MIGALHAS nº 1.042

Sexta-feira, 5 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.042 - Fechamento às 9h35.     

"Morte e vida correm par a par, companhia e equivalência uma da outra, cada qual com a sua parte de bênçãos e a sua parte de melancolia; ambas dádiva e benefício do nosso Criador."

Rui Barbosa

(5/11/1849 - 1/3/1923)

155 anos!

Rui Barbosa, membro honorário, e virtual, do Conselho Editorial deste poderoso rotativo, aniversaria hoje. Filho do secretário da Santa Casa João José Barbosa de Oliveira e de Maria Adélia Barbosa de Almeida, Rui nasceu num casarão da antiga rua dos Capitães, na freguesia da Sé, cidade do Salvador/BA.

Vida e morte

Em março de 2003, o mestre Rubem Nogueira, um dos maiores estudiosos na vida de Rui Barbosa, honrou Migalhas (629) contando - nos 80 anos de morte - como foram os últimos momentos da vida do Conselheiro. Clique aqui para ver o emocionante artigo do mestre baiano Rubem Nogueira. 

Vida e obra

No aniversário de Rui Barbosa, os cumprimentos de Migalhas vão aos integrantes da Fundação Casa de Rui Barbosa, responsáveis por manter viva a obra ruiana.

___________

Fidelidade partidária e ética política

"O descrédito popular quanto aos mecanismos da democracia representativa deve-se, em grande parte, à desmoralização do compromisso partidário entre o candidato eleito e a legenda que promoveu sua eleição." É o que afirma Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, ao falar, nas Migalhas de peso de hoje, de fidelidade partidária e ética política. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

________

Migalheiro numa fria

Hoje um de nossos ilustres leitores se manifesta. Diretamente da Noruega, Adauto Suannes, migalheiro de primeira hora, manda notícias quentes:

"Meus queridos migalheiros. Aqui na Noruega estamos nos preparando para o inverno. Leio diariamente o nosso Migalhas, muito embora não encontre ali motivos para voltar para o Brasil. Pareço aquele antigo personagem do Jõ Soares: "vocês não querem que eu volte!" Com a vitória do W. Bush, acho que não piso nesse continente tão já. Estou traduzindo um livro muito interessante, do qual lhes apresento a capa e o capítulo inicial. Como eu disse numa poesia, "coisas jurídicas? never, never more!! Descobri que há vida inteligente fora do fôro! Um gelado abraço (zero graus à sombra!) do amigo de sempre." Adauto Suannes

Clique aqui para ver como anda nosso migalheiro pela Noruega.

__________

Migalheiro na TV

Ontem, com grande publicidade, estreou na Rede Record a versão brasileira do "The Apprentice", "O Aprendiz", um dos "reality shows" de maior audiência da televisão norte-americana". Os participantes (16 no início) competem por um cargo em uma das empresas do publicitário Roberto Justus, apresentador do programa. Seria mais um programa de televisão, não fosse o fato de que um dos participantes é migalheiro.

No Migalhas 973, de 26 de julho último, divulgamos a seguinte migalha:

Festa na Chapada

Realizou-se neste fim de semana, nos altos da Chapada dos Guimarães/MT, um festivo encontro de antigos alunos das Arcadas. Os participantes, hospedados no Exploranter (Hotel Sobre Rodas - Clique aqui) - de propriedade de um dos antigos acadêmicos - enviaram mensagem contando da beleza do céu estrelado nos impossíveis da serra. E, descreveram também que a Chapada, no fim de tarde, fica com seus paredões avermelhados - iluminados pelo belo pôr-do-sol - compondo um raro espetáculo da natureza.

E quem havia promovido a festa contada na migalha acima foi o antigo aluno das Arcadas Flavio Nogueira, proprietário do Exploranter, o Hotel Sobre Rodas, e que agora participa do programa televisivo. Clique aqui para ver.

___________

Arafat

O dia ontem foi marcado por uma grande confusão. A morte de Arafat foi anunciada e desmentida várias vezes.

ONU para América Latina

No discurso de abertura da 18.ª Cúpula do Grupo do Rio, Lula cobrou a presença de "um país em desenvolvimento" entre os integrantes permanentes do Conselho de Segurança da ONU. Argumentou que essa medida "é fundamental para assegurar a legitimidade e a representatividade dos órgãos dedicados à segurança coletiva".

Autorizado - Corte de energia elétrica

O STJ decidiu que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta não seja paga. A decisão do presidente da Corte, ministro Edson Vidigal, impede, com elogiável ponderação, que sejam cortada a energia nos serviços essenciais de saúde, educação, segurança e iluminação pública. (Clique aqui)

Lucro - I

A TAM encerrou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 53 milhões e acumula ganhos de R$ 294,2 milhões nos nove primeiros meses do ano - um incremento de 235,6% sobre os resultados do mesmo período de 2003.

Lucro  - II

As exportações de calçados registraram faturamento de US$ 1,494 bilhão nas operações de janeiro a outubro deste ano, volume 17% maior em relação ao igual período de 2003.

De olho no mercado

A negociação de créditos de carbono já beneficia uma série de empresas no Brasil. Estas empresas estão acessando um mercado que, segundo alguns especialistas, movimentará US$10 bilhões em crédito de carbono ao ano. O Brasil deverá ser responsável por 10% desta quantia. Visionária, a InterNews promove no dia 26/11, em SP, um seminário para discutir o assunto. Saiba como acessar esse mercado. Clique aqui para conhecer a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Gerenciamento de frotas

O grupo Volkswagen anunciou ontem na Alemanha a compra da LeasePlan, empresa do banco ABN Anro, maior prestadora mundial de serviços de gerenciamento de frotas. O negócio envolveu cifra de 2,13 bilhões de euros.

Na frente

Depois de três anos, o Brasil volta a ser o maior mercado de caminhões da Scania, com vendas de 4.407 veículos entre janeiro e setembro. A posição havia sido perdida em 2001 para a Grã-Bretanha.

Televisão digital

Com investimento de R$ 100 milhões até 2006, a Net Serviços lançou ontem seu sistema de televisão digital por assinatura.

Gtech

A Caixa Econômica Federal promete iniciar, nos próximos dias, um novo processo de licitação para quebrar o monopólio da Gtech na prestação de serviços na área de loterias.

Punição

A Fator Administração de Recursos, gestora de fundos de investimentos, foi multada em R$ 600 mil pela CVM por uso de informação privilegiada na privatização da Companhia Paranaense de Eletricidade (Copel), em 2001. O executivo Walter Appel recebeu multa de R$ 500 mil e não poderá atuar no mercado financeiro.

Vistoria de carga

A Receita Federal anunciou ontem que prepara um conjunto de medidas para tornar mais ágil e eficiente a fiscalização de mercadorias que entram e saem pelos portos e aeroportos do País. Até 2007, a Receita vai reduzir de 30% para 5% a quantidade de mercadorias importadas e exportadas que passa pelos fiscais nas aduanas.

Questão concorrencial

Membro da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero, publica artigo, hoje, em Migalhas, que discute a efetividade do Direito Concorrencial brasileiro. Para conferir, clique aqui.

Autuação

As autuações da RF sobre empresas que importam mercadorias no país sem pagar impostos atingiram R$ 2,032 bilhões, entre janeiro e setembro deste ano.

Luz, câmera e verba

Ao lado das pequenas empresas e das exportações, o setor de exibição de filmes ganhou status de prioridade dentro das políticas operacionais do BNDES. Ontem, o presidente do banco, Carlos Lessa, e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, anunciaram no Rio uma nova linha de financiamento para a construção e a modernização de salas de cinema com condições diferenciadas.

Luz, câmera, ação

Analisar o Direito com o apoio de alguns clássicos do cinema americano. Esse é o mote de mais um grande evento promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Conheça a programação completa e participe. O evento tem início no dia 8/11, em SP. Clique aqui.

Euforia

Sonia Racy escreve no jornal O Estado de S. Paulo de hoje que uma euforia atingiu o mercado financeiro ontem. A informação que corria, enviada por bancos de Wall Street, era que o Tesouro brasileiro estaria se preparando para lançar novos títulos no exterior para investidores offshore. A novidade é que a operação seria feita em reais. Seria uma emissão na Euroclear, cotada em reais, com fechamento da taxa no dólar do dia. Similar à operação que o Uruguai fez recentemente. O volume esperado é de R$ 1 bilhão, com vencimento em 2009 e taxa de juros, em reais, entre 17% e 18% ao ano.

FMI

No primeiro dia de encontros da missão do FMI com autoridades brasileiras, o chefe do grupo, Charles Collyns, disse que está bem impressionado com a economia brasileira e com o crescimento econômico do País. Em encontro com Henrique Meirelles, Collyns disse que considera prudente a política monetária conduzida pelo BC.

Belo!

Marcelo Pires Vieira, o cantor Belo, foi preso na manhã de hoje por policiais da Polinter em sua casa em um condomínio de luxo no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Ele estava em um quarto com parede falsa. Belo foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Crime organizado

Nos contos de fadas de Robin Hood, no cangaço de Lampião pelo sertão nordestino, ou ainda, nos mais cruéis e precisos delitos comandados pelo PCC, o crime organizado sempre esteve presente. Quem dispara precisos argumentos sobre o assunto é Renato Ribeiro Velloso, membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Clique aqui!

Na cabeça

A artista e migalheira Maria Bonomi é destaque no Estadão de hoje. A artista plástica é uma das entrevistadas na matéria sobre a atual moda dos cabelos brancos. Segundo ela, "é um charme diferente" do de quem usa tinturas sempre parecidas. "É o jogo da verdade, não quero que pensem que sou mais velha, menos velha ou estou fingindo ou fantasiando uma idade. Para mim verdade é um fator absoluto e obrigatório".

Direito Penal

A tutela penal da atividade econômica constitui matéria complexa e de difícil compreensão dada a profusão de elementos normativos e de normas penais em branco, além da noção de bem jurídico pouco delineada. O livro Direito Penal Econômico (544p.), escrito pelo mestre Luiz Regis Prado, concentra-se em temas essenciais que permitem o estudo do tema e a sua compreensão. Clique aqui para conhecer o trabalho e concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela editora RT- Revista dos Tribunais.

Direto do forno

Concorra a um exemplar da recém-lançada obra Embargos de Declaração: Teoria Geral e Efeitos Infringentes (editora RT - Revista dos Tribunais, 264p.), gentilmente oferecido pelo advogado Sandro Marcelo Kozikoski, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Participe, clique aqui.

Lançamento

O IPT, Instituto de Pesquisas Tributárias, comunica que o lançamento do livro "Tributação nas Telecomunicações" acontece no dia 25/11, das 19 às 22h, na Livraria Saraiva, Shopping Iguatemi, SP. Mais informações, clique aqui.

Em Portugal

A convite do Prof. Jorge Miranda, o constitucionalista Luís Roberto Barroso estará em Portugal na próxima semana para uma série de três conferências. A primeira delas ocorrerá no dia 8/11, às 15h30, na Universidade Católica, onde será abordado o tema "O novo direito constitucional". As demais conferências se darão no dia 9/11, na Faculdade de Direito de Lisboa, sendo uma às 16h acerca de "Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores", e a outra, destinada a alunos de mestrado e doutorado, às 18h sobre "O princípio da maioria, sentido e limites em Estado democrático de direito". As conferências contribuirão para um estudo integrado de relevantes temas de Direito Constitucional.

Agências Reguladoras

Floriano de Azevedo Marques Neto, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, participa na próxima semana do 2º Congresso Brasileiro de Direito da Energia, promovido pelo IBDE - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito de Energia, que acontecerá nos dias 8 e 9/11, no Salão Nobre da Fiesp, em SP. O advogado coordenará o quinto painel "Agências Reguladoras e o Projeto de Lei", no dia 9, às 11h.

Chile

Acontece de 9 a 14/11, no The Ritz-Carlton Hotel, em Santiago, Chile, o International Law and Practice Section - Fall Meeting 2004. A advogada Isabel C. Franco, do escritório Demarest e Almeida Advogados, faz parte do comitê organizador do evento. Clique aqui.

Poder Judiciário

O secretário da Reforma do Poder Judiciário Sérgio Renault, o professor Roberto Macedo e o desembargador do TJ, Ricardo Carvalho, participam na segunda-feira, às 19h30, em SP, de um seminário que vai discutir "A Eficiência do Poder Judiciário".

Informação

Dr. Theodoro Carvalho de Freitas informa aos migalheiros que após a cisão ocorrida em Carvalho de Freitas - Advogados Associados, recentemente aprovada pela OAB/SP, a denominação da sociedade passou a ser Theodoro Carvalho de Freitas - Advogados Associados, continuando o escritório a prestar serviços jurídicos a seus clientes e a atender colegas e amigos, com rigorosa observância de elevada capacidade profissional e dos princípios de ética que sempre nortearam sua existência, desde sua fundação há 30 anos.

Palestra

O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, fala sobre O Judiciário e a Concretização dos Direitos Fundamentais, hoje, às 14h, no TRT/DF.

Sessão de autógrafos

José Levi Mello do Amaral Júnior realiza hoje, 5/11, às 19h30, no Auditório da OAB/MG (Rua Albita, 250, Belo Horizonte/MG) sessão de autógrafos do seu livro "Medida provisória e a sua conversão em lei. A Emenda Constitucional n. 32 e o papel do Congresso Nacional". Na seqüência, haverá palestra sobre o tema com o ministro Gilmar Mendes.

Curso

A Mission Desenvolvimento Profissional promove amanhã, das 9h às 18h, na Sala Rui Barbosa, em SP, o curso "Como gerenciar contratos de representação comercial - Aspectos Legais e Estratégicos". Mais informações nos telefones 0800-143040 e (11) 3067-6700.

Premiada

Carolina Monteiro, do escritório Monteiro e Filho Advogados Associados S/C, foi a felizarda ganhadora desta sexta-feira. Ela foi contemplada com um exemplar do livro Família e Sucessões no Código Civil de 2002 (editora RT - Revista dos Tribunais, 367p.), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Francisco José Cahali, do escritório Cahali Advogados.

Bom fim de semana !

_________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Confident Bush Outlines Ambitious Plan for 2nd Term"

The Washington Post - EUA

"President May Reshuffle Cabinet for New Term"

Le Monde - França

"Arafat "entre la vie et la mort", l'intérim s'installe"

Corriere della Sera - Itália

"Pochi condottieri arabi si sono identificati con ..."

Le Figaro - França

"La fin de Yasser Arafat"

Clarín - Argentina

"EE.UU.: Argentina tiene que estar bien con el Fondo"

Público - Portugal

"EDP Paga Benefícios Fiscais ao Estado para Garantir Privatização"

El País - Espanha

"La agonía de Arafat en París desata la tensión entre israelíes y palestinos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mordfall Beilhack in "Kripo Live""

The Guardian - Inglaterra

"Suicide bomber kills Black Watch soldiers"

Le Soir - Bélgica

"L'après-Arafat a commencé"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crise com militares derruba Viegas e Alencar é novo ministro da Defesa"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Vice assume Defesa e ganha poder "

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Viegas sai, e Alencar assume a Defesa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise com o Exército leva Lula a nomear vice para a Defesa"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Cai ministro da defesa e José Alencar assume"

Correio Braziliense - Brasília

"Viegas sai e ataca o Exército. Alencar assume ministério"

Zero Hora - Porto Alegre

"Troca de ministro da Defesa antecipa reforma ministerial"

O Povo - Fortaleza

"Prefeitura terá orçamento 28% maior ano que vem"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Gangue de prédio de luxo é presa"

______________________

_____________________________

Apoiadores :

· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior

· Ricardo Arruda Filho Advogados

· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados

· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles

· Silveira, Andrade e Piza Advogados

· Siqueira Castro Advogados

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados 

· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trench, Rossi e Watanabe Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Urbano Vitalino Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados

· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Garcia & Keener Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcondes Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados


_____

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

· Rosenberg & Associados

· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· Editora Fórum

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário

______

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

__________________

Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas