MIGALHAS nº 1.991

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Departamento Jurídico do Carrefour

(Clique aqui)

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"Cada dia que desponta quer novidade."

Friedrich Bodenstedt (1819-1892)

Novo apoiador

Há quase 8 anos (13/11/00), quando começamos a catar as migalhas, o binômio independência/credibilidade foi o primeiro pilar a alicerçar nosso trabalho. Assim, nas encruzilhadas da vida, este sempre seria (como é) nosso Norte. Os anos foram passando, e para que o projeto de um informativo ímpar no mercado jurídico, com debates, crítica e, sobretudo, independência, fosse possível, um grupo de escritórios - que têm em sua filosofia o escopo de incentivar novas idéias e alimentar os debates jurídicos - deu sua colaboração, honrando-nos com a respeitabilidade de seus nomes. São os valorosos apoiadores de Migalhas. (Clique aqui)

A partir de hoje, temos a honra de anunciar um novo ramo de apoiadores, constituindo-se dos importantes Departamentos Jurídicos das empresas. Verdadeiros escritórios de advocacia, com prerrogativas e obrigações idênticas, eles são compostos por respeitados nomes do direito brasileiro. Hoje, temos a honra de anunciar a entrada do  Departamento Jurídico do Carrefour como nosso mais novo apoiador. Agradecendo seus integrantes, especialmente o festejado diretor jurídico Antônio Alberti Neto, esperamos poder fazer jus à grandeza de tê-los como parceiros. (Clique aqui)

Explicação necessária

A nota anterior está em primeiro lugar mesmo, porque, para nós, é a notícia mais importante do dia. E, assim sendo, não podíamos deixar de repartir com os migalheiros nossa satisfação em ver o trabalho, que é feito não só pelos redatores, mas como também por toda a comunidade jurídica (que envia artigos, críticas, cartas, sugestões...), em ver esse trabalho sendo, de certa forma, reconhecido.

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Em caso de inadimplência da empresa, a partir de quando deve ela pagar juros e multa moratória sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre as remunerações relativas ao período de vínculo empregatício reconhecido por decisão judicial ? Para o TST, nesse caso, os juros e a multa devem ser exigidos apenas a partir do mês seguinte ao da intimação da liquidação de sentença. A decisão foi no RR - 1415/2006-082-15-00.3.

Execução fiscal

Em substancioso texto hoje veiculado, Julio Cesar Pereira - do escritório Barros Carvalho Advogados Associados - explica a preponderância da lei de execuções fiscais sobre o CPC. Clique aqui e entenda o porquê.

"Abusivo e desumano" ?

Decisão do TRF da 1ª região negou provimento à apelação de cinco estudantes veteranos da Universidade Federal de Uberlândia suspensos por quatro meses letivos depois de terem aplicado, em alunos calouros, trote considerado "abusivo e desumano". Os calouros foram manchados de tinta, atingidos por ovos e farinha e, por fim, obrigados a pedir dinheiro nos semáforos. (Apelação Cível nº 2006.38.03.008557-9)

Opinião

O advogado Sólon Cunha, de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, fala do Compliance, método para minimizar riscos na gestão de ativos de terceiros. (Clique aqui)

Reserva

Espelho do caso Raposa Serra do Sol, o processo sobre a reserva indígena pataxó Caramuru-Catarina Paraguaçu obteve ontem uma vitória parcial. O STF começou a julgar uma ação que pode resultar na anulação de títulos de propriedade concedidos a fazendeiros e posseiros na terra indígena pataxó, localizada no sul da Bahia. O relator, ministro Eros Grau, deu voto reconhecendo o direito dos índios a toda a área, estimada em 54 mil hectares. O julgamento, que tramita há 26 anos, foi interrompido por pedido de vista de Carlos Alberto Direito (sempre ele), que quer ligá-lo ao caso Raposa Serra do Sol.

Etiquetadores equivocados

Dando como exemplo um caso verdadeiro, o criminalista Luiz Flávio Gomes explica que "a troca do título da prisão - de flagrante para preventiva - configura o que a doutrina penal mundial chama de 'fraude de etiquetas'". Clique aqui e veja o importante artigo na íntegra.

Legalidade

O jornal O Estado de S. Paulo de hoje informa que delegados obtiveram cópia do plano de contingência da PM para a greve da Polícia Civil, um documento reservado, no qual a PM se prepara para assumir funções de polícia judiciária. A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo tomou conhecimento do documento e informou que vai entrar na Justiça, questionando a legalidade.

Livre-arbítrio

Em MG, TJ isenta Souza Cruz de indenizar a família de um fumante que morreu de enfisema pulmonar. Os familiares pediam reparação por danos morais e materiais no valor de R$ 1,4 milhão. (Processo : 1.0596.04.019579-1/001)

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Jabuti

Saiu o prêmio Jabuti. O grande vencedor do ano na área do Direito foi o migalheiro e tributarista Eurico de Santi a quem, neste momento, enviamos nossos efusivos cumprimentos. Parabéns, doutor!

50° Prêmio Jabuti 2008 :

1º - "Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas - Do Fato à Norma, da Realidade ao Conceito Jurídico" - Eurico Marcos Diniz de Santi - Saraiva (Clique aqui)

2º - "Teoria Geral dos Direitos Fundamentais" - Dimitri Dimoulis e Leonardo Martins - RT

3º - "Curso de Direito Constitucional" - Gilmar Ferreira Mendes - Saraiva

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Injeção

O BC reduziu o recolhimento compulsório que os bancos têm de fazer ao órgão, o que resultará na injeção de R$ 13,2 bilhões no mercado financeiro. O objetivo é amenizar os efeitos da crise financeira mundial sobre as instituições bancárias no país.

Siderurgia

A Votorantim Siderurgia anunciou ontem o projeto de construção de uma usina siderúrgica integrada para fabricação de aços planos com a colombiana Acesco em Barranquilla, na Colômbia.

Equador e o BNDES

A disputa jurídica entre a construtora brasileira Norberto Odebrecht e o governo equatoriano ganhou ontem contornos de uma crise bilateral entre Brasil e Equador, depois que o presidente Rafael Correa declarou que analisava a possibilidade de não pagar um empréstimo de US$ 243 milhões concedido pelo BNDES. Correa declarou que o pagamento do empréstimo não seria justo, uma vez que o crédito financiaria o projeto da Usina Hidrelétrica de San Francisco, construída pela Odebrecht, que apresenta falhas estruturais.

Estrangeiros

O governo vai comandar uma ação para restringir a compra de terras brasileiras por pessoas físicas estrangeiras e por empresas brasileiras que tenham a maior parte do capital controlado por investidores internacionais.

Gol e Varig

A Anac aprovou na noite de terça-feira a reestruturação societária do grupo Gol, permitindo a fusão das bandeiras Gol e Varig em uma só companhia aérea. As duas marcas serão mantidas, mas passarão a operar de forma integrada sob único CNPJ e também um único Cheta, o certificado de habilitação de empresa de transporte aéreo, emitido pela Anac.

Migas

1 - Para o STJ, declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge. (Clique aqui)

2 - STJ - Princípio da segurança jurídica assegura direito de servidores sem concurso a ficar no cargo na Assembléia Legislativa da PB. (Clique aqui)

3 - MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado, entende STJ. (Clique aqui) 

4 - Conselho da Justiça Federal consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs. (Clique aqui)

Com honras

Acontece hoje, às 17h, no TRE/ES, solenidade de encerramento das atividades do nobilíssimo jurista Flávio Cheim Jorge, sócio fundador do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, na condição de magistrado do Tribunal após dois biênios de atuação. (Clique aqui)

Fique de olho

Confira as melhores oportunidades de trabalho oferecidas pela Michael Page International. São cargos executivos para média e alta gerência. Clique aqui e fique de olho.

Lauda Legal

Em clima de eleições, Migalhas sorteia duas obras de peso : "Tratado de Direito Eleitoral - Tomo III - Processo Penal Eleitoral" (630 p.) e "Tratado de Direito Eleitoral - Tomo IV - Processo Civil Eleitoral" (1.254 p.), ambas foram escritas por Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira e Camila Medeiros de Albuquerque Pontes Luz de Pádua Cerqueira. Saiba mais, clicando aqui ! Os livros foram oferecidos pela Editora Premier Máxima.

Migalhas capicua

Hoje o número deste informativo é capicua. Capicua é o grupo de algarismos que, lidos da esquerda para direita, ou vice-versa, dão o mesmo número.

Migalhas dos leitores - Falecimento - Des. Marzagão Barbuto

"O desembargador Marzagão Barbuto formou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco junto com seu irmão Francisco Marzagão Barbuto, na esteira de longa tradição de nossa família de estudo do direito e em tal Casa. Era sobrinho de Paulo Marzagão, que foi ministro do Tribunal Superior Militar e titular da pasta dos Negócios do Trabalho de dois Governos Paulistas (Jânio Quadros e Carvalho Pinto). Ainda como Juiz, o desembargador Marzagão Barbuto recebeu homenagem do pleno do TJ/SP, pela lisura e eficiência com que coordenou, junto com o juiz de Direito Romeu Coltro, o primeiro concurso para escrevente-judiciário da Corte. Foi juiz e vice-presidente do Tribunal de Alçada. Sua obra como magistrado e contribuição para a magistratura paulista e como jurista e homem na constante busca do ideal de justiça e de ética sempre serão lembradas. Dizia Thomas de Aquino que a justiça humana (ius) distinguir-se-ia da justiça divina (fas), por ser mutável como a natureza humana. Mas a justiça divina refere aspectos imutáveis da natureza divina, fundada na misericórdia e na compaixão. Tio Antonio sempre buscou o ius suum cuique tribuere, mas com a plena convicção da desigualdade e das imperfeições dos seres humanos, aos quais se deve atribuir além de bens, sobretudo de ordem moral, lições e exemplos de convivência, criando um círculo de virtude e aperfeiçoamento constante de sua natureza.  Seu exemplo gerou inúmeros frutos. Filhos, sobrinhos e netos vieram a seguir a profissão do Direito. Era viúvo de D. Guiomar Bonilha Marzagão Barbuto e deixou, entre tantos entes queridos, a irmã caçula, D. M. Lucy Marzagão Barbuto Attié. Do convívio familiar, lições e exemplos de minha mãe e de meu pai e avoengos, nasceu a firme convicção de que os magistrados não apenas manejam a jurisprudência, mas buscam construir uma sociedade melhor, de convivência pacífica e virtuosa. A missa de 7º dia será na Igreja do Beato Anchieta, no Pateo do Colégio, no sábado, dia 27 de setembro, às 10 horas da manhã." Alfredo Attié Jr, juiz de Direito

Falecimento

Faleceu ontem, aos 59 anos, em SC, o juiz Marcus Pina Mugnaini, presidente do TRT da 12ª região. A administração do Tribunal catarinense suspendeu os prazos e audiências até amanhã, 26/9, resguardadas as audiências que, a critério dos magistrados, sejam consideradas inadiáveis.

Baú migalheiro

Há 49 anos, no dia 25 de setembro de 1959, no ensejo da passagem do centenário do nascimento de Pedro Lessa, o STF, antes de iniciar os seus trabalhos, prestou homenagem ao eminente e saudoso ministro, de cuja personalidade se ocupou o ministro Orozimbo Nonato, presidente do Tribunal, que assim concluiu a sua oração: "Pode agora o Tribunal, com justificado orgulho, proclamando também as suas virtudes, reverenciar, em sua decisão definitiva, a imorredoura glória do seu nome". Associando-se à homenagem, falou, em nome dos advogados, o dr. Alcino de Paula Salazar, presidente da Ordem, acentuando que fora no Tribunal que o grande jurista tivera a parte mais fecunda e feliz de sua existência. Pelo Ministério Público falou o procurador-geral da República.

Conselhos

Para que uma empresa possa ter um bom funcionamento e "sobreviver" no mercado, o autor Herbert Steinberg acredita que é preciso ter um conselho administrativo, e este deve se firmar de maneira sólida. A partir desta idéia o autor desenvolveu a obra "Conselhos que perpetuam empresas" (Editora Gente - 200 p.). Interessado ? Clique aqui e conheça mais! Aproveite também e participe do sorteio de dois exemplares do livro gentilmente oferecidos pelo autor.

Sorteio

"Novos Estudos e Pareceres de Direito Privado" (627 p.), de Antonio Junqueira de Azevedo, uma cortesia do autor e da Editora Saraiva. Clique aqui para concorrer a um exemplar.

Lançamentos

A Editora Fórum, em parceria com as autoras Maria Coeli Simões e Maria Elisa Braz Barbosa, lança hoje, na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612 - Funcionários - BH), a partir das 19h30, a obra "Consórcios Públicos: Instrumento do Federalismo Cooperativo". Clique aqui e saiba mais.

Será realizado hoje o coquetel de lançamento e tradicional noite de autógrafos da Revista dos Tribunais. O evento, que acontece na livraria RT (rua Conde de Pinhal, 80 - Centro -SP), a partir das 18h, terá a presença dos autores: Aleksandro Clemente, André Pires de Andrade, Bismael Batista de Moraes, Emerson Penha Malheiro, Guilherme Freire de Barros Teixeira, Helena Regina Lobo da Costa, Luiz Antônio Rolim, Luiz Guilherme Marinoni, Mário Sérgio Sobrinho, Odete Medauar, Paulo Adib Casseb, Sérgio Salomão Shecaira e Yussef Said Cahali.

Construção

Pela primeira vez na América Latina, a FIDIC - Federação Internacional de Engenheiros Consultores realiza um evento oficial no Brasil, com a presença de palestrantes estrangeiros, sob a coordenação de Júlio César Bueno, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, especialista em Direito da Construção e Energia. Será nos dias 9 e 10/10, com apresentações e materiais em inglês. Para mais detalhes, clique aqui.

