MIGALHAS nº 2.084

"O tempo é um mestre notável e os obstinados terminam por submeter-se a ele."

Jean Louis Laya

Acerte o seu aí

Horário de verão acaba amanhã à meia-noite.

Direto da Redação - I

Anteontem aconteceu um fato inusitado na sede deste poderoso rotativo. Era fins de tarde, quando uma chuva de verão resolveu cair. Principiou-se grande, mas aos poucos foi se mostrando leve e tranquila. Mal podiam imaginar os redatores o que queriam os céus com aquele evento. Mas logo tudo se revelou : era para criar um belíssimo arco-íris no horizonte. Veja, na próxima migalha, o que era transmitido no SSM (Sistema de Som Migalheiro) quando o firmamento se viu colorido nestas paragens.

Calouros

A partir do dia 16, a Faculdade de Direito da USP realiza a "Semana de Recepção aos Calouros de 2009". Migalhas antecipa hoje o caloroso evento saudando todos os velhos e sempre novos acadêmicos com a inolvidável oração do querido Mestre Goffredo Telles Junior. Clique aqui e seja presenteado (lendo e ouvindo) as palavras do Emérito Professor.

STF

O STF reafirmou ontem o nobre entendimento de que não há cumprimento de pena enquanto houver recurso pendente, mesmo que haja condenação em segunda instância. A interpretação se deu no julgamento conjunto de cinco HCs nos quais réus condenados reclamavam o direito de continuar soltos enquanto seus casos não são apreciados pelo STJ ou STF. Parece-nos evidente que o STF entrou numa enrascada, já que agora será obrigado a analisar cada um dos casos de presos no Brasil que estejam nestas circunstâncias. Bom serviço a todos.

Realidades ?

A Câmara analisa o PL 4551/08, da deputada Luciana Genro (Psol-RS), que proíbe a demissão sem justa causa de qualquer trabalhador com carteira assinada no país por um período de seis meses.

Números

A Justiça paulista recebeu no ano passado 6.153.640 de novos processos em todo o Estado. Em 31 de dezembro de 2008 estavam em andamento (há quem conteste) em todo o Estado de São Paulo 17.599.659 processos.

Cassação

Os ministros do TSE cassaram ontem o mandato do deputado federal Juvenil Alves Ferreira Filho (PRTB-MG), acusado de caixa 2 e uso irregular de verbas na campanha das eleições de 2006.

TSE

A partir da terça-feira da próxima semana, o TSE julgará 8 dos 27 governadores brasileiros. Casos de Cássio Cunha Lima (PB) e Jackson Lago (MA) estão na pauta; há processos contra outros seis governadores.

$$$

O STF pressiona o Congresso a reajustar os salários dos ministros da Corte dos atuais R$ 24.500 para R$ 27.716, o que representaria um reajuste de 13,12%.

Oi...

Surge o primeiro embate depois da criação da nova Oi. Os fundos de pensão Funcef, Previ e Petros, sócios e participantes da articulação para a criação da operadora, estão estranhando alguns critérios ligados à governança corporativa adotados pela nova gestão. Entre outras coisas, os fundos reclamam de cancelamentos arbitrários de contratos e de ações relevantes tomadas sem que o conselho da operadora, do qual fazem parte, seja consultado.

TIM

Depois de meses de muita especulação, a TIM confirmou ontem, por meio de um comunicado enviado à CVM, que está em negociações com a operadora de telefonia Intelig. A empresa italiana afirmou que estão em curso "discussões preliminares" por conta do interesse da TIM nos ativos e atividades da empresa, que hoje está nas mãos da Docas Investimentos (leia-se Nelson Tanure).

Concordata

A americana Midway Games, criadora de jogos como "Mortal Kombat", entrou ontem com um pedido de concordata.

Liminar

Três dias depois de ter a falência decretada pela Justiça, a Zoomp conseguiu uma liminar para reverter a situação temporariamente. A partir de hoje, a sede da grife volta a funcionar.

