MIGALHAS nº 2.001

Quinta-feira, 9 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.001 - Fechamento às 10h.

"Só agora, depois de vinte anos de violências contra a nação, nossos Galileus descobriram que o que move o mundo não são os princípios. São as taxas de juro."

Millôr Fernandes

Princípios e fins

Ainda não é possível prever se a ação coordenada dos principais BCs do mundo, que decidiram cortar os juros, vai de fato reduzir o pânico global.

Por enquanto

Bolsas européias operam em alta. Na Ásia, mercados também reagiram. Hong Kong, Taiwan e Coréia do Sul cortaram juros.

Negociações

O Banco Cruzeiro do Sul está negociando sua carteira de consignado, a quarta maior do país, com um banco oficial.

Furacão

Guido Mantega e Henrique Meirelles decidiram adiar por um dia a viagem a Washington para a reunião anual do FMI. Eles embarcam hoje à noite. Antes, porém, terão uma reunião com Lula.

Doismilgalhas

Clique aqui e confira a carinhosa manifestação de alguns migalheiros sobre os 2.000 Migalhas.

Carta Cidadã

Presidente do Supremo entre 1987 e 1989, Luiz Rafael Mayer, de Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica, ilustríssimo apoiador deste rotativo, lembra a promulgação da Carta Cidadã. (Clique aqui)

Bebida

Luiz Fernando Edmond, diretor-geral da AmBev para a América Latina, assumirá o comando da cervejaria Anheuser-Busch a partir do próximo ano.

Álcool

A Cosan Ltd., baseada nas Bermudas, irá comprar ações ordinárias da subsidiária brasileira Cosan S.A.

Mercado

De acordo Jorge Queiroz - presidente do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround - o crash do mercado confirma a necessidade de introdução de legislação dispondo sobre insolvência envolvendo múltiplas jurisdições. Clique aqui e veja a opinião na íntegra.

Câmara

O PMDB iniciou ontem o processo sucessório no Congresso, com a indicação de seu presidente, deputado Michel Temer, como candidato ao comando da Câmara.

Promoção

O CNJ, por maioria, cancelou a liminar dada pelo conselheiro Antônio Umberto de Souza Júnior suspendendo a indicação das juízas federais do Rio Lana Maria Fontes Regueira e Salete Maria Polita Maccalóz para desembargadoras do TRF da 2ª região. Lana Regueira foi denunciada por peculato, estelionato e formação de quadrilha. Salete é investigada por peculato, corrupção passiva, prevaricação e formação de quadrilha. Os nomes das juízas serão remetidos ao presidente Lula para que sejam promovidas por antiguidade.

Migalhas dos leitores - Pingos nos is

"Lendo o informativo de ontem, que marcou o segundo milheiro, eu, humilde migalheiro, notei uma falha. Não poderia mesmo o 2.000 sair sem falhas. Aliás, falha ou pegadinha. Prefiro ficar com a primeira opção, já que a segunda não faz muito o estilo deste sóbrio informativo. O fato é que ao ler a chamada sobre o artigo que tratava da cessão fiduciária na recuperação judicial, de autoria de Maria do Carmo Garcez Ghirardi (do escritório Boccuzzi Advogados Associados), pareceu-me que este rotativo tinha se referido a uma decisão do TJ/ES como 'alvissareira' (Migalhas 2.000 - 8/10/08 - clique aqui). No entanto, ao ler o texto, notei que autora (cuja estirpe aliás merece referência, pois pelo visto é da cepa dos Nogueira Garcez a quem tanto o Estado bandeirante é devedor), notei que ela explica, e muito bem explicado, que a decisão do TJ/ES não estaria 'em sintonia com a interpretação legal mais favorável ao bem comum ou ao fim social da lei'. Para ela, a interpretação adotada pelo TJ/SP, de que os empréstimos havidos como cessão fiduciária de direitos creditórios estão excluídos da recuperação judicial, parece mais consentânea com a realidade. E isso, ainda segundo o texto, porque a lei menciona expressamente a propriedade fiduciária de bens móveis como exceção à sujeição dos credores aos efeitos da recuperação judicial, e porque permite que o fluxo de financiamento empresarial siga seu curso normal, sem o encarecimento do crédito. Por tudo isso, esperando as devidas chibatadas por parte da ciosa Direção, despeço-me," Ramalho Ortigão

Opinião

É provável que a forte contração do crédito decorrente da crise financeira internacional impeça, nos próximos leilões para concessão de rodovias estaduais e federais, lances tão agressivos como os vencedores dos sete lotes de rodovias federais licitados recentemente. A opinião é do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia. (Clique aqui)

SP vai criar um cadastro em que proprietários de telefones móveis ou fixos poderão dizer "não" às ligações de telemarketing. É o que determina a lei sancionada pelo governador ontem. (Clique aqui)

RS decretou ontem situação de emergência no sistema penitenciário do Estado devido à superlotação em suas 91 instituições penais.

O governo do Rio determinou ontem o pagamento imediato de indenização à família de João Roberto Amorim, 3, morto em julho, após ser baleado por policiais militares na Tijuca, zona norte do Rio. Em 15 de setembro, a 4ª Vara de Fazenda Pública condenou o Estado a pagar dez salários mínimos mensais aos pais do garoto. O governo também terá que custear, durante seis meses, tratamento psiquiátrico para os pais, o irmão e os avós do menino.

Uma mulher que caiu em um buraco na rua ao andar de bicicleta, em Porto Velho/RO, obteve na Justiça o direito a receber da prefeitura, como indenização, uma cirurgia plástica e R$ 15 mil. Na queda, em 2004, o aro da bicicleta entortou e perfurou o corpo da doméstica Celene Maria Passos da Cunha Silva, 37.

TJ/MT analisa hoje lista sêxtupla enviada pela OAB contendo os nomes dos candidatos à vaga do quinto constitucional : Luiz Ferreira da Silva, Cláudio Stábile Ribeiro, João Batista Beneti, Elarmim Miranda, Jens Prochnow Junior e Samuel Franco Dália Júnior.

Nove desembargadores concorrem hoje à vaga na Corte : Airton Luís Corrêa Gentil, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Cláudio César Roessing, Paulo César Caminha de Lima, Euza Maria Naice de Vasconcellos, Wellington José de Araújo, Jomar Ricardo Fernandes e Sabino da Silva Marques.

Juiz Luiz Carlos Gomes da Mata é o novo desembargador do TJ/MG.

Juiz José Cícero Landin Neto é empossado no cargo de desembargador do TJ/BA.

Brasil

Se você está em busca de novas oportunidades na comunidade jurídica, não deixe de visitar a seção "Olho mágico". Nela a Michael Page International oferece vagas como : Diretor jurídico, Sócio societário, Legal counsel south and latin america e Advogado sênior contencioso cível. Clique aqui e encontre seu novo emprego.

_____________________

Um balanço dos 20 anos da Constituição :

"20 Anos da Constituição e a política pública" - Rubens Naves e Valéria Trezza - escritório Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia - clique aqui

"A Constituição Federal e os direitos humanos" - Sérgio Muylaert - clique aqui

"A Constituição aos 20 anos" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui

Um balanço das eleições :

"O que é democracia, afinal?" - Mário Márcio de Almeida Sousa - juiz de Direito no Maranhão - clique aqui

"Administração democrática" - Sérgio Roxo da Fonseca - procurador de Justiça aposentado - clique aqui

__________________________

Lauda Legal

Neste mês de outubro, em que os destaques ficam por conta das "eleições municipais" e dos "20 anos da Constituição", a Editora Del Rey gentilmente nos ofereceu duas magníficas obras para serem sorteadas entre os migalheiros. É uma Lauda Legal mais que especial. Dois migalheiros serão premiados, cada um com duas obras.

Prestando uma homenagem aos constituintes de 1986 e aos 20 anos da Constituição, sorteamos dois exemplares da obra "Direito Constitucional do Brasil" (1365 p.), escrita por José Tarcísio de Almeida Melo.

Encerradas as campanhas políticas para o 1^o turno e iniciado o balanço eleitoral, nada mais oportuno do que sortear a obra "Direito Eleitoral" (342 p.), de Bruno Mattos e Silva.

Para concorrer, clique aqui e inscreva-se !

_______________

Terras de marinha

"Acompanho esse assunto de perto há pelo menos cinco anos e fico pasma com tanto vaivém desnecessário." O desabafo emocionado é da advogada Natália Ribeiro do Valle ao comentar os projetos que tratam das tormentosas questões relativas às terras de marinha. Clique aqui para assistir ao vai e vem comentado pela autora, que bem se parece com as ondas do mar. Se bem que o mar tem ainda supremacia, porque "o mar, quando quebra na praia, é bonito, é bonito."

Saudade

A propósito, é bom sempre lembrar, para nunca esquecer, Dorival Caymmi (clique aqui).

____________

Migas

1 - STF decide que governador pode nomear desembargadores do TJ/SP sem ouvir Assembléia Legislativa. (Clique aqui)

2 - Para o STJ, coabitação não é indispensável para provar união estável. (Clique aqui)

3 - Dano moral - Valor da indenização limita-se ao que foi pedido pela parte, decide TST. (Clique aqui)

4 - STJ define que é indevida cobrança de IR sobre aposentadoria complementar. (Clique aqui)

5 - STF decide que cabe à Justiça estadual julgar controvérsia sobre cobrança de pulsos. (Clique aqui)

6 - CCJ do Senado aprova criação de cadastro nacional de empresas impedidas de contratar com o setor público. (Clique aqui)

7 - Em reunião no Senado, Juristas sugerem que CPP institua figura do juiz de garantias. (Clique aqui)

8 - Tramita na Câmara PL que permite o uso de sentença arbitral para excluir um integrante de sociedade. (Clique aqui)

9 - Senado aprova regulamentação do Conselho da Justiça Federal. (Clique aqui)

10 - Resolução da Anac estabelece critérios de utilização do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. (Clique aqui)

11 - Lei 11.794 - Estabelece procedimentos para o uso científico de animais. (Clique aqui)

12 - Lei 11.795 - Dispõe sobre o Sistema de Consórcio. (Clique aqui)

_____________

Migalhas dos leitores - Falecimento - Jayme Alipio de Barros

"Faleceu em 7.10.08, aos 78 anos, Jayme Alipio de Barros, um dos grandes advogados tributaristas deste país, com quem tive o privilégio de trabalhar nesses últimos 10 anos na advocacia. Ele foi também Procurador Geral da Fazenda Nacional, Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas, Fiscal de Rendas do Estado e Diretor Jurídico da Fepasa. Registro meu eterno agradecimento pelos ensinamentos diários do mestre." Sérgio Massaru Takoi

Missa

Será celebrada amanhã, às 12h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, a missa de sétimo em sufrágio da alma do aluno e diretor do Centro Acadêmico "XI de Agosto", Carlos César Ferreira Monteiro, o "Carlão", que recentemente prestou informações à redação de Migalhas com muita paciência e presteza.

Baú migalheiro

Há 158 anos, no dia 9 de outubro de 1850, foram extintos os Tribunais e Conservatorias do Comércio, e organizadas as Juntas e Inspetorias do Comércio, às quais passaram as funções daqueles, exceto a matéria referente à reabilitação dos falidos, à moratória, à nomeação de fiscais e administradores de herança jacente, e à destituição dos liquidantes das sociedades mercantis, que passaram para os juízes de Direito.

Sorteios

"Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural" (Editora Verbo Jurídico - 336 p.), coordenada por Ruben Teixeira Garcia, foi gentilmente oferecida por um dos colaboradores André Boiani e Azevedo, do escritório Azevedo e Azevedo Advogados Associados. Para concorrer, clique aqui e inscreva-se !

"Lei de Execução Fiscal - Comentada e Anotada - Lei 6.830, de 22.09.1980" (382 p.), escrita por Carlos Henrique Abrão, Manoel Álvares, Maury Ângelo Bottesini, Odmir Fernandes, Ricardo Cunha Chimenti, é um presente da Editora RT - Revista dos Tribunais. Clique aqui e participe !

Migalhissímas

Atento à atualidade do tema e à expectativa de empresários, estudiosos do setor e estudantes de Direito, o escritório Cabral Advogados Associados realiza a palestra "Divergências Jurisprudenciais no Direito Tributário" em SP, no dia 16/10. Clique aqui e inscreva-se.

No dia 22/10, em SP, o escritório Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados promove o workshop "As class actions e o mercado de capitais brasileiro". Confira a programação, clique aqui.

O escritório Siqueira Castro Advogados será representado pelo advogado Otávio Pinto e Silva no "II Encontro Estadual dos Tecnólogos" promovido pelo Sindicato dos Tecnólogos, nos dias 10 e 11/10, na Câmara Municipal de SP. Informações e inscrições: (11) 3315-8972 ou clique aqui.

O escritório Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais realiza o "V Workshop - Estratégias Jurídicas de redução de riscos empresariais" no dia 17/10, em SP. Clique aqui e concorra a duas vagas-cortesia.

O escritório Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados promove no dia 18/10, em Porto Alegre, os cursos "ICMS/RS - Atualização Tributária" (clique aqui) e "Gestão Legal de remuneração" (clique aqui).

Estágio

Acontece no dia 3/11 a "XXXI Concurso para Seleção de Estagiários da Procuradoria Judicial (órgão da Procuradoria Geral do Estado de SP)". As inscrições vão de 10/10/08 a 31/10/08. Mais informações, clique aqui.

Convite

Instituto Brasileiro Contra Fraudes convida para debate "Brasil Seguro - Contra Fraude e a Corrupção", com palestra do delegado Protógenes Queiroz. O evento acontece no dia 13/10, às 19h, no Salão Franco Montoro - Assembléia Legislativa de São Paulo. A entrada é livre.

3º Setor

Em SP, a partir do dia 13/10, acontece o curso "O Terceiro Setor e o Direito Público" promovido pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público. Confira a programação, clique aqui.

Conhecimento

A OAB/SP realiza no dia 14/10 o "Ciclo de Palestras : Sociedade do conhecimento" em SP. Clique aqui para conferir a programação completa.

Mudanças

O curso "Reforma da Lei das S/A: Mudanças Contábeis com a Lei nº 11.638/07" acontece em SP, entre os dias 20 e 22/10, promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Cálculos

Participe do curso "Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista", que a Central Prática Consultoria e Treinamento realiza nos dias 13 e 14/10, em SP, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Sistema Público

No dia 17/10 a FISCOSoft Editora realiza o seminário "Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital" em SP. Confira a programação, clique aqui.

Congresso

O "XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário" acontece nos dias 22, 23 e 24/10, em SP, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Pesquisa Empresarial. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira a programação.

Direito Constitucional

Em parceria com os consulados dos Estados Unidos e do Canadá, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo vai realizar no dia 16/10 o "Seminário Internacional de Direito Constitucional", em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Encerramento

A Fenalaw encerra hoje a edição de 2008 com 3 grandes palestras, voltadas para mostrar o papel do novo advogado no mundo globalizado. Às 19h a ALB Consultoria Ltda promove um coquetel em comemoração aos 20 anos de consultoria. Informações : (11) 3885-9600.

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o ministro Ricardo Lewandowski. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Ganhadores de hoje !

Juliana Biancardi, advogada do escritório Corrêa de Souza Advogados Associados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Planejamento tributário para empresas (simples nacional/lucro real/lucro presumido)", que acontece no dia 10/10, em SP, promovido pela MDE Training. (Clique aqui)

O ganhador da obra "Crimes de Informática" (Editora BH - 580 p.), uma cortesia do autor Sandro D' Amato Nogueira, é : Napoleão Ferreira Borges, advogado do escritório Napoleão Ferreira Borges Advocacia, em Uberlândia/MG.

Lauda Legal : O ganhador da obra "Ficções Tributárias - Identificação e Controle" (422 p.), escrita por Angela Maria da Motta Pacheco e gentilmente oferecida pela Editora Noeses, é : Claus Nogueira Aragão, advogado do escritório Gonçalves, Arruda, Brasil e Serra Advogados, em Brasília/DF.

___________

Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"U.S. May Take Ownership Stake in Banks to Easy Credit Crises"

The Washington Post - EUA

"Financial Crisis Looms Over Holiday Season"

Le Monde - França

"Obama 'Nous sommes dans la pire crise financière depuis 1929' "

Corriere Della Sera - Itália

"la Compagnia Fallisce e lui si Premia con 40 Milioni"

Le Figaro - França

"Fusion géante entre lês Caisses d' épargne et les Banques populaires "

Clarín - Argentina

"La crisis pega duro en Brasil y acá ya se siente El efecto"

Público - Portugal

"Contra-relógio no combate à crise"

El País - Espanha

" La crisis mundial se agudiza pese a los planes de emergencia de EE UU y la UE"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Navi führt Tankzugfahrer in die Irre"

The Guardian - Inglaterra

"Staring into the abyss"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Dez BCs cortam juro; Brasil injeta R$ 23 bi no mercado"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Mais R$23 bi na economia"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BCs cortam taxas de juro; Brasil aumenta crédito e vende dólar"

O Globo - Rio de Janeiro

"BCs fazem corte mundial de juros em ação inédita"

Estado de Minas - Minas Gerais

" Crise atinge o crédito preferido dos aposentados"

Correio Braziliense - Brasília

"Fora de controle, dólar ameaça o Brasil"

O Estado do Paraná - Paraná

"BC freia disparada do dólar"

Zero Hora - Porto Alegre

"BC reforça o caixa dos bancos com R$ 23 bi"

O Povo - Ceará

"Crianças em perigo dentro de casa"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Brasil usa reservas para segurar dólar"

__________

Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour

Escritórios :

· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Helio Barbosa & Associados - Advocacia Empresarial e Societária
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias, Zürcher e Ribeiro Filho | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Anna Luiza Ferreira
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
__________

Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

_______________

Fomentadores :

· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Blucher
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· FACAMP - Faculdades de Campinas
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· IE Law School
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil