MIGALHAS nº 2.043

 

"A justiça é a lei suprema da sociedade."

Thomas Jefferson

Desavergonhada

Hoje é o Dia da Justiça que, como aponta o bruxo do Cosme Velho, por ser cega não vê se é vista, e então não cora.

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Migalaw English

A leitora Aracimar Câmara envia nos a seguinte mensagem :

"Prezada Luciana, acompanho as suas orientações neste site e embora você já tenha tratado do assunto, ainda tenho dúvidas sobre a utilização dos termos 'law' e 'act'. Quando entramos em sites como do Banco Central , Inmetro, Anvisa, etc, podemos optar por ler o site em inglês e sempre ao pesquisar por leis brasileiras que foram traduzidas para o inglês (por exemplo: Lei nº 6.404 de.... aparece como Law Nº 6404...). No entanto, meus professores de inglês jurídico dizem que isto é um erro muito grave e que deveria ser usado única e tão somente o termo 'Act Nº 6404'. Gostaria de saber se pode ser usado indistintamente Law ou Act neste caso ou não. Agradeço desde já e aproveito para parabenizá-la pela excelente contribuição neste site."

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Lembrança de fim de ano

Chegando o fim do ano, e sem tempo para presentear os amigos e colaboradores, Migalhas apresenta a saída. Dê para os amigos e familiares as Migalhas de Machado de Assis, o simpático livro de bolso elaborado pela equipe de Migalhas com mais de 1.000 frases do grande escritor, colhidas uma a uma em toda sua extensa obra. Clique e veja como adquirir, ou diretamente presentear.

Call Center

O juiz Federal Mauricio Kato deferiu pedido liminar da American Airlines para que não seja punida caso não cumpra as obrigações impostas pelo Decreto 6.523/08, que criou novas regras para os call centers. Na semana passada, a Continental Airlines obteve na Justiça o primeiro MS que desobriga uma empresa de cumprir as novas regras para os SACs. Em ambos os casos as empresas foram representadas por ilustres integrantes do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui)

Investimento

O Aabar Investments, fundo de Abu Dhabi, irá investir no Brasil. Executivos desembarcam no Brasil de olho nas oportunidades de negócios. O primeiro passo será abrir um escritório em São Paulo.

IOF

Governo recua de cobrança de IOF no leasing. O Ministério da Fazenda afirma que mudança incluída em MP, que afetaria venda de carros, não vai valer agora, durante momento de crise no setor.

Trabalhista

Algumas soluções para a incerteza quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas diante do contrato de trabalho do empregado eleito diretor são apresentadas hoje por Fabio Medeiros e Luciane Carvalho - integrantes do escritório Machado Associados Advogados e Consultores. Ouçamos, clique aqui.

Procura-se !

A Folha informa que, com a onda de demissões provocada pela crise, a Michael Page International registrou um crescimento de 40% na procura por advogados trabalhistas nos últimos três meses.

Restrições

Um decreto à espera da assinatura lulal criará restrições para a entrada de pesquisadores, missionários e organizações não-governamentais em terras indígenas.

Vista

Pedido de vista da ministra Ellen Gracie, do STF, adiou na última semana a análise de dois REs que discutem o alcance da CF/88 quanto à exoneração tributária. O primeiro recurso refere-se à não incidência, sobre receitas decorrentes de exportação, da CSLL e CPMF. O segundo RE trata somente da CSLL. (Clique aqui)

Relatório

Pilotos do Legacy desligaram o transponder, conclui FAB. Relatório final da Aeronáutica, que não apontará culpados, será apresentado na quarta-feira.

Migas

1 - TST publica novas Orientações Jurisprudenciais. (Clique aqui)

2 - STJ - Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB. (Clique aqui)

3 - OAB - Inscrição suplementar para sócios de filial de sociedade de advogados é obrigatória. (Clique aqui)

4 - Pauta da 435ª Sessão Ordinária do Cade que acontece no dia 10/12. (Clique aqui)

Balanço

Acompanhando os números do fechamento do ano, nosso amado Diretor deliberou punir diariamente os funcionários deste poderoso rotativo, de hoje até o fim do ano, com 30 chibatadas cada, de forma que a meta (de punições) não sofra oscilações e não interfira no índice inflacionário que tanto preocupa nossos economistas. É Migalhas fazendo sua parte.

RJ

OAB aprova voto do conselheiro federal pelo DF Esdras Dantas de Souza no sentido de ajuizar ADIn no STF contra leis fluminenses - leis 2556/96 e 3603/01 - que delegam ao Judiciário estadual o poder de modificar a competência dos juizados especiais do RJ.

Opinião

Os ilustres advogados José Roberto Manesco e Adalberto Pimentel Diniz de Souza, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam a MP 446 que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social. (Clique aqui)

ECA

A nova alteração do ECA, que visa agora punir práticas pedófilas, é comentada por Caio Frederico Fonseca Martinez Perez - advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados. Clique aqui para ver a íntegra.

Registro em cartório

De olho nas mudanças, Glauber Moreno Talavera fala da exigência de registro do contrato de alienação fiduciária de veículos nos Cartórios de Títulos e Documentos. Clique aqui para ver a íntegra.

Insignificância

Existe alguma contradição no fato de o STJ aplicar o princípio da insignificância aos crimes e não aos atos de improbidade ? Quem nos responde é Alexandre Magno Fernandes Moreira, procurador do Banco Central. (Clique aqui)

EUA

Os planos de governo de Obama são destaques do Migalhas International de hoje. Clique aqui e veja as notícias que circulam pelo mundo.

Comece a torcer

Os migalheiros que atualizaram seu cadastro e que estão participando da grande promoção "Natal Migalhas 2008" já podem começar a torcer, pois sorteio que definirá os nomes dos sortudos leitores se aproxima. Você pode ser um dos 999 premiados com uma obra jurídica ou ainda ser o grande ganhador que receberá em casa mais de 50 títulos, oferecidos pelas editoras jurídicas de maior destaque do país.

Ação social

O presidente do STF, Gilmar Mendes, lança hoje em Montes Claros/MG e Teresina/PI dois projetos piloto das Casas de Justiça e Cidadania. O programa, criado pelo CNJ, consiste em centros de trabalho voluntário para promover assistência judiciária, prestar informações de serviços públicos, oferecer cursos profissionalizantes e palestras sobre vários temas.

"Atenção, concurseiros! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está de olho nos certames."

O alerta acima, que você imagina constar no jornal de alguma província, foi extraído do site do STJ. E consta de uma matéria do site oficial cuja chamada diz que o "STJ dá seu toque de cidadania e garante legalidade aos concursos públicos". Como será o tal toque de cidadania ? (Clique aqui)

Dia da Justiça - I

"O fato de haver um dia dedicado à Justiça não torna certa a possibilidade de a obter do Estado, pois não há a justiça que os povos querem, mas a que eles conseguem ter." Walter Ceneviva, Folha de S.Paulo de sábado

Dia da Justiça - II

No dia da Justiça, o advogado Rui Celso Reali Fragoso faz um convite à reflexão. Clique aqui e veja o artigo do ex-presidente do IASP e titular do escritório Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados.

Dia da Justiça - III

STF e STJ suspendem hoje, Dia da Justiça, os prazos processuais.

Posse

A advogada Ana Amélia Mascarenhas Camargos toma posse hoje como nova presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo. (Clique aqui)

Posse - II

Tomou posse na cadeira 28 da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte o advogado José Arno Galvão. Ele ocupa a cadeira que tem Hélio Galvão, seu pai, como patrono.

MS

TJ indica desembargadores para o TRE : Rêmolo Letteriello e Luiz Carlos Santini. Como membros substitutos foram indicados Tânia Garcia de Freitas Borges e Paschoal Carmello Leandro.

Estágio

O escritório Brandão Teixeira, Reis, Vieira Pinto, com atuação na área cível contencioso, contrata estagiário cursando 3º ou 4º ano de direito, com disponibilidade de horário, preferencialmente com experiência na rotina forense. Interessados, clique aqui para encaminhar o currículo.

Canta bacharel !

Aconteceu ontem a final do Data Venia Music Festival, o festival de bandas formadas por integrantes de escritórios. O fato é que se a crise chegar na advocacia, tem muita gente que vai se dar bem em outra área. Com efeito, todas as bandas que se apresentaram (Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados, Peixoto e Cury Advogados, Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Tozzini Freire Advogados e Pinheiro Neto Advogados) fizeram bonito.

Lembrança de Natal

Migalhas recebe mais uma bela lembrança de Natal, dessa vez da Art Presse Comunicação : a coleção completa 'in folio' - gravuras originais e textos - da edição de Natal preparada para o Martins & Salvia Advogados. Nossos sinceros agradecimentos e votos de um próspero 2009.

Inscrições

Começa hoje o prazo para as inscrições para o programa de Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV. As inscrições vão até 16 de março. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 8 de dezembro de 1959, em sessão solene comemorativa do "Dia da Justiça", realizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, sob a presidência do ministro Orozimbo Nonato, presidente do Supremo Tribunal Federal, solenidade promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, são condecorados : com a "Cruz do Mérito Judiciário" o desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha ; e com "Medalha de Mérito" os desembargadores João Marcelino Gonzaga, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Arnaldo Alencar Araripe, de Minas Gerais, e Homero Martins Baptista, do Rio Grande do Sul, e o juiz de direito Francisco Pondé Sobrinho, de Salvador (Bahia). O banquete de confraternização da magistratura teve a presidência do Presidente da República, dr. Juscelino Kubitschek, que, na oração que proferiu, exalçou o papel e a obra da Justiça em prol da maior grandeza do país.

Sorteio

"Manual dos Recursos - 2ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 988 p.), de autoria de Araken de Assis, é  a obra que hoje anunciamos para sorteio. Esta edição está atualizada com a Lei 11.672 e a Resolução 8, de 2008, que tratam dos recursos repetitivos no âmbito do STJ. Clique aqui para ler mais sobre a obra e aproveite a chance de participar do sorteio de um exemplar gentilmente oferecido pelo autor.

Participe !

Concorra ao livro "Comentários à Lei do Sigilo Bancário" (Sergio Antonio Fabris Editor - 623 p.), escrito e gentilmente oferecido por Carlos Alberto Hagström. Clique aqui para ler sobre a obra e participe do sorteio.

Lançamentos

Fabiano Jantalia, procurador do Banco Central e ex-advogado da CEF, lança amanhã o livro "Fundo de Garantia do Tempo de Serviço", pela LTr Editora. O evento será realizado no Café Cultural (Caixa Cultural de Brasília/DF - Setor Bancário Sul Quadra 04), a partir das 19h.

O promotor de Justiça do MP/MG, Jairo Cruz Moreira, lança na próxima quinta-feira, 11/12, o livro "A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil - À luz da Constituição", da Editora Del Rey. A noite de autógrafo será no Pilotis da Procuradoria-Geral de Justiça (av. Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho - BH), a partir das 18h30.

Migalhíssimas

O advogado Lourival J. Santos foi reeleito Diretor Jurídico da ANER - Associação Nacional dos Editores de Revistas, filiada a Fipp - Fédération Internationale De La Presse Périodique, para o biênio 2008/2010, em eleição realizada no último dia 27/11, na qual foi eleito Presidente da Entidade o empresário Roberto Mulayert.

Gláucia Lauletta Frascino, sócia do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, promove, em SP, no dia 9/12, das 8h30 às 12h15, um seminário, em inglês, intitulado "The New Customs Requirements in the United States and their effects on Brazilian Exporters". Palestram no encontro os convidados Mark Neville e Stuart Berkson, advogados do escritório norte-americano DLA Piper. Informações e inscrições : (11) 3147-2894 ou clique aqui.

O jurista Miguel Reale Jr., do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, participa da mesa redonda "Universidade, Ciências e Direitos Humanos", que acontece no Congresso Nacional de Direitos Humanos da USP, no dia 10/12, das 14h às 18h, em SP. Informações : (11) 3255-5538 ramal 48 ou clique aqui.

"Drawback Prático e Estratégico" é o tema do curso que o escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza no dia 15/12, na cidade maravilhosa. Confira a programação, clique aqui.

O advogado Ivan Tauil, sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados, associado a Thompson & Knight, acaba de voltar da França, onde foi um dos palestrantes da "Conferência Internacional Mipim Horizons", que aconteceu do dia 2 a 4/12, em Cannes.

A banca Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais apresenta seu novo site. Clique aqui e faça um passeio virtual pela banca.

Agradecimento

Ao nobre dr. Eduardo Arruda Alvim, nosso agradecimento pelo exemplar encaminhado à biblioteca migalheira da obra "Direito Processual Civil - 2ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 1.102 p.).

Investimento

Concorra a uma vaga-cortesia para o seminário "A nova regulamentação da CVM - sobre fundos de investimento imobiliário - Instr. 472/09", que o FORUM CEBEFI realiza no dia 11/12, em SP, clique aqui.

Escritórios

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove o curso "Organizando escritórios e departamentos jurídicos" nos dias 11 e 12/12 em Porto Alegre/RS (clique aqui) e nos dias 15 e 16/12 em SP (clique aqui). Confira e concorra a uma vaga-cortesia.

Oratória

No dia 11/12 acontece em SP o curso "Técnicas de Apresentações e Oratória - A arte de falar em público" realizado pela MDE Training. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

6ª Jurídica

Em SP, a EPD - Escola Paulista de Direito promove o evento "6ª Jurídica - Recursos Trabalhistas" no dia 12/12. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Legislação fiscal

Orientar o profissional de vendas sobre a aplicação da legislação fiscal nas transações comerciais realizadas é o objetivo do curso que a Sodepe Brasil promove no dia 16/12, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove no dia 10/12, às 18h, a sessão temática sobre "Direitos Humanos, Abertura dos Arquivos no Brasil, dos Crimes de Tortura e da Lei de Anistia". Inscrições, clique aqui.

Grampos

O Deputado Federal Marcelo Itagiba (PMDB/RJ), presidente da CPI dos grampos telefônicos, participou no dia 4/12 de debate no Instituto Fernando Henrique Cardoso sobre os usos e abusos dos grampos telefônicos, promovido pela FGV DIREITO RIO em parceria com o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Ganhadores do dia !

A advogada Flavia de Oliveira Nora foi a felizarda ganhadora da vaga para o curso "Remuneração em sociedades de advogados" que acontece amanhã, em SP, promovido pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Clique aqui e confira.

O ganhador do sorteio da obra "A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988" (144 p.), de autoria de J. J. Gomes Canotilho e Jónatas Machado, coordenada por Vera Lúcia Raposo, e gentilmente oferecida pela Livraria Almedina, é : Arão Duarte, advogado da Bayer HealthCare S/A, em São Paulo/SP.

Lauda Legal : O premiado com a "Revista Internacional de Direito Tributário - Volume 8" (504 p.), gentilmente oferecida pela Editora Del Rey, é : Getulio Borges da Silva, consultor jurídico da CEF, de Brasília/DF.

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Boas-festas

Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Professor Nivaldo Marangoni; Paulo Lins e Silva, do escritório Paulo Lins e Silva Advogados e Consultores de Família; Wilson Silveira, da banca Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados; Marcelo Ortuste; Mario Skornicki; Walter Cunha Monacci; Gutierrez Advocacia; Marcelo de Melo Fernandes, do escritório Locatelli & Santana Advogados Associados; Neuri D.Coser Tapejara, do escritório Coser Advogados Associados; Accesso Assessoria de Comunicação; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti; Alexandre de Macedo Marques; Christiano Bianco e Verena Souza, da Ketchum Estratégia; Dagmar Fidelis; Claudio Bueno Costa; Tozzini Freire Advogados; Rodrigo Teixeira Silva; do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados; Ilson Wajngarten; Francisco de Paula Bernardes Jr., da banca Fialdini, Guillon Advogados; Jose Beraldo; Desembargador Eduardo Mayr; Fabio Caruso Cury, Cury Advogados Associados; André Luiz Soares.

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Agenda Migalhas

• Nacional

8/12/08 - Curso - Comércio Eletrônico e Riscos Digitais
16/12/08 - Curso - Crimes Eletrônicos

• Bahia

10/12/08 - I Congresso Brasileiro de Controle Público

• Espírito Santo

16/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

• Minas Gerais

28/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

• Paraná

23/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

• Rio Grande do Sul

10/12/08 - Gestão estratégica da tributação internacional da renda
11/12/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
13/12/08 - Curso - Secretariando advogados
22/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

• Rio de Janeiro

9/12/08 - Curso prático - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
15/12/08 - Drawback Prático e Estratégico
21/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009

• São Paulo

8/12/08 - Substituição tributária - ICMS (SP)
8/12/08 - Auto de infração previdenciário
8/12/08 - Curso prático - Cálculos Trabalhistas - Folha de Pagamento, Rescisão Contratual e Encargos
9/12/08 - GEFIP/SEFIP preenchimento e considerações
9/12/08 - Curso - Remuneração em sociedades de advogados
10/12/08 - Curso - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
10/12/08 - V Congresso Nacional de Estudos Tributários
10/12/08 - Planejamento sucessório: Aspectos Estratégicos e Jurídicos da Empresa Familiar
10/12/08 - Procedimentos ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos
10/12/08 - Curso prático - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
10/12/08 - A nova substituição tributária do ICMS/SP
11/12/08 - III Congresso de Direito do Desporto
11/12/08 - Seminário : A nova regulamentação da CVM - sobre fundos de investimento imobiliário ( Instr. 472/09 )
11/12/08 - Curso - Técnicas de Apresentações e Oratória ; A arte de falar em público
11/12/08 - Curso - Como pagar impostos com impostos
11/12/08 - Custos: conheça, controle, corte
11/12/08 - Curso - Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
12/12/08 - 6ª Jurídica : Recursos Trabalhistas
15/12/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
15/12/08 - Curso - Lucro real, lucro presumido ou simples nacional?
16/12/08 - Curso sobre gestão de contratos
16/12/08 - Curso - Planejamento tributário - 2009
16/12/08 - Noções da legislação fiscal para o departamento comercial
17/12/08 - Palestra : Gestão de risco nas empresas familiares
20/12/08 - Curso - Secretariando advogados
5/1/09 - Seminário - Nova Lei do Estágio
19/1/09 - Lucro real - Como Apurar em 2009
20/1/09 - Curso - Legal English
20/1/09 - Curso prático - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas
22/1/09 - Curso - Gestão de Fluxo de Caixa
28/1/09 - Curso - Saiba como redigir contratos
28/1/09 - Saiba como redigir contratos
28/1/09 - Conferência : Gestão Estratégica de Pessoas no Jurídico
29/1/09 - Curso prático - DIRF e Comprovante de Rendimentos
3/2/09 - Curso - Setor Fiscal - Conhecimentos Básicos e Fundamentais
3/3/09 - Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Tributário
3/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Processual Civil
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito dos Contratos
7/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Empresarial
14/3/09 - MBA em Gestão e Direito Educacional
17/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Comércio Internacional
24/3/09 - MBA em Direito Eletrônico
24/4/09 - Pós-graduação - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais
27/4/09 - Pós-graduação - Direito dos Contratos
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Penal Econômico
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Societário
28/4/09 - Pós-graduação - Direito Tributário

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