MIGALHAS nº 1.985

"Condena-se muito os excessos. Mas também há um limite para o mínimo."

Millôr Fernandes

Gordura

Uma candidata desclassificada de concurso para guarda municipal de Várzea Paulista/SP por ter alto percentual de gordura no corpo voltou à disputa por determinação da Justiça. A mulher havia sido eliminada depois que o adipômetro indicou xx% (não sejamos deselegantes). O limite fixado pelo edital era de 31%.

Ligth

Fique tranqüilo, leitor. Sua dieta aqui é a base de migalhas. Poucas, saborosas e, sobretudo, sem calorias.

Quarta-feira

A propósito, hoje é dia de feijoada para os paulistanos. Controle-se na laranja.

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Gramatigalhas

O leitor Marcus Vinicius da Fonseca Junior, de Uberlândia/MG, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"Gostaria de saber sobre qual expressão está correta, de acordo com as regras da Gramática: deve-se usar a expressão 'uma vez que' ou apenas 'vez que'?"

Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o Dr. José Maria da Costa, então clique aqui.

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Terras

A AGU deu o primeiro passo para limitar a compra de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro no Brasil. O consultor-geral da União, Ronaldo Vieira Araújo Júnior, deu um parecer técnico revendo a norma vigente desde 1994, que liberava completamente as aquisições. O texto precisa ser aprovado pelo advogado-geral, José Antonio Dias Toffoli, e pelo presidente Lula.

Vai Ficar na Defesa ?

Jobim presta depoimento hoje à CPI dos Grampos da Câmara.

EUA

O Fed anunciou ontem uma injeção de cerca de US$ 85 bilhões na AIG, que tentava desesperadamente levantar dinheiro nos mercados para evitar uma concordata. Clique aqui e leia esta e outras notícias no Migalhas International de hoje.

Diesel

A Justiça Federal de SP concedeu liminar que obriga a Petrobras e a ANP a garantir o fornecimento, a partir de janeiro de 2009, do diesel menos poluente S-50 em quantidade suficiente para abastecer pelo menos uma bomba em cada posto de gasolina do país. A decisão foi dada anteontem pelo juiz José Carlos Motta, da 19ª Vara.

Carro

A Porsche aumentou ontem sua participação na Volkswagen para mais de 35%, o que lhe dá o controle da maior fabricante de carros da Europa.

Alimentos

A irrenunciabilidade dos alimentos, visando a garantia de eventual futura necessidade, é apresentada hoje por Bernardo José Drumond Gonçalves - do escritório Homero Costa Advogados. (Clique aqui)

Alterações do CPP - ritos

Acerca das reformas do CPP, o magistrado paulista Jayme Walmer de Freitas falou ontem sobre a adoção do sistema do cross examination (Lei 11.690/08) (clique aqui), e hoje comenta o art. 394 do CPP em face dos ritos especiais (Lei 11.719/08). Clique aqui para ter acesso à íntegra.

Internet - CVM

A CVM aprovou, no início de julho de 2008, o uso da internet nas assembléias. Para Juliana Girardelli Vilela - do escritório Peixoto E Cury Advogados - isso facilitará, em grande medida, o processo de votação nos encontros de acionistas. Clique aqui e entenda o porquê.

Opinião

Advogados de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia comentam a certificação das entidades beneficentes de assistência social. (Clique aqui)

Leilão

Hoje tem leilão, às 14h. E o deslumbrante cenário da Baía de Guanabara, do Pão de Açúcar e do Parque do Flamengo não é o único chamariz dos imponentes prédios de números 744, 766 e 804, interligados, da rua do Russel, na Glória, que vão a leilão. Projetado por Oscar Niemeyer, o complexo de 30 mil m² foi sede da Bloch Editores. A alta Direção de Migalhas, por uma questão técnica e arquitetônica, deliberou não apresentar seu lance, permitindo assim que outros possam adquirir.

