MIGALHAS nº 2.131

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Teixeira, Martins & Advogados

(Clique aqui)

_________________
_____________

"Encaro os homens como naturais e não acredito nessas tendências anormais, assim como não creio em monstros e milagres, salvo diante de testemunhas indiscutíveis."

Michel de Montaigne

Ainda uma vez

O lamentável episódio ocorrido no STF, quando houve agastamento entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ganha hoje duas opiniões de peso :

Para dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval, da Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados, todos aqueles que têm do STF e de seus eminentes Ministros o maior louvor e respeito não podem deixar de deplorar fato tão deplorável e constrangedor e, mais uma vez, tendo a participação descortês e agressiva do ministro Joaquim Barbosa. (Clique aqui)

De acordo com dr. Paulo Passos, foi uma aula invulgar de falta de cidadania. (Clique aqui)

_____________

Direto da Redação

Sr. Valadinho, vetusto mordomo que devidamente trajado atende a alta Direção deste poderoso rotativo, ao ver o bate-boca no STF saiu-se com essa : "mas que cafajestada!". Imediatamente foi advertido e lembrado de que no rol de suas atribuições não inclui falar. Ora, ora.

Banca manauara

A partir de hoje, passa a integrar o Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas, em Manaus/AM, o Escritório Jurídico dos Advogados Eurico José Santoro Franco Azevedo e Ivan Ferreira Valente Neto. Clique aqui e navegue pelos rios Negro e Solimões até a capital amazonense.

Nova súmula

STJ aprova súmula de número 379 - que limita os juros mensais de contratos bancários : "Nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios poderão ser fixados em até 1% ao mês". (Clique aqui)

Fidalgal

As opiniões lançadas em Migalhas, muitas vezes críticas, representam a leitura feita pela Redação dos assuntos do dia. Leitura singular, que procura dar um novo enfoque às questões. E enfoque sem a pretensão de ser o único e o melhor, mas sempre com a intenção de ser sincero. E sinceridade de quem permite contraditório. E contraditório que em inúmeros casos contraria até a opinião da Redação. E falamos tudo isso porque hoje, como em outras situações, comprovamos que os leitores, doutos leitores, também lobrigam essa sinceridade e honestidade da crítica. Crítica que recai a nós e a eles. Crítica que às vezes - somos falíveis - pode estar equivocada, ou ter olvidado outro ponto de vista. Mas o fato é que os leitores reconhecem nossa independência. Independência de quem não escamoteia opiniões. E outro não é, afinal, o sentido que se depreende do anúncio do novo apoiador de Migalhas. E é o motivo pelo qual nos regozijamos ao recebê-lo. Sejam muito bemvindos.

Novo Apoiador

O escritório Teixeira, Martins & Advogados presta serviço de advocacia e assessoria jurídica de forma personalizada, buscando sempre atingir níveis de excelência. Conta com um grupo seleto de profissionais especializados e atentos às expectativas dos clientes - sempre supervisionado pelos sócios - e escritórios correspondentes em todos os Estados do país para ter mais agilidade e rapidez na execução dos trabalhos. Clique aqui e faça um tour virtual pelo novo Apoiador de Migalhas.

_____________

Gramatigalhas

O leitor Benedito Rodrigues de Souza, de São José dos Campos/SP, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Prezado, gostaria de saber se a expressão 'Grande maioria' é correta. Muito obrigado."

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

_____________

Diária

O CNJ aprovou resolução fixando teto para o pagamento de diárias de viagens a magistrados e a servidores do Judiciário. Nenhum juiz poderá receber acima de R$ 614, valor pago a ministros do STF. Para os servidores, o limite é de 60% do valor. Os tribunais deverão se adaptar em 90 dias e exigir a devolução das diárias em caso de concessão indevida. (Clique aqui)

TJ/AM

Inspeção feita pelo CNJ constatou indícios de várias irregularidades no TJ/AM. Conforme relatório apresentado ontem pelo corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, aprovado pelo CNJ, foram constatados pagamentos de horas extras para pelo menos seis inativos e cinco pensionistas, de diárias de forma descontrolada e de gratificações mensais de R$ 3,1 mil a R$ 15.283,87 para cabos, soldados e sargentos colocados à disposição do tribunal.

Mapa dos Tribunais - Amapá

Um dos mais jovens tribunais, com 18 anos de existência, o TJ/AP já foi considerado pelo STF o mais eficiente do Brasil. É mais uma matéria especial com o Mapa dos Tribunais. Viaje conosco para o Amapá, clicando aqui.

Bolsa

Armínio Fraga assumiu ontem a presidência do Conselho de Administração da BM&FBovespa.

Tributos

Senado aprova isenção do IR a aposentado a partir de 66 anos.

Pagamento

A Arthur Andersen concordou em pagar US$ 16 milhões aos credores da Enron para encerrar processo que acusava a empresa de contabilidade de ter sido negligente na auditoria da operadora de energia, que faliu em 2001.

Fria

A polícia financeira de Milão congelou R$ 1,4 bilhão em ativos pertencentes aos bancos UBS, Deutsche Bank, JPMorgan e Depfa Bank como parte de uma investigação sobre fraude na venda de derivativos.

Teoria da Imprevisão nos derivativos cambiais

A desvalorização cambial, acarretada pela atual crise financeira, tem causado estragos calculados na casa dos bilhões. Abordando o assunto, o advogado Rodrigo Lins e Silva Candido de Oliveira, do escritório Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados, relembra a obra de Arnoldo Medeiros da Fonseca : "Caso Fortuito e Teoria da Imprevisão", publicada em 1932, que relata de que forma o mundo jurídico empenhou-se em estudar, compreender e, logo, equacionar as conseqüências - no direito - das reviravoltas econômicas geradas pela primeira guerra mundial. Pra ele, as lições de Medeiros da Fonseca permanecem mais do que atuais. (Clique aqui)

Compra

A multinacional holandesa do setor de transportes TNT anunciou ontem a compra da Expresso Araçatuba. A aquisição consolida a liderança do grupo holandês no setor de entregas expressas no Brasil, onde já atua com a TNT Mercúrio.

Reclamação

O empresário Boris Gorentzvaig, controlador da Petroplastic, enviou reclamação formal à CVM contra a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem. A Petroplastic é uma das sócias da Triunfo e disputa na Justiça o controle da empresa, que hoje tem como acionista majoritária a Petrobras.

Uniformização

STJ julgará uniformização de interpretação relativa à contribuição previdenciária sobre adicional de férias.

Condições

O governo decidiu endurecer com os bancos oficiais e promete só liberar recursos do FAT se as instituições reduzirem os "spreads" nas operações com dinheiro do fundo.

Energia

A Aneel foi acusada de estar a serviço de interesses políticos locais quando determinou a redução da tarifa de energia elétrica em Pernambuco. Ontem, cumprindo decisão liminar de primeira instância, a agência reguladora transformou a redução de 4,42% para os consumidores residenciais da Celpe em aumento de 3,64%, válido a partir de hoje.

Porandubas políticas

A doença da ministra Dilma exigirá do presidente Lula um olhar mais atento aos movimentos interpartidários, da base governista e da oposição. O alerta é do grande conhecedor dos bastidores da política nacional, Gaudêncio Torquato. Clique aqui e veja as precisas análises.

Migalhas dos leitores - Ticket

"Apenas um adendo ao boletim citado no 'assunto' e referente às passagens dos deputados: 'além dos agentes públicos poderem fazer o que é legalmente permitido, existe um princípio constitucional pouco lembrado pelos nossos queridos representantes: Moralidade (art. 37, CF) e que se encontra muito bem fundamentada no RE 579951' (Migalhas 2.130 - 28/4/09 - "Ticket - II"). Viva os atos livres!" Fábio Pinheiro Gazzi - advogado e professor, São Paulo/SP

Como assim ?

Abrindo a terceira edição do projeto O povo quer saber, transmitido pela rádio O Povo/CBN, o presidente nacional da OAB Cezar Britto criticou a morosidade da Justiça e a briga entre os ministros do STF, propôs mudanças nos critérios de escolha dos membros da Corte e até cobrou que os magistrados do país trabalhem mais. (Clique aqui)

Propriedade Intelectual

No último domingo comemorou-se o Dia Internacional da Propriedade Intelectual. Diante da efeméride, o advogado Márcio Costa de Menezes e Gonçalves, do escritório De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados, a data "significa atribuir importância a um tema que está intimamente ligado ao progresso da humanidade". Clique aqui e veja as considerações do causídico.

Resseguros e D&O

O enrijecimento que as resseguradoras vêm adotando, devido à crise, no acordo de novas apólices, atinge diretamente o seguro D&O (Directors and Officers). Ouçamos o que dizem os advogados Pedro Guilherme Gonçalves de Souza e Kleber Luiz Zanchim (Marcelo Neves Advogados e Consultores Jurídicos) sobre esta consequencia. (Clique aqui)

Diagnóstico trabalhista

A elaboração de um diagnóstico das práticas trabalhistas como forma hábil de reduzir custos da empresa é o conselho dado em artigo por José Salvador Torres Silva, do escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)

Com que roupa... eu vou ?

Ficou adiada para as próximas sessões plenárias do CNJ a decisão sobre quais são os trajes adequados para que as pessoas possam entrar nos Tribunais. Na sessão plenária de ontem, o conselheiro Técio Lins e Silva pediu vistas do PCA para estudar melhor o assunto. "Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário", ironizou o conselheiro. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Pocilga

"Para não dizer que não falei das flores (Migalhas 2.130 - 28/4/09 - clique aqui). Segundo nossas 'otoridades', a gripe suína está sob investigação nos seguintes Estados: Paraná com mais casos suspeitos (4), seguido de Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina (3), Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte (2 cada) e Pará (1). E o Estado de São Paulo, nada ? A principal porta de entrada do país não tem nenhum caso ? Êta, êta, mais uma marolinha!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados

Herma

O Centro Acadêmico "XI de Agosto" convida para a memorável inauguração que acontece hoje, às 19h, no Parlatório do Largo S. Francisco, do busto restaurado de Álvares de Azevedo. A iniciativa de restauração da obra só foi possível graças a uma parceria entre a Associação dos Antigos Alunos e o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Clique aqui)

Posse

Maria Cecília Martins Brito tomou posse como diretora da Anvisa para o exercício do segundo mandato de três anos no cargo.

Posse - II

Tomou posse ontem na BA como desembargador o juiz Carlos Roberto Santos Araújo.

Os indicados

Nomes do MP para o CNMP são encaminhados ao Senado. Confira os escolhidos: pelo MPF Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, procurador regional da República;pelo MPT Sandra Lia Simón, procuradora regional do Trabalho ; pelo Ministério Público Militar Maria Ester Henriques Tavares, procuradora da Justiça Militar ; pelo MP/DF Diaulas Costa Ribeiro, promotor de Justiça; pelos MPs nos estados Cláudio Barros Silva, procurador de Justiça; Achiles de Jesus Siquara Filho, procurador de Justiça ; e Sandro José Neis, promotor de Justiça.

Imprevisto

Com a gripe suína se alastrando, os escritórios de advocacia no México estão tendo que adaptar várias alterações no atendimento aos seus clientes. Clique aqui e confira esta e outras notícias que circulam pelo mundo no Migalhas International de hoje.

Lauda Legal

Matéria estudada, falta "treinar". Sim, é essa a palavra que o autor do livro "Como passar na OAB" (501p.), Wander Garcia, escolhe para nomear o terceiro e último passo do método de estudo que entende perfeito. A seu ver, é o treino, a prática que permitirá ao examinado entender a técnica usada pelo examinador, as "pegadinhas" usuais, os temas preferidos, e assim, posicionar-se com segurança no momento da prova. Clique aqui para conhecer a obra e aproveite para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Foco Jurídico.

Vaga

O escritório Advocacia Anna Luiza Ferreira, localizado ao lado do Fórum de Pinheiros, está com vaga aberta para estagiário/a que esteja cursando o 2º ou 3 º ano e que tenha interesse em atuar na área Direito de Família e Sucessões. Atividades: Trabalhos internos, elaboração de peças, pesquisas de doutrina, jurisprudência e legislação, estudos, contato supervisionado com clientes do escritório, procedimentos administrativos, e trabalho externo. Período de 6 horas com bolsa-auxílio. Para enviar seu currículo, clique aqui.

Estagiários

Estudante de Direito, cadastre agora mesmo o seu currículo na seção "Estagiários" do portal Migalhas. É muito fácil, basta clicar aqui.

Migas

1 - STJ - É impossível contratação de sociedade a cônjuges casados em comunhão de bens. (Clique aqui)

2 - STJ aplica princípio da insignificância e tranca ação contra acusado de furtar chocolate. (Clique aqui)

3 - Corte Especial do STJ vai julgar repetitivo sobre honorários advocatícios. (Clique aqui)

4 - STJ - Estado não pode recorrer contra pagamento preferencial de precatório a idoso. (Clique aqui)

5 - TST - Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta". (Clique aqui)

6 - TRF da 1ª região - Os atos tipicamente cooperados não sofrem incidência do PIS e da Cofins. (Clique aqui)

7 - Mudança na localização de varas da Justiça Federal de Vitória/ES. (Clique aqui)

8 - TRT/SP - Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho. (Clique aqui)

9 - Governo do RJ devolve imóvel ao TJ/RJ e processo é extinto no CNJ. (Clique aqui)

10 - TJ/DF - TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional. (Clique aqui)

11 - TJ/RS - Promoção para troca de celular não obriga operadora a fornecer gratuitamente modelo procurado por cliente. (Clique aqui)

12 - TJ/RJ elege dois desembargadores para o Órgão Especial : Maria Inês da Penha Gaspar e Valmir de Oliveira Silva. (Clique aqui)

13 - TJ/MT - Shopping não pode ser responsabilizado por falência de loja. (Clique aqui)

14 - TJ/RJ - Detran terá que pagar R$ 5 mil de indenização a motorista que teve carro apreendido devido a clonagem. (Clique aqui)

15 - AL - Juiz Ricardo Jorge proíbe entrada de mais presos em penitenciárias da Capital. (Clique aqui)

16 - Juiz e promotora de Santa Luzia do Norte/AL recebem ameaças. (Clique aqui)

17 - Lei 11.933 - Altera o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica, reduz a base de cálculo da contribuição do produtor rural na venda dos produtos que especifica e efetua ajustes na tributação do cigarro. (Clique aqui)

Café com o presidente

Migalhas agradece o migalheiro Jayme Vita Roso pela oportunidade de tomar, esta manhã, um delicioso café na companhia do 16º presidente dos EUA, Abraham Lincoln. Os broches e as canecas alusivas ao bicentenário do ex-presidente, recebidas por Migalhas, são de tão bom gosto quanto nosso brasileiríssimo café.

PEC dos Calotes

A AASP deliberou apoiar a marcha pública na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, organizada pelo Conselho Federal da OAB, que será realizada no dia 6 de maio próximo. A Associação entende que esse relevante movimento, verdadeiro reclamo da cidadania, tem como principal objetivo alertar a sociedade em geral, parlamentares e as autoridades envolvidas na discussão, a respeito da gravidade que representa a PEC 12, ao pretender oficializar o descumprimento de decisão judicial.

Baú migalheiro

Há 85 anos, no dia 29 de abril de 1924, pelo juiz da 2ª Pretoria Criminal da Justiça do Distrito Federal, dr. Edgard Costa, é proferida a primeira decisão em que foi aplicada a Lei de Imprensa - (Decreto n. 4.743, de 31 de outubro do ano anterior, art. 5°, parágrafo único), - na repressão à pornografia, através da venda de publicações obscenas, ofensivas à moral e aos bons costumes, sendo condenado o infrator a seis meses de prisão cautelar e à multa de 200$000, sentença que foi confirmada pela 3ª Câmara da Corte de Apelação, por acórdão unânime de 18 de junho seguinte.

Sorteio

A obra "A Empresa na Atualidade : apontamentos jurídico-obrigacionais" (Educação e Cultura - 194p.), que tem como co-autor Alexandre de Andrade Gomes, reúne uma coletânea de textos em sintonia com a moderna concepção de empresa tratada no CC. Dois exemplares do título foram doados gentilmente por Andrade Gomes. Clique aqui e participe !

Sorteio II

Fature um exemplar do título "Direito de Família e o Princípio da Boa-fé Objetiva" (Juruá - 255p.), oferecido gentilmente por Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, autora da obra. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 4/5 os professores Fábio Maciel e Diógenes Madeu lançam a obra "Curso de Teoria Geral do Estado", editada pela Campus Elsevier - Campus Jurídico. O evento será no Espaço Casa das Rosas (av. Paulista, 37, Bela Vista - São Paulo/SP), às 18h.

Acontece no dia 5/5 o lançamento da "Coleção Pockets Jurídicos", coordenada pelo professor Fernando Capez. O lançamento será na Saraiva Mega Store do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Piso Paraíso - São Paulo/SP), às 19h30.

O diretor e coordenador da EPD - Escola Paulista de Direito, Ricardo Castilho, lança no dia 6/5 o livro "Justiça Social e Distributiva - desafios para concretizar direitos sociais". A sessão de autógrafos será na Saraiva Mega Store do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, Piso Higienópolis, loja 315 - São Paulo/SP), às 18h.

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros lançou a nova publicação "Revista Digital" com o objetivo de veicular em formato eletrônico a produção científica de seus associados e os pareceres aprovados em plenário. (Clique aqui)

Antitruste

O dr. Ivo Waisberg, advogado do escritório Wald e Associados Advogados, e o dr. Vicente Bagnoli ministrarão palestra sobre o assunto "Direito Antitruste e Cláusulas de Exclusividade" na reunião do grupo de estudos de Direito Concorrencial da FIESP, amanhã, às 14h, em SP. Informações e inscrições, clique aqui.

Norma ISO

"Interpretação da Norma ISO 9001:2008" é o mote do curso que acontece na cidade maravilhosa, nos dias 13 e 14/5, realizado pela Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca. Não deixe de conferir, clique aqui.

Capitais

O IBMEC/RJ realiza o curso "Direito Societário e do Mercado de Capitais: Teoria Avançada e Prática Especializada" a partir do dia 12/5, no RJ. Confira o programa e inscreva-se, clique aqui.

Risco

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público organiza o curso "Regulação de Risco em Tempo de Crise" em SP, a partir do dia 11/5. Clique aqui para conferir a programação completa e participe.

Programe-se

Confira os próximos cursos que a EPD - Escola Paulista de Direito promove em SP e concorra a vagas-cortesia : "Proficiência em Italiano" a partir do dia 4/5 (clique aqui), "O Registro de Imóveis e sua Funcionalidade" (clique aqui) e "Contabilidade para Advogados" (clique aqui) a partir do dia 5/5.

Sociedades

Para o dia 6/5 a Central Prática Educação Corporativa preparou a palestra "Dissolução Societária e Apuração de Haveres dos Sócios" em SP. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Jornada GARBO

A MDE Training promove a "3ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" em SP, durante a semana de 11 a 15/5 (clique aqui) e dos dias 18 a 22/5 (clique aqui) no RJ. Confira e concorra a vagas-cortesia.

Concurso

Estão abertas as inscrições para o "Concurso de Monografias de Ciências Criminais" promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Clique aqui e saiba como participar.

Jornada de estudos

O jurista Miguel Reale Jr. (Reale e Moreira Porto Advogados Associados) e a professora Judith Martins-Costa participarão da "Jornada de Estudos em homenagem ao Prof. Paolo Grossi", que acontece nos dias 4 e 5/6, em Porto Alegre, na UFRGS. Informações e inscrições : (51) 3308-3306/3280.

Lei das S/A

Em Recife a FISCOSoft Editora promove o seminário "As alterações da Lei das S/A aplicáveis às empresas tributadas pelo lucro real e presumido - Implicações contábeis e fiscais após a Lei 11.638 e MP 449" no dia 14/5. Confira o programa completo e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cursos

Nas modalidades presencial e via internet, a AASP realiza do dia 4 a 7/5 os cursos "Questões práticas sobre o direito sucessório" (clique aqui) e "Responsabilidade dos Diretores de Empresas: aspectos societários, trabalhistas e previdenciários" (clique aqui). Confira e concorra a vagas-cortesia.

SE

Entre os dias 11 e 13/5 acontece o "II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual" em São Cristóvão/SE. Clique aqui e saiba mais.

GO

Acontece nos dias 7, 8 e 9/5, em Goiânia/GO, o "IV Simpósio Crítico de Ciências Penais" que terá como tema o "Sistema Punitivo e os 20 anos da Constituição". As inscrições podem ser feitas clicando aqui.

Dia de sorte !

Sorteio de obra : Renato Rodrigues, advogado em Sebastião Leal/PI, faturou o título "Gestão de Contratos - melhores práticas voltadas aos Contratos Empresariais" (Atlas - 78p. - clique aqui), de autoria de Walter Freitas.

Promoção especial OAB (clique aqui) :

Wilson Cursino Bispo, estudante de Valparaiso/GO - "Coleção Direito Civil - vls. 1 a 8 " (RT), orientação : Giselda M. F. Novaes Hironaka;

Wagner Oliveira Navarro, estagiário da Abaco Brasil, de Campo Largo/PR - "Coleção Prática do Direito - vls. 1 a 9 - vls. 11 a 15" (Saraiva), coordenação : Edilson Mougenot Bonfim;

Viviane Thaís Turola, estagiária da Paiva e Arruda Consultoria Tributária e Empresarial, de Vera Cruz/SP - "Pockets Jurídicos - vls. 16, 21, 30, 32, 34, 35, 45 e 51" (Saraiva), coordenação : Fernando Capez e Rodrigo Colnago;

Thiago Dalbelo, de Ribeirão Preto/SP - "CD-Rom Concursos Jurídicos - 3ª ed." (Saraiva);

Sara Silva Dias, estagiária da Imprensa Oficial do Estado, de São Paulo/SP - "Audiolivro Tudo o que você precisa ouvir para passar em concursos" (Saraiva), de Edilson Mougenot Bonfim;

Raquel Xantre, assistente jurídico da Celpe - Cia Energética de Pernambuco, de Recife - "Coleção OAB Questões Comentadas - Direito Administrativo (293p.) / Direito Tributário (227p.) /Direito Constitucional (321p.)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico), de Gustavo Barchet e Luís de Gonzaga;

Marcos Edson Melo de Araújo, estagiário do escritório Melo e Martini Advogados Associados, de Natal/RN - "Coleção OAB nacional Primeira fase - vls. 1 a 3 - vls. 5 a 11" (Saraiva), coordenação : Fábio Vieira Figueiredo, Fernando F. Castellani e Marcelo Tadeu Cometti;

Pedro Augusto Teixeira Salarini, estagiário do escritório Chrismann & Associados, de Nova Friburgo/RJ - "Coleção Roteiros Jurídicos - Direito Penal 1 (223p.) / Direito Civil 2 (139p.) / Português (215p.)" (Saraiva), coordenação : José Fabio Rodrigues Maciel;

Michael Aguilar, assistente jurídico da Santelisa Vale Bioenergia S/A, de Sertãozinho/SP - "Coleção Saraiva de Legislação - Lei de Execução Penal (151p.) / Constituição da República Federativa do Brasil (410p.) / Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (197p.) / Tóxicos (258p.)" (Saraiva);

Aline Ferreira de Carvalho da Silva, estagiária da Momsen, Leonardos & Cia., do Rio de Janeiro/RJ - "Concursos Públicos - 52 dicas para o sucesso!" (LTr - 69p.), de José Osmir Fiorelli;

Arnaldo Machado dos Santos, estagiário do MP/ES, de Colatina/ES - "Coleção Sinopses Jurídicas - Direito Administrativo 20 (234p.) / Direito do Trabalho 28 (159p.)" (Saraiva), de Márcio Fernando Elias Rosa e César Reinaldo Offa Basile;

Bruno Perandin de Melo, estagiário do escritório Dal Pozzo Advogados, de Santo André/SP - "Coleção Exame da OAB Segunda Fase - área Civil" (Saraiva - 210p.), de Brunno Pandori Giancoli e Renato Montans de Sá;

Clarissa Valli Buttow, estagiária do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, de Pelotas/RS - "Coleção Série Provas e Concursos - Direito Penal Parte Geral (316p.) / Direito Penal Parte Especial v. III (583p.)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico), de Júlio Marqueti e Francisco Dirceu Barros;

Eric Fonseca Santos Teixeira, estagiário do escritório Gerson Boson Gambogi e Alkmim Adogados e Associados, de Belo Horizonte/MG - "CLT 1.000 Perguntas e Respostas - 3ª ed." (Saraiva - 661p.), de Luciano Viveiros e João Batista dos Santos;

Fabiola de Gabriel Soares Pinto, estagiária do BNDES, de Niterói/RJ - "CLT 1.000 Perguntas e Respostas - 4ª ed." (Saraiva - 661p.), de Luciano Viveiros e João Batista dos Santos;

