MIGALHAS nº 2.097

"O imposto desnecessário é um imposto injusto."

Abraham S. Hewitt

Reforma tributária

"Enquanto continuarmos a sonhar com uma ampla reforma constitucional que resolva todos os problemas tributários, o resultado será frustrante." Quem diz isso é o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO, André Franco Montoro Filho alertando para a necessidade premente de uma reforma tributária infraconstitucional. Ouçamos a dica, clique aqui.

Ética

Do latim ethica, quer dizer o "estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto". E se é nos momentos de perigo que conhecemos os amigos, é certo também que é nos tempos de crise que identificamos quem merece o notável adjetivo de ético. Por isso, mais do que nunca o tema está na pauta do dia. E com o mister de conscientizar a sociedade sobre os malefícios de práticas não éticas que existe o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO. Clique aqui e comungue nestes valorosos ideais.

Espectro

Possíveis repercussões da crise financeira no terceiro setor são apontadas hoje pelos advogados Rubens Naves e Maria Laura Canineu, do escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia. Eles alertam que em meio a toda essa situação, a sobrevivência e a sustentabilidade do terceiro setor demandarão maior profissionalismo. Clique aqui e saiba mais.

Banco

O governo britânico vai assumir participação de até 77% do conglomerado Lloyds Banking Group - terceiro maior do país, resultante da fusão dos bancos HBOS e Lloyds TSB.

Perda

Prejuízo com derivativos já é de US$ 30 bi.

Catálogo Jurídico

A capital paulista ganha mais um escritório na relação do Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. A nova banca é a Godoy Bueno e Advogados, que passa a integrar a melhor ferramenta de networking eletrônico na cidade de São Paulo/SP. Clique aqui e confira.

Cervejaria

A Anheuser-Busch InBev (AB InBev), cervejaria belga que comprou a Budweiser em 2008, deverá transferir sua sede para Nova York e registrar suas ações na Bolsa.

Portabilidade

A partir do dia 15 de abril, os clientes que estão insatisfeitos com a operadora de seu plano de saúde poderão mudar de empresa sem ter de cumprir uma nova carência. Só terá direito à mudança quem firmou contrato a partir de 1999, quando entrou em vigor a lei que regulamenta os planos de saúde. A portabilidade não vale para contratos de planos anteriores a 1999.

Medida

A FGV, que já monitora a inflação e a percepção do consumidor, entre outros itens, lançará até junho o Índice de Confiança na Justiça.

Falência

Onze anos depois de ter entrado em concordata, a Justiça confirmou semana passada a falência da Arapuã.

Comunicação

A Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp) - que reúne as concorrentes da Oi, da Brasil Telecom e da Telefônica - enviou ao Cade um estudo da Universidade de Brasília dizendo que a compra da BrT pela Oi prejudica a concorrência em telefonia fixa, banda larga e infraestrutura de redes.

_____________

Migalaw English

O uso dos vocativos e pronomes de tratamento são parte do aspecto convencional da língua e, consequentemente, de uso consagrado em uma determinada cultura. Entre culturas diferentes, vigoram convenções diferentes que refletem em padrões lexicais próprios.

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

_____________

Manutenção

O sistema do Diário Eletrônico da JT estará em manutenção hoje, das 14h às 17h.

Exame da Ordem

Em TO, juiz federal nega inscrição na OAB a bacharel reprovado no exame. (Clique aqui)

Para presidente da OAB/RJ, decisão de magistrada contra Exame de Ordem é "lamentável". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Exame da Ordem

"Sou formado, acredito, pela última turma da Faculdade de Direito da USP - a velha e sempre nova Academia, ou seja, a gloriosa turma de 1970. Naquela época era contrário ao Exame de Ordem, pois a São Francisco e as demais formavam verdadeiros profissionais do Direito. Hoje, infelizmente, com o número infindável de novos cursos de Direito, o ensino sofre, aliás, de uma maneira geral e nossos estudantes de direito, ao se formarem, precisam, obrigatoriamente, de uma avaliação. Não há dúvida, os bons estudantes e as faculdades realmente sérias, terão bons frutos. Na minha opinião é 'um mal necessário'. Saudações franciscanas a todos." Francisco José Bicudo Pereira

Anistia

Em sessão de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedeu sexta-feira anistia e reparação financeira a mulheres que combateram e foram perseguidas pela ditadura militar (1964-85). Nos 17 processos analisados foram contemplados também, postumamente, ex-maridos, pais e irmãos das mulheres.

Mudança de comando

Como já se sabe no meio jurídico, o criminalista Nélio Machado não é mais o defensor de Daniel Dantas. Especular sobre as causas não é de bom tom, e nem seria missão fácil porque nestes casos não é apenas um motivo que leva à renúncia do mandato. O fato é que Dantas trocou o perfil dos patronos. Com efeito, Andrei Zenkner Schmidt, criminalista gaúcho, é o novo causídico de Daniel Dantas. E o conhecido advogado paulista Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (mestre e doutor pela USP) é agora o responsável pela defesa do Banco Opportunity e dos fundos.

ONU

O brasileiro Rodrigo Azevedo (Silveiro Advogados) foi convidado para integrar a Ompi (Câmara Arbitral em Propriedade Intelectual da Organização Mundial de Propriedade Intelectual), agência da ONU, em Genebra. O advogado passa a fazer parte do grupo que decide litígios internacionais envolvendo nomes de domínio na internet e marcas registradas.

Migalhas dos leitores

A seção "Migalhas dos leitores" do site Migalhas é atualizada semanalmente. A preferência editorial deste poderoso rotativo por esta maneira (semana a semana) se dá pelo fato de que os debates, por vezes, se esgotam por si sós. Assim, se houver fatos novos, ou novos argumentos, os debates ressurgem quase que naturalmente. E a semana passada (1º a 7/3), com mais de 150 cartas, foi bem polêmica (clique aqui). Esta de agora parece que não será diferente (clique aqui).

Lula, câmera, ação !

O filme "Lula, o filho do Brasil", dirigido por Fábio Barreto e que deverá ser lançado no próximo ano, teve várias de suas cenas filmadas na cidade de Santos, destino primeiro do imberbe Lula quando saiu de Pernambuco. Acompanhando algumas filmagens, e, sobretudo, os comentários dos moradores, o advogado santista Danilo Pereira (escritório Pereira, Maximino, Toledo & Barros Advogados Associado) sugere a sinopse da fita. (Clique aqui)

Estabelecimento empresarial

Em tempos em que é mais vantajoso dar continuidade a um empreendimento que já está com suas bases consolidadas que começar um novo negócio, Gustavo Teixeira Villatore (escritório Katzwinkel e Advogados Associados) fala dos trâmites que envolvem a aquisição de um estabelecimento de um empresário por outro. Clique aqui e confira.

Veja

E a reportagem de Veja sobre os grampos de Protógenes, Migalhas não vai dizer nada ? pergunta o leitor. E precisa ?, respondemos perguntando.

Plausível ?

Saiba se a GM estava lidando com a crise na Europa de modo satisfatório. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas Intenational de hoje.

Nota Fiscal Eletrônica

A RR Donnelley Moore, maior gráfica do mundo, acaba de lançar, em parceria com a TOTVS, uma solução via web, com validade jurídica, para as empresas que precisam se adequar ao Projeto Nota Fiscal Eletrônica. O lançamento do Moore Advantage, como é chamada a ferramenta, marca uma nova fase de prestação de serviços e relacionamento com os clientes da marca, que está no mercado há quarenta anos e hoje é a maior fábrica de formulários da América Latina.

Migas

1 - Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão. (Clique aqui)

2 - TCU deve respeitar garantias do contraditório e da ampla defesa, decide STF. (Clique aqui)

3 - MPF/SP ajuíza ação civil pública, com pedido de liminar, para que as emissoras de televisão Record e Gazeta não exibam mais programas que ofendam às religiões de matriz africana. (Clique aqui)

4 - Noiva que chega atrasada, com vestido desajustado, despenteada e com maquiagem mal feita será indenizada. (Clique aqui)

5 - Após representação perante a OAB, apenas para ferir a sua honra, advogado será indenizado. (Clique aqui)

6 - STJ devolve aos tribunais de origem 1.346 processos em papel. (Clique aqui)

7 - Importação de pneus usados é destaque da semana entre os julgamentos no STF. (Clique aqui)

8 - Câmaras cíveis do TJ/MT passam a ter competências específicas. (Clique aqui)

9 - TJ/BA assina convênio de cooperação e o intercâmbio jurídico com STJ de Portugal. (Clique aqui)

10 - TJ/SP : 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura foram vitaliciados. (Clique aqui)

11 - Nova direção do TRE/AC é empossada. (Clique aqui)

12 - Plenário do TRF 2^a região elege Paulo Espírito Santo para presidência. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 168 anos, no dia 9 de março de 1814, foram criados na vila de São Pedro de Cantagalo os cargos de dois juízes ordinários e um de órfãos, dois almotacés e dois tabeliães do público, judicial e notas.

Nova Promoção - Homenagem a Arnaldo Rizzardo

Migalhas faz da volta às aulas algo especial. Se você está se perguntando como, é simples. Os migalheiros são presenteados diariamente com incríveis obras jurídicas dos mais conceituados doutrinadores do Direito nacional. Hoje o homenageado é o festejado advogado Arnaldo Rizzardo, autor de diversos livros, entre eles "Comentários ao Código de Trânsito Brasileiro" (RT - 750p.) e "Contratos de Crédito Bancário" (RT - 528p.). Clique aqui para apreciar as obras e aproveite para inscrever-se no sorteio.

Sorteio

A obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos" (Atlas - 216p.), de autoria de Patrícia Luciane de Carvalho, analisa o direito ao acesso a medicamentos e o direito às patentes farmacêuticas sob o enfoque dos direitos humanos. O livro será tema de debate na "I Feira de obras e debates sobre Propriedade Intelectual", no próximo dia 25, a partir das 19h30, na Livraria da Vila, no Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, São Paulo/SP). Clique aqui e participe do sorteio da obra gentilmente oferecido pela autora.

Cursos on-line

A Lex Mercator International Education realiza os cursos on-line "International Commercial Arbitration" no dia 17/3, "Legal English" e "Due Diligence" no dia 18/3. Os eventos começam às 18h (horário de Brasília) e possuem 8 aulas, cada uma com a duração de 3 horas. Não perca a oportunidade, clique aqui e veja como participar.

Administrativo

Tem início no dia 23/3, no RJ, o curso de extensão "Controle, Licitação e Contratos Administrativos" promovido pela PUC/RIO. Clique aqui e confira a programação completa.

Aspectos práticos

Os advogados Paulo Succar e Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, serão palestrantes do curso "Aspectos práticos de direito societário, mercado de capitais e suas repercussões tributárias", que a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza dos dias 23 a 25/3. Clique aqui e confira.

Gestão

O IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. promove o curso de especialização em "Gestão Tributária" a partir do dia 16/3. Clique aqui para conferir o programa e as cidades disponíveis.

PIS E COFINS

Concorra a uma vaga-cortesia para o curso "PIS E COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária" que Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP, no dia 13/3, clique aqui.

Setor Fiscal

Nos dias 16, 23 e 30/3 e 6 e 13/4 a FISCOSoft Editora realiza o curso de capacitação básica "Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais" em SP. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

TMA

Acontece hoje, em SP, evento no qual Thomas Benes Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, assume a presidência do Conselho de Administração da TMA Brasil. Integra também o conselho o dr. Luis Fernando Paiva, do escritório Pinheiro Neto Advogados. A TMA do Brasil - Turnaround Management Association é ligada à TMA dos EUA e tem por objetivo ser um fórum de discussão para assuntos relativos à insolvência e recuperação judicial de forma geral.

Planejamento

A "Importância do planejamento contábil e tributário na atividade empresarial atual" é o tema da palestra que o professor dr. Renato Lúcio de Toledo Lima, advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados, fará no dia 11/3, às 19h, durante o "II Simpósio de Pós-Graduação Barão de Mauá", em Ribeirão Preto/SP.

FENALAW

A ALB Consultoria Ltda informa que as inscrições para a "FENALAW 2009" já estão abertas. Neste ano, o evento acontece em diferentes capitais brasileiras, como Recife (clique aqui); Porto Alegre e Belo Horizonte. Clique aqui e saiba mais.

Negócios na China

O crescimento médio de 10% ao ano tem transformado a China numa das promessas da economia mundial. Para falar sobre o assunto, a Amcham/MG, o escritório Manucci Advogados e Câmara de Comércio & Indústria Brasil-China promovem o seminário "Oportunidades de Negócios", em BH, no dia 11/3, das 8h30 às 12h, no Amcham Business Center (rua da Passagem, 220, Vila da Serra, Nova Lima). A entrada é franca para sócios e não sócios da entidade. Informações e inscrições, clique aqui.

Trote solidário

A FGV DIREITO RIO promove pela primeira vez o movimento trote solidário, durante a "Semana de Ambientação" dos novos alunos da graduação. A entidade está doando material escolar ao projeto Uerê, do Complexo da Maré e beneficiará 120 crianças. O trote solidário faz parte do projeto Direito Rio Voluntário, que tem por objetivo oferecer ao aluno oportunidades para desenvolver ações de solidariedade com intuito de despertar o senso de responsabilidade social.

Ganhadores

Evento : A migalheira Simone Paranhos ganhou a vaga-cortesia para o curso "Créditos de carbono - Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós kyoto)", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza em SP, no dia 11/3. Clique aqui e confira.

Evento : A felizarda ganhadora da vaga-cortesia para a "Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias", que acontece entre os dias 16 e 20/3, em SP, organizada pela MDE Training é a advogada Carolina V.B. Gaudencio. Clique aqui e participe você também

Promoção : Homenagem a Érika Mendes de Carvalho (clique aqui) :

A agraciada com a obra "Punibilidade e Delito" (RT - 512p.) é Maria Paula Pereira da Rocha, advogada do escritório Delgado Associados, de Sorocaba/SP

Caio Cezar de Figueiredo Paiva, estagiário do TJ/MG, de Boa Esperança/MG, faturou o título "Teorias da Imputação Objetiva do Resultado" (RT - 268p.)

Lauda Legal : O contemplado com a obra "Família e Jurisdição II" (348p.) é Carlos Frederico Maroja de Medeiros, do TJ/DF (clique aqui)

Sorteio : A agraciada com o livro "Violência Doméstica - Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) Comentada artigo por artigo" (RT - 2ª edição - 272p. - clique aqui) é Marina Pereira Lima, advogada do Banco Nossa Caixa, em Rio Claro/SP

Sorteio : Thiago Luis Carballo Elias, advogado do escritório Mundie e Advogados, de São Paulo/SP, ganhou a obra "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (Saraiva - 574p. - clique aqui)

_____________

Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Tarauacá
BA/Mairi
ES/Conceição da Barra
MA/Matinha
MA/Parnarama
MG/Iguatama
MG/Padre Paraíso
MT/Canarana
PA/Ourém
PA/Santana das Alagoas
PA/Rondon do Pará
PR/Corbélia
RJ/Mangaratiba
RJ/Paracambi
RJ/Valença
RO/Jarú
SC/Itapiranga
SP/Angatuba
SP/Guareí
TO/Ananás
TO/Arraias

Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas.

_____________

Agenda Migalhas

• Nacional

9/3/09 - Curso - Gestão estratégica de negócios para sociedade de advogados
9/3/09 - Curso - Liminares no Processo Civil
16/3/09 - Curso - Temas controvertidos de direito de família
16/3/09 - Curso - Direito do consumidor - Temas atuais : teoria e prática
16/3/09 - Curso - Memória do futuro
16/3/09 - Curso de especialização em Gestão Tributária
17/3/09 - Curso - Advocacia previdenciária administrativa
23/3/09 - Curso - O processo contra o poder público
23/3/09 - Curso - Aspectos práticos de direito societário, mercado de capitais e suas repercussões tributárias
23/3/09 - Curso - Condomínio edilício
30/3/09 - Curso - Visão da magistratura e da advocacia sobre a atual execução civil
30/4/09 - Prêmio Auditoria Jurídica 2009
18/5/09 - Instituto Ling oferece bolsas de pós-graduação no exterior
26/10/09 - I Congresso Internacional de Direito Público e o II Congresso Nacional de Direito Constitucional

• Bahia

15/4/09 - IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado

• Minas Gerais

19/3/09 - I Congresso Mineiro de Advogados Familiaristas
26/3/09 - Seminário : Assédio Moral
26/3/09 - Seminário : Elaboração e gestão de contratos empresariais

• Pernambuco

3/4/09 - Seminário - MP 449/08 e MP 451/08 - O novo cenário tributário e societário para 2009 e suas implicações para o meio empresarial
17/4/09 - Congresso Pernambucano de Direito das Famílias e Sucessões
4/6/09 - FENALAW 2009

• Rio Grande do Sul

27/3/09 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis
2/4/09 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
4/4/09 - Curso - Secretariando advogados

• Rio de Janeiro

9/3/09 - Curso de extensão - Direito Imobiliário
11/3/09 - Curso de extensão - Direito e Saúde
12/3/09 - LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos
12/3/09 - Pós-graduação em Direito do Estado e da Regulação
12/3/09 - Pós-graduação em Direito Empresarial
12/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" - Direito Ambiental Brasileiro
16/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito Privado Patrimonial
16/3/09 - Curso de extensão - Direito Ambiental para Executivos, Gestores e Advogados
17/3/09 - Curso de extensão - Direito do Mercado de Capitais
17/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito da Propriedade Intelectual
19/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito das Relações de Consumo
19/3/09 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis
23/3/09 - Curso de extensão - Técnicas Vocais na Prática Jurídica
23/3/09 - Curso de extensão - Controle, Licitação e Contratos Administrativos
25/3/09 - Sessão temática : O processo eletrônico na Justiça Federal
26/3/09 - Seminário : Implicações Tributárias da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449 de 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)
31/3/09 - Treinamento - Gestão do terceiro setor
1/4/09 - Curso de extensão - Matemática Financeira Aplicada a Contratos
7/4/09 - Seminário - Tecnologias e Legislação para Migração de Documentos e Processos em Papel para Eletrônicos na Prática Forense
14/4/09 - Seminário : Direitos Autorais para profissionais da informação
24/4/09 - Curso de educação continuada em Direito dos Contratos
28/4/09 - Curso - Gestão de documentos com foco na redução de custos
29/4/09 - Curso de educação continuada em Processo Civil Contemporâneo: Uma visão prática e estratégica
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Penal Econômico
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Imobiliário
29/4/09 - Curso de educação continuada - Direito Tributário
29/4/09 - Curso de educação continuada em Direito Empresarial do Trabalho
14/5/09 - Curso de extensão - Contratos de Software

• São Paulo

9/3/09 - Ciclo de Discussões - Sociedades Limitadas
9/3/09 - Palestra : Dia Internacional da Mulher
10/3/09 - Curso - Inglês jurídico - Comunicação oral e escrita
10/3/09 - Seminário : Implicações Tributárias da Lei 11.638/07 e Medida Provisória 449 de 2008 (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)
10/3/09 - Curso prático - Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas
10/3/09 - V Seminário Arbitragem e Mediação
10/3/09 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
10/3/09 - 8ª Conferência Anual sobre Planejamento Tributário
11/3/09 - Curso prática - ICMS/SP - Principais operações - Emissão e escrituração dos documentos fiscais
11/3/09 - Curso - Créditos de carbono : Aspectos atuais e oportunidades futuras (pós kyoto)
12/3/09 - Curso - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
12/3/09 - Curso - Riscos trabalhistas no setor sucroalcooleiro
12/3/09 - Curso - Riscos ambientais no setor sucroalcooleiro
12/3/09 - Como se preparar para uma apresentação de sucesso - Oratória e expressão verbal
13/3/09 - Fórum nacional : Reforma tributária e desenvolvimento no cenário de crise econômica
13/3/09 - Principais Alterações da Lei 11.638/07 e Implantação MP 449
14/3/09 - Curso de extensão - Os benefícios previdenciários - análise à luz das emendas constitucionais
14/3/09 - Curso de especialização em Processo Civil
14/3/09 - Curso de especialização em Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias
14/3/09 - MBA em Gestão e Direito Educacional
14/3/09 - Secretariando advogados
16/3/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
16/3/09 - Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
16/3/09 - Curso - Temas controvertidos de direito de família
17/3/09 - Curso - Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
17/3/09 - A nova lei das S/A - Incluindo as Recentes Alterações Legais e Regulamentações
17/3/09 - Noções da área fiscal para setor comercial
17/3/09 - Curso de pós-graduação "lato sensu" em Direito do Comércio Internacional
17/3/09 - Curso - Indenizações nas relações de trabalho
18/3/09 - Curso - Direito Constitucional
18/3/09 - Conferência : Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico
18/3/09 - Substituição tributária - ICMS/SP
18/3/09 - PER/DCOMP - Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação de Tributos Federais
18/3/09 - Remuneração em sociedades de advogados
19/3/09 - Curso - Proteção legal de bens - Um enfoque pessoal, familiar e empresarial
19/3/09 - Curso - Gestão de Fluxo de Caixa
19/3/09 - Curso prático - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações
19/3/09 - Auto de infração previdenciário
20/3/09 - Palestra : Simples Nacional - Vantagens e desvantagens após as alterações da LC nº 128/08
21/3/09 - Curso - Teoria e Filosofia do Direito
23/3/09 - Curso prático - Imposto de Renda da Pessoa Física
23/3/09 - Curso - Substituição tributária do ICMS - Incluindo as Alterações das Leis nºs 12.681/07 e 13.291/08
24/3/09 - Curso prático - ICMS/São Paulo - Substituição Tributária - Últimas Alterações
24/3/09 - Retenções Tributárias - PIS - COFINS - CSLL - IRF - IRPJ - ISS - INSS
24/3/09 - Contabilidade para não contadores
24/3/09 - Planejamento tributário para micro e pequena empresa no Simples Nacional
24/3/09 - Curso - Inglês Jurídico
24/3/09 - MBA em Direito Eletrônico
24/3/09 - Nota fiscal eletrônica - SPED Fiscal
25/3/09 - Curso - Custos: conheça, controle, corte
25/3/09 - Curso prático - DCTF e Possíveis Cruzamentos Realizados pela Receita Federal
26/3/09 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal - Procedimentos Tributários, Fiscais e Contábeis
26/3/09 - Curso - Alterações na Lei das S.A
26/3/09 - Planejamento estratégico - Uma Metodologia de Suce$$o
26/3/09 - Avaliação do valor da empresa e negócios
27/3/09 - Curso - Norma ISO 14001: Interpretação e implantação
27/3/09 - Curso - Holding Familiar : A importância de conhecer suas vantagens
27/3/09 - Curso - Como atender a fiscalização trabalhista
27/3/09 - Curso - Pregão Eletrônico e Presencial
28/3/09 - Curso - Cálculo da RMI e revisão de benefícios - novas abordagens
30/3/09 - Curso - GFIP/SEFIP versão 8.4 - Novas Regras de Preenchimento
31/3/09 - Gestão da qualidade e o relacionamento com órgãos de defesa do consumidor
2/4/09 - Seminário - Lei de Infrações Administrativas Ambientais
6/4/09 - Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS - Apuração e apropriação
8/4/09 - Palestra : Gestão de risco nas empresas familiares
13/4/09 - PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo
13/4/09 - Curso - PIS E COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária
14/4/09 - Conferência : Gestão de Expatriados
15/4/09 - Saiba como redigir contratos
15/4/09 - Empresa familiar - Planejamento Sucessório, Societário e Tributário
15/4/09 - Inglês jurídico aplicado: contratos
16/4/09 - Curso - Como estabelecer uma Logística de Exportação Econômica e Eficaz
22/4/09 - Curso prático - IPI/ICMS-SP - Operações de Industrialização por Encomenda
23/4/09 - Curso prático - PIS/COFINS/IPI/ICMS-SP - Operações relacionadas à Zona Franca de Manaus
24/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
27/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito dos Contratos
27/4/09 - Curso prático - GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Penal Econômico
28/4/09 - LLM - Master of Laws - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário
7/5/09 - Curso prático - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e escrituração
9/5/09 - Curso de capacitação básica - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
18/5/09 - Curso prático - Direito de Empresa: Empresário, tipos de sociedade, contrato social e institutos complementares
19/5/09 - Curso prático - Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
27/7/09 - Curso prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
9/10/09 - II Workshop internacional de Metodologia de ensino do Direto

Clique aqui

_____________

Migalhas Clipping

Carta Capital

"Senhor do Maranhão, Rei do Tapetão"

IstoÉ Dinheiro

"A solidão de um presidente"

Veja

"A tenebrosa máquina de espionagem do Dr. Protógenes"

IstoÉ

"Os benefícios de correr"

Época

"A vida de Sean"

The New York Times - EUA

"A Rising Dollar Lifts the U.S. but Adds to the Crisis Abroad"

The Washington Post - EUA

"Money Stimulates Debate Over Program's Goals"

Corriere Della Sera - Itália

"Crisi vera, disoccupati reali: così finisce l'era postmoderna"

Le Figaro - França

"Piratage sur Internet: la loi qui divise"

Clarín - Argentina

"Catamarca: fuerte derrota kirchnerista"

Público - Portugal

"Operação resgate fiscal perdoa 95% dos contribuintes em falta"

El País - Espanha

"El ex presidente de Telemadrid también fue espiado"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mit kreativer Kraft aus der Krise"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Receita do governo deve cair R$ 40 bi"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pacote para os mais pobres"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Sonegação chega a R$ 200 bi, diz estudo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Crise reduzirá crédito para emergentes em até US$ 700 bi"

Estado de Minas - Minas Gerais

"MP vai investigar salário de marajás"

Correio Braziliense - Brasília

"Salário mínimo extra para 1,7 milhão de pessoas"

Zero Hora - Porto Alegre

"Safra de boas novas no campo"

O Povo - Ceará

"8 mil cearenses 'ameaçados' pelo saldo devedor"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"PAC já acumula dívidas que chegam a R$ 17,3 bi"

_____________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Robortella Advogados
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Grupo G Carvalho Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
_____________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_____________

Fomentadores :

· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Jorge Cerqueira Consultores Associados - Jcca
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· Shelter Business Center
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

_____________

Clique aqui para conhecer os Fomentadores.

_____________

Fontes

Indique amigos

Descadastrar

Migalhas amanhecidas