MIGALHAS nº 2.088
Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009 - Migalhas nº 2.088 - Fechamento às 10h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :
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Shelter Business Center
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"Os outros animais só inventaram para dois fins: garantir a alimentação e a morada. Conseguindo isso, pararam. Parece que o espírito inventivo deles adormeceu. O homem, não. Quanto mais inventa, mais quer inventar e mais inventa. Nunca parou, nem nunca parará. E a coisa vai com tamanha velocidade, que é impossível prever o que seremos daqui a alguns milhares de anos."
Monteiro Lobato,
pela boca de Dona Benta,
narrando aos netos a "História das Invenções"
Reinvenção do capitalismo
Nos últimos dias (duas semanas e meia) houve um aquecimento do mercado, retomando números esquecidos há três meses. No entanto, como o Carnaval "mata" 1/3 do mês que já é curto, fevereiro ainda não deverá apresentar a recuperação. Já em março, refletindo a realidade, mostrar-se-á que as coisas vão voltando ao ritmo normal, e o país tem tudo para - crescendo nem que seja um pouquinho - virar um paraíso de prosperidade aos investidores estrangeiros que não sabem onde ir. O PAC - por mais que seja criticado - será peça importante nesse processo, pois as construções de infra-estrutura estão atraindo interessados do mundo todo. Estamos em obras, para melhor atendê-los !
Catálogo Jurídico
Passeie pelo Brasil e pelo mundo por meio da seção Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Nela você encontrará facilmente as bancas relacionadas por Estado e cidade. Em São Paulo/SP, o escritório Honda, Estevão - Advogados. Clique aqui e confira.
PB
O ex-senador José Maranhão tomou posse no começo da noite de ontem como novo governador da Paraíba. Traz consigo oito processos no TSE. (Clique aqui)
MA
O TSE vai decidir hoje o futuro do governador do Maranhão, Jackson Lago, e do vice, Luiz Porto. Tudo indica que Roseana Sarney poderá ser empossada governadora. Se isso se der, 2009 será o ano do espetáculo do crescimento para o clã Sarney.
União
O BC aprovou ontem a união entre Itaú e Unibanco, mas decidiu impor restrições às tarifas praticadas como condição para a aprovação. (Clique aqui)
Cheque
Em janeiro, cheques sem fundos cresceram 20% em relação ao mesmo mês de 2008.
$$$
Lucro do BB sobe 74% em 2008.
Cartel
Um prejuízo de R$ 700 milhões para a economia brasileira foi causado pelo cartel para a comercialização de compressores herméticos para a refrigeração supostamente montado pelas empresas Whirlpool S.A., Tecumseh do Brasil, Elgin S.A., ACC , Danfoss e Matsushita/Panasonic. A estimativa, que engloba uma década de atuação das empresas, foi feita pela SDE do MJ e pelo Grupo de Atuação Especial e Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e recuperação de Ativos (Gedec), do MP. É o que conta hoje o Estadão. (Clique aqui)
Cofins
A OAB/SP manifestou-se publicamente em total apoio à Emenda 351, do deputado federal Jilmar Tatto, acrescentando artigo à MP 449/08, que altera a legislação tributária federal, para conceder perdão integral aos débitos originários da COFINS às sociedades civis de prestação de serviços, dentre as quais as sociedades de advogados. Segundo a Ordem, anistia estabelecida pela Emenda suprime a situação de injustiça e total insegurança jurídica que essas sociedades vinham enfrentando por terem seguido jurisprudência do STJ, espelhada na sua Súmula 276, definindo a ilegalidade daquela cobrança e que, depois, veio a ser desconsiderada pelo STF, que não apenas entendeu inconstitucional a exigência, como também expôs os contribuintes à sua cobrança retroativa, negando modulação dos efeitos da nova decisão de forma a que as referidas sociedades viessem a recolher a exação apenas após a mudança da orientação jurisprudencial. Faltou, no entanto, na forçadinha da Ordem, pedir também para incluir a devolução dos valores àquelas sociedades que pagaram a contribuição em dia.
Ecad
Jubiloso, o Ecad divulga o fato de que a compra do Hotel Glória pelo empresário Eike Batista beneficiou muitos titulares de música, já que ele quitou uma dívida do hotel com o Ecad que se arrastava desde 1996. O Ecad ainda informa que academias de ginástica do RJ não pagam pelos direitos dos titulares das músicas executadas durante a malhação e acumulam dívidas altas. Todavia, há casos de academias que respeitam os direitos autorais, entre elas a A Body Tech, de Alexandre Accioly.
Folga
A Folha de S.Paulo de hoje vem com matéria acerca de uma decisão de outubro passado do TJ/SP segundo o qual o condômino devedor não pode usar área de lazer comum. De acordo com a Corte bandeirante, não é justo que o inadimplente usufrua dos equipamentos de lazer à custa dos demais moradores.
Lei de Imprensa
O STF prorrogou por mais 30 dias a decisão da Corte que suspendeu 20 dos 77 artigos da Lei de Imprensa.
TRF da 1ª região
O TRF da 1ª região elegeu os juízes federais Reynaldo Soares da Fonseca, Mônica Jacqueline Sifuentes e Mônica Neves Aguiar para comporem a lista tríplice a ser encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo membro da Corte.
Opções para refúgio
Por meio de decretos (6.774/8), S. Exa. criou ontem cinco novas embaixadas brasileiras pelo mundo. A saber: em São Cristóvão e Névis, com sede em Basse-Terre ; na Comunidade da Dominica, com sede em Roseau ; em São Vicente e Granadinas, com sede em Kingstown ; em Antígua e Barbuda, com sede em Saint John's ; na República Popular de Bangladesh, com sede em Daca.
Compra
O polêmico empresário espanhol Enrique Bañuelos é o mais novo protagonista do mercado imobiliário brasileiro. Ontem, ele fechou, junto com a Agra, a compra do controle da incorporadora Abyara. A Veremonte Participações, empresa de investimentos do espanhol, ficará com 70%, e a Agra, com os demais 30% da empresa.
Os pombos da praça
O mercado hoje comenta os recentes desentendimentos entre os Biagi (SantaelisaVale). A angustiante demora pela venda - com o crescente passivo - tem criado um bulício familiar. Um deles, que saiu há pouco tempo do grupo, assiste de camarote. Quem diria! Exclama o velho ribeirão-pretano sentado na Praça XV, deitando migalhas aos pombos.
TJ/MG
A revogação indireta das Resoluções 289/95 e 412/03, com o advento da Portaria-Conjunta 119/08 do TJ/MG, que impõe novas regras para os prazos processuais mineiros, ganha a opinião de Leonardo de Faria Beraldo (IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais). Clique aqui.
Família
Os advogados Clineu de Mello Almada e Renato de Mello Almada (escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados) trazem estudo sobre as consequências da regulamentação de visitas de pais a filhos e à prestação alimentar. Para ele, deixar de cumprir com essas obrigações, apenas e tão somente como forma de atacar o outro genitor, deve ser sempre energicamente repelida pelo Estado-Juiz. (Clique aqui)
CNJ - Corte ou Conselho Nacional de Justiça ?
Magistrado na comarca de Rondonópolis/MT, Antônio Veloso Peleja Júnior comenta com grande propriedade a atuação do CNJ. Reconhecendo sua contribuição para o aprimoramento do Judiciário, mas sem fugir da grande peleja, Peleja Júnior observa que o CNJ vem adentrando em seara que lhe é estranha, qual seja, o manejo do controle de constitucionalidade das leis. A crítica que certamente encontra pares por muitos juristas pátrios pode ser vista na íntegra hoje em Migalhas. Clique aqui para ter acesso.
MP 499 - Condenação trabalhista e fato gerador
Para Marco Antonio Aparecido de Lima - do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica - a MP 449 alterou de forma significativa o valor relativo aos encargos previdenciários incidentes quando houver condenação na Justiça do Trabalho. Como ele aponta, a MP passou a considerar que o fato gerador das contribuições sociais ocorre na data da prestação do serviço, critério que diverge totalmente das decisões judiciais majoritárias as quais consideravam a incidência de juros e multa apenas depois de decorrido o prazo legal para o recolhimento do tributo, ou seja, após a data da citação para o pagamento que se dava depois, por óbvio, da decisão judicial que a reconhecesse. (Clique aqui)
Imigração
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que permite que imigrantes ilegais que tenham entrado no país até o dia primeiro deste mês tenham sua situação regularizada. A medida ainda passará pelo Senado. (Clique aqui)
Trote
Na onda da mídia, Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que disciplina a prática do trote em universidades (cada uma!). Pelo texto, que vai para votação do Senado, ficam proibidas atividades que ofendam a integridade física, moral ou psicológica e que constranjam ou exponham de forma vexatória os novos alunos. (Clique aqui)
Transparência
A cúpula da Câmara decidiu incluir o CNPJ na divulgação das notas fiscais da verba indenizatória. Dentro de 45 dias, os dados estarão disponíveis na internet. (Clique aqui)
Airbag
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto que inclui o airbag frontal para motorista e passageiro na lista de itens obrigatórios de carros, caminhonetes e picapes. A medida vai para sanção presidencial.
Selvageria
O articulista Edson Vidigal - aparentemente hermético - fala dos animais que povoam o mundo. Welcome to the jungle. (Clique aqui)
Ainda Battisti
"STF e Battisti: novos e antigos debates" - por Gustavo Pamplona - escritório Manucci Advogados. (Clique aqui)
Migas
1 - Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos. (Clique aqui)
2 - TRF da 1ª região - Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória. (Clique aqui)
3 - TJ/MG - Google condenada a indenizar diretor acadêmico por danos morais pela publicação de material ofensivo na internet. (Clique aqui)
4 - Excesso de recursos obriga 20ª Câmara Cível do TJ/RS a julgar cerca de 1,5 mil ações em uma única sessão. (Clique aqui)
5 - Pleno do TJ/MT elege hoje novo desembargador. (Clique aqui)
6 - MP/SP dá posse solene a 19 procuradores de Justiça. (Clique aqui)
7 - Calouros da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco visitam o MP. (Clique aqui)
8 - Comissão do Senado examinará proposta que exige publicidade explícita de encargos financeiros. (Clique aqui)
9 - Decreto 6.780 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil - PNAC. (Clique aqui)
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :
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Shelter Business Center
A Shelter Business Center é um centro de negócios para empresas, profissionais liberais e todos que necessitam de um espaço com estrutura funcional e de atendimento personalizado para desenvolver suas atividades. A empresa disponibiliza também locação de endereço comercial para empresas de prestação de serviços, locação de salas por hora e por tempo indeterminado. As instalações foram cuidadosamente planejadas contando com salas individuais, salas para reuniões, estações de trabalho avulsas, todas mobiliadas, com ar condicionado, além de contar com a prestação de serviços de secretaria, copa, internet banda larga wireless, fax dentre outras. Clique aqui e conheça o novo Fomentador de Migalhas.
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Migalhas de Carnaval III
Acompanhando nossa pequena série de migalhas carnavalescas, hoje dedicamos um espaço aos foliões-mirins. "Menores de idade - Na ponta da passarela : as portarias". Além de abordar o carnaval para menores de 18 anos, traz um serviço de utilidade pública mostrando o que abre e fecha no carnaval 2009 nas capitais de SP e RJ. (Clique aqui)
Matinê
Em meio a confetes e serpentinas, Migalhas também comemora a folia com o sorteio de um "Estatuto da Criança e do Adolescente" (Saraiva - 16ª edição - 295p.). Clique aqui para participar e confira as normas mais relevantes ao tema.
Lauda Legal
Hoje a Lauda Legal destaca a obra "Direito Processual Penal" (Tomo I - 352p.), de autoria do professor e advogado criminalista Gustavo Henrique Badaró. Neste primeiro tomo são abordados, por meio de exemplos, os princípios e sistemas processuais, o inquérito policial, a ação penal, a ação civil ex delicto, a competência, os sujeitos processuais, a comunicação dos atos processuais, as exceções processuais, as provas, a sentença e a coisa julgada. O livro foi gentilmente oferecido pela Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico. Clique aqui e participe do sorteio !
Homenagem
Maria Odete Duque Bertasi, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, será homenageada no Dia Internacional da Mulher. (Clique aqui)
CTN
Direito GV conclui início de levantamento sobre o Código Tributário Nacional. Estudo dos 5 primeiros artigos já demonstrou haver 258 contestações no STJ. (Clique aqui)
Tecnologia
Tedesco Tecnologia dá sequência ao seu programa de treinamento gratuito. Empresa aposta no atendimento pós-venda para fidelização de clientes. (Clique aqui)
Oportunidades
As melhores oportunidades de recrutamento executivo na área jurídica estão na seção "Olho mágico" do portal Migalhas. Clique aqui e confira as vagas oferecidas pela Michael Page International.
Pique-pique
Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da leitora Telma Marqueto Sanches (do escritório Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados), que hoje aniversaria.
Missiva
Depois do triste passamento da Velhinha de Taubaté, Luis Fernando Veríssimo fez nascer a socialite ravissante Dora Avante. Dorinha é cheia de nove-horas, e lhe manda carta com certa periodicidade nenhuma (isso mesmo). Hoje, no entanto, surge uma missiva impagável, no Estadão e n'O Globo. (Clique aqui)
Migalhas amanhecidas - 29/8/05 - Migalhas 1.241
Mais uma vítima da crise
No último dia 7 de agosto, quando se realizava o 9º Campeonato Mundial de Bandas, na avenida da Alegria do Povo Taubateano, em Taubaté/SP, alguns já comentavam o taciturno semblante da ilustre cidadã, orgulho do município. Por mais paradoxal que possa parecer, uns chegavam a ver até uma certa apostasia naquela que era a rainha da crendeirice. E o que era boato fez-se fato. Como não poderia nunca ser uma incrédula, faleceu, no último dia 19, aos 90 anos de idade, a Velhinha de Taubaté. Luis Fernando Veríssimo, autor da personagem, informou o passamento no último dia 25 em sua crônica no Estadão. (Clique aqui)
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Por falar em socialite, por onde andará Odete Roitman, que não mandou mais nenhuma migalha, ou, melhor dizendo, poltergalha ?
Baú migalheiro
Há 197 anos, no dia 19 de fevereiro de 1812, por alvará desta data a Comarca de Paranaguá passou a denominar-se Comarca de Paranaguá e Curitiba, ficando a cabeça dela a vila de Curitiba, onde residiram para o futuro os ouvidores gerais, sendo criado na vila de Paranaguá um juiz de fora do Cível, Crime e Órfãos.
Nova Promoção - Homenagem a Jorge Luiz Souto Maior
Hoje, para brindar os leitores, Migalhas homenageia o juiz do Trabalho Jorge Luiz Souto Maior. Clique aqui para concorrer a um exemplar da obra "Relação de Emprego & Direito do Trabalho" (LTr - 120p.) e a um exemplar do título "Curso de Direito do Trabalho - a relação de emprego" (LTr - vl. 2 - 518p.). Festeje com Migalhas os grandes doutrinadores do Direito pátrio !
Promoção - Homenagem a Araken de Assis
Participe da promoção em homenagem ao nobre doutor em Direito Araken de Assis e seja um dos três ganhadores. Serão sorteados : um exemplar da obra "Manual da Execução" (RT - 1.310p.) e dois exemplares do livro "Manual dos Recursos" (RT - 988p.). (Clique aqui)
Inscreva-se !
Não perca a oportunidade de concorrer à obra "Família e Solidariedade - teoria e prática do Direito de Família" (477p.), editada pelo IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família em parceria com a Lumen Juris. (Clique aqui)
Lançamentos
O dr. Sidney Martins, ilustre advogado responsável pelo Núcleo de Direito Público e Controladoria de Qualidade do renomado escritório Küster & Machado Advogados Associados, lança o livro "Guia prático gramatical para o dia-a-dia". O evento será realizado no próximo dia 3, sede do escritório (rua Domingos Nascimento, 158 - Curitiba/PR), a partir das 19h30. Clique aqui e saiba mais.
No dia 25/2 acontece a "I Feira de Obras e Debates sobre Propriedade Intelectual". Na ocasião, vários autores e suas respectivas obras estarão presentes para exposição dos temas, debates e autógrafos, entre eles, Patrícia Luciane de Carvalho, coordenadora da feira e autora da obra "Patentes Farmacêuticas e Acesso a Medicamentos", e Maristela Basso, autora do livro "Propriedade Intelectual: Legislação e Tratados Internacionais". O evento será realizado no auditório da Livraria da Vila - Shopping Cidade Jardim (av. Magalhães de Castro, 12.000, pista local da marginal Pinheiros - SP), a partir das 19h30.
Simpósio internacional
Acontece no dia 3/3, realizado pelo CEU - Centro de Extensão Universitária, o "Simpósio internacional - Aspectos jurídicos da comunicação eletrônica e internet: privacidade e manipulação de dados", em SP. Não perca a oportunidade, clique aqui e faça sua inscrição.
Sócios e administradores
A posição do administrador e do sócio em uma empresa acarreta um excesso de exposição, pessoal e patrimonial. Como esses profissionais podem fazer uma administração eficiente e assegurar o patrimônio ? Saiba a resposta dessa e de outras perguntas participando do treinamento "Responsabilidade legal dos administradores e sócios", que o escritório Miguel Neto Advogados Associados promove no dia 6/3, no RJ, em parceria com o IBEF/RJ, clique aqui.
Contenciosos
Começa no dia 12/3, no RJ, o curso "LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos", realizado pela FGV DIREITO RIO, com o objetivo de oferecer uma visão moderna voltada à atualização ou preparação do advogado para atuar nas diversas modalidades do contencioso legal, bem como explorar o contexto de possibilidades para solução de disputas. Clique aqui e confira.
Lei do Gás
Nos dias 10 e 11/3, uma conferência da IBC - International Business Communications colocará em debate os impactos gerados pela chamada Lei do Gás, aprovada em dezembro de 2008. O evento será realizado no RJ e terá palestras de executivos da EPE, Petrobras, Transpetro, ABRACE, ANACE e CEG, entre outros. Clique aqui e participe.
Argumentação
O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento promove o curso de pós-graduação "lato sensu" em "Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação" a partir do dia 2/3, em SP. Confira a programação completa, clique aqui.
Agenda
A FISCOSoft Editora realiza em SP os cursos "PIS e COFINS - Cálculo e regras gerais - Regime Cumulativo e Não-Cumulativo" dos dias 2 a 4/3 (clique aqui) e "O ICMS e a legislação aduaneira na importação" no dia 6/3 (clique aqui). Confira os programas e concorra a vagas-cortesia.
Cursos
Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Processo administrativo fiscal e a defesa judicial" no dia 4/3 (clique aqui) e "Retenção e obrigações previdenciárias na prestação de serviços de pessoas jurídicas e pessoas físicas" nos dias 7 e 14/3 (clique aqui). Não deixe de conferir e concorrer a vagas-cortesia.
TIT
O vice-presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, a conselheira Eliana Alonso Moysés e o conselheiro Luiz Antonio Caldeira Miretti representaram a Entidade na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa que debateu, na terça-feira, 17/2, o PL 692/2008, que propõe a revogação da lei 10.941/2001 e altera o funcionamento do TIT. (Clique aqui)
CONTRAPONTO
Cacilda Decoussau Affonso Ferreira entrevista o ministro Cezar Peluso. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.
Sortudos
Lauda Legal : A feliz ganhadora da obra "Direito das Telecomunicações" (250p.), escrita por Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas, oferecida gentilmente pela Editora Fórum (clique aqui), é : Maria Aparecida Bertolino, advogada da Sercomtel, em Londrina/PR.
Promoção : Homenagem a José Renato Nalini (clique aqui) :
Sorteio de obra : Os dois ganhadores que faturaram a obra "Getting the Deal Through - Product Liability 2008", do ilustre advogado Júlio César Bueno, do escritório Pinheiro Neto Advogados, (clique aqui) são : Flávio Roberto Batista, procurador federal da AGU; e Renato Braz Escandian, advogado da Petrobras, em Linhares/ES.
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
AC/Epitaciolândia
AL/Coruripe
BA/Ribeira do Bananal
GO/Cristalina
MA/Buritucupu
MA/São Raimundo das Mangabeiras
MG/Minas Novas
PR/São Matheus do Sul
PR/Teixeira Freitas
SC/Camboriú
SP/Mirandópolis
SP/Paulo de Faria
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"$275 billion plan seeks to address crisis in housing"
The Washington Post - EUA
"Obama proposes plan to stave off foreclosures"
Le Monde - França
"En dépit d'appels au calme, la violence s'installe en Guadeloupe"
Corriere Della Sera - Itália
"Lampedusa: rivolta e fiamme"
Le Figaro - França
"Social: le pas en avant de Sarkosy"
Clarín - Argentina
"El Kirchnerismo enfrenta más bajas en el Senado"
Público - Portugal
"Tribunal de Contas vai reforçar fiscalização de gastos contra a crise"
El País - Espanha
"El fiscal implica a Camps en la trama"
Frankenpost Zeitung - Alemanha
"'Ich werde mich da reinklemmen'"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Pacote imobiliário de Obama ajudará 9 milhões de famílias"
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro
"Rio resiste à crise"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Carga dos impostos aumenta e bate recorde"
O Globo - Rio de Janeiro
"Hidrelétrica privada terá 69% de recursos hídricos"
Estado de Minas - Minas Gerais
"Chefe de bando matou até senador"
Correio Braziliense - Brasília
"6 mil vagas no serviço público"
O Estado do Paraná - Paraná
"Namoro do PMDB com os tucanos incomoda pedetistas"
Zero Hora - Porto Alegre
"Câmara aprova exigência de airbag em carros novos"
O Povo - Ceará
"Roubados 200 kg de dinamite"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Vitória histórica"
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Apoiadores :
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· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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Atualizado em: 1/1/1900 00:00
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