MIGALHAS nº 1.061

Sexta-feira, 3 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.061 - Fechamento às 9h39.

A outra vida

Não espero outra vida, depois desta.
Se esta é má
Por que não bastará aos deuses, já,
A pena que sofri?
Se é boa a vida, deixará de o ser,
Repetida.

Cassiano Ricardo

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Sobrevida do debate

Pelo terceiro dia seguido, Lula atacou FHC e FHC atacou Lula.

"Responsáveis por equívocos do passado hoje se arvoram sabedores do que fazer". Lula

"É preciso menos marketing e propaganda e mais eficiência." FHC

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FHC e Lula nunca se deram bem....

.....agora vão brigar?

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Chegadesseassunto!

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Até tu, TCU?

A PF desmontou ontem um esquema de fraudes em licitações que funcionava dentro do TCU. Foram presas dez pessoas - quatro funcionários graduados do TCU e seis empresários do setor de segurança privada e de contratação de funcionários terceirizados.

Azáfama

Brasília ontem ficou em polvorosa com a ação no TCU. Diz um informe brasiliense, que o ministro da Justiça teve de ir até o presidente do Senado, José Sarney, explicar o que estava acontecendo.

Opiniões

O jornal Folha de S. Paulo entrevista criminalistas que questionam as midiáticas operações da PF.

"O MJ avançou em muitos pontos, mas a atuação da PF nessas grandes operações de força não tem respeitado a legalidade. Essa coisa cresceu no atual governo, em proporções absurdas. Quando se noticia que os acusados foram soltos, a população tem a sensação de que, por ser um crime diferenciado, houve favorecimento pelo fato de a pessoa ter condição financeira. Na verdade, a prisão foi decretada à míngua dos pressupostos legais." Luiz Fernando Pacheco - escritório Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados

"Basta uma escuta para alguém virar suspeito. Hoje alguém pode ser preso sem saber o motivo, e o advogado pode levar três meses para conhecer a acusação. Estão dando à PF um poder que ultrapassa o poder de investigar. É um negócio de louco. Repercutir operação é papel da imprensa. Acompanhar diretamente uma diligência é um absurdo. Uma pessoa presa e algemada em rede nacional poderá ser solta em dois dias, mas sua vida acabou." Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

"Sabe-se que ações são encenadas [para equipes de TV] e, não raro, reencenadas. Portas são arrombadas depois de abertas apenas para finalidades cênicas." Arnaldo Malheiros Filho

"Uso abusivo e inconstitucional de algemas, numa verdadeira pirotecnia, antecipando a condenação. Em várias ações aparecem velhos algemados que seriam incapazes de reagir ou de correr dez metros." Wálter Maierovitch

Na defesa

"Poderes da defesa na investigação e investigação pela defesa" é o título do artigo de José Barcelos de Souza, professor da Faculdade de Direito da UFMG e membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, que, entre outras coisas, discute o poder da defesa de investigar. Para conferir, clique aqui.

Biodiesel

A Câmara aprovou a MP do biodiesel, que estabelece o cronograma de introdução do óleo vegetal na matriz de combustível do país. A partir de 2007 a mistura de 2% de biodiesel ao diesel será obrigatória.

Inovação Tecnológica

Lula sancionou ontem a Lei de Inovação Tecnológica, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. (Clique aqui)

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Papai Noel existe

Vem aí a 5ª edição do Natal Migalhas !

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ANP

Com a indicação de Gerson Kelman para a direção da Aneel, aumenta a curiosidade sobre o nome que será indicado para a direção geral da ANP. Aposta-se que o escolhido será Haroldo Lima, ex-vice-presidente nacional do PCdoB.

???????

Os jornais noticiam que Nelson Jobim (STF) e Edson Vidigal (STJ) andam se estranhando. Vidigal teria achado que Jobim saiu beneficiado na reforma do Judiciário, já que as súmulas vinculantes serão editadas pelo STF. Ai, ai, ai....

Progressão penal

O julgamento do HC que trata da progressão do regime de cumprimento da pena para crimes hediondos, foi suspenso ontem, mais uma vez, por um pedido de vista da ministra Ellen Gracie.

