MIGALHAS nº 2.021

Quinta-feira, 6 de novembro de 2008 - Migalhas nº 2.021 - Fechamento às 10h21.

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

· Covac - Sociedade de Advogados

(Clique aqui)

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"Se desejas que uma coisa seja secreta, não a digas; se queres que ninguém a saiba, não a faças."

Jean Ferdinand Dénis (1798-1890)

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A PF cumpriu ontem mandados judiciais de busca e apreensão no apartamento do delegado Protógenes Queiroz, alugado em Brasília, no quarto de hotel que costuma ocupar em SP e no apartamento de seu filho, no Rio. As buscas também tiveram como alvo casas de outros policiais federais que atuaram na Operação Satiagraha. Diferentemente de outras operações, que são ricamente noticiadas pela Agência de Notícias da Polícia Federal (sim, ela existe. Se não crê, clique aqui), nessa operação a PF se limitou a uma brevíssima nota oficial informando que cumpriu "em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de São Paulo no interesse das investigações sobre o vazamento de dados sigilosos da Operação Satiagraha".

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Coincidentemente, o STF deverá decidir hoje se Daniel Dantas precisa voltar para a prisão ou se pode continuar solto. Vejamos o que diz a Corte acerca das famigeradas liminares dadas em julho por seu ínclito presidente.

Suprema Corte - Eleições

Em brilhante artigo, o ilustre dr. Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho (do escritório Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados) traz hoje aos migalheiros importantes observações sobre o resultado das urnas nos EUA e o conseqüente reflexo na Suprema Corte norte-americana. Fazendo um histórico da importância da Corte, o sapiente migalheiro observa que no próprio dia da eleição realizou-se uma pesquisa nacional, na qual 53% dos mais de 120 milhões de votantes afirmaram que o "fator Suprema Corte" foi decisivo em seus votos. Clique aqui, veja o artigo e conclua : Yes, nós temos doutos migalheiros.

Migalhas dos leitores - EUA

"Olá Migalhas. Sé é que dá para fazer uma comparação daqui com o Brasil, o clima é de vitória da Copa do Mundo, estamos todos muito felizes. Os latinos, esperando a solução para o problema da imigração, os negros, comemorando o primeiro 'cumpanheiro' negro, os brancos, expiando a culpa do enorme crime que cometeram com a história da escravidão. Assisti à apuração final no comitê de campanha, num jantar. Um casarão antigo, de bom gosto, enorme, os únicos brancos eram eu, o Dan e o Daniel, eles americanos de alma brasileira. Todo mundo muito bem vestido, educados, gostei muito de estar lá. Quando Ohio encerrou a apuração, umas 21h30, hora local, Barack Obama havia ganhado. Todos comemoramos com alegria, foi uma longa jornada esta campanha. Vencedora mesmo foi a vontade de resolver este enorme 'imbróglio' chamado economia americana em recessão. Agora toca a ver se o homem sabe fazer milagres, porque como todos nós sabemos, o rombo não é pequeno. Boa sorte Barack Obama, o mundo torce por ti." Susana Menda - USA

Promoção Indique amigos - Você não pode ficar de fora !

Migalhas agracia seus fiéis leitores com duas obras de peso. Para participar, basta indicar amigos para receber o informativo e você já estará concorrendo automaticamente a um exemplar do "Código Penal Comentado" (Editora Ímpetus - 1531 p.), de Rogério Greco. O leitor indicado pelo sorteado será premiado com o monumental "Código Penal e sua Interpretação - 8ª edição" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 1754 p.), coordenado por Alberto Silva Franco e Rui Stoco. São dois presentes a um amigo : a leitura diária das fresquinhas migalhas e uma obra indispensável à labuta diária. (Clique aqui)

Catálogo Jurídico

O Catálogo Jurídico de Escritórios é a ferramenta de networking eletrônico mais completa da web, disponibilizando, de forma prática e organizada, as bancas de advocacia espalhadas pelo Brasil. E lembre-se, em Imperatriz/MA está o escritório Sodré, Ramalho, Lopes, Roquette e Advogados Associados. Não deixe de conferir, clique aqui.

Seguro-desemprego

Cronista e observador da sociedade, como em geral são os criminalistas, Roberto Delmanto mostra que com a crise financeira, e o eventual crescimento do desemprego, vem aí um aumento da criminalidade. Para evitar um desacerto social, ele propõe que se adotem urgentes medidas para aumentar, no valor e no tempo, o seguro-desemprego. Clique aqui e veja a íntegra. Depois não diga que não foi avisado.

Impostos

Guido Mantega anuncia hoje a decisão do governo de prorrogar o prazo de pagamento de alguns tributos federais. Vai propor ainda aos Estados a prorrogação do prazo do pagamento do Simples nacional.

Nossa Caixa

José Serra e Guido Mantega fecharam o preço básico da venda da Nossa Caixa para o Banco do Brasil : cerca de R$ 6,4 bilhões. Como isso se dá, um governador e um ministro fecham a venda de um bem público numa alcova ? Vá entender... E o pior é que os jornais noticiam isso como se fosse a coisa mais comum do mundo.

Depósitos judiciais

Foi decidido na última sessão plenária do CNJ, no dia 4/11, que os depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados. Hoje, Migalhas traz aos leitores a íntegra do Voto Divergente e do Voto Relator. Clique aqui e confira.

Novo Apoiador

Com unidades em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, o escritório Covac - Sociedade de Advogados abrange a advocacia consultiva e preventiva, além do contencioso nas diversas áreas do Direito. Pela especialização na área regulatória do ensino superior, a banca tem grande experiência em processos de aquisição, fusão, venda, incorporação, auditoria legal e negociação de Instituições de Ensino Superior. Outra área de intensa militância são os Juizados Especiais, de eficácia notadamente reconhecida pelos clientes, que incluem pessoas físicas e jurídicas, de pequeno à grande porte. Tal resultado, deve-se ao investimento na equipe profissional, tornando o capital intelectual da Covac - Sociedade de Advogados alvo de constantes encômios. Com tantos apanágios, Migalhas não poderia não estar orgulhoso ao anunciar o escritório como novo integrante do rol de Apoiadores. Clique aqui e conheça nosso novo parceiro.

O STF suspendeu ontem, por 6 votos a 4, gastos previstos em uma MP editada em novembro do ano passado, que criou R$ 1,64 bilhão em despesas extras, até que a Corte analise o mérito da questão.

Reeleição

A CCJ do Senado aprovou uma PEC que torna obrigatória a licença de chefes de Executivo que queiram disputar a reeleição. (Clique aqui)

Acusação

Nota do Estadão informa que servidores do TRF da 3ª região "acusam a desembargadora Marisa Santos de assédio moral. Segundo o sindicato da categoria, ela humilhou e ofendeu servidores do TRF durante reunião para cobrar resultados. Ela usou termos como "cretino", "imbecil" e "péssimos" para se referir aos funcionários".

Gravidez

Grávidas terão o direito a partir de hoje de receber pensão de "pretensos pais", mesmo que ainda não comprovada a paternidade. O direito está em projeto de lei sancionado ontem, com vetos, pelo presidente Lula. (Clique aqui)

Videoconferência

Uma semana depois de o STF declarar inconstitucional uma lei paulista sobre o uso de videoconferência em interrogatórios, sob o argumento de que só lei federal pode disciplinar a questão, a CCJ do Senado agilizou e aprovou ontem, por unanimidade, o PL que autoriza a prática. (Clique aqui)

Perpétua

O imigrante brasileiro Jeremias Bins, de 32 anos, foi declarado culpado e condenado, na terça-feira, à prisão perpétua pelos assassinatos da mulher, a brasileira Carla Souza, de 37 anos, e do enteado Caique Souza, de 11. O crime foi cometido no dia 11 de maio de 2006 na cidade de Framingham, em Massachusetts, EUA.

"Terceirização e precarização do trabalho"

A terceirização das atividades-meio provoca a precarização do trabalho ? Quem dá sua opinião sobre a questão é José Salvador Torres Silva (Manucci Advogados). Ele explica que é preciso distinguir a presença da precarização ou mera contratação de mão de obra terceirizada. Clique aqui e confira.

Suspenso

Atendendo pleito da OAB/MA, em MS impetrado na última segunda-feira, o desembargador Antonio Fernando Bayma Araújo concedeu liminar suspendendo o concurso para preenchimento de vagas para o cargo de juiz do TJ do Estado até que seja feita a readaptação do edital do certame, garantindo a participação de portadores de deficiência visual total ou parcial.

Migas

1 - Para o TST, não tem validade o ato processual assinado por estagiário de Direito, mesmo com procuração nos autos. (Clique aqui)

2 - Justiça gratuita não isenta empregador de depósito recursal, entende TST. (Clique aqui)

3 - Jogo de azar poderá vir a ser tipificado no Código Penal. (Clique aqui)

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Emprego

Não perca a oportunidade de crescer profissionalmente. Clique aqui e confira as vagas de alta gerência que a Michael Page International oferece na seção "Olho Mágico" do portal Migalhas.

Vagas ?

TAC firmado com o MPF/SP obriga Catho a divulgar somente vagas disponíveis. (Clique aqui)

Trabalho

Lula assinou ontem decretos que alteram os regimentos das entidades que compõem o Sistema S, com o objetivo de aumentar o número de vagas gratuitas para cursos profissionalizantes.

Tic-tac

TRT da 16ª região amplia horário de atendimento aos advogados nas Varas do Trabalho : 8h às 17h30.

PUC/SP

Foi eleita ontem, após a vitória em 1º turno, com 771 votos, a Chapa Áporo, para a gestão de 2009 do importantíssimo Centro Acadêmico 22 de Agosto da PUC/SP.

Lauda Legal

Nesta quinta-feira, a Lauda Legal traz o título "Repertório dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais" (568 p.), escrito por Rêmolo Letterriello. Com uma abordagem clara e concisa, a obra apresenta conceituações sobre expressões utilizadas pela Lei n. 9.099/95, relativas a institutos dos Juizados Especiais Cíveis. De fácil consulta, com mais de trezentos verbetes, o trabalho é de extrema utilidade para os profissionais que atuam na jurisdição especial cível de primeira e segunda instâncias, indicando caminhos para a facilitação da atuação processual respectiva. Clique aqui para saber mais sobre a obra e não perca a chance de concorrer a um exemplar ofertado pela Editora Del Rey.

Prêmio Innovare 2008

No texto de hoje assinado por Stanley Martins Frasão, você confere mais uma prática que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. A iniciativa versa em uma Junta Multidisciplinar que visita as casas com um questionário buscando verificar problemas jurídico-psico-social, contribuindo para a descentralização do atendimento jurídico, evitando a judicialização dos problemas sociais. Clique aqui.

ANDT

Desembargador Valdir Florindo é eleito para ocupar a cadeira 93 da ANDT - Academia Nacional de Direito do Trabalho. Ministro Aloysio Correa da Veiga, do TST, ocupará a número 12.

Migalhas dos leitores - Rui Barbosa

"No Migalhas 2.020 (5/11/08 - "Aniversário") constou Rui Barbosa com 'i', não seria com 'y'? Ele quando soube que meu tio avô Wenceslau Brás era candidato à Presidência da República, renunciou à sua candidatura para meu tio avô ser candidato único. Que honra!" Sonia Castro Valsechi - escritório Mello Mazzini Advogados

Nota da redação - o informativo Migalhas 1.865, de 26/2/08, trouxe o verbete "Ruy Barbosa ou Rui Barbosa?" na seção Gramatigalhas. Clique aqui para conferir.

"Lindo o texto do professor Goffredo e louvável a lembrança de Migalhas (2.020 - 5/11/08 - "1949" - clique aqui)! Parabéns à redação!" Roberta Resende

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Baú migalheiro

Há 135 anos, no dia 6 de novembro de 1873, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador Jeronymo Martiniano Figueira de Mello. Desembargador da Relação de Pernambuco, nomeado em 1851, foi removido, em 1861, para a do Rio de Janeiro, de que foi presidente nomeado por decreto de 28 de dezembro de 1870. Foi presidente das Províncias do Maranhão e do Rio Grande do Sul (1871). Aposentou-se em 13 de dezembro de 1876 e faleceu a 20 de agosto de 1878.

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Curso de Direito Internacional Penal" (840 p.), de autoria do ilustre migalheiro José Cretella Neto. Para conhecer o trabalho, clique aqui e aproveite a oportunidade para concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Unijuí.

Sorteio II

Se você ainda não se inscreveu no sorteio dos dois exemplares do livro "Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor" (Editora Atlas - 208 p.), escrito e gentilmente oferecido por Vitor Morais de Andrade, clique aqui e concorra.

Lançamento

A obra "A Deterioração dos Direitos de Igualdade Material no Neoliberalismo", de autoria de Mário Eduardo Martinelli (in memoriam), com prefácio de Sérgio Resende de Barros, será lançada amanhã, 7/11, na Saraiva MegaStore (Shopping Eldorado - av. Rebouças, 3.970 - SP), a partir das 19h.

Agradecimento

Nossos agradecimentos à AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, que completou 65 anos de fundação neste ano de 2008, pela gentileza de ter enviado à biblioteca migalheira um exemplar da edição comemorativa de nº 100 da "Revista do Advogado", que traz como tema a análise da advocacia de ontem, hoje e amanhã, na ótica de seus ex-presidentes.

Desempenho

No dia 11/11, uma conferência da IBC - International Business Communications trará metodologias e estratégias para a implementação de indicadores de desempenho para o jurídico, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Débito/indébito

No dia 13/11, em SP, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza o módulo "Ação declaratória de inexistência de débito fiscal e repetição indébito" do curso de extensão em Direito Processual Civil. Clique aqui e participe.

TV Digital

A palestra "TV Digital: aspectos regulatórios" promovida pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público apresentará suas críticas à aplicação da noção clássica de serviço público à televisão comercial, bem como sobre os conceitos de televisão estatal e pública, no dia 10/11, em SP. Clique aqui para conferir.

Depressão

A Central Prática Consultoria e Treinamento promove em SP, no dia 17/11, o curso "A depressão como doença do trabalho e suas decorrências". Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

FAAP-Júris

A Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP realiza anualmente o "FAAP-Júris", evento para a discussão de assuntos jurídicos. Neste ano participarão os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso. O evento acontece no dia 7, às 19h. Informações e inscrições : (11) 3662-7449/7451 ou clique aqui.

Propriedade intelectual

O almoço mensal organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual será no dia 19/11, às 12h30, no Restaurante Casa da Suíça (rua Cândido Mendes, 157, Glória, RJ). O evento conta com a presença do dr. Horacio Gutiérrez, vice-presidente e diretor mundial de Propriedade Intelectual & Licenciamento da Microsoft Corporation, que ministrará palestra em inglês sem tradução simultânea sobre "Inovação Aberta e o Papel da Propriedade Intelectual no Desenvolvimento Econômico". Informações e inscrições : (21) 2507-6407 ou clique aqui.

Direito Autoral

O seminário "Direito Autoral: uma reflexão sobre os 10 anos da Lei 9610/98", que ocorre hoje e amanhã, no RJ, contará com a participação de Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, em painel que discutirá os novos modelos de negócios e a agenda digital. Participam também da mesa : Silvia Gandelman, da ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações, Dirceu Santa Rosa e Deborah Nigri. Informações, clique aqui.

Preços

O departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da USP promove a mesa de debates sobre "Preços de transferência" no dia 18/11, das 14h às 18h, em SP. Informações : (11) 3111-4013.

CONTRAPONTO

Conselheiro Joaquim Falcão, do CNJ, é o convidado de Cacilda Decoussau Affonso Ferreira no programa que irá ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Estratégias tributárias

A MDE Training promove a "1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias" entre os dias 24 e 28/11 no RJ (clique aqui) e de 1 a 5/12 em SP (clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia). Confira a programação, os migalheiros têm 10% de desconto.

Sociedades

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza em SP, entre os dias 11 e 13/11, o curso "Sociedades Cooperativas". Confira, clique aqui.

Sortudos !

O pé-quente que ganhou a obra "A Gestão Legal do Patrimônio Familiar" (Editora Quartier Latin - 171 páginas), escrita e gentilmente oferecida por Anderson M. Augusto Ribeiro, é : Paulo Hamilton Siqueira Jr., coordenador do curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Lauda Legal : A premiada com a obra "Mercado de Capitais - Regime Jurídico - 2ª edição", de Nelson Eizirik, Ariádna B. Gaal, Flávia Parente e Marcus de Freitas Henrique, e gentilmente oferecida pela Editora Renovar, é : Débora Doimo da Costa, advogada do Unibanco.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"For Obama, No Day to Bask as He Starts to Build His Team for Transition"

The Washington Post - EUA

"Obama Makes History"

Le Monde - França

"L'Amérique choisit Barack Obama"

Corriere Della Sera - Itália

"una Società Aperta"

Le Figaro - França

"Ce que va faire Obama"

Clarín - Argentina

"Obama armará un gobierno con figuras de los dos partidos"

Público - Portugal

"O triunfo do sonho americano" El País - Espanha

"El cambio ha llegado a América"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Auch der sechste versuch misslingt"

The Guardian - Inglaterra

"Obama's new America"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Obama começa a escolher equipe para enfrentar a crise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Presidente eleito vai atacar a crise econômica ainda antes da posse"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Vitória histórica de Obama afasta conservadores e derrota racismo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Mundo celebra a nova cara dos EUA"

Estado de Minas - Minas Gerais

" 'A mudança chegou' "

Correio Braziliense - Brasília

"O mundo sorri... para Obama"

O Estado do Paraná - Paraná

"Chocante! Menina morta na mala"

Zero Hora - Porto Alegre

"O fenômeno Obama"

O Povo - Ceará

"Esperança de uma nova era"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Uma só Nação"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Covac - Sociedade de Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora e Livraria Renovar
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· Faculdades COC
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· IEM - Instituto de Estudos Marítimos
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center

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