Migalhas nº 583

Atenção ! Natal Migalhas

Atenção para a forma como serão premiados os ganhadores no Natal Migalhas ! Ao invés de Migalhas entrar em contato com os sorteados, estes é que entrarão em contato com Migalhas. Como a política interna de Migalhas proíbe a divulgação de e-mails, estaremos divulgando apenas as inicias dos e-mails dos ganhadores. Se estes não entrarem em contato com a Redação até a feitura do próximo informativo, será sorteado outro leitor para o prêmio.

Se porventura as iniciais do e-mail mostradas no site coincidirem com as de seu endereço eletrônico, tenha certeza de que você é o ganhador, pois não há, nos cadastros de Migalhas, dois e-mails com as mesmas iniciais. Assim, os ganhadores terão 24h para entrar em contato com a Redação, para informarem o nome completo, telefone e endereço para envio do prêmio. Boa sorte !

Ao final do informativo saiba mais sobre o Natal Migalhas.

Com um título nada agradável (As Foreign Banks Take Flight, Brazil Regroups), The New York Times de hoje veicula matéria afirmando que "Job reductions at foreign banks or closings of divisions now routinely roil the financial industry here. Last month, J. P. Morgan shrank its equity capital markets unit in Brazil with layoffs and stopped brokerage services to several corporate customers."

(A redução do número de empregos nos bancos estrangeiros ou o fechamento de divisões estão minando de forma sistemática a indústria financeira no país. No mês passado, o J.P. Morgan reduziu a sua unidade voltada para mercados de capital no Brasil, promovendo demissões, além de ter cancelado serviços na bolsa de valores que prestava a vários clientes empresariais.)

A sabatina de Henrique Meirelles ameaça abrir uma crise no PT. A senadora Heloísa Helena reiterou ontem que não tem condições de votar favoravelmente à indicação de Meirelles na sessão marcada para amanhã à noite. Meirelles, considerado um exímio dançarino, deverá conduzir a sabatina ao seu ritmo, como um legítimo pé-de-valsa.

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Estudando com dedicação o tema da Responsabilidade Civil no Novo Código, Frederico do Valle Abreu, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é categórico ao afirmar que "Andou mal o legislador ao estabelecer norma aberta para a responsabilidade objetiva, preferindo transferir para a jurisprudência a conceituação da 'atividade de risco.' " Veja o artigo com as observações do causídico no site Migalhas.

Veja o didático e interessante artigo de Marcello de Camargo Teixeira Panella, do escritório Thiollier e Advogados sobre a responsabilidade civil e criminal na esfera do Direito Ambiental. O causídico dá seu parecer : "Àqueles cuja atividade se encontra em posição ambiental vulnerável, sugere-se a adoção de medidas emergenciais, a fim de que não sejam alcançados pelo crivo da responsabilidade objetiva e pelo rigor da responsabilização criminal e administrativa, o que poderá gerar, inclusive, o já chamado passivo ambiental."

Projeto

O Senado deverá votar hoje o polêmico projeto de lei sobre foro privilegiado que decidirá o destino de 4.753 ações judiciais contra autoridades públicas acusadas de improbidade administrativa ou investigações preparatórias de processos desse tipo.

Fim da Idade Média

Anderson Adauto, do PL de Minas, deverá assumir o ministério dos Transportes. O Ministério é considerado um feudo do PMDB.

As vendas de Natal nesta semana deverão crescer 5% em relação ao mesmo período de 2001.

O jornal Valor Econômico de hoje veicula notícia informando que o escritório Pinheiro Neto Advogados está mudando sua estrutura de Brasília e terceirizando parte de seu setor de relações governamentais. O escritório passará a atuar com a MaXXi Advocacy, sociedade criada por Caio Leonardo Bessa Rodrigues, até esta semana advogado da banca na filial de Brasília.

Artigo do advogado Luís Guilherme Vieira no JB : A lei não amordaça.

Artigo de Roseli Fischmann no Correio Braziliense : Villas-Bôas: homenagem de esperança.

Nas eleições para a composição de um terço dos membros do Conselho Diretor da AASP, os conselheiros eleitos para o triênio 2003/2005 são: Afrânio Affonso Ferreira Neto, Eliana Alonso Moyses, Fábio Ferreira de Oliveira, José Roberto Pinheiro Franco, Lionel Zaclis, Marcio Kayatt e Renato Torres de Carvalho Neto

O advogado Evandro Lins e Silva, 90 anos, permanece internado em estado grave no CTI da clínica São Vicente, na Gávea, zona sul do Rio.

O escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia foi contratado para defender a Fundação Parque Zoológico de SP contra liminar que impede o leilão de animais exóticos excedentes do parque. A liminar foi obtida pelo MP sob alegação de que o edital não atende às regras previstas na Lei 8.666/93. O leilão, inédito no Brasil, foi uma das soluções encontradas pela direção do Zoológico para reduzir os gastos e redirecionar os investimentos para projetos de reprodução e manutenção dos bichos da fauna brasileira ameaçados de extinção como micos-leões e araras azuis.

Amanhã, a partir das 18h30, será o lançamento do livro Temas De Direito Constitucional - Tomo II, de autoria do festejado Professor Luís Roberto Barroso, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados. O evento será realizado na Livraria Renovar, localizada à Rua Visconde de Pirajá, 273-A - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ.

O Professor Miguel Reale, sócio do escritório Reale Advogados Associados, será entrevistado hoje no programa do Jô Soares, na TV Globo. O Prof. falará sobre as mudanças previstas no novo Código Civil e como essas mudanças afetarão a vida dos brasileiros.

O JB veicula nota contando que Rubens Approbato é inveterado torcedor do Corinthians. Segundo o JB, ele foi eleito na quinta-feira conselheiro vitalício do clube. O jornal carioca afirma ainda que quando o timão ganha o presidente da OAB costuma tocar o hino do clube nos alto-falantes do prédio da entidade.

Se isso é verdade, hoje os alto-falantes da OAB estão mudos. Ontem, só deu Peixe. Depois de atingir a maioridade, esperando por 18 anos na fila, o Santos, comandado por Leão, foi campeão brasileiro vencendo o Corinthians por 3 a 2.

A editora Manole está oferecendo a obra A JURISIDÇÃO COMO ELEMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, de autoria de Jônatas Luiz Moreira de Paula, para ser sorteada em Migalhas. Veja no site Migalhas tudo sobre o livro e seu sorteio.

O Professor Fábio Corrêa Souza de Oliveira, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, doutorando em Direito Público na UERJ, associado do escritório Luís Roberto Barroso & Associados, está oferecendo para sorteio em Migalhas a obra : Por uma TEORIA DOS PRINCÍPIOS - O Princípio Constitucional da Razoabilidade. Veja no site Migalhas tudo sobre o livro e seu sorteio.

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Oportunidade