MIGALHAS nº 2.140

Quarta-feira, 13 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.140 - Fechamento às 10h.

"Viajar é multiplicar a vida. De país em país, de costumes em costumes, o homem que nasceu com propensão e gosto para isso, renova-se e transforma-se."

Machado de Assis

(Clique aqui)

Brasil - Turquia

Acompanhado de uma comitiva empresarial, Lula estará no próximo dia 21 na cidade de Istambul (Turquia), onde participará de evento de negócios. É missão empresarial Brasil-Turquia. Saiba mais, clique aqui.

Brasil - Turquia - Migalhas

O comércio entre Brasil e Turquia teve crescimento expressivo nas últimas duas décadas. E é lógico que Migalhas não poderia ficar fora deste encontro. Por isso, um representante de Migalhas, adrede convidado, o editor de Migalhas International, estará com S. Exa. em Istambul e poderá se encontrar com os demais migalheiros que por lá estejam. A par disso, enviará todos os detalhes do encontro aos leitores.

Mapa dos Tribunais - Bahia

A história do TJ/BA, que em 2009 completou 400 anos, é também a história do Judiciário brasileiro. É o que mostra a série Mapa dos Tribunais de hoje. Clique aqui e conheça um pouco mais do primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2º instância das Américas.

Inanição financeira

Imagine, migalheiro, que você esteja sendo processado, por qualquer motivo, e que por conta disso o representante do Ministério Público, não conseguindo de pronto sua condenação, como gostaria, mande a todos os estabelecimentos comerciais de sua cidade uma ameaçadora "recomendação" para que não vendam mais alimentos a você. Parece surreal essa imagem ? Não podendo condená-lo, o MP o veria morto por inanição... Pois é, caro migalheiro, é o que um integrante do MPF e outro do MP (juntos!) estão fazendo com empresas na Bahia. Por conta de investigação de irregularidades ambientais, que tem meios próprios para ser investigadas - e se for o caso, haver condenação -, um procurador da República, aliado a uma promotora de Justiça, resolveram, sponte propria, enviar a todas as instituições financeiras uma inusitada "recomendação" para que suspendam todos os financiamentos, incluindo os já existentes, em favor das empresas. Ou seja, mutatis mutandis, querem matá-las por inanição, neste caso, financeira. (Clique aqui)

Ai, ai, ai...

Como se não bastasse o absurdo da coisa informada na migalha anterior, a missiva ainda vem mostrando os dentes. De fato, com um nexo de causalidade só imaginável entre o sábado momesco e a quarta-feira de Cinzas, os signatários da "recomendação" endereçada às instituições financeiras (isso é atribuição do MP ?), Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida (procurador da República) e Cristina Seixas Graça (promotora de Justiça), dizem que ela fixa "responsabilidades, inclusive para fins de reparação de dano ambiental causados à coletividade". O pior é que os integrantes do parquet acreditam que estão fazendo o bem para a região, tanto é assim que o MPF noticia em seu site que eles adotaram "medidas de proteção ao meio ambiente e à saúde em Salvador" (clique aqui). Mal percebem que geram, não só para as mencionadas empresas referidas na recomendação, mas como também a todas da região, um aumento do risco nas instituições financeiras. Entre financiar um projeto ali, ou outro qualquer, preferir-se-á o qualquer, por óbvio.

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Gramatigalhas

A leitora Adriana Marinho envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas :

"Tenho dúvida quanto à questão n° 6 da última prova realizada pelo TRF:

6 - A construção que admite transposição para a voz passiva é:

a) Cresce a olhos vistos a oferta de produtos associados à juventude.
b) São inúmeras as consequências dessa idolatria.
c) As leis do mercado favorecem esse culto da juventude
d) A juventude deixou de ser uma fase da vida.
e) Resulta disso tudo uma espécie de código comportamental."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Vai e vem

O Senado irá sabatinar os indicados ao CNJ e CNMP (Clique aqui). E, neste caso, tudo que não podia acontecer, está acontecendo. As vagas no CNJ agora são motivo de politicalha. A Folha de S.Paulo de hoje diz que o ministro Gilmar Mendes telefonou a líderes do Senado para demonstrar sua simpatia a um candidato, e seus senões com o outro. Não é à toa que a coisa vem degringolando, e as críticas à atuação do Conselho, em sentido oposto, subindo a montanha.

Indumentária

O CNJ manteve a decisão do Fórum de Vilhena/RO vetando o uso de short, calção, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, blusa decotada, chapéu e boné. (Clique aqui)

Sigilo de documentos

Lula vai assinar hoje um PL que dá acesso às informações públicas. A proposta prevê que qualquer pessoa poderá pedir a órgão público documentos como dados sobre programas sociais, auditorias, licitações, projetos em andamento e fichas em departamentos policiais. Mas será que é preciso um PL para isso ? Não está no livrinho ? (Clique aqui)

Caso Battisti

Em audiência na Câmara para discutir a extradição do italiano Battisti, o ministro da Justiça disse que "seria perturbador se o Supremo mudasse a jurisprudência por causa do caso Battisti para atender um país que não respeita as autoridades do Brasil". Ele rebateu declaração feita anteriormente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, de que se a corte votar pela extradição, caberia ao presidente Lula respeitar a decisão. Para o ministro da Justiça, "é bom que o Supremo não faça isso". E para Battisti, o maior interessado na história, é bom que o titular da Justiça não fale mais sobre o caso. Menos, menos. (Clique aqui)

Opinião

Os jornais anunciam que o TST julgará amanhã o leading case das ações civis públicas patrocinadas pelo MPT contra as terceirizações de serviços por parte de concessionárias de serviços públicos. Sobre o assunto, veja os comentários do advogado Eduardo Ramires, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Aliança entre PMDB e PT pode alavancar ainda mais a candidatura de Dilma Rousseff. Mas nem tudo são flores ! É o que mostra o jornalista Gaudêncio Torquato nas Porandubas Políticas de hoje. (Clique aqui

Migas

1 - STJ - Reconhecimento de paternidade pode ser feito sem exame de DNA. (Clique aqui)

2 - Ação de cobrança de advogado contra cliente é julgada pela justiça comum, entende TST. (Clique aqui)

3 - STJ - Furto de barras de alumínio no valor de R$ 150 reais não pode ser considerado insignificante. (Clique aqui)

4 - STF nega inconstitucionalidade de artigo do CP que trata de receptação. (Clique aqui)

5 - STJ - Judiciário deve observar proporcionalidade ao aplicar pena de perda de delegação de cartório. (Clique aqui)

6 - TST - Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada. (Clique aqui)

7 - STJ - Honorários do curador nomeado ao réu revel devem ser pagos antecipadamente pelo autor. (Clique aqui)

8 - Familiar processa a União por pilhagem dos pertences das vítimas do acidente com o vôo 1907. (Clique aqui)

Bolsa

O processo de abertura de capital da Visanet foi oficialmente retomado ontem.

Obras

O STJ decide hoje o destino das obras de arte do ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira. O tribunal dirá se a competência para julgar é do juiz estadual do processo de falência, Caio Marcelo de Oliveira, ou do juiz federal Fausto De Sanctis. (Clique aqui)

Pedido negado

Ainda não se sabe o motivo, mas tão logo a Adin contra a paulista lei do fumo chegou ao STF, a ministra Ellen Gracie, relatora, negou o pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes e arquivou o feito. Provavelmente não estava presente alguma das condições da ação. (Clique aqui)

Comunicado

A ANS convoca escritórios de advocacia, de alcance regional ou nacional, para participarem de processo de tomada de preços para funcionarem como assessoria jurídica de ex-operadoras em liquidação extrajudicial. As principais áreas de atuação seriam : Direito Civil, com ênfase em Direto Empresarial (Falimentar); Direito do Trabalho (causas trabalhistas dos ex-empregados da massa); Direito Tributário (podem haver créditos fiscais em favor da Fazenda Pública); e Direito Administrativo (o liquidante atua nos processos administrativos sancionadores na ANS). Cadastramento e informações : envie um e-mail clicando aqui ou ligue (21) 2105-0328.

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Apoiadores de Migalhas

Grandes nomes do meio jurídico !

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Imprensa sem lei

As coisas como devem ser ditas. É assim que Migalhas sintetiza o brilhante artigo hoje do professor René Ariel Dotti na Folha de S.Paulo, comentando o fim da lei de imprensa. Para ele, a "vassourada no 'lixo autoritário' varreu garantias de imunidade profissional que atendem situações peculiares a uma profissão cuja natureza e prática exigem tratamento jurídico próprio".

Terceirização

A terceirização, como é sabido, gera várias discussões em torno dos direitos trabalhistas. A advogada Vívian Araújo Valério (do escritório Erik Bezerra Advogados) traz alguns conselhos para as empresas que implementam o processo ou pretendem fazê-lo, como precauções afim de evitarem dificuldades futuras. (Clique aqui)

II Pacto Republicano de Estado

Gilmar Mendes nomeia comitê de gestão do II Pacto Republicano (Clique aqui). Firmado no mês passado entre os presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara e do STF, o II Pacto Republicano de Estado tem por objetivo principal um Sistema de Justiça mais acessível, ágil e efetivo. Karyna Saraiva Leão Gaya, da banca Trigueiro Fontes Advogados, comenta hoje alguns pontos relevantes que permeiam o acordo. (Clique aqui)

CC e o Direito Empresarial

O CC já sofreu muitas mudanças. Dentre elas estão algumas que dizem respeito ao Direito Empresarial, destacadas hoje por Stanley Martins Frasão, do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Assembleia de credores

A Cia. Albertina convoca os credores para amanhã, 14/5, às 11h, dar continuidade à Assembleia de Credores e para aprovação do Plano de Recuperação, apresentado no último dia 29 de abril. Na ocasião, a diretoria da Cia. Albertina vai apresentar o Plano de Recuperação que contempla o início da moagem e do pagamento de funcionários, fornecedores e credores.

Reestruturação

Saiba o que o Governo de Obama fez para conseguir que os credores da Chrysler aceitassem $2.25 bilhões ficando perdoada uma dívida de $6.9 bilhões. Clique aqui e confira esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Proposta

A proposta de reestruturação administrativa do Senado elaborada pela FGV reduz em 83% as diretorias, em 53% as assessorias e em 50% as posições de nível intermediário no Senado. Saiba mais e aproveite para conferir na íntegra o relatório preliminar. (Clique aqui)

Migas

9 - Controle concentrado - Legalidade de leis ou atos normativos é questionada em 1.040 ações no STF. (Clique aqui)

10 - STJ - Justiça Militar é competente para julgar eventual homicídio praticado por policiais. (Clique aqui)

11 - CNJ - Concursos para magistratura deverão ser uniformizados. (Clique aqui)

12 - STJ - É permitido para empresa de pequeno porte parcelar débito em mais de 180 parcelas. (Clique aqui)

13 - Riscos ao patrimônio cultural - MPF/SP investiga mudanças na biblioteca da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)

14 - TRF da 4ª região inaugura protocolo expresso. (Clique aqui)

15 - TJ/RS - Estagiário receberá indenização por assédio moral. (Clique aqui)

16 - TJ/SC - Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado. (Clique aqui)

17 - TJ/PB - Pleno aprova Resolução que dispõe sobre o plantão judiciário no primeiro grau. (Clique aqui)

18 - TJ/RN - Financeira pagará indenização por inscrição indevida do SPC. (Clique aqui)

19 - TJ/RN - Prova do fato é suficiente para configuração de dano moral. (Clique aqui)

20 - TJ/PI - Novo Fórum Criminal de Teresina. (Clique aqui)

21 - TJ/AC - Juízes substitutos assumem unidades no interior do Estado e iniciam suas atividades. (Clique aqui)

22 - TJ/MT - Empresa é responsabilizada por oferecer tecnologia que não dispõe. (Clique aqui)

23 - TJ/MS - Publicada a designação dos novos juízes substitutos. (Clique aqui)

24 - Ipirá/BA vai ganhar fórum da Justiça Eleitoral. (Clique aqui)

25 - OAB/SP divulga edital de convocação para Exame de Ordem unificado. (Clique aqui)

Posse

Altair de Lemos Junior, novo desembargador do TJ/RS, irá tomar posse na próxima segunda-feira, 18/5, às 14h. (Clique aqui)

Novo integrante

Desembargador Luiz Leite Araújo é o novo integrante do Órgão Especial do TJ/RJ.

Lauda Legal

Para os autores Gustavo Justino de Oliveira e Fernando Borges Mânica, desde a promulgação da CF 88 e a proclamação da saúde como "direito de todos e dever do Estado", começou-se a construir um modelo de gestão da saúde que privilegia a descentralização e a prevenção, princípios expressos nos programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e de Saúde da Família (PSF). Clique aqui para ler a resenha que Roberta Resende preparou sobre a obra "Parcerias na Saúde - Reflexões sobre a Emenda Constitucional n.º 51/2006 e a Lei Federal n.º 11.350/2006" (160p.) e não desperdice a oportunidade de concorrer a um exemplar. O presente é da Editora Fórum.

Novo número

O escritório Sylvia Romano Consultores Associados comunica aos clientes e amigos que seu telefone mudou para (11) 3031-3747.

Estagiários

Não perca mais um minuto e cadastre-se agora mesmo na seção "Estagiários"; novo espaço migalheiro dedicado aos acadêmicos de Direito. Seu currículo será visto pelas pessoas certas ! (Clique aqui)

Auditoria em Migalhas

Dando continuidade à série de artigos "Construção de uma Ideologia Estrutural da Auditoria Jurídica", que fará parte do terceiro volume da obra "Auditoria em Migalhas", Jayme Vita Roso apresenta hoje mais um texto. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Frases

"No Migalhas 2.137, comentando a frase do dr. João Mendes, Alexandre Cordeiro de Brito alerta para o cabimento da lição também aos advogados. Comungo com sua opinião (8/5/09 - "Migalhas dos leitores - Frases"). Não há nada mais enfadonho e triste que peças processuais prolixas, '...infindáveis, repletas de textos doutrinários e jurisprudências.' Isso também vale para os pareceres, que, muitas vezes são inconclusivos, a despeito do elevado número de páginas que costumam ter, sequer indicando as opções para a solução do problema submetido ao consultor." Maria Beatriz Castilho

Falecimento

Faleceu ontem, em Manaus, o desembargador do TJ/AM Ruy Mendes de Queiróz. Em razão do falecimento, foi decretado, no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, luto oficial nos dias 13, 14 e 15, e suspenso o expediente forense na justiça estadual desta quarta-feira, resguardando-se os prazos processuais para as partes, funcionando apenas os serviços essenciais do plantão judicial.

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil. A lei foi precedida pela lei do Ventre Livre, de 1871, que libertou todas as crianças nascidas, pela lei dos Sexagenários, de 1885, que libertou todos os negros maiores de 65 anos de idade, e pela lei Eusébio de Queirós, de 1850, que abolia o tráfico de escravos. (Clique aqui)

Promoção da Abolição

Dia 13 de maio de 1888 o Império se rendeu ! Princesa Isabel assinou a Lei Áurea e decretou-se assim o fim da escravatura no Brasil. Todavia é sabido que ainda hoje existem condições trabalhistas em condições tão subalternas, que mais se parecem com escravidão. Promovendo a cidadania, Migalhas consagra a ocasião com o sorteio de quatro obras sobre o tema. São elas : "Ação Civil Pública Trabalhista Contra o Trabalho Escravo no Brasil", "Conceito Jurídico e Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo", "Trabalho Escravo - A Abolição Necessária" e "Trabalho Escravo Contemporâneo - O Desafio de Superar a Negação". Aproveite, serão quatro migalheiros contemplados. (Clique aqui)

Sorteio

A proteção da sociedade de consumo não é novidade no Direito brasileiro. Leitores de Migalhas presenteados diariamente também não. Assim, temos a honra de anunciar o sorteio da obra "Fundamentos do Direito das Relações de Consumo" (Juruá - 319p.), escrita por Antônio Carlos Efing. Clique aqui para concorrer ao título, presente do COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional.

1 é pouco, 2 é bom, 3 é Migalhas !

Corra ! Três serão os ganhadores da obra "Bioética, Biodireito e Direitos Humanos - Noções gerais e questões controvertidas" (Letra Capital - 160p.), escrita e gentilmente oferecida por Wanderley Rebello Filho. Clique aqui e participe.

Lançamentos

Acontece dia 21/5, a partir das 18h, o coquetel de lançamento de vário livros da RT, entre eles, a 3ª ed. do livro "Manual de Processo Penal", dos desembargadores Xavier de Aquino e Renato Nalini. O evento será na Livraria RT (rua Conde do Pinhal, 80 - Centro - São Paulo/SP).

Coquetel de lançamento do livro "Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura Brasileira", escrito por Antônio Veloso Peleja Júnior, acontece dia 21/5, às 20h, na Livraria do Advogado (av. Marechal Dutra, 1147 - centro - Rondonópolis/MT).

Migalhíssimas

O escritório Mattos Muriel Kestener Advogados tem a satisfação de anunciar que recentemente a advogada Yoon Chung Kim passou a integrar a área tributária do escritório. Yoon tem vasta experiência em tributação interna e internacional, e contencioso tributário.

O Comitê de Assuntos Legais e Fiscais da BRITCHAM/SP promove um seminário sobre os "15 anos da Lei Antitruste", que contará com a participação confirmada do presidente do Cade, Arthur Badin, e do juiz Federal, Erik Gramstrup, além de advogados dos escritórios Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados - Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados - Pinheiro Neto Advogados. O evento ocorrerá no dia 5/6, em SP, clique aqui e saiba mais.

O advogado Erik Bezerra, escritório Erik Bezerra Advogados, proferirá palestra no "2º Fórum Nacional de Tributação de Energia" no dia 20/5 sobre o tema "O Impacto dos tributos na formação da tarifa de energia". Inscrições : (11) 3164-5600.

No dia 9/6 o Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto promove a palestra "Contextos atuais de emprego, trabalho e transição de carreira" em SP. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

Gustavo de Freitas Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, será palestrante na "AIPLA 2009 Spring Meeting", organizado pela American Intellectual Property Law Association. O advogado falará sobre as novas tecnologias e as leis brasileiras que as governam. O evento ocorre de 13 a 15/5, em San Diego, Estados Unidos.

O sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, Paulo Magalhães Nasser, participa de evento no Salão Nobre da OAB/SP (praça de Sé, 385 - 1º andar) nesta sexta, dia 15, às 9h30. Falará da "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário". As vagas são limitadas. Informações, clique aqui.

Acontece nos dias 27 e 28/5 a "6ª Conferência : Aspectos Jurídicos e Financeiros dos Contratos Internacionais". O evento, que é realizado pela IBC - International Business Communications, contará com a participação dos advogados Marcelo Muriel, Mattos Muriel Kestener Advogados, e Neil Montgomery, de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. Clique aqui e não deixe de conferir.

O advogado Tito Amaral, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos mediadores do "2º Seminário IBRAC-PUC-RIO de Defesa da Concorrência", que acontece nos dias 14 e 15/5, no RJ. Tito Amaral será o mediador do painel sobre restrições nos atos de concentração, do qual também farão parte os debatedores Luis Fernando Schuartz, professor da FGV DIREITO RIO e ex-conselheiro do Cade, e César Mattos, conselheiro do CADE. Inscrições, clique aqui.

O advogado José Salvador Torres Silva, do escritório Manucci Advogados, conduzirá a palestra "Terceirização Trabalhistas - Riscos e Cautelas", hoje, no "64º Café da Manhã Empresarial" para os associados da Assespro.

O escritório Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados será representado pela advogada Elisa Ribeiro no seminário internacional "Direito Econômico e Análise Econômica do Direito", que acontece nos dias 14 e 15/5, em BH. Saiba mais, clique aqui.

Esther Nunes, sócia do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do Itechlaw 2009 Annual Meeting, amanhã, em Seattle, EUA.

Pedro Paulo Guerra de Medeiros, sócio do escritório Medeiros Advogados Associados S/S, organiza o evento "Jornada de Política e Direito Criminal - Direitos Humanos Fundamentais; segurança pública, criminalidade e (im)punidade", que acontece em Goiânia/GO, entre os dias 28 e 30/5. Clique aqui e confira.

O advogado Luciano Alves Malara, representando o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, será um dos expositores no "4th Annual Latin American Employment and Labor Law seminar", que será realizado nos dias 19 e 20/5, no JW Marriott, em Miami.

Norma ISO

Confira a programação completa do curso "Auditor Interno da Norma ISO 9001:2008", que a Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca promove nos dias 27, 28 e 29/5, na cidade maravilhosa, clique aqui.

Sentença previdenciária

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social preparou para o dia 23/5 o curso de extensão "Execução da sentença previdenciária - Questões gerais e controversas do cálculo" em SP. Confira o programa e participe, clique aqui.

Recuperação

No dia 21/5 a Central Prática Educação Corporativa promove em SP o evento "Recuperação judicial de empresas e falências", que conta com participações de peso do meio jurídico. Clique aqui para conferir e concorrer a uma vaga-cortesia.

DIPJ/2009

O IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. realiza o curso "DIPJ/2009 - Lucro Real" em várias cidades, confira : Salvador/BA (clique aqui); Brasília/DF (clique aqui); Goiânia/GO (clique aqui) ; Cuiabá/MT (clique aqui) ; Belo Horizonte/MG (clique aqui) ; Belém/PA (clique aqui) ; Rio de Janeiro/RJ (clique aqui) ; São Paulo/SP (clique aqui) ; Campinas/SP (clique aqui) e Ribeirão Preto/SP (clique aqui).

Últimas vagas !

O IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza amanhã uma palestra sobre o tema : "Recuperação Judicial e Créditos Extraconcursais: o debate sobre a Cessão Fiduciária de Crédito e a Trava Bancária", das 8h30 às 11h, em SP. Clique aqui e confira.

Holding Familiar

"Planejamento sucessório: Holding Familiar" é tema do curso que a MDE Training realiza no dia 20/5, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Propriedade Intelectual

De 25 a 29/5, acontece a "III Semana USP da Propriedade Intelectual", que terá como tema "A importância da Propriedade Intelectual para a pesquisa". O evento será realizado nos Campus da USP nas cidades de Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga, Ribeirão Preto, São Carlos e em São Paulo. Clique aqui e saiba mais.

Ganhadores

Evento : Vinicius da Rosa Lima, sócio do escritório Tonon & Lima Sociedade de Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Procedimentos adequados para recepcionar o fiscal e o auditor", que acontece no dia 19/5, em SP, realizado pela Central Prática Educação Corporativa. (Clique aqui)

Evento : O advogado Constantino Chahin de Mello Araujo faturou a vaga-cortesia para colóquio "Direito e Aborto", que a AASP promove no dia 15/5. Faça como ele, clique aqui e participe você também.

Sorteio de obra : Migalhas sorteou duas obras gentilmente oferecidas por Fernando da Fonseca Gajardoni. E os sortudos foram : Caius Henriques Duarte Lisboa, advogado em Juiz de Fora/MG, que faturou "Procedimentos Cautelares e Especiais" (RT - 460p. - clique aqui), e Daniela Braga, assessora jurídica do Unibanco em Brasília/DF, que leva "Manual dos Procedimentos Especiais Cíveis de Legislação Extravagante" (Método - 560p. - clique aqui).

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Tarauacá
BA/Correntina
MG/Almenara
MG/Minas Novas
MG/São Joaquim do Monte
PA/Itupiranga
PA/Rurópolis
SC/Três Coroas

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Recession erodes 2 largest funds in U.S.Safety Net"

The Washington Post - EUA

"AIG Bonuses Known Months Before Firestorm"

Le Monde - França

"Lutte contre le téléchargement illegal : mission impossible ?"

Corriere Della Sera - Itália

"La Casta porta la seduzione a Cannes"

Le Figaro - França

"L'UMP en tête, le PS s'inquiète, le MoDem à l'affût"

Clarín - Argentina

"Impugnado em La Justicia, Kirchner prometió asumir"

Público - Portugal

"Deputados do OS desautorizam Finanças no apoio ao Bloco sobre sigilo bancário"

El País - Espanha

"Zapatero elimina ayudas al ladrillo para cambiar el modelo productivo"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Brutaler Räuber überfällt Frau im Schlaf"

The Guardian - Inglaterra

"Write cheque or face sack, Cameron tells Tory MPs"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Governo autorizou manobra contábil feita pela Petrobrás"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais crédito, menos calote"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Fundo garantirá crédito a pequena e média empresa"

O Globo - Rio de Janeiro

"PM anuncia operação para expulsar o tráfico do Leme"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Quase R$ 1 bi para tirar BRrs do buraco"

Correio Braziliense - Brasília

"Bondades para o servidor"

O Estado do Paraná - Paraná

"Petistas e Moraes ignoram ameaça de expulsão por Requião"

Zero Hora - Porto Alegre

"O alívio da chuva"

O Povo - Ceará

"Preso casal que aplicou golpe de formatura"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Leão para em Marcos"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
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