Índia

O escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais promove o evento "Desenvolvendo Negócios com a Índia" em SP, no dia 7/10. Informações : (11) 3141-9161 ou clique aqui.

Leis trabalhistas

O Centro Acadêmico XI de Agosto realiza, nos dias 29/9, 1 e 2/10, um congresso em comemoração aos 65 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas mediante o envio de um e-mail (clique aqui), com os seguintes dados: nome, e-mail e telefone. Mais informações, clique aqui.

Comércio internacional

A Direito GV recebe hoje, às 17h, Aluisio de Lima-Campos, assessor econômico da embaixada brasileira em Washington e presidente do Instituto de Analistas Brasileiros de Comércio Internacional, para falar da questão dos contenciosos em andamento e em fase de implementação, assim como novos casos que estão surgindo entre Brasil e OMC. Informações e inscrições : (11) 3281-3483 ou clique aqui.

Mídia

ALB Consultoria Ltda promove a Fenalaw 2008, nos dias 7, 8 e 9/10. Durante o evento o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados traz para o público um debate sobre a relação entre mídia e o mundo da advocacia. Inscreva-se, clique aqui.

Caso Avena

O dr. Newton Silveira, sócio do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, participa, juntamente com dra. Maristela Basso, como presidente de mesa da palestra "Corte Internacional de Justiça e Direitos Humanos - Caso Avena", promovida pela Comissão de Direito Internacional da OAB/SP, hoje, no Plenário dos Conselheiros da OAB/SP (praça da Sé, 385 - 2º andar).

Agenda

No dia 26/9 a MDE Training realiza em SP os cursos "Simples Nacional - como ficou a lei após um ano de sua implementação" (clique aqui) e "Recuperação de Créditos Fiscais" (clique aqui).

Cursos

Em SP a Central Prática Consultoria e Treinamento promove os cursos "Conhecimento de transporte eletrônico de cargas - CT-e" no dia 30/9 (clique aqui) e "Organizando escritórios e departamentos jurídicos" nos dias 2 e 3/10 (clique aqui). Confira a programação dos eventos e concorra a uma vaga-cortesia.

Dia do Procurador

A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul - APREMS promove no dia 26/9, em Campo Grande, ciclo de palestras em comemoração ao Dia do Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, que é celebrado todo dia 23/9. As inscrições são gratuitas, informações : (67) 3327-2829.

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, sábado, às 12h30, domingo, às 16h, e segunda-feira, às 6h, na TV Justiça.

Ganhadores !

A advogada Raquel Bronzatto Boccagini ganhou a vaga-cortesia para o curso "Retenções na Fonte" realizado pela MDE Training no dia 30/9, em SP. (Clique aqui)

Tomás Santoro de Luna Pinheiro, advogado da GVI Promotora de Vendas, ganhou a obra "Manual de Direito Internacional Público" (202 p.), de Emerson Penha Malheiro.

Lauda Legal : Vicente Caricchio Neto, de Campinas/SP, ganhou a obra "Estudos de Direito Público", de Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt, um presente da Editora Fórum.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Bush to Hold Meeting on Bailout; First Debate Up in Air"

The Washington Post - EUA

"Bush Calls Bailout Vital to Nation"

Le Monde - França

"A l'ONU, le coup de colère contre Wall Street"

Corriere Della Sera - Itália

"Ignazio e Bobo eterni rivali"

Le Figaro - França

"McCain suspend sa campagne"

Clarín - Argentina

"Los maestros de Provincia paran hoy y mañana"

Público - Portugal

"Ministério sabia que subida das notas a alunos do 12.º era ilegal"

El País - Espanha

"McCain se escuda en la crisis para suspender la campaña"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Koma-Saufen kennt keine Geschlechter"

The Guardian - Inglaterra

"End of the Anglican crown - 300 year bar to be lifted"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Bush vê economia dos EUA em perigo e negocia pacto"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"Vitória da democracia"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"BC libera dinheiro para compensar crise no exterior"

O Globo - Rio de Janeiro

"BC deixa mais dinheiro com bancos para não faltar crédito"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Mineira vive mais, estuda mais e não quer se casar"

Correio Braziliense - Brasília

"Reação ao intolerável"

O Estado do Paraná - Paraná

"PMDB joga a toalha : eleição está definida"

Zero Hora - Porto Alegre

"Expectativa de vida dos gaúchos sobe para 75 anos"

O Povo - Ceará

"Lei Seca mantém redução de acidentes no Ceará"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tempo quente no guia eleitoral"

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Apoiadores :

· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira Chohfi Advogados e Consultores Legais
· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
· Azevedo Sette Advogados
· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
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Clique aqui para conhecer os Apoiadores de Migalhas.

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Fomentadores :

· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Inrise Consultoria em Marketing Jurídico 
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
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