Migalhas nº 561

Quarta-feira, 13 de novembro de 2002 - nº 561 - Fechamento às 6h13.

"No Estado Cultural ou Mundo da Cultura, cada homem, ao viver em sociedade, se serve do meio em que se encontra."

Professor Goffredo da Silva Telles Junior

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Festa

Hoje o informativo Migalhas festeja 2 anos de vida. O site Migalhas, por sua vez, comemora, também hoje, 2 meses de existência.

Valor Econômico

O jornal Valor Econômico de hoje veicula matéria intitulada "Migalhas comemora dois anos". O matutino econômico, em seu indispensável suplemento Legislação & Tributos, diz que Migalhas, "considerado como um fenômeno no meio jurídico", completa hoje 2 anos.

(Clique aqui)

Folha de S. Paulo

A jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, informa que "O Migalhas comemora hoje seus dois anos de existência."

Aniversário de Migalhas

"Parabéns pelo brilhante sucesso e profissionalismo destes dois anos de Informativo e também pelos dois meses do site. Hoje é um aniversário digno de ser comemorado com muita euforia. É com orgulho que nós, da Amaro, Stuber e Advogados Associados, fazemos parte da "família Migalhas"!"

Walter Douglas Stuber

Reflexões

Uma data como esta merece nossas reflexões. Migalhas agradece a todos os leitores que sempre colaboraram, seja fomentando as discussões do meio jurídico, seja espalhando as migalhas pelos contatos virtuais. Migalhas reconhece que sem estas participações o informativo não seria o que é hoje.

Bancas de peso

Migalhas

agradece também aos apoiadores, os grandes responsáveis pelo milhões de acessos no site, vindos das mais variadas partes do Planeta.

Saiba quem são os valorosos apoiadores de Migalhas :

• Amaro, Stuber e Advogados Associados
• Armelin, Daibes, Aldred, Fagoni, Cunha e Matos Advogados
• Azevedo, Cesnik, Quintino & Salinas Advogados
• Boccuzzi Advogados Associados

• Demarest e Almeida Advogados
• Felipe Amodeo Advogados Associados
• Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
• Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse Advogados

• Homero Costa Advogados
• Lobo & Ibeas Advogados
• Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
• Marrey Advogados Associados - Dr. José Adriano Marrey Neto

• O'Dwyer, Oliveira & Leite Advogados Associados
• Oliveira Neves & Associados
Osorio e Maya Ferreira Advogados
• Pereira Martins Advogados Associados

• Pinheiro Neto Advogados
• Preto Villa Real Advogados
• Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
• Reale Advogados Associados

• Saeki Advogados
• Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
• Tess Advogados
• Trigueiro Fontes Advogados Associados

Veja mais sobre os apoiadores de Migalhas. (Clique aqui)

Migalhas internacionais

O site Migalhas é acessado, diariamente, por leitores espalhados em 20 países : United States, UK, France, Portugal, Austria, Italy, Spain, Switzerland, Sweden, Argentina, Singapore, Netherlands, Canada, Japan, Belgium, Zimbabwe, Denmark, AU, Peru.

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Migalhas de peso

Clique aqui para ver todas as Migalhas de peso já veiculadas no site nestes dois meses de vida.

Meu nome é $$$$

Campeã de votos na disputa por uma vaga na Assembléia Legislativa de SP, Havanir, do Prona, está sendo acusada de exigir dinheiro de um microempresário para que ele pudesse ser candidato pelo partido nas eleições passadas.

Capitalismo selvvaaggeemm

Dora kramer comenta o encontro de Lula com Brizola (v. Migalhas Clipping, JB). No JB e n'O Estado de S. Paulo, Kramer analisa que "Considerando o apreço de Brizola pelo Poder Executivo - e o arquivamento do desapreço que há muito dedica ao PT - convenhamos, não há mais mistérios a serem revelados sobre o tema."

Enigma da vida, e da morte

Dad Squarisi no Correio Braziliense de hoje fala sobre o caso da estudante de Direito acusada de planejar o assassinato dos pais. Segundo ele, "Ninguém consegue dar resposta convincente ao enigma proposto pela jovem paulista. Caminha-se em direção de uma hipótese. Outro raciocínio a desmancha num mar de interrogações. Busca-se nova direção. Um detalhe contradiz a premissa. Por qualquer lado que se olhe o fato, porém, a dor ganha destaque." (Clique aqui)

Catadas a dedo

Muitos leitores não conseguiram ler o artigo do juiz Renato Nalini, no Estadão de ontem, sobre o caso da estudante de Direito que chocou o País. Se você também não leu, clique aqui.

Nova Lei de Falências pedindo concordata

O editorial do JB comenta o andamento do projeto da nova Lei de Falências. "Depois de nove anos de tramitação e expectativa, chegam boas notícias do front: o projeto da nova lei de falências e concordatas pode ir a plenário logo no início da próxima legislatura." (Clique aqui)

Legitimidade (?)

A 6^a Câmara Criminal do TJ/RS entendeu que o juiz pode oferecer a transação penal.

Perda nos fundos

O juiz federal da 7ª Vara Cível de SP negou pedido de tutela antecipada proposto pelo Idec para a imediata recomposição das perdas sofridas por seus associados, na contabilização dos valores dos títulos que integram as carteiras dos fundos de aplicação em cotas de fundos de investimento financeiro no período de maio/junho de 2002.

Consumidor

A juíza da 5ª Vara federal/PE determinou a suspensão imediata do repasse da Cofins e do PIS/PASEP aos consumidores dos serviços de telecomunicações de PE. O MPF moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela contra cobranças indevidas realizadas pela Anatel, Embratel, Intelig, Telecomunicações de Pernambuco S/A,Vésper S/A, Telpe Celular S/A, BSE S/A e TNL PCS S/A - Oi.

Data venia

, jornalista

O "grampeado" Ricardo Boechat em sua coluna no JB publica uma nota com o capcioso título 'Data venia'. Veja o conteúdo malicioso da nota : "A edição da revista pornográfica Private, sobre o carnaval carioca de 1985, está sendo disputada a tapa no Fórum do Rio. Nela aparece, em três fotos coloridas, um dos seis nomes da lista que a OAB-RJ acaba de indicar à vaga de juiz no Tribunal Regional do Trabalho. Notório saber jurídico talvez falte ao candidato. Mas ginecológico..."

Migalhas dos leitores

Clique aqui, escolha um tema e saboreie as migalhas deixadas pelos leitores. Destaque para os temas "Peruada" e "Foro especial".

Reforma na Previdência

O governo enviou ontem ao Congresso um projeto de lei que, se aprovado, permitirá o aumento da arrecadação da Previdência Social em R$ 500 milhões por ano. O novo projeto exige que as empresas passem a descontar e a recolher contribuições de trabalhadores autônomos para o INSS. Hoje, ao contratar esse tipo de serviço, as empresas pagam apenas a cota patronal e deixam que a parte dos trabalhadores seja recolhida individualmente.

Benesses aéreas

O Senado transformou ontem em lei a MP 67 que perdoa as dívidas das companhias aéreas com relação às contribuições do PIS e do Pasep, à Cofins e ao Finsocial, e concede às empresas de aviação tratamento tributário privilegiado, como forma de aliviar a crise do setor.

Tô fora !

A IntesaBci, maior instituição financeira da Itália em ativos, anunciou ontem que desistiu de vender sua unidade brasileira, o Banco Sudameris Brasil, para o Banco Itaú.

Uns perdem, outros ganham

Na contramão dos concorrentes Bradesco e Itaú, que viram seus lucros caírem, o Unibanco anunciou ontem um pequeno aumento nos ganhos.

Horizonte plúmbeo

Com a alta acima do esperado da inflação em outubro, alguns analistas já trabalham com a hipótese de o BC ter que elevar a taxa Selic - hoje em 21% ao ano - na próxima reunião do Copom, semana que vem.

Prazo

Parentes de mortos e desaparecidos políticos têm até o dia 12/12 para requerer indenização que varia de R$ 100 mil a R$ 150 mil. A Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, por meio da Lei 10.536/02, ampliou o prazo de 2/9/61 a 15/10/88 para casos de pessoas que foram mortas ou desapareceram em razão de perseguição política.

Arca de Noé

Veja o artigo do monge Marcelo Barros : Passaporte para a arca de Noé. (Clique aqui)

Adão e Eva

Ao invés de falar de Noé, Luís Fernando Veríssimo fala hoje, n'O Globo e no Estadão, sobre Adão e Eva. Clique aqui.

Liga dos escritórios

O time do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é bicampeão da III edição da Liga Jurídica Interescritórios de Futebol de Campo. Em segundo lugar ficou a equipe do Demarest e Almeida Advogados. As duas equipes fizeram uma final muito disputada e, por fim, venceu o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados com o placar de 3 a 1.

Ardilosos

Talvez querendo se aproveitar do clima festivo desta madrugada, o funcionários pleitearam à alta direção de Migalhas dispensa na próxima madrugada, para aproveitar a noitada nas comemorações do biênio. Após a reunião de pauta, a alta direção de Migalhas, ciosa dos valores internos, deliberou (Portaria nº 875/02) por não conceder a desejada folga, em benefício dos próprios funcionários que, dessa forma, não se excederão nas festividades.

Ausência

O único faltoso na festa desta madrugada foi o Sol, que não quis enfrentar as espessas nuvens que pairam nesta manhã de primavera. Amanhã ele deve aparecer...

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"A convivência é uma imposição da natureza dos seres humanos. Ora, para viver bem, é preciso bem conviver, isto é, bem se relacionar com o próximo, em consonância com superiores imperativos, ou seja, com os imperativos éticos da civilização."

Prof. Goffredo da Silva Telles Jr.

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