Dívida por ações

A Santelisa Vale propôs aos bancos credores transformar em torno de R$ 1,2 bilhão, ou 40% de sua dívida de R$ 3 bilhões, em participação acionária na empresa, que poderia ser vendida posteriormente. É André Biagi repetindo o que fez Maurílio Biagi Filho há alguns anos. Naquela época, como haviam interesses em comum, deu certo. Dessa vez...

Demissões

Desde o início de 2009, aproximadamente 2.000 trabalhadores perderam seus empregos em escritórios de advocacia nos EUA. Saiba mais sobre esta e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Direito e Mídia

O sensacionalismo da mídia, que se utiliza da violência e da criminalidade como chamariz de audiência, pode, segundo Luiz Flávio Gomes, explodir o "populismo penal" do legislador. Entenda a intervenção da mídia nas decisões judiciais lendo o artigo do ilustre criminalista. (Clique aqui)

HC

A advogada Rebecca Aguiar Eufrosino da Silva de Carvalho, uma das articulistas da edição de hoje, trata da possibilidade de cabimento do remédio heróico do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. (Clique aqui)

ISS

Todo final de ano é a mesma coisa. Uma avalanche de leis. Em SP, no fim de 2008, além das novidades na legislação estadual relativas ao ICMS e ao IPVA, o ISS da capital paulista também recebeu nova regulamentação : a lei municipal 14.864. Leia o artigo de Fábio Messiano Pellegrini, do escritório Rayes Advogados, e fique por dentro do assunto. (Clique aqui)

Trabalhador made in...

A contratação de mão-de-obra estrangeira é comentada por Welton Guerra dos Santos, do escritório Miguel Neto Advogados Associados. (Clique aqui)

Law Firm Marketing

Aprenda qual a melhor maneira de formar a carteira de clientes para seu site e atrair mais clientes novos. Clique aqui e leia o Law Firm Marketing de hoje no MI.

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios é uma prática e moderna seção do portal Migalhas que auxilia advogados e empresas a encontrarem facilmente os escritórios nas cidades em que procuram. Por exemplo, a banca Loeser e Portela Advogados esta localizada nas cidades de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Salvador/BA, Ribeirão Preto/SP e Campinas/SP. Confira esta importante ferramenta, clique aqui.

Lauda Legal

O livro "Direito Processual Civil" (2ª edição - v. 1 - 412 p.), de autoria do professor Antônio Pereira Gaio Júnior, é a obra que a seção Lauda Legal põe em destaque. Este primeiro volume traz a Teoria Geral do Processo, o Processo de Conhecimento e os Recursos. Participe do sorteio do exemplar oferecido pela nobre Editora Del Rey. (Clique aqui)

Direto da Redação - II

A alta Direção de Migalhas esteve ontem em festivo almoço na banca Chiaparini e Bastos Advogados. Com José Diogo Bastos Neto, Marcos Ricardo Chiaparini e o ministro Márcio Thomaz Bastos, as conversas giraram em torno dos palpitantes temas da Nação. Se haviam preocupações de lado a lado, também existiam certezas de parte a parte. Mais tarde, já nas proximidades do crepúsculo vespertino, a direção deste vibrante matutino teve ainda a honra de participar do lançamento do livro do desembargador aposentado José Celso de Camargo Sampaio, consultor do escritório Demarest e Almeida Advogados. Na sede da banca, onde esta Redação cultiva grandes amigos, o sócio Rogério Lessa - presidente do Conselho - explicou as auspiciosas novidades e o planejamento para os próximos anos. No fim do dia, o balanço de que todos, inclusive esta modesta Direção, militam do mesmo lado, qual seja, do bom Direito.

Migas

1 - TST - Membro da CIPA é desligado por faltar a reuniões e perde estabilidade. (Clique aqui)

2 - OAB publica provimento sobre cumprimento de decisões judiciais em escritórios. (Clique aqui)

3 - Publicado provimento da OAB sobre manifestação em recursos especiais repetitivos. (Clique aqui)

4 - OAB/SP quer saber se Operação Satiagraha grampeou advogados ilegalmente. (Clique aqui)

5 - Procon de São Paulo entrega relatório das reclamações contra seguradoras. (Clique aqui)

6 - Conar mantém proibição a veiculação de propaganda sobre amianto. (Clique aqui)

7 - TJ/ES abre processo disciplinar para apurar acusações sobre desembargadores. (Clique aqui)

8 - STJ - Banco não pode cobrar taxas para emissão de extratos determinada pela Justiça. (Clique aqui)

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Correspondente

Ao final do informativo, você encontra cidades que precisam de prestadores de serviços jurídicos.

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Concurso Público

As inscrições para concurso do MP/RN para provimento de cargos de promotor de Justiça substituto estarão abertas, pelo prazo de 30 dias, a partir do dia 18/2 até o dia 19/3. Serão oferecidas 20 vagas, sendo uma reservada aos candidatos com deficiência. Confira mais informações no edital, na seção Mercado de Trabalho. (Clique aqui)

Porandubas políticas

Pelos "corredores" das Porandubas de hoje percorrem figuras ilustres do cenário político brasileiro, mais especificamente, personagens das eleições de 2010 : Dilma Rousseff, Aécio Neves e, por trás das cortinas, Lula. Clique aqui e veja o que Gaudêncio Torquato tem a contar.

Circus nº 123

Ressocialização é o mote da coluna de hoje. Para quem conhece, ou não, um pouco de Direito Penal, clique aqui e confira mais um interessante texto de Adauto Suannes.

Audiência Pública

A AASP informa que, em atenção à solicitação formulada em conjunto com a OAB/SP e o IASP, será realizada audiência pública no próximo dia 17, às 10h, na ALESP, com a finalidade de debater o PL 692/08, de relatoria do Deputado Estadual Bruno Covas, que altera as regras do Processo Administrativo Tributário Estadual e a forma de funcionamento do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, convidando todos os interessados a participar do referido ato.

Falecimento

Faleceu na última quarta-feira, 11/2, no DF, aos 90 anos, o desembargador Lúcio Batista Arantes. Considerado o primeiro juiz de Brasília, era Formado pela Faculdade de Direito em Goiânia/GO. Casado com a senhora Bety Arantes, deixa 4 filhos : o procurador-geral do GDF Túlio Arantes, o procurador do GDF, Luciano Arantes, a assessora de Cerimonial do TJ/DF Beatriz Arantes e o advogado Leonardo Arantes. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 106 anos, no dia 13 de fevereiro de 1903, a Junta de Alistamento de eleitores do Distrito Federal, composta dos juízes Segurado, Nestor Meira, Moraes Sarmento, J. Buarque, Viveiros de Castro e Ovidio Romeiro, vencido estes dois últimos, indeferiu ao pedido de inclusão no referido alistamento da dra. Myrtes Gomes de Campos, por não ter a mulher, no Brasil, não obstante diplomada por qualquer instituto oficial de ensino superior, o direito de voto. "Às mulheres, decidiu a Junta, não foi outorgado o direito de intervir nas eleições municipais e nem foi regulado o exercício desse direito por lei especial, como em alguns países. Em face da inferioridade legal da mulher, para que ela possa gozar de certos direitos, a ocupar certos cargos, preciso é que semelhante faculdade lhe seja expressamente concedida".

Nova Promoção - Homenagem a Fernando da Costa Tourinho Filho

Migalhas tem o privilégio de homenagear hoje o consagrado professor Fernando da Costa Tourinho Filho, promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e autor de diversas obras sobre o Direito Processual Penal Brasileiro, sendo um dos grandes autores desta matéria no Brasil. Seja você um contemplado com algum título do mestre. Para isto basta se inscrever na promoção e automaticamente concorrer a um dos quatro livros : "Código de Processo Penal Comentado" (Editora Saraiva - v. 1 e 2), dois exemplares da obra "Prática de Processo Penal" (Editora Saraiva - 833 p.) e um exemplar de "Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais" (Editora Saraiva - 254 p.). Clique aqui para saber mais e aproveite para participar. Brinde com Migalhas os grandes nomes do Direito brasileiro.