Espírito associativo

Para registrar o bicentenário de Júlio Frank, a Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo de S. Francisco publicará uma edição comemorativa do romance "A sombra de Júlio Frank", de autoria de Afonso Schmidt. E, como suas histórias e suas lendas trespassam o vestíbulo das Arcadas e ganham todo o Brasil, a Associação convida os migalheiros que quiserem fazer parte da obra, para que adquiram um exemplar antecipado e, assim, possam incluir seu nome na obra. (Clique aqui)

Migas

1 - MPF/PA - Telemar pode ser obrigada a garantir internet sem provedor. (Clique aqui)

2 - OAB vai ao STF contra regimes diferenciados na anistia de militares. (Clique aqui)

3 - Estado do RN é condenado a pagar indenização por prisão indevida. (Clique aqui)

4 - STJ - Associação pode promover execução de sentença em ação coletiva. (Clique aqui)

5 - Decreto 6.566 - Regulamenta o IOF. (Clique aqui)

6 - Decreto 6.565 - Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União. (Clique aqui)

Migalhas dos leitores - TJ/SP

"Caro editor, reportando-me ao comentário do dr. Affonso Afrânio Ferreira Neto (Migalhas 1.984 - 16/9/08), consolo-o, já que não pude ser consolado: tenho no TJ/SP um apelação pendente de julgamento desde 21/6/2001! E se estivéssemos em competição mais abrangente denuncio que em primeira instância tenho despejo por falta de pagamento que há 4 meses não tem mandado de citação expedido! Fico por aqui, certo de que serei vencido por algum outro colega mais prejudicado." Antonio Fernando Abrahão - OAB/SP 28.954

OAB / ANPR

Como ontem informado, a OAB arquivou a representação feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR - contra Nélio Machado, advogado de Daniel Dantas. A ANPR não gostou da declaração do causídico que acusou o procurador Rodrigo de Grandis de agir com má-fé, e decidiu representá-lo. Ao noticiar o caso, o matutino paulista Folha de S.Paulo trazia o inconformismo do presidente da Associação, para quem houve conflito de interesses, pois a representação ética teria tido como relator o criminalista Alberto Zacharias Toron, que seria, por seu turno, advogado de Nélio Machado num HC no STF. No entanto, como trouxe Migalhas, Toron - com a autoridade de presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem - representa no referido HC a OAB, sendo que um dos pacientes, de fato, é o representado. Mas, como é bem de ver, o que está em jogo são as prerrogativas da classe, e não o advogado em si. De qualquer maneira, voltamos hoje ao caso, pois a alta Direção desta casa esteve ontem com o criminalista Alberto Zacharias Toron, que trouxe ainda mais informações. Contou-nos que o presidente da Ordem, Cezar Britto, arquivou liminarmente a representação por entender que seu objetivo era calá-lo e desmoralizá-lo. Com efeito, Toron, como presidente da Comissão de Prerrogativas, foi designado para opinar e seu voto (clique aqui) não foi apenas acolhido, como aclamado por unanimidade. Deixando o espaço, que é democrático, aberto aos ilustres procuradores, convidamos todos a serenar os ânimos, porque de todos, e com todos, há idéias e argumentos para aproveitar e aprender.

PF

A PF prendeu ontem o diretor-executivo da própria corporação, o delegado Romero Menezes, suspeito de beneficiar o irmão com informações privilegiadas. Ele recebeu voz de prisão dentro do edifício-sede da PF, em Brasília, pelo diretor-geral do órgão, Luiz Fernando Corrêa. A prisão temporária do número dois da PF foi pedida pelo MPF/AP, num desdobramento da Operação Toque de Midas, que investiga a participação do grupo EBX, do empresário Eike Batista, num suposto esquema de fraudes em licitações de estradas de ferro no Amapá. Na madrugada, por ordem do TRF da 1ª região, ele foi solto, beneficiado por um madrugador HC. A Procuradoria apura se Romero vazou informações da operação, deflagrada em julho. Por causa da suspeita de vazamento, a Toque de Midas foi antecipada. Além de Romero, o MP também pediu prisões temporárias, concedidas pelo juiz Anselmo Gonçalves da Silva (da 1ª Vara Federal de Macapá), do irmão dele, José Gomes de Menezes Júnior, e de Renato Camargo dos Santos, diretor da MMX, empresa subsidiária da EBX. Eles são suspeitos de incorrer nos crimes de advocacia administrativa, corrupção passiva privilegiada e tráfico de influência. (Clique aqui)

