Natal a todos e, em especial, aos Colaboradores de Migalhas." Gustavo Heinz Schmidt Wiggers
Migalhas International
Confira na edição de hoje (n° 152):
- Bush é a "personalidade do ano", segundo revista Time;
- Dois cientistas brasileiros são premiados;
- Brasil pode reparar preconceito do Código Penal.
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Boas-festas
Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Abranseg - Corretora de Seguros; Adauto Suannes - desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Alexandre Pires - ARPires - Consultoria de Seguros; André Soejtoery-Kiss; Ariane Lemos - Sinal de Fumaça Comunicação; Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados; Cida Pereira - Porto Seguro Seguros; Cupaiolo e Lencioni Advogados Associados; Dabul & Reis Lobo - Advogados Associados; Dagmar Fidelis - Advogada; Daniela Trolesi - LVBA Comunicação; Editora Manole; Eduardo Mayr - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais; Francisco Petros - Economista; Glauce Vistochi Santos - Zoéga Coelho & Advogados; Gustavo Heinz Schmidt Wiggers; Hotans Pedro Sartori; Luiz Felipe Hadlich Miguel - Advocacia Luiz Felipe e Carvalho Filho S/C; Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados; Manoel Justino Bezerra Filho, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Maria Christina Monteiro de Castro - Massmedia Comunicação; Messina, Martins e Lencioni Advogados Associados; Olavo Lira Barbosa - Pinheiro Neto Advogados; Olivia Raposo da Silva Telles; Paschoal Naddeo de Souza Filho - FISCOSoft Editora; Reale Advogados Associados; Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados; Antonio Claret Maciel Santos.
Agenda Migalhas
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São Paulo
18/2/05 - I Concurso de Monografias de Direito e Relações Internacionais
7/3/05 - Curso de Especialização em Direito Tributário
8/3/05 - Curso de Especialização em Processo Tributário
9/3/05 - Curso de Especialização de Imposto sobre a Renda das Empresas
29/4/05 - Curso de Teoria e Prática do Planejamento Tributário
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Natal Migalhas
Chegou a 5ª edição do Natal Migalhas! São centenas de prêmios, que foram oferecidos gentilmente por renomadas editoras.
Relembrando, para concorrer a todos estes presentes, basta apenas incluir alguns dados no cadastro de Migalhas. Clique aqui para lançar seus dados e fazer parte da Família Migalhas.
Veja quais são as editoras que fomentam o mundo jurídico e participam da 5ª edição do Natal Migalhas:
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Editora Atlas (Clique aqui)
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Editora LTR (Clique aqui)
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Editora Manole (Clique aqui)
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Editora RT - Revista dos Tribunais (Clique aqui)
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Editora Saraiva (Clique aqui)
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Ei Edições Inteligentes (Clique aqui)
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Fiuza Editores (Clique aqui)
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Letra Legal Editora (Clique aqui)
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Millennium Editora (Clique aqui)
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MP Editora (Clique aqui)
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RCS Editora (Clique aqui)
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Prezados migalheiros,
pedimos a gentileza de atualizar seus dados, clicando aqui.
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Migalhas Clipping
IstoÉ Dinheiro
"O futuro da Varig - Ameaça de intervenção do governo põe novamente o futuro da companhia em zona de turbulência."
Veja
"Retrospectiva 2004 - Fatos e personalidades que fecharam o ano."
IstoÉ
"João Paulo II Teimosia e carisma - Agindo como um pontífice medieval em questões morais, João Paulo II se mostra progressista quando fala de problemas sociais e da política belicosa dos EUA."
Época
"Jesus e Madalena - O que dizem historiadores e teólogos sobre a relação mais debatida do cristianismo."
CartaCapital
"Por que este avião interessa ao Brasil - As vantagens oferecidas pelo Mirage, do consórcio Embraer-Dassault, na concorrência dos caças. Mas, a uma semana da decisão, o governo hesita."
DER SPIEGEL
"Mythos Heiliger Gral"
The New York Times - EUA
"At Least 64 Dead as Rebels Strike in 3 Iraqi Cities"
The Washington Post - EUA
"Aggressive Congress Could Hinder Bush Plans"
Le Monde - França
"Vague d'attentats dans des lieux saints chiites en Irak
Corriere della Sera - Itália
"Un mondo che corre troppo, ma non sa sognare"
Le Figaro - França
"Drame de Pau : la police sur la piste du tueur"
Clarín - Argentina
"Cuba rechaza una nueva propuesta por el caso Molina"
Público - Portugal
"Desequilíbrio Externo Dispara em 2004"
El País - Espanha
"El ministerio de Trabajo contrató publicidad partidista en la etapa de Zaplana"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"Lkws krachten durch die Mittelleitplanke"
The Guardian - Inglaterra
"Bloody day hits Iraq poll hopes"
Le Soir - Bélgica
"Ces conflits menacés par l'oubli"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Governo quer R$11,5 bi a mais para investimento"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"E Deus foi carioca"
Folha de S. Paulo - São Paulo
"62 morrem em ataques a santuários no Iraque"
O Globo - Rio de Janeiro
"Favela do Rio ganha primeiras escrituras"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Alívio para a massa"
Correio Braziliense - Brasília
"Santos, bicampeão brasileiro"
Zero Hora - Porto Alegre
"Criminalidade e trânsito deixam pelo menos 39 mortos"
O Povo - Fortaleza
"Decon questiona reajuste da água"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Guerra sem trégua em favela"
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Apoiadores :
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados
· Lotti - Sociedade de Advogados
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· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto
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· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados
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Fomentadores :
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
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· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados
· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· BCS Informática e Associados
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· Coelho dos Santos Corretora de Seguros
· Corrêa & Lucato Peritos Associados
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
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· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
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· Instituto Ling
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· Mission Desenvolvimento Profissional
· MP Treinamentos
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
INFORMATIVO
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