MIGALHAS nº 2.044

Aula nº 120

"O tempora, o mores!". Sempre atual, esta expressão latina é um dos destaques da coluna latinório de hoje. Para conferir outras traduções da língua de Cícero é só clicar aqui.

Migalhas também é cultura

Dê neste Natal um presente cultural : "Migalhas de Machado de Assis". São mais de 1.000 frases colhidas nas obras do escritor que, reunidas, compõem um simpático livro de bolso. São 320 páginas com a sapiência machadiana. (Clique aqui)

Ontem

Os mercados tiveram um dia de fortes altas, impulsionados pelos investimentos em infra-estrutura anunciados pelo presidente eleito Barack Obama.

Vale

A Vale anunciou ontem mais um corte de produção.

MMX

Mineradora MMX demite 2.000 no MS.

Concordata

O grupo Tribune, dono de dois dos maiores jornais americanos, o "Los Angeles Times" e o "Chicago Tribune", entrou ontem com um pedido de concordata.

Hipoteca

A New York Times Co., que edita o jornal The New York Times, anunciou ontem que vai levantar um empréstimo de US$ 225 milhões, pelo qual cederá a nova sede do grupo como garantia.

Cerveja

InBev anuncia a demissão de 1.400 nos EUA.

Pôr ordem na casa

A crise econômica levou mais uma empresa no Brasil a mudanças na sua gestão. Depois de dois anos fora do comando, a família Schincariol voltou a assumir o dia-a-dia da cervejeira. O executivo Fernando Terni, que ocupou a presidência no período, foi substituído por Adriano Schincariol.

Sede

A RF decide até o fim desta semana o aumento da alíquota de IPI para cervejas e refrigerantes.

Mais US$ 350 bilhões

Políticos norte-americanos analisam esta semana a liberação da segunda parte do programa de resgate aos bancos (US$ 350 bilhões). Clique aqui e veja as análises de Francisco Petros e José Marcio Mendonça, na coluna Política & Economia NA REAL.

Na Real

A coluna Política & Economia NA REAL conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco. Bradescompleto e NA REAL. (Clique aqui)

Lauda Legal

Valendo-se de um quadro esquemático em que são postos, em seqüência, o Estado Liberal burguês, o Estado do Bem-Estar Social, e por fim o contemporâneo Estado Democrático de Direito, a autora Maria Tereza Fonseca Dias, em sua obra "Terceiro Setor e Estado: Legitimidade e Regulação - Por um novo marco jurídico" (535 p.), lança suas considerações acerca das relações entre as entidades que compõem o chamado "terceiro setor" e o modelo de Estado contemplado pelo ordenamento jurídico brasileiro. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar ofertado pela Editora Fórum.

Pra já !

Rafael Correa (Equador) solicitou à arbitragem internacional a suspensão dos pagamentos devidos ao BNDES por supostas irregularidades no uso do Convênio de Créditos Recíprocos.

Amanhã

STF retoma julgamento sobre a reserva Raposa Serra do Sol.

Condenação

O TJ/RJ condenou o Banco Opportunity, de Daniel Dantas, a pagar uma indenização de R$ 100 mil à juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio, por danos morais. Ela acusa o grupo de tentativa de suborno e ameaças por conta do julgamento, em 2005, em que ela ordenou o afastamento do Opportunity do controle da Brasil Telecom.

Migalhas dos leitores - Comentário

"Migalhas não teceu nenhum comentário a respeito o artigo do prof. Dalmo Dallari, no Jornal do Brasil, em que o ilustre jurista praticamente coloca o min. Gilmar Mendes, do STF, sob suspeição de favorecimento diuturno ao banqueiro Daniel Valente Dantas (clique aqui)." Antonio do Vale

Ainda o mensalão

A PF e a RF flagraram o empresário Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus-Banval, tentando entrar no Brasil pelo aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, com mais de 361 mil não declarados na madrugada de sábado. Quadrado é um dos 40 réus do mensalão e a Bônus-Banval era uma das empresas apontadas como intermediárias de repasse de recursos. Os informes sobre a redonda flagrada em Quadrado ainda não dizem onde estava o dinheiro. A julgar pelos casos semelhantes antecedentes, bem podemos imaginar.   

SC

Foi publicado no DOU de ontem o Decreto 6.677, que reduz temporariamente a zero as alíquotas do IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado de SC, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.

ISS

A CCJ da Câmara aprovou a inclusão na lista de serviços tributáveis pelo ISS a veiculação e divulgação de textos, desenhos e outros materiais de publicidade (PLP-230/2004).

BC

A CCJ do Senado realiza hoje audiência para colocar em debate a autonomia e a estrutura do BC, além da implementação de alterações no SFN. Com início às 14h, essa será a primeira de duas reuniões programadas pelo colegiado para discutir os temas.

Crise do direito de autor

Motivada após sua participação no Seminário Internacional sobre Direito Autoral, em Fortaleza, Karin Grau-Kuntz (CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL) escreveu um texto com considerações sobre a crise do direito de autor. Ela acredita que a pirataria é a prova de que o nível de proteção que vem sendo exigido aos bens imateriais não corresponde ao grau de desenvolvimento econômico e social nacional. Clique aqui e saiba mais. 

COFINS

As incertezas que as associações e fundações de direito privado têm em relação à incidência da COFINS sobre suas receitas ganham hoje a opinião de João Felipe de P. Consentino (Miguel Neto Advogados Associados). Ele explica que, se previsto na lei que as receitas provenientes das atividades próprias das Associações e Fundações estão isentas do pagamento da COFINS, e se todas as atividades descritas em seu estatuto social são necessárias para o exercício de suas finalidades, não há que se falar na tributação da receitas decorrentes. (Clique aqui)

Meio ambiente

Walter José Senise (Araújo e Policastro Advogados) fala de uma das principais variáveis a ser considerada para as tomadas de decisão sobre ir em frente ou adiar um novo projeto imobiliário - a questão ambiental. Clique aqui e confira as ponderações que o advogado considera fundamentais para um planejamento orçamentário de qualquer empreendimento.

Mil prêmios

Seja um dos milgalheiros (1.000 migalheiros) premiados na promoção "Natal Migalhas 2008". Atualize seu cadastro e concorra a uma das 999 chances de ganhar uma obra jurídica ou a super chance de receber em casa mais de 50 exemplares ! Reserve espaço na sua casa, pois essa biblioteca pode ser sua. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

Já diz o ditado : quem procura, acha ! E para ajudar os leitores de Migalhas a encontrar escritórios de advocacia criamos o Catálogo Jurídico de Escritórios. Clique aqui e faça uma rápida pesquisa pelo Brasil e pelo mundo.

Correspondente

Hoje é dia de "Mural Migalhas". Confira, ao final do informativo, as cidades que ainda não temos nenhum correspondente cadastrado e há imediata demanda de serviço. Clique aqui e seja o primeiro a se cadastrar.

Migas

1 - Primeira Seção do STJ vai julgar primeiro recurso que discute aquisição de um banco por outro. (Clique aqui)

2 - Juristas dão prosseguimento hoje no Senado ao debate para elaboração de novo CPP. (Clique aqui)

3 - OAB - Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado. (Clique aqui)

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Novos sócios

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia que os seguintes colaboradores tornaram-se sócios do escritório : Flavia Regina de Souza Oliveira, Jean Marcel Arakawa, Paulo Bezerra de Menezes Reiff, Rodrigo Ferreira Figueiredo e Rodrigo Figueiredo Nascimento.

Siqueira Castro Advogados conta com sete novos sócios : Hugo Filardi Pereira - Salvador/BA; Alexandre Gois de Victor - Recife/PE; Izaias Bezerra do Nascimento Neto - Natal/RN; Daniel Arruda de Farias - João Pessoa/PB; Lígia Maria Barata Silva Brasil - Porto Alegre/RS; Gustavo Gonçalves Gomes - São Paulo/SP e Augusto Carneiro de Oliveira Filho - Rio de Janeiro/RJ. (Clique aqui)

Viseu, Cunha, Oricchio Advogados comunica que Cinthya Soares Okawa, integrante da área tributária do escritório, tornou-se sócia a partir de 2009.

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Movimento em Defesa da Advocacia

Em reunião realizada na última sexta-feira, o Conselho do Movimento em Defesa da Advocacia - MDA determinou a criação de comissão formada pelos advogados Rubens Iscalhão Pereira, Rogério de Menezes Corigliano e Marcelo Knopfelmacher, para estudo e análise do PL que visa punir o advogado que praticar litigância de má-fé e o aumento da multa a ser aplicada nesses casos, que será presidida. "O MDA, que destinado a promover a valorização da profissão de advogado, entende que é necessário a efetiva discussão do referido projeto junto à comunidade jurídica, para salvaguardar as prerrogativas inerentes ao exercício da advocacia".

Migalhas dos leitores - AATSP

"Sobre a migalha a respeito da eleição da dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos para a presidência da AATSP, acredito que a classe não poderia estar melhor representada (Migalhas 2.043 - 8/12/08 - clique aqui). Além de sua larga experiência, essa brilhante advogada encanta a todos por onde passa. Parabéns à Ilustre Doutora, e muitíssima boa sorte nessa nova empreitada." Alexandre Paranhos Tacla Abbruzzini

Homenagem

Durante a reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, o secretário-geral adjunto Alberto Zacharias Toron homenageou a AASP pela passagem dos seus 65 anos. Na presença do presidente da Associação, Marcio Kayatt, que acompanhava a sessão, Toron disse que a AASP "tem contribuído, e muito, não apenas para a melhoria da advocacia, mas também para a própria administração da Justiça no País". (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - Falecimento - Jose Jamenes Ribeiro Calado

"Sr. diretor; cumpro doloroso dever de participar a morte do amigo advogado Jose Jamenes Ribeiro Calado, uma das figuras mais inteligentes, generosas, honestas e humanas com quem tive o privilégio de conviver nestes últimos quarenta e sete anos. Conhecido como o advogado dos pobres, defendia com o mesmo denodo tanto quem pudesse pagá-lo, como os desafortunados. Requiescat in pace." Fernando Belfort - advogado

Baú migalheiro

Há 67 anos, no dia 9 de dezembro de 1941, foi promulgada, pelo Decreto-lei n. 3.914, a Lei de Introdução do Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940), e da lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941), entrando em vigor, como essas leis, em 1º de janeiro seguinte.

Sorteio

"Código de Processo Civil - Anotado Segundo a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina" (Editora Conceito Editorial - 1.204 p.), de autoria de Alexandre Morais da Rosa e Rogério Zuel Gomes, que gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio aos migalheiros. Clique aqui para conhecer a obra e aproveite a chance de participar do sorteio.

Participe !

"Manual dos Recursos - 2ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 988 p.), de autoria de Araken de Assis, é a próxima obra a ser sorteada por Migalhas. Clique aqui e aproveite para inscrever-se no sorteio.

Lançamentos

A Fnac e o Instituto Memória convidam para o lançamento do livro "Justiça e Caos", do querido autor da coluna Circus Adauto Suannes. É amanhã, 10/12, às 19h, na Fnac Paulista. Também será lançado na ocasião o livro "Energia e Política Internacional" do Professor Alexandre Hage. Informações :  (11) 2123-2000 . (Clique aqui)

Amanhã, o Departamento de Direito Privado, da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp de Franca, lança o livro "20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil: influência no Direito Privado e no Direito Processual Civil". A cerimônia será realizada no Salão Nobre (rua Major Claudiano, 1488, centro - Franca/SP), a partir das 18h.

A Editora Saraiva lança amanhã o livro "O Brasil e o Contencioso na OMC", de diversos autores, coordenado por Maria Lúcia L. M. Pádua Lima e Barbara Rosenberg. Uma das colaboradoras é a Mestre em Direito Internacional pela London School of Economics and Political Science, Roberta Danelon Leonhardt, advogada do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. A noite de autógrafos acontece na Saraiva Mega Store do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947 - SP), a partir das 19h30.

No dia 15/12 haverá o lançamento do livro "Constituição Federal após 20 anos - Reflexões". Vários foram os autores que contribuíram e a organização foi realizada por Alberto Gosson Jorge Junior, Antonio Carlos Mathias Coltro, Eliane Trevisani Moreira e Marcus Vinícius dos Santos Andrade. O evento ocorrerá a partir das 18h30, no Shopping Villa-Lobos (av. Nações Unidas, 4777 - SP).

Migalhíssimas

O advogado Ivandro Sanchez, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será um dos palestrantes do "Fórum Internacional de Futebol - Footecon 2008", participando do painel sobre a Lei Pelé e o ambiente de investimento no futebol brasileiro. O evento acontece hoje e amanhã, no RJ. Clique aqui e saiba mais.

Moacir Zilbovicius, João Ricardo de Azevedo Ribeiro, Pedro Whitaker de Souza Dias e Roberto Quiroga, sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, promovem, em SP, no dia 11/12, o seminário "Aquisição de Empresas por Companhias Abertas" das 8h30 às 10h30. Inscrições e informações :  (11) 3147-2894  ou clique aqui.

O advogado Brasil Salomão, sócio-fundador e presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, será um dos palestrantes do encontro promovido pelo Rotary Club de Ribeirão Preto para celebrar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, amanhã, às 19h30, em Ribeirão Preto/SP. Informações :  (16) 3512-8103 .

A ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove o coquetel de lançamento da "Revista Criação" obra que conta entre seus colaboradores com o conselheiro nato dr. Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, e do dr. Manoel Joaquim Pereira dos Santos, no dia 11/12, a partir das 19h, na sede da associação (av. Professor Ascendino Reis, 1.548 - Vila Clementino em SP). Na oportunidade será celebrado o Convênio de Colaboração Institucional entre ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual e Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual - IBPI.

O advogado Evandro Fabiani Capano, sócio do escritório Gregori Capano Advogados Associados, presidirá a mesa do "I Simpósio Internacional Direito Penal e Cidadania", no dia 16/12, às 19h30, com o tema "Bullying". O evento reunirá os professores da Universidade Mackenzie e das Universidades de Huelva e Complutense de Madrid, Espanha.

On-line

O IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA. promove o curso on-line "Crimes Eletrônicos". Confira a programação, clique aqui.

2009

Concorra uma vaga-cortesia para o curso "Planejamento tributário - 2009", que a Sodepe Brasil realiza no dia 16/12, em SP, clique aqui.

Agenda

A MDE Training realiza em SP no dia 11/12 os cursos "Custos: conheça, controle, corte" (clique aqui) e "Como Pagar impostos com impostos" (clique aqui). Não deixe de conferir.

Sortudos !

A advogada Luciene Franzim ganhou a vaga-cortesia para o curso "A nova regulamentação da CVM - sobre fundos de investimento imobiliário", que acontece no dia 11, em SP, promovido pelo FORUM CEBEFI. Participe você também, clique aqui.

Ana Cláudia Couto, advogada do escritório Lefosse Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o "V Congresso Nacional de Estudos Tributários" promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET dos dias 10 a 12/12, em SP. Faça como ela, clique aqui e participe.

O felizardo ganhador da vaga-cortesia para o "III Congresso de Direito do Desporto - Edição Luso-Brasileira" foi o advogado Roberto Sergio Scervino. O evento é realizado pelo IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo nos dias 11 e 12/12, em SP. Clique aqui e confira.

"Comentários à Lei do Sigilo Bancário" (Sergio Antonio Fabris Editor - 623 p.), escrito e gentilmente oferecido por Carlos Alberto Hagström, foi sorteado para a migalheira Adriana R. S. Verde Selva, analista de negócios master do Finasa.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Leandro Nalini, Diretor Técnico da Área Internacional da Prefeitura Municipal de Jundiaí; Mari Botter; Carlos S. Forbes, do escritório Mundie e Advogados; Marcel de Melo Santos, da Goodyear do Brasil; Jair Jaloreto, da banca Portela, Campos Bicudo e Jaloreto Advogados; Rogério Zuel Gomes, Gomes, Rosskamp e Sá Associados; Luis Chacon, Chacon, Macedo, Oliveira e Carvalho de Andrade Advogados; Roberto M. Ordine; Comendador Joaquim Batista de Amorim Filho, do escritório Amorim & Lavieri Advogados Associados; Christiane Nora Gregolin, da banca Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados; Leon Frejda Szklarowsky; João Schall; Jeremias Alves Pereira Filho; Armando Char, do escritório Penteado Mendonça Advocacia; Mauro J.G. Arruda, da Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados; Paulo Stefani Tobias, da SNT Representação, Consultoria e Serviços; Atomic Informática Ltda.

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

AL/Maravilha
BA/Mairi
MG/Itanhandu
MG/Rio Pomba
PB/São Bento
PR/Paraíso do Norte
SP/Altinópolis
SP/Ibirarema

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