Capibaribe

O plenário do STF decidiu ontem manter no exercício do mandato o senador João Capiberibe e a mulher dele, a deputada Janete Capiberibe. Por seis votos a quatro (com voto do presidente da Corte), os ministros do STF confirmaram liminar concedida ao casal no último dia 17/11 pelo ministro Eros Grau. A maioria do STF entendeu que afastar os políticos iria gerar um dano maior do que suspender a decisão do TSE. O caso iria ter outra decisão não fosse a mudança de voto do ministro Carlos Brito, no último minuto do julgamento.

Argentina e Brasil

O governo do presidente Néstor Kirchner se recusa a apoiar a candidatura do Brasil a um lugar permanente no Conselho de Segurança.

Investimento estrangeiro

Especialista em Direito Bancário, Mercado de Capitais e Negociações Empresariais, Walter Douglas Stuber, do escritório Stuber - Advogados Associados, publica artigo hoje em Migalhas que trata da flexibilização das regras para aplicações de investidores estrangeiros no mercado de capitais brasileiro. Para ler, clique aqui.

Negócio

O grupo francês Tereos adquiriu a fatia de 35,8% que o grupo italiano Edison detinha da Açúcar Guarani S/A. Assim, passou a ser o único controlador da empresa.

Mais negócio

A Citrovita, empresa processadora e exportadora de suco de laranja do Grupo Votorantim, praticamente acertou a compra da Sucorrico S/A.

Crédito de carbono

O mercado de créditos de carbono no Brasil já mobiliza empresas cuja atividade principal não está relacionada à geração de energia elétrica limpa. Grandes companhias como Gerdau, Corn Internacional e Companhia Siderúrgica de Tubarão desenvolveram metodologias próprias para fazer com que seus projetos de eficiência energética ou substituição de combustíveis possam participar do mercado de créditos de carbono previsto pelo Protocolo de Kyoto e gerar receitas adicionais.

Do varejo, para o atacado

As Casas Pernambucanas tentam um novo ramo. Vão montar uma universidade.

Reestruturação

O banqueiro Edemar Cid Ferreira, dono do Banco Santos, contratou ontem a consultoria de negócios Valora, de SP, para coordenar o processo de reestruturação do banco e da corretora.

Pedido de falência

Por causa de uma dívida de R$ 47.835,25 vencida e não paga, a CBS Indústria, Comércio e Exportação entrou na 42ª vara Cível de São Paulo com um pedido de falência da Vasp.

Dos leitores

Falando na 42ª, o magistrado titular da vara, dr. Carlos Henrique Abrão, manda nova mensagem à Redação, agora divergindo da opinião do migalheiro Alexandre Thiollier sobre Yasser Arafat. Clique aqui para ver as Migalhas dos leitores.

Na mira da Receita

A partir de 2005, cerca de 10 mil empresas com faturamento líquido anual superior a R$ 80 milhões, serão obrigadas pela RF a entregarem mensalmente a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Perigo

O governador paulista Geraldo Alckmin está otimista com relação a possibilidade de aprovação de lei que permitirá a liberação para os Estados de depósitos em juízo, para que eles sejam utilizados no pagamento de precatórios judiciais. O que vai virar isso ? Colocar a mão no sagrado dinheiro dos depósitos judiciais....

Protesto

A CUT prepara sua mais dura mobilização desde o início do governo Lula. Em marcha a Brasília, dos dias 12 a 15, vai reivindicar um salário mínimo de R$ 320, uma política de reajuste a longo prazo e a correção da tabela do IR.

Direito das obrigações

Sérgio Baalbaki, causídico do experiente escritório Siqueira Castro Advogados, comenta hoje em Migalhas um precedente jurisprudencial acerca da imposição à parte autora de uma obrigação de não fazer. Clique aqui e entenda o caso.

Observador

O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Aristoteles Atheniense, participou ontem, como observador, do segundo e último dia das eleições presidenciais e parlamentares de Moçambique.

"A eleição transcorreu sem que houvesse incidente". Aristoteles Atheniense, escritório Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

Preso

A PM prendeu na manhã de ontem, no centro de Franca/SP, um homem suspeito de ser o estuprador que em quatro anos já violentou pelo menos 15 universitárias - algumas do curso de Direito da Unesp - e ficou conhecido como o "maníaco da Unesp".

Continua presa

A 5ª Câmara Criminal do TJ/SP negou ontem, por unanimidade, a concessão de HC em favor de Suzane Richthofen, acusada de envolvimento no assassinato dos pais.

Na rua

Ficou sem efeito a liminar que proibia o recolhimento de menores das ruas no Rio. Concedida no último dia 24, pelo desembargador Siro Darlan, a liminar foi cassada ontem pela desembargadora Nilza Bitar, da Seção Criminal do TJ/RJ.

Redentora

O imortal Carlos Heitor Cony assina artigo hoje na Folha (e não sua coluna diária), para rebater as críticas da milionária indenização que recebeu.

"O que me obrigou a exigir reparação do Estado ou da "viúva" -para mim dá no mesmo- foram os momentos que passamos, minha família e eu, principalmente minhas filhas, ainda crianças, que nada tinham a ver com a atitude do pai. O meu processo, analisado e julgado na Primeira Câmara, faz referências a isso. Quanto ao valor da reparação, ela não foi estabelecida por mim nem por nenhum dos anistiados. Foi a lei que prevalece para todos os casos. Seria ótimo se todas as indenizações tivessem o mesmo valor."

Falecimento

Faleceu, aos 91 anos, o advogado Dr. Heitor da Silva Ramos. O enterro realizou-se no Cemitério de Vila Mariana, em SP.

Missa

A missa em homenagem ao Dr. Carlos Henrique Rizzi de Oliveira será realizada amanhã, às 16h30, na Paróquia Santa Terezinha, na Praça Domingos Correia da Cruz, 140, Santana, SP.

Migalhas dos leitores

"Perdoem-me, mais uma vez a ousadia, mas acredito que tenha chegado o momento de fazer despertar os juristas de seu sono dogmático. Explico: o que falta em nosso cenário jurídico é o debate (bem ao contrário do que ocorre no norte-americano e no europeu). E sem debate, ficamos à mercê do que chamo de "opinião de autoridade pré-constituída". Notem bem que nada tenho contra o dr. José Renato Nalini, aliás, muito dialoguei com o meu veterano na magistratura paulista e ex-colega de mestrado na faculdade de direito da USP (eu, recém-formado e iniciando minha caminhada acadêmica). Entretanto, não posso deixar de criticar a passagem de seu artigo transcrita no mais valoroso de todos os diários, o Migalhas (1.060 - 2/12/04 - Opinião). O texto do juiz nada diz e não traz qualquer contribuição para a solução do grave problema que refere. Pior, guarda veio autoritário. Vejamos: se o defeito é da "civilização", a falha, de "todos", e a solução está na "lucidez nacional" - os sujeitos da opinião estão absolutamente destituídos de estatuto concreto, para dizer o menos, pois o que falta mesmo aos enunciados do magistrado é sentido. Em seguida, fala de vários "mais", que, "se houvesse", observem atentamente, "talvez uma parcela considerável..." Depois, um novo "talvez". E, novamente, os dados inconsúteis, os termos que pesam e assustam, mas que não permitem a reflexão, não concedem o diálogo - "porta de outras misérias e caminhos sem volta" - e autorizam apenas o medo e levam, bem ao contrário do que se poderia crer, a desesperança e imobilidade. A proposta parece ser a de um reformismo social, em prol de "valores dignos" e de outros tantos jargões da política ("empregos", "esportes", "escolas" ). As expressões dos tais "valores dignos" e de "mais família", "mais religião" estão a indicar, ao contrário da aparência de universalidade do discurso, um ideário particular, que necessita ser explicitado, para que o diálogo se estabeleça. O juiz está a repetir os mesmos argumentos - a rigor, contudo, sem explicitá-los corretamente, muito menos expressar intenções - empregados recentemente na discussão da questão do aborto no caso de anencefalia, inserindo questões de ordem religiosa (a partir de uma apenas de suas vertentes) no cenário jurídico, transmudando dogmas religiosos em interpretação constitucional. Está aí posta uma crítica inicial de minha parte, aguardando as saudáveis críticas e opiniões dos migalheiros, para que eu possa, em mais um ensaio, que remeterei brevemente ao ambiente democrático e de alto nível de Migalhas, explicitar meu ponto de vista e minha crítica. Saudações," Alfredo Attié Jr., juiz de Direito

Almoço

A alta Direção de Migalhas foi recebida ontem em almoço no escritório Machado Associados Advogados e Consultores pelos drs. José Maurício Machado (sócio) e João Caio Goulart Penteado (Consultor).

