MIGALHAS nº 1.034

Segunda-feira, 25 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.034 - Fechamento às 9h59.        

Vai Alta no Céu

Vai alta no céu a lua da Primavera
Penso em ti e dentro de mim estou completo.

Corre pelos vagos campos até mim uma brisa ligeira.
Penso em ti, murmuro o teu nome; e não sou eu: sou feliz.

Amanhã virás, andarás comigo a colher flores pelo campo,
E eu andarei contigo pelos campos ver-te colher flores.
Eu já te vejo amanhã a colher flores comigo pelos campos,
Pois quando vieres amanhã e andares comigo no campo a colher flores,
Isso será uma alegria e uma verdade para mim.

Alberto Caeiro

Altaneira

Na madrugada da próxima quinta-feira (às 3h), o Brasil será palco de mais um espetáculo. No lindo céu da Primavera, um eclipse lunar encantará os enamorados.

Voando penas

Depois de uma penosa semana, esperamos que esta seja mais amena. Aliás, a única pena que hoje pode ser vista no informativo é a de "ouro", de grandes autores, que escrevem vários artigos enriquecendo o mundo jurídico com novas idéias.

Fora de moda

As campanhas dos segundo turno das eleições esquentam. Nos principais jornais o tema mais comentado no fim de semana foi o suposto favorecimento do governo do RJ ao candidato do PMDB à prefeitura de Campos, reduto eleitoral de Garotinho. A disputa em SP também foi parar nas páginas de todos os matutinos do Brasil. Além do choro de Marta no sábado, estampado nos jornais de domingo, queixando-se de preconceito, foi amplamente divulgada a entrevista de Mônica (filha de Dalmo Dallari) na Veja, namorada de Suplicy, criticando a "ex" (inclusive quanto à indumentária) e claramente desgrudando a imagem do Senador à de Marta.

A história dirá

É árdua a missão de criticar Plinio Arruda Sampaio, mas também é impossível deixar passar em branco o que diz hoje o advogado na Folha de S. Paulo. Pregando um voto "neonulo", o ilustre autor conta que "O voto "crítico" anunciado por um grupo de pessoas em São Paulo visa unicamente marcar posição. Uma vez que não se concorda com nenhum dos candidatos a prefeito, esse é o voto que contribui mais para o avanço da luta pela transformação da sociedade brasileira." Antevendo as críticas migalheiras, Arruda Sampaio avisa que : "A memória de um gesto político incompreendido no momento de sua efetivação pode ser decisiva em momento futuro, quando o desenrolar dos fatos, mais do que as palavras, demonstrar a sua correção."

Contribuições previdenciárias

No último dia 5/10 foi publicada a MP nº 222, que trouxe alterações significativas das competências funcionais relacionadas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas previdenciárias. Essa medida também autorizou a criação de uma nova pasta no Ministério da Previdência: a Secretaria da Receita Previdenciária.

Detalhes sobre as alterações você encontra em um excelente artigo assinado por Eduardo Carvalho Caiuby e Léo do Amaral Filho, ambos do importante staff de Pinheiro Neto Advogados. Para ler, clique aqui.

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Festival em Migalhas

Migalhas inicia hoje seu "II Festival de artigos de leitores". São ilustres migalheiros que enviaram suas contribuições para serem publicadas em nosso site. Você verá textos de grandes nomes do mundo jurídico nacional. Confira:

II Festival de artigos de leitores

1. "União entre pessoas do mesmo sexo" - Leon Frejda Szklarowsky (Advogado e Subprocurador-Geral da Fazenda Nacional aposentado) - (Clique aqui) 

2. "A interpretação do conceito de domicílio eleitoral" - Leonardo Matrone (Advogado do escritório Barcellos Tucudunva Advogados) - (Clique aqui)

3. "A tutela antecipada e a fazenda pública" - Zilmene Gomide da Silva (Juíza de Direito das Varas das Fazendas Públicas e de Registros Públicos da comarca de Anápolis - GO) e Patrícia Arle Hatsugai (Bacharel em Direito) - (Clique aqui)

4. "A aposentadoria especial do aeronauta" - Marcelo Maciel Ávila (Advogado e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB) - (Clique aqui)

5. "A reinvenção da advocacia" - Rodrigo D'Almeida Bertozzi e Lara Cristina de Alencar Selem (Advogados do escritório Selem, Bertozzi & Consultores Associados) - (Clique aqui)

6. "A responsabilidade civil dos profissionais da informação" - Roberto Leibholz Costa (Advogado do escritório Opice Blum Advogados) - (Clique aqui)

7. "A exceção de pré-cognição na esfera processual" - Asdrubal Júnior (Advogado do escritório Asdrubal Júnior Advocacia e Consultoria S/C) - (Clique aqui)

8. "A aceitação do laudo pericial na esfera penal" - Luís Carlos dos Santos (Bacharel em Ciências Jurídicas e Investigador de Polícia) - (Clique aqui)

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Quantum

A 4ª turma do STJ reduziu o valor a ser pago em caso de indenização por inclusão indevida de nome no Serasa, admitindo que o valor médio aplicado por vezes é demasiadamente elevado. (Clique aqui)

Ônus da prova

O uso do cartão magnético com sua respectiva senha é exclusivo do correntista, cabendo a ele, em caso de eventuais saques irregulares na conta, a prova de que o banco agiu com negligência, imperícia ou imprudência na entrega do dinheiro. (Clique aqui) 

Naturalismo na Corte

O STJ vai decidir uma despudorada causa. Pode ou não ser praticado o nudismo na praia de Abricó, localizada em Grumari, zona Oeste da cidade do RJ ? Chegou semana passada ao gabinete do ministro Teori Albino Zavascki, da 1ª turma do STJ, o processo pelo qual o advogado Jorge Béja contesta resolução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente que criou, em 1994, área própria para o naturismo.

Hospitais

Advogado do escritório do Professor René Dotti, José Roberto Trautwein comenta hoje no jornal O Estado do Paraná a responsabilidade dos nosocômios. Para ele, os hospitais terão o dever de indenizar somente se os pacientes comprovarem a deficiente prestação de serviços, ou seja, a culpa de seus prepostos.

Traição on-line

O magistrado paulista Vitor F. Kümpel publica artigo hoje no Correio Braziliense falando do namoro virtual. Para ele, namoro virtual é a quebra da obrigação do art. 1.566, V, do Código Civil, ou seja, é a falta de respeito e consideração com o outro cônjuge ou companheiro.

"Nessa linha de raciocínio, uma pessoa casada que freqüente chats sensuais ou mesmo de bate-papo com conotação sexual está praticando uma grave violação de um dever do casamento, ainda que seu microcomputador não seja dotado do genital drive ou de qualquer outro software apto a gerar prazer sexual virtual. A quebra do respeito e consideração provocada pelo cônjuge que se mantém em sala de bate-papo sexual ou em qualquer chat pornográfico gera possibilidade de o cônjuge inocente, por força do art. 1.572, caput, do Código Civil, processar e gerar condenação do outro por grave violação do dever de respeito, inclusive pela prática de uma conduta absolutamente desonrosa citada no art. 1.573, VI, do Código Civil."

Antoninho

O presidente do STF, Nelson Jobim, contratou a Trevisan & Associados para auxiliar no diagnóstico sobre o Judiciário que está sendo preparado por ele.

Dose dupla

Concorra a dois exemplares do brilhante livro "Introdução ao Estudo do Direito", escrito pelo mestre Sílvio de Salvo Venosa, gentilmente oferecidos para sorteio pela editora Atlas. Não perca esta chance, clique aqui e participe.

Açúcar ou adoçante ?

Parece até piada. Depois de longos dez dias tomando cafezinhos pelo Brasil, o relator da ONU, Leandro Despoy (um argentino!), apresenta hoje à tarde as conclusões preliminares do diagnóstico sobre a Justiça brasileira.

PL nº 139/04

No penúltimo dia da série "Comentários às propostas de modificação do Código de Processo Civil (PL's 132 a 140)", Tiago Zapater e Alice Andrade, do escritório Azevedo Sette Advogados, falam do PL nº 139/04 que possibilita a edição de enunciados pelo tribunal quando a decisão de uma relevante questão for tomada pela maioria absoluta. Os enunciados serão publicados no DO do tribunal e passarão a integrar a súmula da jurisprudência dominante no órgão. Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

Justiça mais cara ?

Hoje em O Globo, Alexandre Barros da Cunha - professor do Ibmec/RJ - diz em artigo que "a morosidade da Justiça brasileira é um entrave à retomada do crescimento econômico. Parte deste problema é decorrente dos baixos custos incorridos pelos réus que são derrotados nos processos. Elevar esses custos, em todos os níveis da Justiça, deve ser o primeiro passo para proporcionar aos brasileiros uma Justiça mais eficiente."

Assalto

O presidente da OAB/RS, Valmir Batista, foi assaltado no início da noite de sábado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre. Dois homens armados com revólveres atacaram o advogado numa sinaleira na rua Múcio Teixeira. Valmir entregou o carro, que é da OAB, e sua pasta com processos de clientes e da Ordem, além de outros documentos e objetos de uso pessoal. Há menos de dois meses Octávio Gomes, presidente da OAB/RJ, também foi assaltado.

Código Penal

O consagrado criminalista Damásio E. de Jesus traz em sua obra Código Penal Anotado (2004, 1.208p.) respostas às mais variadas dúvidas encontradas por profissionais e estudantes de Direito no exercício de suas atividades, apontando soluções para os mais diferentes problemas jurídicos. O livro, que não sem motivo está em sua 16ª edição, foi cuidadosamente atualizado pelo autor. Clique aqui e concorra a um exemplar gentilmente oferecido pela editora Saraiva.

Júnior no nome, setuagenário na idade

O presidente da empreiteira Mendes Júnior, Jesus Murillo Valle Mendes, 78, e 16 sócios e executivos do grupo mineiro livraram-se de ação penal movida em 1995, sob a acusação da prática de crimes societário, tributário, falsificação de documentos e formação de quadrilha. Foram beneficiados com extinção de punibilidade por prescrição os réus com mais de 70 anos.

Redentora

José Dirceu disse ontem que o governo está ouvindo setores da sociedade e do governo sobre a possibilidade de alterar o decreto 4.553 de 2002, que protege por até 50 anos documentos considerados sigilosos.

Outro impasse

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) recebe hoje os representantes da Confederação Nacional dos Bancários (CNB), com a expectativa de que o encontro resulte num acordo para os bancários das instituições privadas. A decisão do TST, de fixar reajuste salarial de 8,5% e abono de mil reais, resolveu apenas o impasse no BB e na CEF. Os funcionários de bancos privados continuam sem reajuste salarial e sem abono.

Energia elétrica

Dezessete empresas, entre nacionais e estrangeiras, foram pré-qualificadas pela Aneel para participar do leilão de linhas de transmissão que será realizado no dia 18/11. Ao todo serão 1.002 Km de linhas de transmissão divididos entre os Estados de TO, MA, PI, BA e MG.

Migalhas dos leitores - Animalesco

"Na questão informada por Migalhas (1.033 - prisão do publicitário Duda Mendonça) o que mais se estranha não é ele desprezar a lei e sim o fato de alguém, presumivelmente humano, sentir prazer em estimular dois animais a lutarem entre si, dilacerando um ao outro até a exaustão e, muitas vezes, a morte." Zanon de Paula Barros

"Primeiro foi o caso da galinha preta ano passado, depois o prefeito interino de SP é alvejado por ovos e finalmente o publicitário da campanha da prefeita foi preso em flagrante assistindo a uma briga de galos...não será essa mais uma estratégia do PT para que os eleitores e dirigentes do PSDB fiquem com "pena" da prefeita ...?!" Hebert A. Jorgeti

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Migalhas dos leitores - Anglicismo

"Caros Migalheiros: desejo observar que os anglicismos jurídicos apontados pelo colega Arnaldo Malheiros Filho (Migalhas 1.033) são fruto de traduções feitas por tradutores não juramentados sem conhecimentos jurídicos, que são as preferidas pelas empresas. Deixam-se levar pelo "mais barato" esquecendo-se de conferir a qualificação do tradutor. Saudações," Cacilda Ferrante

Anencefalia

Nas Migalhas de peso de hoje, Gustavo Hasselmann, advogado e Procurador do Município de Salvador, comenta o julgamento, ocorrido no último dia 20, no STF, da ADPF que trata interrupção da gravidez no caso de gestantes de fetos com anencefalia. Para conferir, clique aqui.

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Falecimento

Faleceu ontem, aos 75 anos, em SP, o Desembargador Emeric Lévay. De origem húngara, graduou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco (Turma de 1955). Primeiro brasileiro naturalizado a ingressar no MP/SP (1957), foi Promotor de Justiça nas comarcas de Apiaí, Iguape, Cachoeira Paulista, Araçatuba, São Manuel e Botucatu, dentre outras, até se promover para a Capital, tornando-se procurador de Justiça. Em 1983, pelo "Quinto Constitucional", foi nomeado juiz do 1° TACiv, sendo removido, a pedido, para o TACrim, tornando-se presidente da 12ª Câmara. Ascendeu ao cargo de desembargador do TJ/SP (1993), por merecimento, ocupando a 4ª Câmara Criminal. Professor titular da cadeira de Direito Processual Penal no Mackenzie, exerceu o magistério durante 26 anos. Deixa publicados dois livros: "Nas Arcadas - Berço de Sonho e Cidadania" e "Motim de 23 de Maio e o Movimento da Independência em São Paulo". Atualmente coordenava o Museu do TJ. O enterro será realizado hoje, às 11h, no Cemitério da Lapa, SP, onde o corpo está sendo velado.

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Homenagens

Na agradável noite da última quinta-feira, o escritório Machado Associados, reunindo grandes personalidades, foi palco de uma homenagem ao advogado João Caio Goulart Penteado, que passou a integrar o escritório, na qualidade de consultor desde 1º de setembro. Na ocasião, a banca homenageou também o sócio Júlio M. de Oliveira, que foi eleito "Tributarista de Destaque de 2003" em votação promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET). Clique aqui para ver como foi o evento.

IBA

Altamiro Boscoli, renomado sócio do escritório Demarest e Almeida Advogados, está participando do encontro anual da IBA - International Bar Association, que teve início ontem e vai até o dia 29, em Auckland, Nova Zelândia. O IBA realiza cerca de 30 conferências anuais em grandes cidades ao redor do mundo e o encontro deste ano pretende reunir mais de 2.300 advogados, entre eles grandes causídicos brasileiros.

Palestra

O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, ministra palestra no 23º Congresso Brasileiro de Direito Tributário em São Paulo, no dia 29/10, às 16h50. Mais informações ligue (11) 3104 - 4233.

Migalhas dos leitores - Láurea

"O Professor e Advogado paulista Valerio de Oliveira Mazzuoli recebeu ontem o título de Profeossor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco, no Peru. Parabéns ao Prof. Valerio pelo seu reconhecimento internacional pelos seus estudos de Direito Internacional e Direitos Humanos na América Latina." Fernando Dragoni

Direito de Empresa

Quase dois anos depois do novo Código Civil, as questões relativas ao denominado Direito de Empresa ainda são pautas para discussões. Pensando nisso, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais promove nos dias 26 e 27/10, em Belo Horizonte/MG, o seminário Direito de Empresa e o novo Código Civil. O advogado Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, consultor do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados será um dos palestrantes. Clique aqui.

Direito de Família

Com debate dos temas Regime de bens no casamento e na união estável; Concorrência do cônjuge na sucessão dos dependentes; Famílias possíveis e direito a alimentos no Código Civil de 2002, entre outros, o Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/PB realiza nos próximos dias 28 e 29/10, o Seminário Direito de Família e Sucessões, em João Pessoa/PB. Conheça a programação completa, clique aqui.

Concurso de Monografia

O IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento promove o 1º Concurso de Monografia de Direito e Relações Internacionais - Prêmio Prof. Luiz Olavo Baptista. As inscrições já estão abertas. Clique aqui e saiba mais informações.

Fórum de Direitos Humanos

Acontece no dia 26/10, das 18h30 às 21h30, na avenida Paulista, 1.337, 23º andar, SP (em frente ao metrô Trianon-Masp ), o "Fórum de Direitos Humanos - Direitos dos Moradores de Rua", que visa analisar os aspectos políticos e sociais da população de rua, enfocando todos os direitos desses cidadãos e o papel da sociedade. Mais informações pelo telefone (11) 3214-3030.

Sorteio

Migalhas e InterNews promovem um grande encontro entre as migalheiras Fabiana Faé Vicente Rodrigues e Viviane Amaral Gurgel e o Presidente do Banco Central Henrique Meirelles. As leitoras foram as felizardas ganhadoras das vagas-cortesia para participação no seminário Os Limites do Crescimento, a ser realizado no dia 29/10, em SP. Você, que não foi sorteado, também pode participar desse grande evento que vai discutir os caminhos percorridos pelo país no combate à inflação e o que podemos esperar para 2005 na área econômica. Ligue 0800-177 707 / (11) 4612-0535 ou clique aqui.

Segunda premiada

Fernando Fainzilber vai começar a semana recebendo uma migalha especial. Ele foi contemplado com um exemplar do livro Cautelaridade da Prisão Preventiva (editora Temas & Idéias, 154p.), escrito pelo advogado Marcelo Agamenon Goes de Souza, do escritório Agamenon Advocacia e Consultoria. Parabéns!

Migalhas International

Confira na edição de hoje (n° 129):

- Brasil lança seu primeiro míssil ao espaço;
- Demanda chinesa por petróleo cru atinge recorde;
- Brasil reage à reportagem sobre urânio e armas nucleares.

Não deixe de ler. Para se cadastrar, clique aqui.

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Agenda Migalhas

• Chile

9/11 - International Law and Practice Section

• Paraíba

28/10 - Seminário de Direito de Família e Sucessões

• Minas Gerais

26/10 - Seminário de Direito de Empresa e o novo Código Civil
27/10 - Jornada Internacional Brasil-França

• Sergipe

24/11 - I Congresso Nacional dos Defensores Públicos de Família

• São Paulo

25/10 - I Simpósio de Estratégias Empresariais
25/10 - Palestra - Como Administrar Plenamente os Créditos de IPI, PIS e COFINS
26/10 - Seminário - Processo Administrativo Fiscal Federal, Previdenciário e Estadual
26/10 - Workshop - Coaching: uma nova tendência de mercado
27/10 - Curso - Administrando Conflitos no Setor Turistíco
28/10 - Curso - Aspectos Cíveis e Criminais dos Acidentes de Trabalho
28/10 - Seminário sobre Responsabilidade Civil do Diretor Executivo
29/10 - 2º Concurso de Monografia
29/10 - Os Limites do Crescimento
4/11 - Curso - Imposto sobre Serviços
4/11 - Curso - Temas de Registro Público
6/11 - Curso do Inglês Jurídico dos Contratos
9/11 - Curso - Aspectos Relevantes do Direito Locatício no novo Código Civil
18/11 - Seminário -Questões Relevantes do Direito da Informática Aplicado às Empresas
24/11 - Seminário - Terceirização - Aspectos Fiscais, Riscos Trabalhistas e Previdenciários
30/11 - Seminário - As Alterações Necessárias para a Adequação do Contrato das Sociedades Limitadas ao nCC
18/2/05 - I Concurso de Monografias de Direito e Relações Internacionais

(Clique aqui)

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Migalhas Clipping

IstoÉ Dinheiro

"O projeto Renault - Montadora francesa está abrindo novas linhas e lançando um agressivo projeto de venda de carros populares no País"

Veja

"O enigma da Vinci - Descobertas recentes decifram os mistérios da vida do homem mais inteligente que já existiu"

IstoÉ

"Pedofilia - Menores brasileiros são alvo de pedofilia, praga que se prolifera na internet transformando o Brasil no quarto colocado no ranking da pornografia infantil"

CartaCapital

"A aposta em Lula continua - Vitória do PT nas capitais e cidades de porte médio forma uma base política jamais alcançada por outro governo"

DER SPIEGEL

"Deutschland: Exportweltmeister"

The New York Times - EUA

"Huge Cache of Explosives Vanished From Site in Iraq"

The Washington Post - EUA

"Democrats Struggle in Campaigns for U.S. House"

Le Monde - França

"L'Irak meurtri après trois jours de violences intenses"

Corriere della Sera - Itália

"Come difendersi dagli arrivisti? Ignorandoli"

Le Figaro - França

"Le Parti socialiste veut enterrer Mai 68"

Clarín - Argentina

"Ya hay acuerdo para votar los superpoderes"

Público - Portugal

"Cerca de 3,6 Milhões de Famílias Vão Pagar Menos IRS em 2005"

El País - Espanha

"Trillo conocía "casi con toda seguridad" el riesgo de volar en aviones ex soviéticos "

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Mit 120 "Sachen" auf parkende Autos geprallt"

The Guardian - Inglaterra

"Massacre of 50 Iraqi soldiers"

Le Soir - Bélgica

"Le Blok, bon premier en Flandre"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Lula: arquivos militares devem ficar trancados"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Disputa petista ameaça Bolsa-Família"

Folha de S. Paulo - São Paulo

"Viegas confirma abertura de arquivos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Câmara vai investigar deputado do PMDB do Rio"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Estrangeiros disputam o tráfico de diamantes"

Correio Braziliense - Brasília

"Reajuste de planos de saúde terá novo cálculo"

Zero Hora - Porto Alegre

"Partidos fazem acordo contra a violência no final da campanha"

O Povo - Fortaleza

"Juraci tem a pior aprovação"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Médicos quebram acordo e pacientes sofrem"

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Apoiadores :

· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados

· Stroeter, Royster e Ohno Advogados (associado a Steel Hector & Davis International)

· Stuber - Advogados Associados

· Tess Advogados 

· Thiollier Advogados 
· Thomazinho, Freddo, Janduci Advogados

· Tojal, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados

· Trench, Rossi e Watanabe Advogados

· Trevisan e Gutierrez Advocacia S/C

· Trigueiro Fontes Advogados

· Ulisses Sousa Advogados Associados

· Urbano Vitalino Advogados Associados

· Veirano Advogados

· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. L. Thomé Consultoria e Assessoria Legal Trabalhista S/C

· Advocacia Dauro Dórea (ADD)

· Advocacia Podval

· Advocacia Raul de Araujo Filho

· Advocacia Rocha Barros Sandoval

· Amaral Gurgel Advogados

· Araújo e Policastro Advogados

· Aristoteles Atheniense - Advogados S/C

· Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni e Advogados Associados

· Azar, Vasconcelos e Advogados Associados

· Azevedo Sette Advogados

· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados

· Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados

· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados

· Boccuzzi Advogados Associados

· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados

· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados

· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia

· Daniel Advogados

· Demarest e Almeida Advogados

· De Vivo, Whitaker e Gouveia Gioielli Advogados
· Dias & Associados S/C

· Dinamarco, Rossi & Lucon Advocacia

· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados

· Felipe Amodeo Advogados Associados

· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados

· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica

· Garcia & Keener Advogados

· H. Brasil Cabral Advogados Associados

· Homero Costa Advogados

· Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados

· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos

· José Marcos Gomes & Advogados Associados

· Joyce Roysen Advogados

· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados

· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados

· Lefosse Advogados

· Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados

· Lobo & Ibeas Advogados

· Lopes da Silva e Guimarães Advogados Associados

· Lotti - Sociedade de Advogados

· Luís Roberto Barroso & Associados

· Machado Associados Advogados e Consultores

· Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial

· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia

· Manhães Moreira Advogados Associados

· Marcondes Advogados Associados

· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

· Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

· Martinelli Advocacia Empresarial

· Martorelli Advogados

· Matos Ruiz Advogados Associados
· Moro e Scalamandré Advocacia
· Mundie e Advogados
· Muylaert, Livingston e Kok Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C 
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Oliveira Neves & Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Preto Villa Real Advogados 
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Reale Advogados Associados - Prof. Miguel Reale e Dr. Miguel Reale Júnior
· Ricardo Arruda Filho Advogados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Saeki Advogados

· Sarti, Farina e Magalhães Teixeira Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Andrade e Piza Advogados
· Siqueira Castro Advogados


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Fomentadores :

· Instituto Ling

· IPT - Instituto de Pesquisas Tributárias

· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia 

· Mission Desenvolvimento Profissional

· MP Treinamentos

· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná

· Rosenberg & Associados

· Siciliano

· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos

· AARJ - Associação dos Advogados do Rio de Janeiro

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo

· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações

· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

· ALB Consultoria

· APAMAGIS - Associação Paulista dos Magistrados

· APET - Associação Paulista de Estudos Tributários

· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual

· BCS Informática e Associados

· Brain Company

· Coelho dos Santos Corretora de Seguros

· Corrêa & Lucato Peritos Associados

· Editora Fórum

· FORUM CEBEFI

· Fundamar - Fundação 18 de março

· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais 

· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo

· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal

· IBDS - Instituto Brasileiro de Direito Societário

· IBMEC/RJ

· IBMEC/SP

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários

· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito

· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento

· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa

· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral

· IEJE - Instituto de Estudos Jurídicos e Econômicos

· INDIP - Instituto Nacional de Direito Público

· InterNews

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Fontes

Indique amigos

Migalhas amanhecidas