MIGALHAS nº 2.174

Quinta-feira, 2 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.174 - Fechamento às 9h22.

 

"O lema da nossa bandeira é uma síntese admirável do que há de mais elevado em política. Precisamos, porém, não invertê-lo, o que seria um desastre."

Euclides da Cunha

2010

O TSE aprovou ontem o calendário das eleições de 2010. O primeiro turno acontecerá no dia 3 de outubro e o segundo, no dia 31.

Processos

O STF encerrou este primeiro semestre com uma redução de 42% no número de processos distribuídos em relação ao mesmo período de 2008. Neste ano, os ministros receberam 23.378 processos contra 40.082 no ano passado.

Sarney

Sarney, Sarney...

PT

PT, PT...

Sala secreta

Instruído o feito, hoje você vai poder ocupar a cadeira de jurado na história e decidir se Dilermando de Assis é culpado ou inocente no episódio que causou a morte de Euclides da Cunha. Participe, dê sua opinião ! (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Euclides da Cunha

"Caro editor, quero parabenizar Migalhas pela publicação do especial sobre os 100 anos da morte do escritor Euclides da Cunha. Mais que as próprias transcrições das principais peças processuais do homicídio, chamou-me a atenção como pouca coisa mudou na imprensa brasileira de 1909 para cá. Como se observa dos exemplares da revista O Malho, a versão da Polícia recebeu um destaque muito maior que a do acusado. A revista só faltou concluir a matéria com o indefectível 'procurado, o réu negou as acusações' (Migalhas 2.172 - 30/6/09 - clique aqui)." Ricardo Maffeis

Diploma

Com 50 assinaturas de senadores, começou a tramitar no Senado a PEC que restitui a exigência de diploma superior para a profissão de jornalista. Já nasce inconstitucional. Ou será que os parlamentares não sabem que uma PEC pode ser inconstitucional ?

Fumo

Justiça de SP derruba sentença que suspendia os efeitos de parte da lei antifumo. Clique aqui e confira na íntegra a decisão e o pedido de suspensão impetrado pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo - Abresi.

Investigação

A SDE abriu ontem investigação contra a Associação Brasileira de TV por Assinatura para apurar sua atuação na polêmica que envolve a cobrança pelo ponto extra da TV paga.

Triunfo

A Justiça do RS determinou ontem, por meio de liminar, que a Braskem, do Grupo Odebrecht, devolva a Petroquímica Triunfo a seus acionistas, e fixou multa de R$ 1 milhão por dia de desobediência. A decisão, de primeira instância, anula a incorporação aprovada em assembleia de acionistas da Braskem, realizada no dia 5 de maio deste ano. Em seu despacho, o juiz Mauro Caum Gonçalves, da 3ª vara cível de Porto Alegre, justificou a decisão de conceder a liminar alegando que havia "perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (uma vez desativada a empresa incorporada, nada mais poderá ser feito)". Trata-se, talvez, do maior caso em disputa no país. Um dos mais intrincados, seguramente.

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Código de barra

A CCJ do Senado aprovou ontem projeto que prevê a unificação da numeração de todos os documentos, incluindo passaporte, CPF e carteira de habilitação, em um só número, o do Registro da Identidade Civil, conforme forem expedidos. Seremos, agora, um código de barra. (Clique aqui)

É a besta ?

Como todos os códigos de barra, hoje usuais em qualquer produto posto à venda (e futuramente em nós mesmos), possuem em sua extensão três pares de hastes mais compridas, representando cada qual o número "6" na linguagem binária, vem crescendo dia a dia uma seita religiosa que acredita firmemente serem eles o anunciado símbolo da besta. De fato, dentre as terríveis revelações do apóstolo S. João para o final dos tempos, há a da besta que sobe da terra com dois chifres semelhantes aos de um cordeiro, mas que fala como o dragão. E, continua o Evangelista : essa besta, cujo número é 666, "faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas, para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome".

À beira das rodovias,...

...principalmente no centro-oeste, há várias placas propalando : "Código de barras é a marca da besta - não aceite ser marcado". E como os adeptos dessa rígida seita negam-se a consumir qualquer produto que traga em sua embalagem o código de barras, nós de Migalhas gostaríamos muito de saber de que forma estão eles vivendo nestes tempos modernos...

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Atendimento

Pouco se olha para a questão de os planos de saúde terem atendimento nacional nos casos de urgência e emergência. Sobre este tema, ouçamos os comentários de Juliana Maria Costa Lima, do escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui)

União

O grupo siderúrgico chinês Wuhan Iron & Steel (Wisco) anunciou que decidiu instalar uma usina siderúrgica no Porto do Açu, que está sendo construído pela LLX, do empresário Eike Batista, no norte fluminense. O empreendimento, orçado em US$ 4 bilhões, será feito em parceria com o grupo de Eike.

De olho

A Folha de S.Paulo conta que os principais bancos do Brasil prestam cada vez mais atenção aos créditos de carbono.

Alternativas

Na hora da crise, há alternativas para evitar as demissões de empregados. Quem as apresenta é Julio Cesar de Almeida (escritório Miguel Neto Advogados Associados). (Clique aqui)

Recuperação de empresas

Ainda sobre as influências da crise financeira, o professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Ruy Coppola Junior, comenta a importância do Judiciário como fator de efetiva contribuição para recuperar as empresas. (Clique aqui)

Refis

O "Refis da crise" tem despertado o interesse de vários contribuintes. Luciano Alves da Costa, advogado do escritório Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial, analisa os benefícios imediatos trazidos pelo programa. (Clique aqui)

Mais Ipesp

Diante dos artigos trazidos pelo dr. Luiz Fernando Hofling (Migalhas 2.170 - 26/6/09 - clique aqui) e (Migalhas 2.173 - 1/7/09 - clique aqui) sobre a suposta vitória em relação à carteira de aposentadoria de advogados do Ipesp, Mauro Tavares Cerdeira (escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais) traz sua opinião sobre o assunto, a qual já adiantamos : "a solução foi ruim, pior impossível, lamentável, uma verdadeira meleca". (Clique aqui)

Cana-de-açúcar

A 4ª turma cível do TJ/MS cassou a liminar que impedia a queima da palha da cana-de-açúcar no município de Naviraí. Os magistrados entenderam que a atividade não é uma atividade ilegal. "É poluente, sem dúvida, mas não é vedada por lei". O recurso foi interposto pelo advogado Danny Fabrício Cabral Gomes, do escritório Cabral Gomes Advogados Associados. (Clique aqui)

Fraude

Segundo o jornal Gazeta de Alagoas, um homem tentou se passar por um dos candidatos durante o Exame da Ordem, em Arapiraca, na manhã do último domingo. A tentativa de fraude foi descoberta antes da aplicação da prova, no Colégio Bom Conselho.

Vocacão

O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, coloca novamente na pauta um item palpitante. Em artigo n'O Globo ele aponta que um dos problemas contemporâneos mais complexos é, sem dúvida, descobrir a forma correta de seleção dos juízes.

Virtual

Desde ontem, as publicações do TRT da 15ª região passaram a ser feitas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Migalhas dos leitores - Decisão

"Penso que, havendo escrito algumas críticas ao nosso Judiciário ('Justica et caos', por exemplo), estou em condições de aplaudir a auspiciosa notícia (Migalhas 2.173 - 1/7/09 - "Esclarecimentos" - clique aqui). Houve tempo em que se dizia esta bobagem: 'decisão judicial não se discute; cumpre-se'. Tanto isso era bobagem que os advogados sempre tiveram meios de impugná-las, da mesma forma como os bons doutrinadores não se intimidam ao entenderem que este ou aquele julgado merece crítica. Se os estudantes de Direito de hoje lessem Pontes de Miranda, ali veriam muitas vezes o comentário 'errou o Supremo Tribunal...'. Quero expressar meu vivo entusiasmo ante a atitude do nosso STJ, que, publicamente pôs os pingos nos jotas." Adauto Suannes

Comemoração

20 de maio de 1921, foi neste dia que Tasso Augusto Coelho dos Santos começou a trabalhar como corretor de seguros. Ele fez carreira na Internacional de Seguros, uma seguradora referência na estruturação e no desenvolvimento do mercado brasileiro, e, em meados dos anos 40, formou a Três Coelhos Corretora. Hoje, comandada por Fernando Coelho dos Santos, a Coelho dos Santos Consultoria em Seguros completa 88 anos de tradição ! Parabéns !

Prêmio

FGV DIREITO RIO recebe o prêmio e-Learning Brasil 2009/2010 na categoria "Projeto acadêmico". (Clique aqui)

Estagiários

É estudante de Direito e está em busca de boas oportunidades ? Então clique aqui e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários".

Migas

1 - STJ - Embratel condenada por repasse de PIS e Cofins na conta telefônica de restaurante. (Clique aqui)

2 - Ineditismo. Primeira sessão do STF com uma procuradora-geral da República. (Clique aqui)

3 - STJ concede HC a advogada acusada de colaborar com o tráfico. (Clique aqui)

4 - Biblioteca do STF ficará fechada para reforma até o dia 20/7. (Clique aqui)

5 - STJ - Declaração de informações sobre atividades imobiliárias é obrigatória. (Clique aqui)

6 - STJ - É possível alteração subjetiva nos polos da relação processual. (Clique aqui)

7 - TJ/GO manda Igreja Universal do Reino de Deus devolver carro a mãe de ex-fiel. (Clique aqui)

8 - OAB/SP lamenta morte do deputado federal Aristodemo Pinotti. (Clique aqui)

9 - CCJ do Senado aprova isenção tributária para instrumentos musicais importados. (Clique aqui)

10 - Conselho de Ética da Câmara rejeita cassação do mandato de Edmar Moreira por quebra do decoro parlamentar. (Clique aqui)

11 - Criação de 230 varas na Justiça Federal passa na CCJ do Senado. (Clique aqui)

12 - Juízes e desembargadores poderão ser convocados para reforçar instrução de processos no STF e no STJ. (Clique aqui)

Lauda Legal

A obra destaque da Lauda Legal de hoje é "COMO passar na OAB!" (543p.), coordenada por Wander Garcia. O livro, que já está na sua 3ª edição, traz 100 questões adicionais, todas as provas realizadas pela CESPE, comentários para cada questão e ainda a divisão por disciplinas e temas. Clique aqui e conquiste um dos dois exemplares oferecidos gentilmente pela Editora Foco Jurídico.

Olho mágico

Confira as melhores oportunidades do meio jurídico acessando o "Olho mágico" do portal Migalhas. Clique aqui e veja o que oferece a Michael Page International.

Baú migalheiro

Há 60 anos, no dia 2 de julho de 1949, a lei baiana 175 dispõe sobre a organização judiciária do Estado. O TJ compor-se-ia de 15 desembargadores, preenchidos os cargos por promoção dos juízes de Direito pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, e um quinto por advogados e membros do MP. As comarcas foram divididas em 4 entrâncias, pertencendo à última a da Capital, com 17 juízes de Direito, funcionando em cada vara um pretor. O presidente e o vice-presidente do Tribunal, e o corregedor da Justiça, constituíram o Conselho Disciplinar da Magistratura.

Sorteio

A transparência pública e a opacidade privada no processo judicial brasileiro é objeto de estudo do título "Publicidade no processo Judicial Eletrônico - Busca da indispensável relativização" (LTr - 174p.), escrito pelo advogado Wesley Roberto de Paula. Clique aqui e concorra a um exemplar doado gentilmente pelo autor.

Sorteio II

Quer ganhar o livro "Previdência nos 60 anos da Declaração de Direitos Humanos e nos 20 da Constituição Brasileira - Homenagem ao Dr. Celso Barroso Leite" (Juruá - 391p.), coordenado por Melissa Folmann e Suzani Andrade Ferraro e doado pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional ? Clique aqui.

Transporte

No dia 17/7 o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o treinamento "ICMS/SP e ISS sobre serviços de transporte" em SP. Clique aqui e veja o conteúdo completo do evento.

Palestra

No dia 8/7 acontece a palestra "O aborto e os seus reflexos nas áreas do Direito, na Ética e na Medicina" realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. O evento acontecerá às 18h, no RJ (av. Marechal Câmara, 210 5° andar). Inscrições e informações, clique aqui.

Desafios

O sócio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, dr. Pierpaolo Cruz Bottini, irá participar do evento "Transformação e Desafios da Justiça no Brasil" amanhã, no Grand Hotel Ca'd'Oro, em SP.

Imóveis

"Parcelamento do solo e o registro imobiliário" serão discutidos no curso que acontece entre os dias 13 e 17/7, em SP, promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito. Não deixe de conferir a programação completa e concorrer a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Setor Fiscal

A partir do dia 6/7 a FISCOSoft Editora realiza o curso de capacitação básica "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" em SP. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Processo Civil

Em SP, via internet e por aulas telepresenciais, a AASP realiza o curso de férias "Atualização em Processo Civil" de 7 a 23/7. Confira as cidades disponíveis e faça sua inscrição, clique aqui.

Trabalho

O módulo "Direito do Trabalho" do PAC - Programa de Atualização Curricular organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo acontece em SP, de 13 a 16/7. Clique aqui e confira a programação.

Comércio eletrônico

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "Comércio eletrônico : implicações e riscos legais", que a Central Prática Educação Corporativa promove em SP, no dia 7/7, clique aqui.

Eletrônico

O seminário "Nota fiscal eletrônica e SPED fiscal" acontece no dia 10/7, no RJ, promovido pelo COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

CONTRAPONTO

Procurador-Geral de Justiça de SP, Fernando Grella é o entrevistado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 5h30, na TV Justiça.

Fomentadores

Conheça alguns parceiros de Migalhas que fomentam o Direito brasileiro :

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa - centro de referência em ensino e pesquisa nas áreas de negócios, economia e Direito (clique aqui).

Regus do Brasil - escritórios móveis que auxiliam na redução de gastos e garantem espaço para o crescimento futuro da sua banca (clique aqui).

Sorte grande !

Lauda Legal : Cecília Vasconcelos Chagas, advogada em Porto Velho/RO, faturou a obra "Questões de Direito Civil Contemporâneo" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 596p. - clique aqui), de autoria de Mauricio Mota.

Sorteio de obra : O contemplado com a obra "Cadernos de Literatura Brasileira - Euclides da Cunha" (clique aqui), doada pelo IMS - Instituto Moreira Sales, é Alberto Camiña Moreira, promotor de Justiça, de São Paulo/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AM/Maués
AP/Amapá
GO/Padre Bernardo
GO/Piranhas
GO/Sanclerlândia
MG/Conselheiro Pena
MG/Corinto
MG/Curvelo
MG/Ferros
MG/São Romão
MS/Cassilândia
MS/Rio Negro
PR/Pinhão
RO/Jaru
RS/Nonoai
RS/Sobradinho

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Facing Deficits, Some States Cut Summer School"

The Washington Post - EUA

"SEC Staffer Warned of Madoff as Early as '04"

Le Monde - França

"Immobilier : le pire est passé veulent croire les professionels"

Corriere Della Sera - Itália

"Il giudice costituzionale della cena con Berlusconi: «Lo inviterei di nuovo»"

Le Figaro - França

"La France exige une liste noire mondiale des compagnies"

Clarín - Argentina

"Se fue Jaime y Cristina confirmô a Moreno"

Público - Portugal

Dias Loureiro só ontem "percebeu" contornos de negócios do BPN""

El País - Espanha

"Un alto dirigente del PP reactiva el caso del espionaje político en Madrid"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Trafo-Raum einer Färberei in Flammen"

The Guardian - Inglaterra

"£30bn shortfall threatens rail and road plans"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Sarney ameaça sair e Lula enquadra o PT"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Classe média para de crescer"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sarney ameaça governo com renúncia"

O Globo - Rio de Janeiro

"Sarney já admite sair e Lula acusa oposição de golpismo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Era uma vez a ética"

Correio Braziliense - Brasília

"Boicote a planos de saúde ganha força"

Gazeta do Povo - Paraná

"Monik não recua: "Juarez é o culpado""

Zero Hora - Porto Alegre

"Sarney define hoje seu destino com Lula"

O Povo - Ceará

"Sonegação chegava a 95%, diz PF"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dom Fernando chega para vaga de Dom José"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Ciaglia e Nascimento Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· G Carvalho Sociedade de Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Ivan Mercêdo Moreira Advogados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Knopfelmacher Advogados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marafon, Jacob Netto & Guariento Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Pacheco, Pires & Penón Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados Associados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Wambier & Arruda Alvim Wambier Advocacia e Consultoria Jurídica
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Abbud Jonas Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral e Nicolau Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Cabral Gomes Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Mafra de Laet Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castellar Guimarães Advogados Associados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Conceito Editorial
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto de Direito da PUC-Rio
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPI - Instituto de Proficiência em Inglês
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - ARPEN-SP
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
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