Anulado

Ministros do STF anularam ontem parte do processo aberto na Justiça Federal de SP contra o empresário russo Boris Abramovich Berezovsky, acusado de lavagem de dinheiro no contrato de financiamento firmado entre o Corinthians e a empresa MSI. Os ministros da 2ª Turma do STF concluíram que o juiz do caso, Fausto De Sanctis, deveria ter permitido que os advogados de defesa fizessem perguntas aos outros acusados durante os interrogatórios na 6ª Vara Criminal Federal de SP. Com a decisão do STF, o processo deverá ser retomado da fase de interrogatório.

Migalhas dos leitores - Supremas intenções ?

"Caros redatores, aprecei muito a refinada sugestão feita por este poderoso rotativo ao noticiar a posse da ministra Eliana Calmon no TSE. De fato, ao qualificá-la como ministra do STF, quero crer que foi de propósito, indicando-a com a força do amado Diretor da Casa. Saudações migalhalusitanas" Ramalho Ortigão

Nota da Redação - Caro migalheiro, infelizmente devemos informar que sua suposição está equivocada. Foi um erro apenas, e só isso. E o "apenas" somente para o informativo, pois o redator responsável pela feitura da nota foi punido com trinta e três chibatadas pela manhã, em respeito aos ministros do STJ, e onze pela tarde, em consideração aos ministros do STF. Ao final do merecido castigo, o redator tartamudeou um "foi mal".

Lauda Legal

O livro "Paternidades Contestadas" (122 p.), escrito por Leila Maria Torraca de Brito, aponta o perigo dos vínculos "voláteis" de parentesco que podem ser criados a partir da indiscriminada acolhida do conceito de paternidade "socioafetiva". Os diferentes critérios que vêm sendo usados pelos tribunais para o reconhecimento do estado de filho demonstram, para a autora, a necessidade de um limite concreto a ser buscado pelo operador do Direito. Clique aqui para ler a resenha preparada por Roberta Resende e saiba mais sobre a obra. Aproveite para concorrer a um exemplar ofertado pela Editora Del Rey.

Jantar

No dia 20/9 acontece o jantar de confraternização "20 anos de formatura Direito Mackenzie" da Turma de 1988 no Espaço Contemporâneo, Golden Tulip Park Hotel em SP. Informações (11) 3885-1294 ou clique aqui.

São Miguel Paulista

A AASP, acolhendo manifestação de associados, solicitou ao Juiz do Juizado Cível do Fórum Regional de São Miguel Paulista informações sobre a morosidade no andamento dos processos em trâmite naquele Juizado, em especial aqueles que estão aguardando digitalização da sentença para remessa à publicação há quase um ano. A Associação ressaltou ainda em seu pedido que a demora exagerada no andamento dos feitos acarreta inúmeros problemas aos jurisdicionados em geral e aos advogados em particular.

Baú migalheiro

Há 87 anos, no dia 17 de setembro de 1921, por proposta do ministro Edmundo Lins, o Supremo Tribunal Federal mandou inserir em ata "um voto de congratulações com a Pátria, pela altíssima distinção conferida ao maior dos seus filhos, o senador Rui Barbosa" : a de Juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional, sendo nomeada uma comissão, composta dos ministros André Cavalcanti, Pires e Albuquerque, Edmundo Lins e Pedro dos Santos, para levar a Rui as homenagens do Tribunal pela honra insigne que acabava de lhe ser conferida.

CP

A editora Verbo Jurídico e o autor Fernando Capez oferecem dois exemplares do "Código Penal Comentado 2ª Ed. 2008" (710 p.) para sorteio entre os migalheiros. Vai perder esta chance ? Clique aqui e concorra.

Próximo sorteio

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Quebra de sigilo pelas comissões parlamentares de inquérito" (Editora Fórum - 174 p.), escrita por Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, que presenteia os migalheiros com um exemplar. (Clique aqui)

Lançamento

Acontece no dia 23/9, das 19h às 22h, no Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3970 - Pinheiros - SP), o coquetel de lançamento do livro "Matar ou Morrer - o caso Euclides da Cunha", da autora Luiza Nagib Eluf, publicado pela Editora Saraiva.