Chá das cinco

A Direção deste vibrante rotativo teve a honra, ontem, de tomar o chá da tarde com o Professor Goffredo da Silva Telles Jr. No acolhedor escritório do Mestre, o abraço afetuoso avigorou os ânimos dos catadores.

Arbitragem

O advogado Marco Aurélio Gumieri Valério em seu livro Arbitragem no Direito Brasileiro (Editora Leud, 168p.) desvenda as origens do instituto desde a Grécia Antiga até nossos dias, e logo adentra nos aspectos relevantes da Lei nº 9.307/96, que introduziu a arbitragem no Brasil com características de meio extrajudicial de resolução de conflitos entre particulares. Saiba mais sobre o trabalho e concorra a um exemplar oferecido pelo autor, clique aqui.

Errata

O DSL (Departamento de Sorteio de Livros) de Migalhas quase sofreu uma demissão em massa nesta quinta-feira. Um desatento funcionário, que neste momento convalesce das didáticas chibatadas que levou (aqui a prática penal é essa), esqueceu de alterar a data do sorteio do livro e muitos migalheiros não conseguiram participar. Corrigido o erro, oferecemos uma nova chance para nossos fiéis leitores concorrerem a obra Prática Forense Penal (249p.), escrita por Fernando Capez e Rodrigo Henrique Colnago, oferecida pela editora Saraiva. Clique aqui.

Lançamento

O Desembargador aposentado e consultor do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, Jeorling J. Cordeiro Cleve, lança hoje, em Guarapuava, e no dia 6/12, às 18h, em Pitanga, no PR, o livro Cel. Luiz Daniel Cleve - Memória Histórica. Clique aqui.

Lançamento - II

O livro "Manual de Direito da Saúde Suplementar - A Iniciativa Privada e os Planos de Saúde", do advogado José Luiz Toro da Silva, será lançado no dia 9/12, das 18h às 21h30, na Livraria da Editora Revista dos Tribunais, SP. Clique aqui e obtenha mais informações.

Módulo Jurídico

Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, fará uma exposição hoje no II Módulo Jurídico do Curso de Organização Industrial, Direito Da Concorrência, Direito Societário, Direito Administrativo e Direito Processual, promovido pelo Cade. Informações pelos telefones: (61) 412-5800/5802/5860.

ANEFAC

Pedro Anan Junior e Manoel Ignácio Torres Monteiro, sócios do escritório Stuber - Advogados Associados, passam a fazer parte da diretoria (vice-presidência e a diretoria da área Jurídica) da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC).

Encontro Nacional

A cidade de Brasília - DF será sede no próximo dia 6/12 do Encontro Nacional sobre o tema A Defesa e a Valorização da Advocacia. O Conselheiro Federal da OAB pelo Estado do Maranhão, Ulisses César Martins de Sousa, sócio de Ulisses Sousa Advogados Associados, será o relator do painel que tratará da criminalização do desrespeito às prerrogativas dos advogados. Nesse painel, que terá como moderador Roberto Busato, Presidente Nacional da OAB, e que contará com a presença, como expositores, de Orlando Maluf, Conselheiro Federal da OAB pelo Estado de São Paulo, e Miguel Reale Júnior, sócio de Reale Advogados Associados, será discutida a possibilidade de aplicação de sanções mais severas àqueles que desrespeitarem as prerrogativas dos advogados. Clique aqui.

Seminário

A Associação Paulista da Propriedade Intelectual - ASPI promove nos dias 6 e 7/12, em SP, o seminário Pesquisa de Informações em Patentes: Fontes gratuitas e comerciais. As vagas são limitadas. Faça agora mesmo sua inscrição. Ligue (11) 5575-4944 ou clique aqui.

Último dia

Faça sua inscrição e concorra a duas vagas-cortesia para participação no treinamento Secretariando Advogados, a ser realizado no dia 11/12, em SP. O evento é organizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Participe, clique aqui.

Concorra

Participe também do sorteio de três vagas-cortesia para participação no seminário A Arbitragem no Brasil, promovido pela SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos, no dia 8/12. O evento é coordenado pelos advogados Fabio Lilla, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados, e Paulo Eduardo Lilla, membro de Veirano Advogados. Imperdível, clique aqui.

Judiciário

O Diretor de Relações Institucionais do IBDI - Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática e advogado do escritório Martorelli Advogados, Rodrigo Guimarães Colares, convida os migalheiros a participarem do seminário O Judiciário no Limiar de um Novo Tempo, a ser realizado no dia 10/12, em PE. Aqui no Migalhas você conhece a programação completa e concorre a duas vagas-cortesia. Clique aqui.

Fórum Mundial de Juízes

A quarta edição do Fórum Mundial de Juízes teve seu lançamento oficial ontem no auditório da Associação dos Juízes do RS (Ajuris). Evento ligado ao Fórum Social Mundial, os debates entre juristas irão ocorrer de 23 a 25 de janeiro do ano que vem no Centro de Eventos do Hotel Plaza são Rafael. A palestra de abertura será com a juíza iraniana Shirin Ebadi, Prêmio Nobel da Paz em 2003 por seu trabalho em defesa dos direitos das crianças e das mulheres.

Treinador em Vendas

"O Gerente Treinador em Vendas" é o tema do curso que a Mission Desenvolvimento Profissional promove amanhã, das 9h às 18h, no Hotel Mercury Jardins, em SP. Informações e inscrições pelos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

Premiados

Os felizardos migalheiros Ligia de Aguiar Miguel e Gustavo Franco Raulino, do Supremo Tribunal Federal, foram contemplados com exemplares do livro Anorexia da Ética (Armazém de Idéias, 344p.), gentilmente oferecidos pelo autor, o advogado Jayme Vita Roso, do festejado escritório Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos. Parabéns!

Migalhas International

Confira o que é notícia no mundo na edição de hoje (n° 145):

- Suprema Corte da Ucrânia está perto de decidir resultado das eleições presidenciais;
- Brasil não cede à pressão internacional para "usar violência" no Haiti;
- Brasil se esforça para acabar com trabalho escravo.

Não deixe de ler. Para se cadastrar, clique aqui.

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Bom fim de semana !

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush Set to Name Ex-Chief of Police for Top Security Post"

The Washington Post - EUA

"Ex-NYPD Official to Take Over Homeland Security"

Le Monde - França

"Kiev attend la décision de la Cour suprême"

Corriere della Sera - Itália

"Il Cavallino demo-con"

Le Figaro - França

"PS : l'onde de choc"

Clarín - Argentina

"Nuevo respaldo del Presidente para Lavagna"

Público - Portugal

"Pinto da Costa Só Não Foi Detido"

El País - Espanha

"El presidente y los altos cargos de Moncloa tienen desde 1991 un seguro como el de Trillo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Zweites Opfer nach schwerem Verkehrsunfall gestorben"

The Guardian - Inglaterra

"Brown defies prophets of gloom"

Le Soir - Bélgica

"La Belgique, compartiment fumeurs de l'Europe"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"PF prende 10 por fraude no TCU"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

""O carioca se sente abandonado""

Folha de S. Paulo - São Paulo

"PF prende quatro servidores do TCU suspeitos de fraude"

O Globo - Rio de Janeiro

"PF desmonta esquema de corrupção dentro do TCU"

Estado de Minas - Minas Gerais

"PF prende dez por corrupção no TCU"

Correio Braziliense - Brasília

"PF prende acusados de fraudes no TCU"

Zero Hora - Porto Alegre

"Governo promete concluir duplicação da BR-101 em 2007"

O Estado do Paraná - Curitiba

"PF investiga empresa de ministro por fraude no TCU"

O Povo - Fortaleza

"Coleta de lixo reduzida 30% em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Polícia ocupa favela e flagra menores armados"

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Apoiadores :

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados

· Moro e Scalamandré Advocacia

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· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
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Fomentadores :

· BCS Informática e Associados

· Central Prática Consultoria e Treinamento

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· Editora Fórum
· ETHOSVITAE - Centro de Estudos em Bioética e Direito
· FORUM CEBEFI
· Fundamar - Fundação 18 de março
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
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· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos
· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público
· InterNews
· Instituto Ling
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· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
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· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· Rosenberg & Associados
· Siciliano
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALB Consultoria
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· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual