MIGALHAS nº 2.068

"Aproveita a oportunidade, o homem diligente ; a ocasião é como o ferro, é preciso batê-lo quando está quente."

José Hernández

Outro foco

É interessante olhar o movimento de várias empresas que em meio à crise veem oportunidade para expansão. Trocando em migalhas, enquanto uns se fixam nos rabiscos, outros percebem letras.

Crise

Calma lá leitor. Há, sim, algo escrito acima. Copie o conteúdo e cole no seu Word (ou similar), depois basta trocar a letra.

Votorantim

O escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados prestou assessoria jurídica na venda do Banco Votorantim para o Banco do Brasil. O escritório atuou pelos vendedores, o Grupo Votorantim, sendo responsável pela estruturação societária, tributária, financeira e elaboração dos contratos. Quando do fechamento da operação, o que depende de algumas condições normais para esses negócios, como aprovações regulatórias, o BB adquirirá 50% do capital total do BV por R$ 4,2 bilhões, sendo que o Grupo Votorantim permanecerá com a maioria das ações ordinárias (com voto) do BV. A gestão será compartilhada entre os sócios, segundo os termos do Acordo de Acionistas a ser firmado entre as partes. Os advogados responsáveis pela operação foram os sócios José Roberto Opice e Flavio Meyer. Segundo Flavio Meyer, o principal desafio dessa operação foi a modelagem da estrutura de governança pós-aquisição. "Como a divisão da joint venture é de 50% para cada sócio, sendo que um é um grupo privado e o outro uma instituição de controle público, nosso principal desafio foi conciliar as expectativas dos envolvidos", afirma o advogado.

BC

Sobre a queda na selic, quem leu na terça-feira a coluna Política & Economia NA REAL já sabia que era "possível que a redução fosse até de 1%". (Clique aqui)

Veto e lei

O Planalto vetou ontem PL que pretendia pôr a videoconferência como obrigatória nos atos judiciais (clique aqui). Sendo assim, permanece inalterada a lei 11.900/08, que autoriza "excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada", a utilizar o sistema (Migalhas 2.059 - 9/1/09 clique aqui).

Videoconferências

Ainda acerca da lei que permite o uso de videoconferências, ouçamos o comentário do criminalista Luiz Flávio Gomes. (Clique aqui)

Crédito prêmio de IPI

As empresas titulares de programas especiais de exportação - BEFIEX têm o direito a utilização do crédito-prêmio de IPI ? Quem responde a questão é Salvador Fernando Salvia, do escritório Martins & Salvia Advogados. Clique aqui.

INSS - Aviso prévio indenizado - Não incidência

Um alerta ! É o que faz o advogado Marco Antonio Aparecido de Lima - do escritório Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica. Ele se refere ao novel Decreto 6.727, da semana passada, que revogou a alínea "f" do inciso V do § 9º do art. 214, o art. 291 e o inciso V do art. 292 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048. Segundo ele, a consequência prática dessa atitude foi a de tentar inserir o aviso prévio indenizado, pago aos trabalhadores quando da rescisão dos contratos de trabalho sem justa causa, no rol das verbas sujeitas aos recolhimentos previdenciários. De acordo com seu entendimento "está legalmente consagrado o entendimento de que o aviso prévio não trabalhado convertido em pecúnia tem evidente natureza indenizatória, razão pela qual, não integra o salário-de-contribuição". Clique aqui e veja a íntegra.

Versejar

Volta e meia alguns advogados e juízes se metem a fazer poesias em petições e sentenças, lugares evidentemente impróprios. Foi o que se deu com o juiz Afif Jorge Simões Neto, da 2ª turma Recursal Cível, em julgamento realizado ontem no RS. (Clique aqui)

Livros

Todo dia Migalhas sorteia livro ? Sim, todos os dias, há muitos e muitos anos. Isso porque Migalhas sabe que o livro é a enxada do lavrador da "disciplina da convivência humana". Hoje não é diferente. Siga conosco.

Migas

1 - STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau. (Clique aqui)

2 - Hamilton Carvalhido despacha 269 processos em nove dias no exercício da presidência do STJ. (Clique aqui)

3 - Caixa Econômica Federal, Banespa S/A, ABN Amro e BB Administradora são multados em R$ 2 milhões por publicidade enganosa. (Clique aqui)

4 - MJ recebe documento com cerca de 90 assinaturas em apoio ao refúgio concedido ao italiano Cesare Battisti. (Clique aqui)

5 - TJ/RN - Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante. (Clique aqui)

6 - TRT/SP será Tribunal Piloto na implantação do SUAP. (Clique aqui)

7 - Boletim da 437ª Sessão Ordinária do Cade realizada ontem, 21/1. (Clique aqui)

8 - Vai-Vai ! Advogados terão uma ala especial na Escola de Samba no Carnaval 2009. (Clique aqui)

Opinião

Novas estratégias e ações são o que a população norte americana espera de Barack Obama. O Brasil também não foge a regra. A professora de Direito Internacional da USP, dra. Maristela Basso, afirma que provavelmente o novo presidente dos EUA trará novidades ao modelo econômico. (Clique aqui)

Álcool e meio ambiente

Uma análise dos problemas ambientais que a produção do álcool, enquanto alternativa ao petróleo, causam ao seu Estado de Goiás é o que aponta hoje a advogada Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira (escritório Toledo, Duarte & Siqueira Advogados). Clique aqui e confira.

Lauda Legal

O destaque de hoje é o estudo do "Direito Processual Desportivo" (144 p.), de autoria de Scheyla Althoff Decat, em todas as suas nuanças, sendo uma das variações do Direito Processual, abordando a sua conceituação e objetivo, as suas fontes, as formas de interpretação dos dispositivos da legislação desportiva, a sua eficácia no tempo e no espaço, seus princípios básicos e sua relação com o Direito Constitucional. Leia mais aqui. Você poderá ser o sortudo ganhador de um exemplar, gentil presente da Editora Del Rey.

Correspondente

Confira no Mural Migalhas, ao final do informativo, as cidades onde há demanda por correspondentes e seja o primeiro a disponibilizar seu contato nas localidades solicitadas.

Oportunidade de estágio

O escritório Vilhena Silva Sociedade de Advogados, especializado na área de saúde, abre vagas para estagiários. Confira mais informações e envie seu currículo. Clique aqui.

Novidade

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento é composto por professores e pesquisadores que somam seriedade acadêmica à experiência e competência. Neste ano a instituição conta com diferentes cursos de pós-graduação "lato sensu" em sua grade, dentre eles: "Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação" (clique aqui) ; "Direito Constitucional, Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana" (clique aqui) ; "Direito das Famílias, afeto e relações parentais" (clique aqui) ; "Direito do Estado, Globalização e Relações Internacionais" (clique aqui) ; "Direito Educacional, Formação Humana e Legislação" (clique aqui). Confira a programação dos eventos e conheça os renomados coordenadores dos cursos.

Protestos

O assassinato do advogado de direitos humanos Stanislav Markelov desencadeou ontem um protesto em Grozni, capital da Tchetchênia, região separatista russa. Markelov, 34, foi morto a tiros na segunda-feira por um homem mascarado, junto com uma jornalista de um diário de oposição, após criticar a libertação antecipada do ex-coronel russo Yuri Budanov, condenado em 2003 pelo assassinato de uma garota tchetchena. O advogado tinha mais de uma década de experiência em casos de defesa dos direitos humanos. O protesto de ontem reuniu milhares de pessoas, incluindo políticos e grupos de defesa dos direitos humanos. As informações são da Folha de S.Paulo.

Criminologia penitenciária

Coordenado pelo dr. Filipe Fialdini (Fialdini, Guillon Advogados) e pela psicóloga Mônica Soligueto o curso "Transdisciplinar de Criminologia Penitenciária" tem o objetivo de promover a reflexão sobre a criminologia penitenciária e de possibilitar a aproximação entre pessoas livres e encarceradas, visando à quebra de preconceitos. O evento, que se desenvolve em duas fases: preparação teórica e reuniões com encarceradas, acontece em SP, a partir do dia 3/3. Inscrições para o processo seletivo : encaminhe currículo para o e-mail clicando aqui.

SC

TJ/SC vai realizar concurso público para o preenchimento de 25 cargos de juiz substituto. As inscrições foram abertas hoje e se estenderão até o dia 20/2. Os interessados devem procurar a Comissão Permanente de Concurso para Magistratura do Poder Judiciário de SC.

SP

O TJ/SP inaugura hoje, às 11h, o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, SP.

Beatificada

Formada por cardeais e bispos que analisam processos de beatificação, a Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano decidiu reconhecer a freira baiana irmã Dulce com o título de "venerável". O reconhecimento é a penúltima etapa para a beatificação da religiosa, morta em 92, aos 77 anos. O cardeal disse que o papa deverá assinar a documentação até junho.

Baú migalheiro

Há 201 anos, no dia 22 de janeiro de 1808, fugindo das tropas de Napoleão, a família real portuguesa chegou ao Brasil. A corte do príncipe-regente D. João VI aportou em Salvador/BA e se dirigiu para o Rio de Janeiro/RJ, onde estabeleceu sua sede.

Indispensável à labuta diária

Surge o presente "Código Civil Interpretado - artigo por artigo, parágrafo por parágrafo" - 2ª edição (1.696 p.), organizado pelo Professor Costa Machado e coordenado pela Professora Silmara Juny Chinellato. Atualizado com a lei 11.698/2008, o exemplar foi gentilmente ofertado pela Editora Manole. Clique aqui para conhecer este monumental trabalho jurídico e inscreva-se no sorteio agora mesmo.

Arrisque-se

Concorra ao "Estatuto do Idoso - Leis nº 8.842/1994 e 10.741/2003" (Editora JusPodivm - 114 p.), da Coleção Leis Especiais para Concursos, gentilmente ofertado pelo autor Renan Paes Felix. (Clique aqui)

Direito e gestão

As inscrições para o curso de extensão "Direito, Planejamento e Gestão para Lojistas", que a PUC/RIO promove a partir do dia 3/2, na cidade maravilhosa, vão até o dia 27/1. Não fique de fora, clique aqui para conferir e faça sua inscrição.

Antitruste

As "Novas perspectivas do antitruste no Brasil" serão discutidas na palestra promovida pelo Ibmec São Paulo, no dia 28/1, em SP. Confira e participe clicando aqui.

Finanças

Entenda como fechar ou reportar as demonstrações financeiras de 31/12/2008 participando do curso "Lei 11.638/07 - CPC 13", que o IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. promove em SP no dia 27/1. (Clique aqui)

Gestão de pessoas

Nos dias 28 e 29/1, uma conferência da IBC - International Business Communications colocará em debate a gestão de pessoas. O encontro acontecerá em SP e mostrará como grandes companhias desenvolveram estratégias para reter talentos e estimular os profissionais para o alto desempenho no Jurídico. Clique aqui e confira.

Secretariando

O curso "Secretariando advogados" será realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento nas seguintes cidades : SP no dia 31/1 (clique aqui) ; RJ no dia 7/2 (clique aqui) e em Porto Alegre no dia 14/2 (clique aqui).

Mão de obra

A FISCOSoft Editora promove em SP o curso "Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários" no dia 3/2. Concorra a uma vaga-cortesia e confira a programação completa, clique aqui.

Relações trabalhistas

Acontece em SP o curso de especialização "Direito das Relações Trabalhistas e Previdenciárias - Estudo aplicado dos reflexos da relação do trabalho no direito previdenciário" a partir do dia 14/3, realizado pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social. Clique aqui e saiba mais.

Prazo

O GVlaw prorrogou as inscrições para os cursos de especialização e pós-graduação "lato sensu" até o dia 26/1. (Clique aqui)

CONTRAPONTO

O programa apresentado por Cacilda Decoussau Affonso Ferreira reprisará a entrevista com o ministro Mauro Campbell Marques. O Contraponto irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Migalheiros de sorte

A contemplada no sorteio da obra "De fio a pavio - Ditos e ditados" (Edição do Autor - 211 p.), oferecida com gentileza pelo autor José Celso de Camargo Sampaio, é : Almê de Paula Pereira, advogada da Fosfertil, em Catalão/GO.

Lauda Legal : A obra "Teoria do ato administrativo" (122 p.), de Antônio Carlos Cintra do Amaral, gentil presente da Editora Fórum, vai para : Rogério Alessandro Chaves, analista jurídico do Jornal Diário da Região - São José do Rio Preto/SP.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AC/Tarauacá
AP/Ferreira Gomes
BA/Gandú
BA/Malhada
BA/Mirante
MA/Viana
MG/Curvelo
MG/Itanhandú
MG/Janaúba
MG/Januária
MG/Mar de Espanha
MG/Miradouro
MG/Monte Azul
MG/Natércia
MS/Amambaí
MT/Nova Monte Verde
MT/Sapezal
PA/Santana
PB/Sumé
PR/Cafelândia
RN/Monte Alegre
RO/Jarú
RS/São Francisco de Paula
SC/Videira
SP/Ipaussu
TO/Pedro Afonso

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Obama to close foreign prisons and Guantánamo camp"

The Washington Post - EUA

"Obama starts reversing Bush policies"

Le Monde - França

"L'investiture de Barack Obama"

Corriere Della Sera - Itália

"Ballando con Michelle"

Le Figaro - França

"Les socialistes cherchent l'affrontement avec Sarkozy"

Clarín - Argentina

"Cristina se reunió con Fidel en Cuba y hablaron de Obama"

Público - Portugal

"Deputado do PS acusa Mário Lino de 'negligência' no caso Airbus"

El País - Espanha

"El Gobierno de Aguirre también espió a un consejero afín a Rajoy"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Jetzt schlagen die Orthopäden Alarm"

The Guardian - Inglaterra

"Whirlwind hits Washington"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Juros têm maior corte em 5 anos"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pancada nos juros"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Juro cai 1 ponto; BC indica mais cortes"

O Globo - Rio de Janeiro

"Obama congela salários, limita o lobby e intervém em Guantánamo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Logo na primeira canetada, Obama congela salários"

Correio Braziliense - Brasília

"Juros caem para salvar empregos"

O Estado do Paraná - Paraná

"Selic volta a cair após 16 meses"

Zero Hora - Porto Alegre

"Pressão provoca maior corte no juro desde 2003"

O Povo - Ceará

"O tempo vira. Funceme prevê bom 'inverno'"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"João vai renegociar contratos de João"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rolim, Godoi, Viotti & Leite Campos
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Vilhena Silva Sociedade de Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão Couto, Wigderowitz e Pessoa Advogados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Camargos, Giostri Advogados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Cardoso e Guimarães Advogados Associados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carlos Roberto Schlesinger Advogados
· Carvalhosa e Eizirik Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dias Vieira Consultores e Advogados Associados
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fontes & Tarso Ribeiro Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia Silva Gaede & Associados
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Manucci Advogados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
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Fomentadores :

· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· PUC/RIO
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Studio Fiscal - Planejamento Tributário
· Tedesco Tecnologia
· TOTVS - BCS Sisjuri
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ALERTE - Automatização de Leitura e Recortes de Diários Oficiais
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Destaque - Tecnologia Jurídica
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
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Fontes

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