Promoção - Homenagem a Ada Pellegrini Grinover

Concorra a obras de autoria de Ada Pellegrini Grinover. Os três migalheiros sortudos receberão em casa um dos exemplares : "Os Processos Coletivos nos Países de Civil Law e Common Law" (RT - 366 p.) ou "Recursos no Processo Penal" (RT - 5ª edição - 462 p.), desta obra serão sorteados dois exemplares. Clique aqui e tome parte na promoção.

Participe !

O nobre professor e advogado Jair Aparecido Cardoso em sua obra "A Estabilidade no Direito do Trabalho" (LTr - 160 p.) destaca aspectos históricos do instituto da estabilidade no emprego e seu tratamento no Direito do Trabalho, fazendo uma releitura do entendimento dado à matéria por ocasião do advento da CF em vigor, defendendo sua não-revogação e sua compatibilização com o sistema atual. Confira mais informações e não perca a oportunidade de participar do sorteio de um livro oferecido pelo autor. (Clique aqui)

Migalhíssimas

O escritório Azevedo Sette Advogados promove o evento "Alterações Tributárias Relevantes (MPs 447, 449 e 451)" no dia 18/2, em SP. Serão abordados os aspectos que foram alterados na tributação para as empresas. Fique por dentro do que mudou na legislação e que pode afetar diretamente o seu negócio, clique aqui e participe.

José Maurício Fittipaldi, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, participará do seminário sobre "Funcines - Incentivo Fiscal e Retorno Financeiro para Investimentos em Cinema", que acontece no dia 6/3, em SP. Confira a programação e conheça essa opção de investimento, clique aqui.

Os procedimentos para diminuição das reclamações trabalhistas e minimização das perdas após a ação é um diferencial que deve ser compreendido e colocado em prática nas empresas. Pensando nisso o escritório Miguel Neto Advogados Associados realiza, em parceria com o IBEF/RJ, o treinamento "Entender questões relacionadas a danos morais e assédio moral" no RJ, no dia 6/3. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

O advogado Ricardo Assaf, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do "Seminário Prefeituras Municipais: Oportunidades Inovadoras de Gestão", que ocorre hoje, às 15h30, no La Maison Dunas (avenida Engenheiro Luis Vieira, 555) em Fortaleza/CE. Informações, clique aqui.

Congresso

O Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP irá promover o "IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado", nos dias 15, 16 e 17/4, em Salvador/BA. Informações: (71) 2101-5246/0800 707 5246.

Fim do prazo

Últimos dias de inscrições para a especialização em "Direito Processual Penal", da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. O curso tem duração de um ano e meio, com coordenação de Alamiro Velludo Salvador Neto e Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, e acontece a partir do dia 3/3, na ESA (Largo da Pólvora, 141, sobreloja, bairro Liberdade, São Paulo/SP). Informações : (11) 3346-6800 ou clique aqui.

Especialização

A EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o curso de especialização em "Processo Civil" a partir do dia 14/3, em SP. Veja o programa completo, clique aqui.

Riscos

A palestra "Gestão de risco nas empresas familiares" acontece em SP promovida pela Central Prática Consultoria e Treinamento no dia 18/2. Confira e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Impostos

Nos dias 18 e 19/2 a FISCOSoft Editora realiza em SP o curso prático "Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas". Clique aqui para concorrer a uma vaga-cortesia e conferir a programação.

Encontro

No dia 17/2, o Ibmec São Paulo realiza o "Encontro com a Coordenação". O evento é apropriado para quem quer ter um conhecimento detalhado dos cursos de pós-gradução oferecidos pela instituição na área do Direito, visitar a infra-estrutura do campus, além de sanar qualquer dúvida com a coordenação do programa. Informações : (11) 4504-2400.

Download

A DocStyles anuncia que na próxima semana disponibilizará para download em seu site templates formatados para apresentações legal oriented, ou seja, atendendo aos padrões do ambiente de negócios e jurídico. Destinado ao uso de advogados e departamentos jurídicos como ferramenta de apresentação de estratégias de ações em juízo, ou modelagem de negócio do ponto de vista jurídico, ou até mesmo mera apresentação do escritório de advocacia, os padrões de Power Point trarão backgrounds inéditos, combinando esteticamente os vários aspectos de abordagem. A DocStyles ainda pode personalizar e ajustar os modelos comprados, segundo o interesse do cliente, assim como já faz com seus modelos pré-formatados de petições, contratos, etc.

Felizardos !

Migalhas divulga a lista dos agraciados na Promoção - Homenagem a Guilherme de Souza Nucci. Veja abaixo se você é um migalheiro de sorte (clique aqui) :

A premiada com a obra "Tribunal do Júri" (RT - 512 p.) é Adelita Batista Breda Guirau, advogada do Bradesco S.A., em Osasco/SP.

A sortuda que receberá em casa o livro "Prática Forense Penal" (RT - 3ª edição - 432 p.) é Glaucilaine Carvalho da Silva, estagiária da Embrasil, em Contagem/MG.

O agraciado com o exemplar "Manual de Direito Penal - Parte Geral e especial" (RT - 4ª edição - 1.072 p.) é Mario Tadeu Fernandes de Souza, advogado da Monsanto do Brasil Ltda, em São Paulo/SP.

O contemplado com o livro "Código Penal Comentado" (RT - 1.264 p.) é Rodrigo Moraes dos Santos, advogado da Actua Assessoria Ltda, em Várzea Paulista/SP.

Os felizardos ganhadores dos 2 exemplares do "Manual de Processo Penal e Execução Penal" (RT - 1.088 p.) são:

Rita de Cassia Depauli Kovalski, advogada do Banco Nossa Caixa S/A, em São Paulo/SP;

Luiz Jacob Filho, estagiário do TJ/MT, em Cuiabá.

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Bom fim de semana !

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Teotônio Vilela
MG/Antônio Ferreira
MG/Estrela do Sul
MG/Inconfidentes
MS/Deodápolis
PA/Ourém
PA/Barcarena
PE/Pedra
PI/Pedro II
PR/Pitanga
PR/Sarandi
RJ/Guapimirim
RN/João Câmara
SE/Frei Paulo
SC/Campo Novos
SC/Cunha Porã
SP/Aparecida Doeste

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Greeg Ends bid for commerce job"

The Washington Post - EUA

"Sen. Greeg withdraws as nominee for commerce"

Le Monde - França

"Affaiblis, plusieurs ministres s'essoufflent"

Corriere Della Sera - Itália

"Milano, 20 mesi al tabaccaio che uccise il rapinatore "

Le Figaro - França

"Plan de relance Nice-Côte d'Azur Christian Estrosi: '3000 logements supplémentaires en 2009'"

Clarín - Argentina

"El campo posterga el paro y espera un gesto de Cristina"

Público - Portugal

"Licença parental pode ir até seis meses com 83 por cento do salário"

El País - Espanha

"Garzón investiga qué cargos del PP recibieron sobornos de Correa"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Leeres Wohnhaus brennt lichterloh"

The Guardian - Inglaterra

"Cost of war in Afghanistan soars to £2.5 bn"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"STF pressiona Congresso por aumento salarial de 13%"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Serra segue Lula e faz o PAC paulista"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Banco público se previne contra aumento do calote"

O Globo - Rio de Janeiro

"STF agora solta réus de casos de estupro, roubo e estelionato"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Prefeitura tem mil professores com diploma suspeito"

Correio Braziliense - Brasília

"Vaga fácil ressuscita a R$ 4 por hora"

O Estado do Paraná - Paraná

"Ala dita 'amiga de Requião' não quer subir no palanque tucano"

Zero Hora - Porto Alegre

"Assembléia proíbe acesso de crianças e adolescentes a jogos eletrônicos violentos"

O Povo - Ceará

"Pai e 3 filhos presos por roubos a ônibus"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Neonazismo suíço deixa Lula indignado"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peduti Sociedade de Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gomes Altimari Advogados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Caramico Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· DocStyles
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
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