MIGALHAS nº 1.993

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Advocacia Anna Luiza Ferreira

(Clique aqui) 

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"Vida é luta. Vida sem luta é um mar morto no centro do organismo universal."

Machado de Assis (21/6/1839 - 29/9/1908)

Cofins - Luís no fim do túnel

A OAB segue na luta. O presidente da OAB, Cezar Britto, levou na última quarta feira ao ministro Gilmar Mendes uma tese jurídica que reacende a esperança das sociedades de advogados - e das sociedades profissionais em geral - na questão da não retroatividade da nova orientação firmada pelo STF quanto à cobrança da Cofins. A tese, concebida pelo constitucionalista Luís Roberto Barroso, é a seguinte:

São três as hipóteses em que o STF pode modular os efeitos temporais de uma decisão:

a) em caso de declaração de inconstitucionalidade em ação direta;

b) em caso de declaração incidental de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo; e,

c) em caso de mudança de jurisprudência consolidada.

Segundo o mestre Barroso, o único caso expressamente previsto em lei - no art. 27 da Lei 9.868/90 - é o da modulação em ação direta, hipótese em que há exigência expressa do quorum de dois terços. No entanto, no caso de mudança de jurisprudência, sobretudo quando não haja - como é o caso - qualquer declaração de inconstitucionalidade, o quorum pode ser o de maioria absoluta. Logo, como estava 5 a 5 a deliberação sobre a modulação, o STF deveria suspender o julgamento e convocar a Ministra Ellen Gracie, que estava justificadamente ausente.

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Catálogo de Escritórios

Há quase 8 anos Migalhas vem unindo a comunidade jurídica oferecendo valorosos serviços. Entre eles, o Catálogo de Escritórios, que relaciona as melhores bancas por localidade. A partir de hoje o escritório Portella, Pontes & Nóbrega passa a fazer parte deste networking eletrônico em Brasília/DF. Clique aqui e confira.

EUA

Os EUA devem votar hoje projeto de lei que prevê uso de até US$ 700 bi em socorro aos mercados.

Equador

Numa ampla vitória política de Rafael Correa, os eleitores equatorianos aprovaram ontem a nova Constituição com ao menos 63% dos votos, segundo uma projeção e pesquisas de boca-de-urna.

Inglaterra

O governo britânico confirmou hoje a nacionalização do banco Bradford & Bingley (B&B) e a venda de parte de seu negócio ao espanhol Santander.

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Migalaw English

A leitora Adriana Campos envia-nos a seguinte mensagem :

"Como se traduz 'nível de alçada' para o inglês? Obrigada."

Veja o que Lucina Carvalho pensa a esse respeito, clique aqui.

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MG e BA

O governo voltará a colocar estradas em licitação, desta vez na BA e em MG. Na próxima quarta-feira, a ANTT deverá publicar o edital do leilão de 640 quilômetros dos trechos baianos das rodovias BR-116 e BR-324.

SP

A OAB/SP se ofereceu para mediar uma saída para a greve dos policiais civis no Estado.

Satiagraha

Juízes federais de todo o país estudam forma de protesto contra a iniciativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, de mandar a corregedoria investigar suposto abuso de autoridade cometido pelo juiz Fausto De Sanctis, que decretou prisão de Daniel Dantas 24 horas após o ministro ter concedido HC ao banqueiro.

Querosene

As companhias aéreas nacionais e estrangeiras que fazem viagens internacionais receberam isenção da cobrança de PIS e Cofins sobre o combustível utilizado nesses trajetos.

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Doutor Machado

O Direito na Vida e na Obra de Machado de Assis

Clique aqui

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Anencefalia

Acerca do aborto anencefálico, o criminalista Luiz Flávio Gomes lembra que não se pede ao STF que reconheça mais uma hipótese de aborto no Brasil (além das duas já previstas na lei : CP, art. 128). "O que se deseja é que o STF admita que esse aborto não é antinormativo (não contraria nenhuma norma, materialmente falando)". Clique aqui e veja o comentário na íntegra.

Novo Apoiador

A Advocacia Anna Luiza Ferreira se dedica há 10 anos em prestar serviços jurídicos de assessoria, consultoria, contencioso e patrocínio em negociação para pessoas físicas na Área de Direito de Família e Sucessões. A diligência, a fidelidade, o cuidado e a transparência fazem parte dos valores do escritório. Escritório que tem como missão a satisfação pessoal do cliente, que é fruto certamente do aperfeiçoamento técnico, da compreensão dos verdadeiros interesses e do bom senso aplicado às pequenas e grandes decisões. Capitaneada pela advogada Anna Luiza Alves Ferreira, a banca passa, a partir de hoje, a integrar o rol dos apoiadores de Migalhas. (Clique aqui)

Guarda compartilhada

A guarda compartilhada deve ser tratada como regra ou como exceção ? Na visão de Iara Cristina D'Andréia, do escritório Crivelli Advogados Associados, a guarda compartilhada foi introduzida com a finalidade de ser tratada no dia-a-dia nas varas de família como regra. Clique aqui e veja o porquê.

ISSQN - Leasing

Robson Sitorski Lins - do escritório Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados - explica em artigo a questão da não-incidência do ISSQN sobre as operações de arrendamento mercantil. (Clique aqui)

Plano verão

O jornal Valor Econômico informa que o governo avalia a possibilidade de ingressar no STF com uma ADPF para conter as decisões judiciais que estão pipocando pelo país determinando o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano Verão, de janeiro de 1989.

Migas

1 - STF reconhece repercussão geral em ação sobre IPTU. (Clique aqui)

2 - Jornal Tribuna do Norte é condenado pelo STJ por erro em coluna social. (Clique aqui)

3 - TST - BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão. (Clique aqui)

4 - STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos. (Clique aqui)

5 - STJ mantém Júri de Suzane Richthofen. (Clique aqui)

6 - MJ reconhece religiosos como perseguidos políticos. (Clique aqui)

7 - TJ/MG empossa desembargadores hoje, às 17h. (Clique aqui)

Crime

O advogado Márcio Roberto Campos (OAB 231.003) foi morto na noite do dia 25/9 com nove tiros na cabeça, em Osasco/SP. Ele havia denunciado policiais militares acusados de integrar um grupo de extermínio chamado "Eu sou a morte". Para a OAB, o advogado foi vítima de "execução". As informações são da Folha de S.Paulo.

Eleição

Juiz Arnoldo Camanho de Assis é eleito desembargador do TJ/DF.

Centenário

ABL realiza hoje, a partir das 15h, no Salão Nobre do edifício Petit Trianon, sessão solene pela passagem dos cem anos de morte de Machado de Assis.

Publicidade

Tramitam na Câmara vários projetos, em conjunto com o PL 1402/99, que restringem publicidade de medicamentos.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará a partir de segunda-feira com mais um Fomentador de peso. Clique aqui.

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JEC de Santos

A AASP tem recebido informações de que as audiências de instrução e julgamento no Juizado Especial Cível da Comarca de Santos estão sendo designadas para agosto de 2009. Para a Associação, tal demora configura-se como negativa de prestação jurisdicional e, por isso, enviou ofício ao Juiz Corregedor do Juizado Especial Cível daquela Comarca solicitando esclarecimentos a respeito do assunto.

Missa

Acontece amanhã, às 19h30, na Igreja Nossa Senhora do Brasil (av. Brasil, Jardim América, SP), a missa de 7º dia em sufrágio da alma da advogada Esther de Figueiredo Ferraz.

Baú migalheiro

Há 109 anos, no dia 29 de setembro de 1899, pela primeira vez foi admitida a ocupar, como advogada, a tribuna de defesa no Tribunal do Júri, uma mulher : a dra. Myrtes Campos, diplomada em direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas Sociais do Distrito Federal. Presidia o Tribunal o dr. Viveiros de Castro, juiz do Tribunal Civil e Criminal. O réu foi absolvido por 11 votos.

Meio ambiente

O procurador de justiça Édis Milaré desenvolveu a obra "Direito do Ambiente" (1.280 p.) que já está em sua 5ª. edição. Neste livro o autor compartilha com outros interessados a sua pesquisa, que nada mais é do que um brilhante passo nesta recente estruturação do saber jurídico em torno do tema. Clique aqui e concorra a um exemplar oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

Participe !

Ainda dá tempo de participar do sorteio de dois exemplares da obra "Assédio Sexual - Aspectos Penais" (Editora Juruá - 144 p.), escrita pelo advogado do escritório Azevedo e Azevedo Advogados Associados, André Boiani e Azevedo. (Clique aqui)

Lançamentos

A renomada advogada Olivia Raposo da Silva Telles lança neste dia 1º de outubro, em oportuno momento eleitoral, o livro "Direito Eleitoral Comparado". O coquetel de lançamento será realizado, das 19h às 22h, na Livraria Saraiva do Shopping Center Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232 - Pinheiros - SP). (Clique aqui)

Saraiva MegaStore e as editoras Conceito e Millennium lançam, no dia 1/10, a obra "Código de Mineração de 'A' a 'Z'", de Hildebrando Herrmann, Eliane Pereira Rodrigues Poveda e Marcus Vinicius Lopes da Silva. O evento acontece a partir das 19h, na Saraiva MegaStore - Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3970 - 1º Piso).

Na próxima quarta-feira, a partir das 18h, a Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico promove o lançamento do livro "Curso de Ciência Política" com palestra de Cristiane Romeo e Eduardo Raposo sobre "Aspectos Fundamentais sobre o pensamento de Rousseau Weber". Clique e saiba mais sobre o evento que será realizado no Ibmec (av. Presidente Wilson, 118, 10° andar, Centro Rio de Janeiro).

O autor Alberto do Amaral Júnior lança, no dia 2/10, a partir das 19h, o livro "Introdução ao Direito Internacional Público", pela Editora Atlas. O coquetel de lançamento será realizado na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - SP). Clique aqui para  mais informações.

Contenciosos

A FGV DIREITO RIO realiza o curso de pós-graduação "LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos" a partir do dia 6/10, no RJ. Confira o programa e inscreva-se, clique aqui.

Guarda

A EPD - Escola Paulista de Direito promove em SP, no dia 1/10, o evento "A Guarda Compartilhada em Debate". Clique aqui e confira.

Tributos

"Processo Tributário" é o tema do curso que o CEU - Centro de Extensão Universitária realiza a partir do dia 6/10, em SP. Clique aqui para conferir a programação e concorrer a uma vaga-cortesia.

Investimento

Nos dias 8 e 9/10 o FORUM CEBEFI realiza o curso "Investimento Off-Shore e tributação internacional" em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Agenda

Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Secretariando Advogados" no dia 4/10 (clique aqui) e "Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária" no dia 7/10 (clique aqui). Não deixe de conferir o programa dos cursos e concorrer a uma vaga-cortesia.

Reunião

No dia 30/9, às 17h30, no Hotel Renaissance (al. Jaú, 1.620), dr. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, integrará a mesa de debates da próxima reunião mensal das associadas do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, cujo assunto principal será "Tratados Internacionais", proferindo, ainda, palestra sobre o tema "TRIPS".

Música

Podem soltar a voz, arranhar as guitarras e afinar os violões, SP será palco do 1° Festival de bandas de advogados, o "Data Venia Music Fest". Clique aqui e saiba mais.

Encontros com a Experiência

Acontece  na próxima quarta-feira a 5ª edição do "Encontros com a Experiência", uma iniciativa do Prof. René Dotti e da UniBrasil, realizado mensalmente, com objetivo de levar aos acadêmicos mais informações sobre a rotina do Tribunal do Júri. O evento tem início às 10h, com a presença do juiz Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, na UniBrasil (rua Konrad Adenauer, 442 - Tarumã. Bloco 6 - Sala Professor René Dotti). Entrada franca. Mais informações : (41) 3361-4310.

Pé-quente !

Mônica Russo Nunes, advogada do escritório Queiroz Prado Advogados, ganhou a vaga-cortesia para o curso "Holding Familiar", que a Sodepe Brasil promove no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)

Os dois ganhadores da obra "Governança Corporativa - Conselhos que perpetuam empresas" (Editora Gente - 200 p.), escrita por Herbert Steinberg, foram sorteados. Os ganhadores são :

• Adriano Barbosa dos Santos, advogado do escritório Lima, Guidi & Santos Advogados Associados, da bela cidade de Carmo do Rio Claro/MG
• Stefânia Montebeller, assessora jurídica em Vila Velha/ES

Já as obras da Lauda Legal "Tratado de Direito Eleitoral - Tomo III - Processo Penal Eleitoral" (630 p.) e "Tratado de Direito Eleitoral - Tomo IV - Processo Civil Eleitoral" (1.254 p.) saíram para Mauro de Moura Leite, analista judiciário do TRE/PE, de Paulista/PE. As obras foram escritas por Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira, uma cortesia da Editora Premier Máxima.

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Agenda Migalhas

• Nacional

15/10/08 - Regulamento do II Concurso de Desenho e Redação da CGU
29/11/08 - XXVII Congresso de Advogados Trabalhistas de São Paulo

• Distrito Federal

29/9/08 - VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado
8/10/08 - XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

• Mato Grosso

15/10/08 - II Congresso Internacional IBDFAM - Afeto e Estruturas Familiares

• Minas Gerais

9/10/08 - Seminário 20 Anos da Constituição de 1988
23/10/08 - Curso Organizando escritórios e departamentos jurídicos
28/10/08 - Seminário Elaboração e Gestão de Contratos Empresariais

• Pernambuco

29/9/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

• Rio Grande do Norte

11/11/08 - XX Conferência Nacional dos Advogados

• Rio Grande do Sul

2/10/08 - Curso As Holdings Nacionais e Internacionais no Planejamento Sucessório e na Proteção do Patrimônio

• Rio de Janeiro

6/10/08 - Pós-graduação: LL.M Litigation - Novos desafios dos contenciosos
17/10/08 - Ciclo de Debates : A segurança jurídica e o Desenvolvimento Econômico

• São Paulo

29/9/08 - Congresso de Direito Tributário
30/9/08 - I Debate Internacional do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de SP
30/9/08 - Módulo III - Gerenciamento Ambiental na Empresa: Do Planejamento Prévio à Implementação de Programas Ambientais
30/9/08 - Curso Secretária Empreendedora
30/9/08 - Curso Retenções na Fonte
30/9/08 - Curso Preparatório para recepcionistas
30/9/08 - Curso Penhora "on-line" nas execuções trabalhistas
30/9/08 - Curso Acidente do trabalho. Responsabilidade Civil
30/9/08 - Holding Familiar
1/10/08 - Seminário: Questões Polêmicas e Controvertidas da Legislação do ISS e o Posicionamento do Judiciário e do Fisco Municipal em Relação a cada Matéria
1/10/08 - IPI/ICMS-SP - Industrialização Por Encomenda
1/10/08 - Curso - Gestão de Crédito e Cobrança
1/10/08 - A Guarda Compartilhada em Debate
2/10/08 - Curso Dívida Fiscal e a Responsabilidade Tributária
2/10/08 - Curso - Organizando escritórios e departamentos jurídicos
3/10/08 - Curso Substituição tributária do ICMS (incluindo as recentes alterações da lei nº 12.681/07)
3/10/08 - Curso Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
4/10/08 - Curso - Secretariando Advogados
5/10/08 - 1° Data Venia Music Festival
6/10/08 - Curso modular Processo Tributário - 2º Semestre
6/10/08 - I Seminário Tributação e Criatividade
6/10/08 - Curso Aspectos Fundamentais do Mercado de Capitais
7/10/08 - Seminário Direito Internacional na América do Sul
7/10/08 - Fenalaw 2008
7/10/08 - Retenção na fonte com as recentes alterações na legislação tributária
8/10/08 - Curso Carteira de contatos para vendedores
8/10/08 - Painel de Debates - Tributação dos contratos de longo prazo
8/10/08 - Curso - Investimento Off-Shore e tributação internacional
8/10/08 - Curso Constituição de empresas: o registro e seu regime tributário
9/10/08 - Curso Remuneração em sociedades de advogados
9/10/08 - Curso - Liderança a Alma do Negócio
9/10/08 - Curso Negociação de produtos e serviços bancários
10/10/08 - Curso - Planejamento tributário para empresas (simples nacional/lucro real/lucro presumido)
11/10/08 - Curso Execução no CPC - Extensão em Processo Civil
13/10/08 - Curso Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista
14/10/08 - Curso Matemática financeira - HP12-C
14/10/08 - Curso de extensão - Da arbitrabilidade dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem
15/10/08 - Curso - Mercados internacionais para exportação
15/10/08 - Curso - Substituição tributária (ICMS)
15/10/08 - Seminário - Terceirização
15/10/08 - Curso Prático - DACON Mensal e Semestral - Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais - Regras gerais e Preenchimento
15/10/08 - Seminário Nova Lei Contábil
16/10/08 - Curso Formação Básica de Recepcionistas para Eventos
16/10/08 - Atuação do preposto na justiça do trabalho
17/10/08 - Seminário : Introdução à lei das sociedades anônimas
17/10/08 - Curso - Constituição de cooperativas de reciclagem e sua tributação
17/10/08 - V Workshop - Estratégias Jurídicas de redução de riscos empresariais
17/10/08 - Curso Auditoria de contratos: teoria e prática
17/10/08 - III Jornada Paulista de Direito Previdenciário
17/10/08 - Seminário: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) - Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Escrituração Contábil e Fiscal Digital
21/10/08 - Conferência Gestão de Empresas Familiares
21/10/08 - Seminário Contratos e Negócios Internacionais
21/10/08 - Curso Análise de crédito
22/10/08 - Novos gestores - como entrar no mundo dos negócios
22/10/08 - Curso Gestão de Fluxo de Caixa - Sucesso exige planejamento e boa gestão de caixa
22/10/08 - XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário
23/10/08 - Curso Crédito e cobrança
23/10/08 - Curso Proteção de patrimônio
23/10/08 - Seminário: SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
24/10/08 - Curso Perícia Ambiental - Metodologia para Implementação
27/10/08 - Curso Introdução ao Câmbio e Comércio Exterior
27/10/08 - Como Desenvolver com Sucesso um Projeto de Terceirização de Serviços - Business Process Outsourcing Project
28/10/08 - Curso Mercado financeiro - análise dos principais produtos de investimentos
28/10/08 - Curso Vencendo na Era Digital
28/10/08 - Conferência : Aspectos Jurídicos na Transferência de Tecnologia
28/10/08 - Módulo IV - Implementação da ISO 14001 - Do Manual do Sistema à Reunião de Análise Crítica
28/10/08 - Curso - Gestão Profissional de Negócios Jurídicos
29/10/08 - Curso Prático Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas
29/10/08 - Aspectos societários, tributários e contábeis da reorganização de empresas
29/10/08 - Curso Gestão contábil
29/10/08 - Curso Marketing de relacionamento com clientes vip para corretores de imóveis
29/10/08 - Curso Radar - habilitação para operar com comércio exterior
30/10/08 - Curso Nota Fiscal Eletrônica - Estadual e Federal
30/10/08 - Seminário Tributação nos mercados financeiros e de capitais
3/11/08 - Curso Prático - Retenções na Fonte - Pagamentos a Pessoas Físicas (Empregados, autônomos e empresários) - INSS e IRRF
4/11/08 - Seminário - Gestão de escritórios de advocacia
6/11/08 - Curso - Gestão Eficiente nos Contratos de Prestadores de Serviços
7/11/08 - Jornada Paulista de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
7/11/08 - Curso A Atuação Preventiva do Advogado na Gestão Ambiental
7/11/08 - 33º Simpósio Nacional de Direito Tributário - Execução Fiscal
10/11/08 - Ciclo de palestras - "Filosofia, sociedade e direitos humanos homenagem a Goffredo Telles Júnior"
11/11/08 - Conferência: Indicadores de desempenho para o Departamento Jurídico
12/11/08 - Conferência sobre Tributação em Biocombustíveis
17/11/08 - LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real - Ajustes ao Lucro Real e Escrituração
25/11/08 - Módulo V - Formação de Auditores Internos da ISO 14001

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Migalhas Clipping

Carta Capital

"Ele não salva ninguém"

IstoÉ Dinheiro

"Como salvar seu dinheiro"

Veja

"Depois do desastre..."

IstoÉ

"Médiuns"

Época

"As cartas de Machado de Assis"

The New York Times - EUA

"Bailout Plan in Hand, House Braces for Tough Vote"

The Washington Post - EUA

"Lawmakers Face 'Difficult Vote' on Financial Bailout"

Le Monde - França

"La crise domine l'affrontement enttre les deux candidats"

Corriere Della Sera - Itália

"L'amore richiede pazienza E un solo errore può distruggerlo"

Le Figaro - França

"La crise bancaire gagne l' Europe : Fortis nationalisée"

Clarín - Argentina

"Hay acuerdo en EE.UU. para el rescate bancario"

Público - Portugal

"Caravela com 500 anos em risco de ser submersa na costa da Namíbia"

El País - Espanha

"Tres países europeos toman el control del primer banco belga"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Das Ende der Alleinherrschaft in Bayern"

The Guardian - Inglaterra

"Another day, another bail-out"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"EUA fecham pacote anticrise"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Pressão acelera acordo nos EUA"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"EUA votam megapacote após acordo"

O Globo - Rio de Janeiro

"Congresso anuncia acordo e vota pacote hoje nos EUA"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Casa Branca e Congresso chamam a cavalaria"

Correio Braziliense - Brasília

"As vítimas da crise no Brasil"

Zero Hora - Porto Alegre

"Votação do socorro mantém mercados em alta ansiedade"

O Povo - Ceará

"55% não definiram voto para vereador"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Professora morta em tentativa de assalto"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Carrefour

Escritórios :

· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
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