Gabriela Sturiale Sartini, estagiária da Advocacia Galvão, de Bauru/SP - "Direito Civil Série Concursos Públicos - Direito das Coisas 4" (Método - 560p.), de Flávio Tartuce e José Fernando Simão;

Jonatan Rocha do Nascimento, estagiário do escritório Siqueira Castro Advogados, de Cariacica/ES - "Crimes de Trânsito - Anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei n. 9.503, de 23/9/1997" (Saraiva - 254p.), de Renato Marcão;

Janaina Dias e Santos, estagiária do escritório Buranello & Passos Advogados, de São Sebastião do Paraíso/MG - "Direito do Trabalho - versão universitária" (Método - 588p.), de Renato Saraiva;

Isabela Leão Monteiro, estudante da UFMG, de Belo Horizonte/MG - "Preparando-se para Concursos Públicos e para o exame da OAB - acompanha CD-ROM" (Leitura - 191p.), de Cecília Cavazani e Lair Ribeiro;

Gabriel Cunha Rodrigues, estagiário do escritório Cedraz e Tourinho Dantas Advogados, de Brasília/DF - "Comentários ao Estatuto da Advocacia e da OAB" (Saraiva - 431p.), de Paulo Lôbo;

Marta Tatiane Ferreira Lobo Ochsendorf, estagiária do escritório SM Martins Advogados - "Coleção Caderno de Questões para provas e concursos - Estatuto da Criança e do Adolescente (171p.) / Direito Empresarial II (Comercial) (191p.) / Direito Empresarial III (Comercial) (159p.)" (Campus Elsevier - Campus Jurídico), de Carlos Eduardo Guerra.

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AP/Laranjal do Jari
BA/Ibicaraí
BA/Itabela
BA/Nazaré
BA/Queimadas
BA/Tucano
CE/Jaguaretama
CE/Macaraú
MA/Pio XII
MG/Buritis
MG/Camanducaia
MS/Águas Claras
MS/Rio Verde de Mato Grosso
MS/Santa Rita do Pardo
MT/Brasnorte
MT/Pontes e Lacerda
MT/São Félix do Araguáia
PE/São José do Egito
RO/Guajará-mirim
RN/Pilões
RS/Girua
RS/Nova Esperança do Sul
SC/Xanxerê
SE/Tomar do Geru
SP/Dourados
SP/Imituba
SP/Santa Clara D'oeste
TO/Palmeirópolis

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Specter Switches Parties; More Heft for Democrats"

The Washington Post - EUA

"Specter Leaves GOP, Shifting Senate Balance"

Le Monde - França

"Pourquoi les médecins refusent la <>"

Corriere Della Sera - Itália

"La lunga Marcia degli invisibili "

Le Figaro - França

"Daniel Bouton : << Pourquoi jê quitte La Société générale>>"

Clarín - Argentina

"Suspendem vuelos de México y analizan tres casos en el país"

Público - Portugal

"Descida das taxas de juro está a demorar a chegar a quem tem empréstimo à habitação"

El País - Espanha

"El tesorero del PP ingresó 330.000 euros en billetes de 500 en un banco"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Bestätigt: Neudrossenfelderin hat das Virus"

The Guardian - Inglaterra

"Four years, 52 dead, £100m - no convictions"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Câmara limita viagens, mas prepara aumento de salário"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Operação de guerra em 51 hospitais contra gripe"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Enem expõe desigualdade entre públicas e privadas"

O Globo - Rio de Janeiro

"Enem mostra a falência das escolas públicas nos estados"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Gripe leva mais uma pessoa ao HC em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"DF eleva nível de alerta contra a gripe"

O Estado do Paraná - Paraná

"Demissão de aposentados da Copel provoca mal-estar"

Zero Hora - Porto Alegre

"Brasil reforça ações de prevenção à gripe suína"

O Povo - Ceará

"Ex-deputados do Ceará usaram verba"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Celpe ganha liminar para aumentar a luz"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Law Offices Carl Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medeiros Advogados Associados S/S
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Moraes Pitombo Advogados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Nelio Machado Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Patricia Peck Pinheiro Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Targino Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Arruda Dias Lemos Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Bornholdt Advogados
· Bottini & Tamasauskas Advogados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Fulan e Gonçalves Advogados Associados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster Machado - Advogados Associados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· Regus do Brasil
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Auditoria Jurídica
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Educação Corporativa
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Foco Jurídico
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas