Migalhas nº 587

Sexta-feira, 20 de dezembro de 2002 - nº 587 - Fechamento às 8h00.

Migalhas

Atendendo a um clamor dos migalheiros, a alta direção de Migalhas, reunida nesta madrugada, deliberou realizar um rodízio com os funcionários nestes períodos de festas natalinas. Assim, para não comprometer a qualidade dos trabalhos, a chefia de expediente de Migalhas determinou a suspensão do envio do informativo nos dias 23, 24, 26, 27, 29 e 30. A todos os leitores, com os agradecimentos pela fidelidade, desejamos alegria e paz.

Apoiadores

Aos componentes das prestigiadas bancas que apóiam Migalhas, externando nossa gratidão fazemos votos de boas-festas e sucesso no ano de 2003 :

Amaro, Stuber e Advogados Associados

Armelin, Bueno e Advogados Associados

Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados

Boccuzzi Advogados Associados

Bottallo e Gennari Advogados

Daniel Advogados

Demarest e Almeida Advogados

De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto e Advogados Associados

De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados

Felipe Amodeo Advogados Associados

Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

Homero Costa Advogados

Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

Lobo & Ibeas Advogados

Luís Roberto Barroso & Associados

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados - Prof. Edson O'Dwyer

Oliveira Neves & Associados

Osorio e Maya Ferreira Advogados

Pereira Martins Advogados Associados

Pinheiro Neto Advogados

Preto Villa Real Advogados

Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados

Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

Saeki Advogados

Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

Tess Advogados

Thiollier e Advogados

Trigueiro Fontes Advogados Associados

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Natal Migalhas

Hoje o leitor terá, no Natal Migalhas, uma grata surpresa. São dezenas (!) de livros e prêmios, numa inédita parceria de Migalhas com editoras e autores. Ao fim deste derradeiro Migalhas do ano, veja os prêmios que estão aguardando por você.

Não dá nem para esquentar

O MJ, que será ocupado por Márcio Thomaz Bastos, teve nove titulares durante o governo FHC.

Assessora

Artigo de Taís Gasparian na Folha de S. Paulo de hoje : "A criação de uma Secretaria de Estado da Segurança, defendida por muitos, diretamente vinculada à Presidência da República representaria um esvaziamento do Ministério da Justiça."

Ética < R$ 100,00

Marco Aurélio de Mello instituiu o Código de Ética dos Servidores do STF. Nenhum funcionário poderá receber presentes com valor acima de R$ 100, salvo os dados por autoridades estrangeiras, em casos protocolares e com reciprocidade.

Voto no bolso

O código de ética do STF estabelece punições para o vazamento de informações privilegiadas. Casos como o de votos de ministros que foram conhecidos pelas partes antes mesmo de serem lidos no plenário.

Do Brasil ou do PT ?

A Folha de S. Paulo veicula matéria maldosa informando que o "Orçamento é aprovado com R$ 20,4 bi a mais para o PT"

Nomes

Lula confirmou ontem mais três nomes de sua equipe: Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação de Governo, que poderá se chamar Comunicação e Planejamento Estratégico) e Tarso Genro (Conselho de Desenvolvimento Econômico Social). Os três terão status de ministro.

As mesmas peças

Henrique Meirelles anunciou ontem que sua equipe na instituição está definida: trata-se dos sete diretores que estão hoje nos cargos por indicação de Armínio Fraga. "Acreditamos na continuidade", disse.

Outro tabuleiro

O FMI pediu ao governo eleito que adote "o quanto antes" a autonomia operacional do BC para fortalecer a luta contra a inflação.

Migalhas dos leitores

"Migalhas tornou-se para mim uma fonte inesgostável de boas informações. Para retribuir, o minímo que posso fazer agora é desejar a toda a equipe um Natal cheio de muita alegria e paz e um Ano Novo cheio de prosperidade. Não seria demais repetir a frase que encontrei em um dos cartões que recebi. 'A vida é um eterno despertar. A cada instante despertamos para um fato novo, uma nova descoberta. Que Deus a cada despertar de todos os dias de 2003, lhe traga novos aprendizados, novas conquistas e muitas felicidades.' "
Rubens Ribeiro

"Caros migalheiros, nem acreditei quando abri o meu querido informativo da última terça-feira e lá encontrei o meu nome contemplado no sorteio do Novo Código Civil, autografado pelo Prof. Miguel Reale. Foi este, sem dúvida, um grande presente de Natal, entretanto, o maior dos presentes é poder saborear Migalhas todas as manhãs. Muitíssimo obrigada !"
Mariana Lisbôa

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Maria Cecília Andrade, Pinheiro neto Advogado - Rubens Ribeiro - Valor Econômico - Puntel Advogados - José Antônio, Felipe Amodeo Advogados - Armando Júnior - Fábio Arruda Azevedo.

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Natal Migalhas

Veja no site Migalhas se você teve a felicidade de ganhar algum dos presentes abaixo. Os sorteados terão até os primeiros dias do alvissareiro ano de 2003 para entrar em contato com a Redação de Migalhas.

Os prêmios e os ganhadores estão nas Migalhas quentes (clique aqui). O link direto é :

https://www.migalhas.com.br/quentes

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Livros gentilmente oferecidos pela Revista dos Tribunais - RT :

REFORMA DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS - Marcelo M. Bertoldi

POLÍTICA AMBIENTAL - Geraldo Ferreira Lanfredi

ANOTAÇÕES À LEI DO INQUILINATO - Waldir de Arruda Miranda Carneiro

ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DOS RECURSOS CÍVEIS - Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim Wambier

RECURSOS EM MATÉRIA ELEITORAL -
Tito Costa

O NOVO SISTEMA JURÍDICO-PENAL -
Hans Welzel - Tradução : Luiz Régis Prado

TRATADO DAS LOCAÇÕES, AÇÕES DE DESPEJO E OUTRAS -
José da Silva Pacheco

FACTORING -
Arnaldo Rizzardo

CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

A TRANFERÊNCIA INVOLUNTÁRIA DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS -
Murilo Zanetti Leal

COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL -
Maria Lúcia Karam

TRIBUTAÇÃO NO MERCOSUL
Ives Gandra da Silva Martins

AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO EMPRESARIAL - Locações comerciais, industriais e para sociedades civis com fins lucrativos -
José Carlos de Moraes Salles

DIREITO PRIVADO - V. 2
- Direito Civil : Transação e Prescrição - Direito Comercial : Societário - Contratos - Títulos de Crédito - Falência - Arruda Alvim

IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
- Gladston Mamede

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Livros oferecidos pelos próprios autores :

INICIAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO, Prof. Goffredo da Silva Telles jr.

INICIAÇÃO NA CIÊNCIA DO DIREITO, Prof. Goffredo da Silva Telles jr.

CAPÍTULOS DE SENTENÇA - Prof. Cândido Rangel Dinamarco

A SEXUALIDADE VISTA PELOS TRIBUNAIS - Rodrigo da Cunha Pereira

DIREITO DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL
- Desembargadora Maria Berenice Dias

EFICÁCIA DAS DECISÕES E EXECUÇÃO PROVISÓRIA - Paulo Henrique dos Santos Lucon

EMBARGOS À EXECUÇÃO - Paulo Henrique dos Santos Lucon

AÇÃO CIVIL PÚBLICA -Pedro Dinamarco

RECONSTRUÇÃO DO DIREITO - Existência, Liberdade, Diversidade
- Dr. Alfredo Attié Jr.

DIREITO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - Mercosul e União Européia - Ricardo Thomazinho da Cunha

PROCESSO PENAL SEGUNDO O SISTEMA ACUSATÓRIO - Antônio Milton de Barros

FAMÍLIA E CIDADANIA - O Novo CCB e a Vacatio Legis - Rodrigo da Cunha Pereira

DIREITO DE FAMÍLIA E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Rodrigo da Cunha Pereira

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Livros oferecidos pela Fundação Casa de Rui Barbosa

A DIPLOMACIA DA PAZ - RUI BARBOSA EM HAIA - Pedro Penner da Cunha

A DIPLOMACIA DA PAZ - RUI BARBOSA EM HAIA -
Pedro Penner da Cunha
RUI E A ECONOMIA BRASILEIRA -
Pinto de Aguiar

RUI E A ECONOMIA BRASILEIRA -
Pinto de Aguiar

RUI BARBOSA - ENSAIO BIOGRÁFICO -
Fernando Nery

OBRAS COMPLETAS DE RUI BARBOSA - Vol. IV. 1877 - Tomo I - O PAPA E O CONCÍLIO

OBRAS COMPLETAS DE RUI BARBOSA - Vol. IV. 1877 - Tomo I - O PAPA E O CONCÍLIO

PENSAMENTO E AÇÃO DE RUI BARBOSA - Seleção de textos pela Fundação Casa de Rui Barbosa

RUI BARBOSA - SAUDAÇÃO A ANATOLE FRANCE

RUI BARBOSA - SAUDAÇÃO A ANATOLE FRANCE

RUI BARBOSA - SAUDAÇÃO A ANATOLE FRANCE

RUI BARBOSA : SEIS CONFERÊNCIAS -
Luís Viana Filho

RUI BARBOSA : SEIS CONFERÊNCIAS -
Luís Viana Filho

RUI BARBOSA : SEIS CONFERÊNCIAS -
Luís Viana Filho

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Oferecido pela Editora Saraiva, através do site SaraivaJur (www.saraivajur.com.br) :

Quatro assinaturas semestrais ao JUR 100, e mais um produto a escolha do sorteado

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Oferecido por Oswaldo Melo Franco :

Três unidades de licenças definitivas do programa Wcalcfin - O Cálculo Financeiro Descomplicado.

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Oferecido pela FUNDAMAR - Fundação 18 de março :

Quatro exemplares de :

LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Amílcar de Castro

PARECERES - Amílcar de Castro

ROSAS E PEDRAS DE MEU CAMINHO - Carlos Lacerda

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Oferecido pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

Revista nº 1 do Instituto

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Oferecido pela Editora Manole

A JURISDIÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
- Jônatas Luiz Moreira de Paula

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Migalhas
Clipping

The New York Times - EUA

"Powell Says Iraq Raises Risk of War by Kying About Illegal Arms"

Financial Times - Inglaterra

"Gold surges as war jitters intensify"

Público - Portugal

"Médias a Matemática com variações 'Inaceitáveis" entre Concelhos"

Clarín - Argentina

"Marquevich no quiso liberar a la directora de Clarín"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"FMI alivia metas e dá mais folga a Lula em 2003"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"José Alencar : taxas de juros são "um assalto""

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Meirelles vai manter a diretoria do BC"

O Globo - Rio de Janeiro

"Otimismo leva o dólar a ficar abaixo de R$ 3,50"

Estado de Minas - Belo Horizonte

"Minas disputa mais ministérios"