Migalhas nº 562

"If all the year were playing holidays, / To sport would be as tedious as to work; / But, when they seldom come, they wish'd-for come."

(Se o ano fosse feito só de feriados, / Brincar seria tão cansativo, como trabalhar; / Mas, como são raros são sempre bem-vindos.)

Henrique IV

Surpresa

Dois dias antes do prazo dado pelo Conselho de Segurança para sua resposta, o governo iraquiano enviou ontem uma carta ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, comunicando que acatará os termos da resolução 1.441, sobre as condições de desarmamento do País.

Com a notícia de que Saddam aceita as imposições da ONU (EUA), Bush perde, momentaneamente, seu álibi para atacar o Iraque.

A Folha de S . Paulo em editorial diz que "Bush, que parece disposto a ir até o fim para depor Saddam, provavelmente terá de arcar com o ônus de ir à guerra por conta de uma violação menor, que muitos países prefeririam deixar passar. Se de fato cair, Saddam Hussein não deixará saudades, e a ONU terá, mais uma vez, cedido à força dos EUA. O lamentável em todo esse episódio é que, desta vez, o mundo terá se dobrado muito mais ao que parece ser um capricho do presidente Bush do que a uma necessidade estratégica real de Washington. Por que o Iraque e não a Coréia do Norte, que admite possuir armas nucleares?"

Joaquim Falcão, diretor da Fundação Getulio Vargas, fala no Correio Braziliense sobre o pacto social. De acordo com seu escólio, "O maior pacto social está em nossa Constituição. Interpretá-la e implementá-la de modo que seja a favor da imensa maioria dos brasileiros, reduza-se a desigualdade e se prime pela liberdade, é, ao meu ver, ainda, a principal tarefa da construção de nossa democracia." (Clique aqui)

O próximo advogado-geral da União precisará ter jogo de cintura. A ele caberá contestar as inúmeras ADIns que o PT está movendo no STF. Uma delas pede o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.

Estabilidade

O TST decidiu que a transferência de membro da CIPA não extingue estabilidade.

Em decisão do STJ, a United Airlines terá de pagar indenização por danos morais pelo extravio de bagagem.

A 6.ª Câmara Cível do TJ/PR condenou ontem a Schering ao pagamento de danos patrimoniais ao menino R.M.F.T., de 4 anos, fruto de uma gravidez indesejada.

Liminar

As Centrais Elétricas do Estado de SC não podem exigir de consumidores industriais e grandes comerciantes, integrantes do chamado Grupo A, a contratação da demanda mínima de 30 kW de energia prevista na Resolução nº 456/00 da Aneel. A decisão é da juíza federal da 1ª Vara de SC, que concedeu liminar em ação civil pública do MPF contra a Celesc e a Aneel.

O grupo siderúrgico anglo-holandês Corus anunciou ontem o cancelamento da fusão com a CSN, que daria lugar à quinta maior siderúrgica do mundo, com vendas de US$ 13 bilhões. Talvez os holandeses tenham ficado com medo do olhar ambicioso de Benjamin Steinbruch, que rapidamente iria transformar a Corus-CSN em CSN-Corus.

Temores

Sempre na mídia, Cláudio Baldino Maciel, presidente da AMB, em artigo no JB fala sobre a reforma do judiciário. Segundo ele, "Teme-se a 'politização' nos tribunais, como se ela já não existisse, mas a portas fechadas."