MIGALHAS nº 2.004

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador :

• Editora e Livraria Renovar

(Clique aqui)

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"As opiniões discordantes servem para demonstrar que a verdade existe ; Deus sabe onde."

William Cowper

Opinião

Os leitores estão com tudo. Ainda estamos na terça-feira, e na seção Migalhas dos leitores (atualizada semanalmente) as cartas pululam. Clique aqui e veja os assuntos debatidos. E, claro, envie sua missiva.

Call Center

O governo federal fixou em 60 segundos o prazo máximo de espera para quem recorrer ao SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) de empresas de telefonia, TV a cabo, água e luz, entre outros. Nos casos de serviços bancários, a restrição é ainda maior : 45 segundos. (Clique aqui)

Conference

O STF concedeu ontem HC em favor dos fundadores da Igreja Renascer para suspender a extradição do casal, que vive nos EUA, conforme pediu o governo brasileiro no ano passado. A decisão é da mão leve do ministro Marco Aurélio Mello.

Cacciola

Salvatore Cacciola teve negado o pedido de liminar em seu HC, e continuará na penitenciará Bangu 8. A decisão é da mão pesada do ministro Joaquim Barbosa. (Clique aqui)

Direto da Redação

Em maio deste ano Migalhas enviou um redator ao velho mundo para conhecer as instalações onde estava hospedado sr. Cacciola, em seu endereço na "Maison d'Aarrêt", em Mônaco (clique aqui). Houve, aliás, até briga interna para ver quem iria executar a árdua missão de ir à Cotê d'Azur entrevistar monsieur Cacciola, tantos eram os voluntários. Agora, inexplicavelmente, os funcionários designados para ir fazer a vistoria no novo endereço preferem as chibatadas pelo descumprimento da ordem. E em vez das lambadas, acabam levando uns tapas na cacciola, para que da próxima vez obedeçam, incontinênti.

TRE/SP

A partir do momento em que fica acalorada a discussão política na prefeitura de SP, mais serviço sobra aos causídicos que patrocinam os interesses dos candidatos. Migalheiros ilustres, Ricardo Penteado (Kassab) e Hélio Silveira (Marta) dão serviço aos juízes do TRE/SP. Aliás, TRE que vem conduzindo com grande elegância o pleito eleitoral. E a memória de Mário Guimarães agradece.

Migas

1 - STJ - Deputado federal Gustavo Fruet não consegue retirar caráter confidencial de informações sobre viagens de ministros. (Clique aqui)

2 - TRF da 2ª região - Atestado de idoneidade errado resulta em indenização por danos morais para vigilante. (Clique aqui)

3 - Pauta da 431ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã. (Clique aqui)

4 - PL da Câmara permite separação e divórcio litigiosos por arbitragem. (Clique aqui)

5 - Emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago pode ser rejeitada na CCJ do Senado. (Clique aqui)

Dano moral

TJ/SC nega pedido de indenização por danos morais a escrevente juramentado de confiança em cartório extrajudicial da cidade de Araranguá, que solicitara a compensação pelo fato de ter sido exonerado sem prévia notificação. (Apelação Cível n. 1999.022803-7)

Sessão

TJ/SC realiza amanhã, a partir das 9h, sessão administrativa para escolha de novos desembargadores.

Desativadas

Por motivo de insuficiência de demandas judiciais, o TJ/AL desativou as comarcas de Chã Preta, Canapi, Paulo Jacinto, Passo de Camaragibe e São Brás.

A luta da advocacia

Fazendo uma crônica do dia-a-dia da advocacia, Mauro Tavares Cerdeira - do escritório Cerdeira e Associados - conta o que acontece num caso muito comum, quando, nas confusões do Judiciário, de repente uma empresa se transforma em sucessora de qualquer outra; quando uma conta corrente se confunde com a de um primo ou irmão ou sócio; quando um terreno é confundido com o vizinho, etc. Veja, em sua opinião, como é explicar para o Juiz que houve uma falha grave. (Clique aqui)

Perfil

Em primeira mão, Migalhas divulga hoje o "Quarto Perfil das Sociedades de Advogados" inscritas na OAB/MG. Clique aqui e confira os resultados apresentados por Stanley Martins Frasão, Presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG.

ICMS

"Caminhamos à extinção do ICMS como conhecemos". É o que explica Adolpho Bergamini, do escritório Albino Advogados Associados. Clique aqui e entenda o porquê.

Terceiro mandato

A assessoria da liderança do governo federal na Câmara pediu o levantamento de informações sobre a possibilidade jurídica de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva e uma nova revisão constitucional. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana, afirmou que a prioridade do governo no próximo ano será a reforma política e que formas de conduzir mudanças na legislação estão sendo estudadas. De novo essa estultice. Tomara que os juristas da Casa tenham juízo. S.M.J.

Paz e amor, até a página 6

Nacionalizando a campanha eleitoral paulista, Dora Kramer hoje no Estadão faz uma comparação do tom da candidata à prefeita de SP ao uso por Fernando Collor, em 1989, da filha de Lula com Miriam Cordeiro. E finaliza dizendo que quando bate o desespero "tudo na vida é relativo, até a paz e o amor". (Clique aqui)

Aula nº 112

Todo mundo sabe que "Nihil est ab omni parte beatum". Você concorda ? Clique aqui e acompanhe a tradução desta e de outras importantes expressões latinas.

Obras de peso

Além de fomentar Migalhas, a Editora e Livraria Renovar passa, a partir de hoje, a integrar também a coluna Lauda Legal. Em breve, obras da Editora e Livraria Renovar serão objeto de resenhas.

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Novo Mercado

A demanda por recompra de ações está tão forte que a BM&F Bovespa resolveu recorrer a um dispositivo que permite flexibilizar as regras de funcionamento de parte do mercado de capitais. Temporariamente, as empresas listadas no Novo Mercado poderão ter menos papéis em circulação do que o permitido até então.

10%

A corretora Credit Suisse Hedging-Griffo comunicou ontem que passou a deter 10,44% do capital da Cosan, por meio de compra de ações disponíveis na BMF&Bovespa.

Carteiras

Bradesco e Unibanco compram carteiras de banco pequeno. O Bradesco comprou uma carteira de crédito consignado e outra de financiamento de veículos. O banco não revelou o nome da instituição em que os créditos se originaram, mas diz que avalia outros negócios. O Unibanco adquiriu duas carteiras de consignado com co-obrigação das instituições, o que significa que esses bancos serão uma espécie de garantidores em caso de inadimplência. O Unibanco avalia a compra de mais três carteiras.

Oportunidade

Aliviados dos piores momentos de angústia com a crise financeira, é hora de replanejar. Aos advogados, promessas alvissareiras. Primeiro, haverá certamente uma nova regulação no mercado, que demandará de um lado uma engenharia jurídica financeira, de outra um adequação jurídica empresarial. Convém já se preparar e escolher na banca os nomes mais preparados para estudar os assuntos e já partir para o mercado com as soluções. Depois, afora as aquisições e fusões que teremos (e já estamos tendo) neste inicial momento, há o fato de que os governos estão comprando ações (o Brasil anunciou que fará isso também), e que num segundo momento terão de ser privatizadas. É este o outro nicho para a advocacia. Ou seja, entre mortos e feridos, existem vivos. E o horizonte parece ser azul.

Governança

A propósito de trabalho, é o que já sugerem Francisco Petros e José Marcio Mendonça na coluna Política & Economia NA REAL. Para eles, é tarefa urgente "revisitar os verdadeiros conceitos de governança corporativa e a sua efetiva utilização por parte das empresas de capital aberto nestes tempos duros". Segundo eles, várias empresas especularam de maneira irresponsável com o dinheiro dos acionistas. Clique aqui e veja a coluna que circulou hoje, com importantes observações neste tempestuoso momento.

Reflexões sobre a crise financeira

"A crise e seus contornos" - Mauricio Gomm Santos - Professor de Arbitragem na América Latina da Universidade de Miami (Clique aqui)

"Crise financeira: um espelho do passado ?" - Fábio Lopes Vale - escritório Manucci Advogados (Clique aqui)

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Defensoria paulista

Os jornais informam que o secretário de Justiça de SP, Luiz Antonio Marrey, mostrando claramente de que lado está, disse que a greve deflagrada ontem pelos defensores públicos só reforça a necessidade de o Estado manter o convênio com a OAB para atendimento da população carente e tirar da pauta do governo a ampliação da Defensoria. O convênio com os advogados é a principal queixa da Associação Paulista dos Defensores Públicos.

Nota da Redação - Este rotativo, imbuído dos melhores espíritos, torce por uma saída para o impasse, e para que a Defensoria saia fortalecida da disputa. E se for verdadeira a declaração do respeitadíssimo secretário, muito nos admira, ainda mais se lembrarmos o que diz o livrinho ao afirmar que "a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados" (CF/88, art. 134). Mas como nem tudo são flores... há também os espinhos. Recém criada, a Defensoria Pública bandeirante - em nossa modesta migalheira opinião - imiscuiu-se em assuntos de certa repercussão, e que nada tem a ver com o nobilíssimo atendimento aos hipossuficientes. Quer nos parecer, todavia, que foram casos isolados, e que não desmerecem seus integrantes e nem os descredenciam para o nobre mister que lhes foi constitucionalmente conferido. SP não pode liminarmente abdicar desse direito, marreitando ad nutum sua Defensoria Pública.

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Novo Fomentador

Migalhas vem contando com o apoio de Institutos, Editoras, Empresas de Eventos, para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito :

• Editora e Livraria Renovar

(Clique aqui)

A Editora e Livraria Renovar nasceu de um sonho de seu editor, Osmundo Lima Araújo, de fazer uma editora que fosse também uma casa para seus autores. Essa idéia nasceu há mais de vinte anos, a partir de sua experiência profissional anterior na área jurídica. Seu projeto editorial tem por marca o comprometimento com o incentivo ao desenvolvimento da cultura jurídica nacional, dando voz aos seus maiores talentos. Suas publicações, de conteúdo técnico e especializado, são destinadas à formação dos estudantes e ao aperfeiçoamento dos operadores jurídicos. Edita obras de alta qualidade, a partir de criteriosa seleção efetuada pelo Conselho Editorial, e não descuida do livro como objeto, por suas escolhas refinadas para um produto final de grande qualidade plástica. Tem uma política de incentivo aos jovens talentos, por meio de publicações de trabalhos acadêmicos na coleção "Biblioteca de Teses". Saiba mais sobre este novo Fomentador de Migalhas, clicando aqui.

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Lauda Legal

A criatividade é, sem dúvida alguma, ponto alto da obra "Estado Constitucional de Direito e a Nova Pirâmide Jurídica" (240 p.), de autoria de Luiz Flávio Gomes. O formato do texto representa a experiência do autor como professor: tudo tem seu tempo e há tempo para tudo. Tempo de fazer uma leitura breve, ainda que eficiente, e tempo de se aprofundar. Para nossa resenhista Roberta Resende, impressiona a habilidade e o talento do escritor para compor panorama histórico-evolutivo do modelo de Estado e de juiz desde o auge do positivismo aos nossos dias, e destacar, nos modelos existentes, seus vícios e virtudes. Clique aqui para ler a resenha e concorrer a um exemplar gentilmente oferecido pela Editora Premier Máxima.

Post-mortem

Leonel Brizola foi declarado anistiado político pela Comissão de Anistia do MJ, quatro anos após sua morte. Sua viúva pediu a contagem dos anos de perseguição política para poder alterar a pensão que ganha da Câmara. (Clique aqui)

Corresponda-se !

Conhece a Seção Correspondentes ? Então, não perca tempo. Você pode executar diversas diligências em sua região. Seu nome fica disponível para qualquer pessoa que buscar um correspondente na sua cidade. Clique aqui e cadastre-se ! Hoje, ao final do informativo, um Mural destaca as cidades nas quais ainda não há ninguém cadastrado. Eis aí a oportunidade !

Vitória

A banca Azevedo Sette Advogados inaugura seu 11º escritório. O novo endereço fica na bela capital capixaba, Vitória, na avenida Nossa Senhora da Penha, 1495, sala 909 - Ed. Corporate Center.

Convite especial

Faculdade de Direito - USP e Serviço de Biblioteca e Documentação - SBD/FD convidam para a exposição de obras do século XVII em comemoração à Semana do Livro e da Biblioteca. A inauguração acontece no dia 20/10, na Sala de Consulta da Biblioteca Central - 1º andar, às 16h. (Clique aqui)

60 anos

Em comemoração aos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Faculdade de Direito e a Escola de Comunicação e Artes da USP convidam para uma sessão de música, fotos e poesia. Na oportunidade serão homenageados José Mindlin, Antonio Candido, José Gregori e, em memória, Ruth Cardoso. Hoje, às 21h. Informações (11) 3091-4314/8664/4068.

Alerta

A AASP alerta os Srs. Advogados de que, perante a Justiça Estadual de São Paulo, tem sido adotada, por alguns Cartórios, a prática de não mais lavrar nos próprios autos certidão de juntada de aviso de recebimento de cartas de citação ou intimação. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 121 anos, no dia 14 de outubro de 1887, foi sancionada pela Princesa Imperial, Dona Izabel, lei eleitoral, a última do império, alterando em alguns pontos a "Lei Saraiva". A principal alteração era a que determinava que as eleições dos membros das Assembléias Legislativas e de vereadores se fizessem votando cada eleitor em tantos nomes quantos correspondessem a dois terços do número dos membros das ditas Assembléias, que cada distrito eleitoral deveria eleger.

Sorteio

É uma honra para Migalhas anunciar o sorteio de dois exemplares da obra "Sociedades Anônimas - Jurisprudência TOMO III" (Livraria e Editora Renovar - 1.454 p.), escrita e gentilmente oferecida por Nelson Eizirik. Esta coletânea é útil para aqueles que, no exercício da atividade profissional, necessitam ter acesso imediato à jurisprudência dos tribunais sobre sociedades anônimas. Você não pode ficar de fora ! Clique aqui agora mesmo e inscreva-se.

Sorteio II

"Comentários à lei complementar N.87/96 de advogados para advogados - 1^a edição" (MP Editora - 503 p.), escrito e gentilmente oferecido por um dos colaboradores Adolpho Bergamini, advogado do escritório Albino Advogados Associados. Para concorrer, clique aqui.

Lançamentos

A Editora Atlas lança, no dia 16/10, a obra "Dicionário de Termos de Estratégia Empresarial", de Belmiro Valverde Jobim Castor e Fábio Zugman. O coquetel de lançamento acontecerá nas Livrarias Curitiba do Shopping Estação (av. Sete de Setembro, 2775, centro. Curitiba/PR), a partir das 19h30.

A advogada Ana Catarina Strauch lança, no dia 16/10, o livro "Eu só preciso de amor". Livraria da Vila (rua Fradique Coutinho, 915 - SP), a partir das 18h.

Oportunidade

Confira as apresentações dos programas "LL.M" que o IE Law School, uma das principais escolas da Europa, promove. (Clique aqui)

ISO

O Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa promove em SP o curso "Implementação da ISO 14001 - Do Manual do Sistema à Reunião de Análise Crítica" a partir do dia 28/10. Confira a programação completa, clique aqui.

