MIGALHAS nº 2.018

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Almeida Alvarenga e Advogados Associados

(Clique aqui)
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"A novidade das coisas, mais do que a sua própria grandeza, incita-nos a procurar as suas causas."

Michel de Montaigne

Fusão

Itaú e Unibanco anunciaram que irão fundir as operações, o que formará o maior banco privado do país. Para ser concretizada, a fusão ainda terá que ser aprovada pelo BC e por órgãos reguladores como a CVM e o Cade. Todavia, com a crise financeira, ninguém duvide que o negócio será aprovado a toque de caixa (sem trocadilho). Aliás, tudo foi feito com as bênçãos do BC, já que o Unibanco vinha, nos últimos dias, acendendo uma preocupante luz amarela em Brasília.

Ah !

No último 7 de outubro (Migalhas 1.999), uma nota deste rotativo já adiantava que havia no mercado a notícia de que um único grande banco (que perdeu fortemente seu valor) seria dividido em dois. Era o que Migalhas imaginava, subestimando o apetite do Itaú e a condescendência do Planalto Central. Quanto ao único grande banco, a sutileza estava nas entrelinhas, literalmente.

My God !

Quer mais uma de mão beijada ? Então vamos lá. Os informes dizem que o "novo Itaú" é agora o maior conglomerado financeiro do hemisfério sul. De fato, pode ser do hemisfério, mas não é pan-americano. Esse, pelo que se diz, está nas mãos de Deus.

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Para quem é migalheiro, pingo é letra.

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Jornais

Obama, crise financeira e a abertura da temporada de fusão dos bancos no Brasil, eis a pauta da semana.

Novo Apoiador

Com atuação desde 2001 em todo território nacional, o escritório Almeida Alvarenga e Advogados Associados presta serviços nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa, proporcionando aos seus clientes atendimento personalizado e diferenciado por meio de soluções ágeis, eficientes e seguras. Todo cliente da banca, seja qual for seu porte ou atividade, tem ao seu dispor ampla gama de conhecimentos técnico e jurídico com suporte de competente logística. Integrando a partir de hoje o rol de apoiadores de Migalhas, a banca enobrece ainda mais este informativo. Orgulhosos com o apoio, convidamos os leitores a clicarem aqui e conhecerem nosso mais novo apoiador.

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Migalaw English

O leitor Carlos A. de Oliveira envia-nos a seguinte mensagem :

"Prezada Luciana, gostaria de saber se existe nos EUA algo semelhante ao 'Mandado de Segurança' e qual a expressão equivalente - poderia ser 'writ of mandamus'?"

Veja o que Luciana Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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Nardoni

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana decidiu sexta-feira pronunciar Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá. (Clique aqui)

Convocação

TST informa aos credores trabalhistas da Transbrasil S.A. Linhas Aéreas e seus advogados da publicação do edital de convocação de credores na falência e do prazo de 60 dias para apresentação de suas habilitações de crédito. (Clique aqui)

Avestruz

Caso Avestruz - Juiz de GO manda pagar todos os credores trabalhistas. (Clique aqui)

Videoconferência

OAB/SP comemora decisão do STF que declarou inconstitucional lei Estadual que permite a realização de interrogatórios por videoconferência entre réus presos e juízes e orienta os advogados a buscar anulação de processos. (Clique aqui)

Prazo

Decorrido o prazo legalmente previsto para o vencimento das obrigações ao portador, emitidas em contrapartida ao pagamento do empréstimo compulsório sobre o consumo da energia elétrica, o portador dispõe de cinco anos para o resgate. Se ele não ocorre, dá-se a decadência, não sendo possível falar em prescrição. O entendimento é do STJ. (Clique aqui)

Papel do mandante

O mandante de um crime tem o papel de autor mediato, co-autor ou indutor ? O jurista Luiz Flávio Gomes é quem esclarece as dúvidas sobre o assunto. Clique aqui e confira.

Auscultador

Elio Gaspari em sua coluna registrou com bom humor o fato de o STF proibir a oitiva do magistrado Rafael Oliveira Fonseca, da comarca de Itaguaí/RJ, que autorizou, em 2007, 2.147 grampos telefônicos. Gaspari recorda de Simão Bacamarte, o amalucado médico de Machado de Assis que, na mesma Itaguaí, montou um hospício. No conto machadiano, depois de achar que todos eram loucos, Bacamarte descobre que o alienado era ele. E acaba por se internar na casa de orates. Na vida real, como dizem os artistas, o magistrado que tanto mandou ouvir, não pode ser ouvido. E não pode porque o STF, em decisão liminar do ministro Peluso, desobrigou-o de dar explicações (clique aqui). Ao contrário da decisão que proibiu a oitiva do caseiro no caso Palocci, que até agora nem as formiguinhas que comem as migalhas que sobram no café da manhã na Redação deste poderoso rotativo entenderam (clique aqui), a decisão acerca do juiz de Itaguaí tem toda uma lógica. Afinal de contas, as decisões são (pelo menos deveriam ser, de acordo com o livrinho) fundamentadas. Mas o fato é que até o famoso articulista assim também compreendeu, tanto que arremeta o comentário entendendo e respeitando "todos os amparos que a ciência jurídica e a devida proteção aos servidores da coisa pública dão ao doutor Oliveira". No entanto, observa que "ficaria tudo mais simples se a patuléia tivesse acesso a qualquer migalha de explicação racional para a dosagem da medicação eletrônica de Itaguaí".

Cartão de crédito = Preço a prazo

Rafael Augusto Paes de Almeida (Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia) fala hoje da notícia da aprovação pelo Senado do PL n. 213/07 que "preceitua que a venda de bens ou a prestação de serviços efetuados por cartão de crédito poderão ter preços diferenciados em relação àqueles pagos à vista". Ele, que considerou a notícia como "uma desagradável surpresa", espera que os legisladores tenham bom senso para que esse projeto de lei não obtenha aprovação final. Clique aqui e saiba mais.

Indique e ganhe - Imperdível !

Migalhas presenteia seus leitores com os tradicionais Códigos do mestre Theotonio Negrão, gentilmente oferecidos pelo respeitabilíssimo migalheiro José Roberto F. Gouvêa, que possui a valorosa missão de mantê-los atualizados. Para participar, basta indicar amigos para receber o informativo e você já estará concorrendo automaticamente ao clássico "Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor - 40ª edição" (Editora Saraiva - 2.282 p.). O leitor indicado pelo sorteado também será premiado com o indispensável "Código Civil e Legislação Civil em Vigor - 27ª Edição" (Editora Saraiva - 2.033 p.). Dê dois presentes a um amigo : a leitura diária das fresquinhas migalhas e um clássico da literatura jurídica. Se você ainda não está participando desta promoção especial para os fiéis leitores, clique aqui para saber mais. As edições que serão sorteadas entre os migalheiros também têm a imprescindível colaboração do advogado Luis Guilherme Aidar Bondioli.

Mala

Ao retornar para a Alemanha, o corredor Timo Glock, da Toyota, provavelmente pagará uma taxa pelo excesso de bagagem, já que volta com uma mala a mais do que veio.

Catálogo Jurídico

Os melhores escritórios espalhados pelo Brasil estão reunidos no Catálogo Jurídico de Escritórios do portal Migalhas. Se você busca uma banca por localidade, clique aqui e acesse a seção.

Monopólio

OAO Rosneft e a OAO Lukoil, maiores produtoras de petróleo da Rússia, quebraram regras antitruste na venda de gasolina, diesel e combustível de avião. As empresas podem ser multadas de 1% a 15% sobre a receita obtida no mercado. Clique aqui e leia mais no informativo Migalhas International de hoje.

Anistia

Lula disse que reunirá o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para levá-los a chegar a um acordo sobre a Lei da Anistia. Vannuchi exige que a AGU reveja um parecer que, a seu ver, "beneficia torturadores". A AGU tem defendido a tese de que a Lei da Anistia não permite que torturadores sejam punidos por crimes passados.

"Memórias Reveladas"

O governo vai lançar o projeto "Memórias Reveladas", destinado a abrir de vez os arquivos da repressão política do regime militar (1964-1985). O projeto prevê a disponibilização na internet, para consulta on-line, de todo material da repressão em poder do Arquivo Nacional, além de uma campanha de coleta de documentos guardados clandestinamente por militares, agentes da repressão e particulares.

TED

Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em outubro de 2008. (Clique aqui)

Galeria

Será hoje, às 18h30, a solenidade de inauguração do retrato do advogado Antonio Ruiz Filho na Galeria de ex-Presidentes da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Desse modo, a Entidade registra sua gratidão e reconhecimento pelo próficuo trabalho por ele realizado na Entidade durante sua gestão no ano de 2006.

Posse

Toma posse hoje o novo corregedor-geral da Justiça de SC, desembargador José Trindade dos Santos.

20ª FEJEBA

Em comemoração ao 35º aniversário de formatura, a Turma de 1973, "Prof. Alfredo Cecílio Lopes", do Mackenzie, realizará, no dia 8/11, a partir das 13h, no Veridiana Higienópolis (Rua Dona Veridiana, 661), a 20ª FEJEBA - Feijoada do Jereba, exclusiva para os formandos daquela turma. Informações: Jeremias Alves Pereira Filho (Jereba)  (11) 5573-9119 ; Wanda Maria Costa Gomes Unti (11) 3887- 3306 e Ricardo Freire Loschiavo (11) 285-2066. (Clique aqui)

Boletim

Clique aqui e confira na íntegra o Boletim Empresas de outubro, produzido pela Alfabetização Solidária, que tem como carro-chefe a "Campanha Adote um Aluno", apoiada por Migalhas.

Prêmio Innovare 2008

Também concorrendo ao V Prêmio Innovare na categoria juiz individual, hoje é a vez da magistrada Flávia de Vasconcellos Lanari ter a sua prática apresentada por Stanley Martins Frasão. Sua prática consiste na presença e orientação efetiva nas audiências de conciliação realizadas na Central de Conciliação em relação aos feitos da 2ª Vara de Família de Contagem/MG. Clique aqui e conheça mais detalhes sobre a alvissareira iniciativa.

Migalhas dos leitores - Lei 11.800 - Proíbe propaganda ao consumidor durante solicitação

"Aproveitando o ensejo: Não me lembro de ter assinado qualquer contrato que preveja o direito de meu banco, no meio das operações feitas no caixa eletrônico, veicular 'ótimas propostas de crédito', cujo contrato dependem apenas de algumas 'tecladas' desprevenidas (Migalhas 2.016 - 30/10/08 - "Migas - 9" - clique aqui). Não quero propaganda no caixa eletrônico! Quero sair logo dali antes que o ladrão apareça! Qual a opinião dos colegas?" Fernando de Brito Garcia - escritório Monteiro e Silva advogados

"A investigação nos escritórios de advocacia"

Não se assuste ! Não se trata de nenhuma CPI para desenterrar alguma sujeira, mas das investigações por parte dos clientes em relação a qualidade dos escritórios de advocacia. Quem fala do espírito Sherlock Holmes dos clientes é Alexandre Motta (Inrise Consultoria em Marketing Jurídico). (Clique aqui)

Migas

1 - Três novos assuntos têm repercussão geral reconhecida e serão julgados no STF. (Clique aqui)

2 - TST - Motorista de ônibus de aeroporto tem direito a periculosidade. (Clique aqui)

3 - No DF, juiz proíbe FNAC de cobrar taxa administrativa no cartão. (Clique aqui)

4 - Informativo n° 87 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia. (Clique aqui)

Falecimento

Faleceu no último sábado, 1/11, no RS, o juiz de Direito Eduardo Becker. O magistrado estava há 18 anos na Comarca de Estrela. Era casado e tinha um filho.

Baú migalheiro

Há 125 anos, no dia 3 de novembro de 1883, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça o desembargador João Baptista Gonçalves Campos, da Relação da Corte, agraciado em 1887 com o título de barão e em 1889 com o de visconde de Jari. Faleceu no Rio de Janeiro a 17 de maio de 1890, com 76 anos de idade.

Sorteio

Migalhas tem a honra de sortear o livro "Biodireito, Bioética e Patrimônio Genético Brasileiro" (166 p.), escrito por Ivan de Oliveira Silva, e gentilmente oferecido pela Editora Pillares. Na presente obra, mediante a análise de postulados éticos e jurídicos, o autor - sem deixar de lado a oportunidade de se posicionar - aborda diversos temas afetos ao biodireito e a bioética concernentes, sobretudo, à manipulação do patrimônio genético brasileiro. Clique aqui e concorra a um exemplar.

Sorteio II

Se você ainda não se inscreveu no sorteio da obra "ICMS - Teoria e Prática - 10ª edição" (464 p.), escrita por José Eduardo Soares de Melo e gentilmente oferecida pela Editora Dialética, clique aqui agora mesmo e participe.

Lançamento

Será lançado amanhã, em SP, o livro "Fundamentos do Imposto de Renda" (Editora Quartier Latin, 1.160 p.), do advogado tributarista Ricardo Mariz de Oliveira. O prefácio é de Luís Eduardo Schoueri.

Migalhissímas

O jurista Miguel Reale Jr., escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, ministrará palestra sobre "Justiça penal e garantias individuais: onde estão os limites ?" no seminário"Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em foco", que acontece hoje, a partir das 14h30, em SP. Informações :  (11) 3106-8015  ramal 3.

A advogada Aline Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das debatedoras do "Ciclo de Conferência sobre Gestão em Saúde", que terá como tema "A Importância do Consentimento Informado na Gestão do Relacionamento em Organizações de Saúde" no dia 5, no RJ. Informações :  (21) 2538 5564  ou clique aqui.

No dia 5, José Orlando Lobo, sócio do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, participará da mesa redonda "Parecer de Orientação CVM nº 35 - Deveres legais dos administradores nas incorporações de controladas". A discussão acontecerá na Bovespa, Auditório Abelardo, e é organizada pela CVM e pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC.

O advogado Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, sócio diretor do escritório Almeida Camargo Advogados e Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação, participa do "III Congresso Brasileiro de Direito da Sociedade da Informação", que acontece nos dias 5 e 7 no Complexo Educacional FMU. As vagas são limitadas clique aqui e participe.

A Direito GV e o escritório Machado Associados Advogados e Consultores promovem no dia 7 o "Seminário Internacional: Tributação e Integração da América Latina", envolvendo especialistas da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Peru, México, Venezuela, América Central e Caribe. Clique aqui e saiba mais.

Os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso, do STF, participam do Encontro Faap-Juris, dia 7, no lançamento dos cursos jurídicos de pós-graduação e extensão oferecidos pela Faap.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "Drawback Prático e Estratégico - Novas Regulamentações" em várias cidades, confira : 12/11 - Vitória/ES - clique aqui; 13/11 - Rio de Janeiro/RJ - clique aqui; 14/11 - Porto Alegre/RS - clique aqui; 17/11 - São Paulo/SP - clique aqui.

Sociedades

A partir do dia 11/11 o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza em SP o curso "Sociedades Cooperativas - Aspectos societários, tributários e trabalhistas". Clique aqui e confira.

Trabalho

Concorra a uma vaga-cortesia para a "Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho", que a EPD - Escola Paulista de Direito promove em SP, no dia 7 e 8/11, clique aqui.

Due Diligence

Em SP, no dia 13/11, acontece o seminário "Due Diligence Legal". O encontro, que é promovido pela IBC - International Business Communications, mostrará como aprimorar o processo de execução e evitar prejuízos financeiros e legais. Confira, clique aqui.

Custeio

Participe do curso "Custeio: Aspectos Teóricos e Práticos", que acontece em SP, promovido pela EPDS - Escola Paulista de Direito Social no dia 8/11. Clique aqui e confira a programação.

Barcelona

O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados participa, como entidade colaboradora, do evento "II Jornada Jurídico-Económica de Brasil en Catalunya" em Barcelona, nos dias 6 e 7/11. Confira a programação, clique aqui.

Municipalidade

O Cepam - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal promove hoje o seminário "Autonomia Municipal - 20 anos depois de Promulgada a Constituição". O encontro propõe uma reflexão sobre temas relevantes para a cidadania do ponto de vista da municipalidade. Confira, clique aqui.

Contratando

Saiba quando terceirizar, quais são os riscos dos contratos e dos passivos participando do curso "Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços" realizado pela MDE Training no dia 6/11, em SP, clique aqui.

Arbitragem

O Departamento de Direito Processual da USP e o Núcleo de Estudos de Mecanismos de Solução de Conflitos - NEMESC promovem o evento "Arbitragem simulada 2008 - Caso: Brasil Via Ltda. Versus Embramovan North America Petrolium S.A." no dia 6/11, às 14h, no Largo de São Francisco. Não é necessária inscrição, a entrada é gratuita.

Ganhadores !

Andrea Hitelman, do escritório Ferreira e Hitelman Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia", que acontece amanhã (clique aqui) e Cleston Jimenes Cardoso, advogado do Banco Santander Brasil S/A, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Recuperação judicial de empresas e falências", que acontece no dia 5/11 (clique aqui). Os eventos são realizados em SP pela Central Prática Consultoria e Treinamento.

A advogada Jerusa Pedrosa Rotta ganhou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)" promovido pela FISCOSoft Editora no dia 5/11, em Campinas. (Clique aqui)

O ganhador da obra "Curso de Direito Processual do Trabalho - 6ª edição" (1468 p.), escrita por Eduardo Gabriel Saad, José Eduardo Duarte Saad e Ana Maria Saad Castello Branco, e gentilmente oferecida pela LTr Editora, é : Rogerio Costa, advogado em Uruçui/PI.

Lauda legal : O ganhador da obra "Processo Civil: Novas Tendências" (680 p.), de autoria de Fernando Gonzaga Jayme, Juliana Cordeiro de Faria e Maira Terra Lauar, e gentilmente oferecida pela Editora Del Rey, é : Luana Gonçalves Pinto, advogada da empresa Santa Cruz Distribuidora de Medicamentos.

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Agenda Migalhas

• EUA

11/11/08 - Legal English: Reading, Writing, Listening, Speaking

· Espanha

6/11/08 - II Jornada Jurídico-Económica de Brasil en Catalunya

· Nacional

28/11/08 - XXVII Programa de Intercâmbio do CADE - PINCADE
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

· Amazonas

13/11/08 - Workshop - Introdução ao Direito Marítimo
14/11/08 - I Congresso de Navegação e Logística na Amazônia Legal

· Espírito Santo

12/11/08 - Drawback Prático e Estratégico
18/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4

· Rio Grande do Norte

11/11/08 - XX Conferência Nacional dos Advogados

· Rio Grande do Sul

8/11/08 - ICMS/RS - Atualização Tributária
14/11/08 - Drawback Prático e Estratégico
14/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
18/11/08 - Gestão Legal de remuneração
2/12/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
10/12/08 - Gestão estratégica da tributação internacional da renda

· Rio de Janeiro

3/11/08 - 2º Fórum Internacional do Direito do Petróleo e Gás Natural - Temas Relevantes do Século XXI
13/11/08 - Drawback Prático e Estratégico
19/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
24/11/08 - Treinamento : Gestão do terceiro setor
24/11/08 - 1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
27/11/08 - A NF-e e o SPED Contábil/Fiscal
28/11/08 - Palestra : Acesso à Justiça - Uma Preocupação da Governança Corporativa
4/12/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
6/12/08 - Curso - Secretariando advogados

· São Paulo

4/11/08 - Palestra : Os rumos da política Externa Brasileira em 2009
4/11/08 - Seminário : As novas regulamentações do SAC
4/11/08 - Módulo : Ação de Desapropriação - Extensão em Direito Processual Civil
4/11/08 - Seminário - Gestão de escritórios de advocacia
4/11/08 - Curso - Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia
5/11/08 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
5/11/08 - Curso - Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
5/11/08 - Curso - Recuperação judicial de empresas e falências
6/11/08 - Curso - Responsabilidade Civil e o Direito da Medicina
6/11/08 - Módulo : Ação de Responsabilidade Civil contra o Estado - Extensão em Direito Processual Civil
6/11/08 - Seminário Tributação nos mercados financeiros e de capitais
6/11/08 - Curso - Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços
7/11/08 - Curso - Substituição tributária (ICMS)
7/11/08 - 33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal
7/11/08 - Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
7/11/08 - Legislação Ambiental: Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização Administrativa, Civil e Penal
8/11/08 - Custeio: Aspectos Teóricos e Práticos
8/11/08 - Palestra : Trabalhador rural e segurado especial
10/11/08 - Retenções Tributárias
10/11/08 - Ciclo de palestras - "Filosofia, sociedade e direitos humanos homenagem a Goffredo Telles Júnior"
10/11/08 - Palestra : TV Digital: aspectos regulatórios Serviço público ou privado?
11/11/08 - Curso - Sociedades Cooperativas
11/11/08 - Módulo : Ação de Improbidade Administrativa - Extensão em Direito Processual Civil
11/11/08 - Conferência: Indicadores de desempenho para o Departamento Jurídico
11/11/08 - Curso - Principais causas de autos de infração fiscal
11/11/08 - Curso - Retenções na Fonte - Serviços prestados por Pessoas Jurídicas (ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS)
12/11/08 - Contratos de trabalho - Procedimentos Práticos e Preventivos : Novas Regras de Contratação de Estagiário
12/11/08 - Conferência - Transfer pricing
12/11/08 - Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis
13/11/08 - Seminário : Due Diligence
13/11/08 - Curso - Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal
13/11/08 - Módulo : Ação declaratória de inexistência de débito fiscal e repetição indébito - Extensão em Direito Processual Civil
14/11/08 - Curso - Retenções na fonte para órgãos públicos - IRRF/PIS-PASEP/COFINS/CSLL/INSS/ISS
14/11/08 - Curso: Casos Práticos de Sucessão - Empresas familiares
17/11/08 - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
17/11/08 - Drawback prático e estratégico - Novas Regulamentações
17/11/08 - Workshop : Novas regras para serviço de atendimento ao consumidor - SAC
18/11/08 - Curso - A atividade imobiliária e a atual Legislação
18/11/08 - Módulo : Ações possessórias - Extensão em Direito Processual Civil
18/11/08 - Seminário : Introdução à lei das sociedades anônimas
18/11/08 - Curso Secretária empreendedora
18/11/08 - Curso - Normas Ambientais: Legislação, Trâmites e Aspectos Controversos
20/11/08 - Curso - Terceirização de Mão de Obra - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários
22/11/08 - Palestra : Salário-maternidade e Salário-família
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001
25/11/08 - Conferência : Riscos e Passivos Trabalhistas em Obras
25/11/08 - Seminário Contratos e Negócios Internacionais
25/11/08 - Módulo : Ação de Despejo - Extensão em Direito Processual Civil
25/11/08 - Preenchimento da GFIP/SEFIP 8.4
25/11/08 - Curso - Prática de elaboração de contratos
25/11/08 - Estruturação societária de sociedades de advogados
25/11/08 - Conferência - Comunicação interna
26/11/08 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
27/11/08 - Módulo : Arrolamento e Inventário - Extensão em Direito Processual Civil
27/11/08 - Workshop : Oportunidades dos Negócios no Mercado Imobiliário
28/11/08 - Curso - Riscos trabalhistas e ambientais no setor sucroalcooleiro
29/11/08 - 5º seminário anual CEAE
1/12/08 - 1ª Jornada GARBO de Estratégias Tributárias e Societárias
2/12/08 - Seminário de Expatriados - Master Class Sessions
2/12/08 - Seminário : Tributação em Contratos Internacionais
2/12/08 - Módulo : Dos deveres das partes e de seus procuradores - Extensão em Direito Processual Civil
3/12/08 - Workshop : Bioética e Biotecnologia
4/12/08 - Módulo : Ações de Divórcio e Separação - Extensão em Direito Processual Civil
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito Administrativo
4/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho
17/3/09 - Curso de pós-graduação "Lato Sensu" em Direito do Comércio Internacional

Clique aqui

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Ecos da Satiagraha"

IstoÉ Dinheiro

"O outro lado da economia"

Veja

"Remédios, o que há de errado com eles"

IstoÉ

"Os 7 sabotadores da dieta"

Época

"Porque o mundo quer Obama"

The New York Times - EUA

"Battling on all fronts with one day to go"

The Washington Post - EUA

"Hard-Hit Ohio Represents A Hard-Fought Battle"

Le Monde - França

"Les Français face à la crise"

Corriere Della Sera - Itália

"Prendete alla lettera i giovani che protestano"

Le Figaro - França

"Bourse: les entreprises américaines résistent mieux"

Clarín - Argentina

"Boca llegó arriba a pura emoción"

Público - Portugal

"Bancos privados não quiseram salvar BPN e o governo optou por nacionalização"

El País - Espanha

"Obama pelea por los últimos votos en los feudos republicanos"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Brand in Gerolsdgrün"

The Guardian - Inglaterra

"Stop killing in Congo or else, leaders warned"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Crédito escasso ameaça 324 grandes obras no País"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Crise dificulta crédito para as empresas"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Governo conclui estudo para adiar tributo de empresa"

O Globo - Rio de Janeiro

"Cariocas consideram van o melhor transporte"

Estado de Minas - Minas Gerais

"As rotas do desvio de verbas da educação"

Correio Braziliense - Brasília

"Repetência custa R$ 10 bi ao Brasil"

O Estado do Paraná - Paraná

"Bandidos invadem sede da Arena, de madrugada, e roubam três cofres"

Zero Hora - Porto Alegre

"PF busca alternativa para limites a algema e grampo"

O Povo - Ceará

"Cresce o número de adoções em Fortaleza"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Sport perde no último minuto"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour
· Bradesco S/A

Escritórios :

· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
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