SPED

No dia 24/10 o escritório Azevedo Sette Advogados realiza o seminário "Sistema Público de Escrituração Digital - SPED" em BH. Clique aqui e confira a programação completa.

Compliance

O "I Seminário Ética e Compliance nas Organizações", que acontece no dia 15/10, e é promovido pela Centro de Estudos de Ética nas Organizações da FGV, conta com palestra da advogada Shin Kim, sócia do escritório Tozzini Freire Advogados na área de Compliance.

On-line

A Georgetown University Law CLE e a Lex Mercator International Education oferecem aos migalheiros a palestra on-line "How to Find Legal English Resources Available on the Internet". A aula é gratuita e será ministrada no dia 21/10, ao vivo, diretamente de Washington, pela professora dra. Debra S. Lee, autora do livro "American Legal English". Não perca a chance de participar, as vagas são limitadas, clique aqui.

Palestra

A OAB/SP realiza no dia 17/10, às 19h, o evento com o tema "A JUCESP hoje e a proposta de registro mercantil digital". O sócio diretor do escritório Almeida Camargo Advogados, dr. Coriolano Almeida Camargo, estará compondo a mesa com a finalidade de discutir as novas ferramentas em meio digital. Saiba mais, clique aqui.

Mercosul

No próximo dia 17/10, às 16h, o IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros promove em SP a palestra "O sistema de solução de controvérsias no Mercosul" - encerramento do curso IAB de Integração Mercosul. O expositor será Francisco Resek. Inscrições, clique aqui.

Religião

A partir do dia 21/10 a EPD - Escola Paulista de Direito promove o curso "O Direito do Trabalho e as Instituições Religiosas" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Proteção

A sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove em SP o curso "Integração dos Sistemas de Proteção aos Direitos Humanos" no dia 15/10. Confira a programação, clique aqui.

Constitucional

Concorra a uma vaga-cortesia para o "Seminário Internacional de Direito Constitucional", que acontece em SP, no dia 16/10, realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, clique aqui.

Licitações

O curso "Atualização em licitações - Incluindo o Pregão" é promovido pela Sodepe Brasil entre os dias 22 e 23/10, em SP. Confia a programação e concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Escritórios

O curso "Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia" acontece em SP, no dia 21/10, realizado pela Central Prática Consultoria e Treinamento. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Negócios

A MDE Training promove em SP, no dia 21/10, o seminário "Contratos e Negócios Internacionais". Clique aqui e confira.

Códigos

Em comemoração a semana do livro e da biblioteca, a Faculdade de Direito da USP promove a palestra "Livros Jurídicos como Códigos: cultura jurídica do século XIX", com o prof. dr. Samuel Barbosa, no dia 22/10, às 14h30. Inscrições : (11) 3111-4053.

Cancelado

A Direito GV informa que o evento "Remedies for Corruption in Government Contracting" foi cancelado devido à impossibilidade do palestrante Kevin Denis vir ao Brasil.

Contratos

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados realiza o curso "Contratos de trabalho - Procedimentos Práticos e Preventivos" em diversas cidades, confira:

• 20/10 - Porto Alegre/RS - clique aqui

• 21/10 - Rio de Janeiro/RJ - clique aqui

• 22/10 - Vitória/ES - clique aqui

• 12/11 - São Paulo/SP - clique aqui

Ganhadores do dia

A advogada Cristiane Yoshie dos Santos Morimoto ganhou a vaga-cortesia para o curso "DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento", que acontece no dia 15/10, em SP, promovido pela FISCOSoft Editora. (Clique aqui)

Os ganhadores das obras "Código de Processo Penal Comentado - 8^a edição" (1.214 p.) e "Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - 3^a edição" (1.182 p.), escritas pelo renomado Guilherme de Souza Nucci e gentilmente oferecidas pela Editora RT - Revista dos Tribunais, são : Daniel Oliva de Lélis, advogado em Montes Claros/MG ; e Irahy Rita Garcia de Oliveira Obertopp, advogada em São Paulo/SP.