Arbitragem

A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promove o curso de extensão "Da arbitrabilidade dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem" a partir do dia 14/10, em SP. Clique aqui e faça sua inscrição.

Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, participa do "VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco", que acontece entre 24 e 26/9, em Recife. Inscrições e informações, clique aqui.

On-line

Lex Mercator International Education e Georgetown Law CLE oferecem o curso on-line "Mergers & Acquisitions: From A to Z", que tem início no dia 24/9. O professor Andrew Sherman, sócio na Dickstein Shapiro, Washington, D.C., ministrará o curso de oito semanas com 24h de aulas. Os migalheiros podem receber um desconto de até 10%. Clique aqui e confira.

Simpósio

No dia 20/9, a EPDS- Escola Paulista de Direito Social realiza o "I Simpósio de Direito Previdenciário" em SP. Clique aqui e confira a programação.

Administração

A Editora Fórum promove o "III Fórum Brasileiro de Controle Interno e Auditoria da Administração Publica" nos dias 25 e 26/9, em BH. Não perca a oportunidade, clique aqui e confira.

Ética

A OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil promove o "XIII Seminário de Ética Profissional" em SP, no dia 24/9. Confira a programação completa, clique aqui.

CPP

Entre os dias 22 e 24/9 acontece em SP o curso de extensão "Reforma do Código de Processo Penal" realizado pela EPD - Escola Paulista de Direito. Clique aqui e inscreva-se.

Caso Avena

A especialista em Direito Internacional, professora dra. Maristela Basso, organiza, junto com o Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP, a mesa de debates sobre o "Caso Avena", no dia 24/9. Informações: (11) 3057-1663, com Analluza Bolivar.

Tutelas

"Tutelas de urgência no Processo Civil" é o tema do curso de extensão que o CEU - Centro de Extensão Universitária promove em SP, a partir do dia 24/9. Clique aqui e concorra à vaga-cortesia.

INSS

A FISCOsoft Editora promove em SP o curso "Retenção na Fonte de INSS - Pessoas Jurídicas e Físicas" no dia 24/9. Concorra a uma vaga-cortesia, clique aqui.

Código Civil

O ciclo de palestras "Código Civil : 5 anos de sua vigência" será realizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo entre os dias 22 e 24/9, em SP. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Secretária

No dia 27/9 a Sodepe Brasil promove o curso "Secretária empreendedora" em SP. Confira a programação, clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Cursos

A Central Prática Consultoria e Treinamento realiza os cursos "Estruturação societária de sociedades de advogados" no dia 23/9 (clique aqui) e "Entendendo os cálculos na liquidação de sentença trabalhista" nos dias 25 e 26/9 (clique aqui) em SP. Confira a programação dos eventos e concorra à vaga-cortesia.

Carreira

A Direito GV promove hoje, às 14h30, palestra gratuita "Conversa com Advogados". O evento busca esclarecer as principais dúvidas sobre a carreira jurídica. Inscrições : (11) 3281-3429 ou clique aqui.

Evento

Os advogados Pedro Paulo Cristófaro e Luiz Fernando Teixeira Pinto, sócios do escritório Motta, Fernandes Rocha - Advogados, participam do "IV Workshop das Américas do Institute for Transnational Aribtration - ITA" e "VIII Congresso Anual do Comitê Brasileiro de Arbitragem", que serão realizados conjuntamente entre os dias 21 e 23/9, no hotel Renaissance, em SP. Clique aqui e saiba mais.

Terrorismo

A Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP recebe o dr. Allen S. Weiner, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Stanford, para falar com os alunos sobre terrorismo. "War of Terror" será o tema da palestra que acontece hoje, a partir das 9h30. Informações (11) 3662-7343/7063.

Programe-se !

A MDE Training realiza em SP os cursos "Tributação Gerencial para Área Comercial" no dia 18/9 (clique aqui) e "Custo e Formação de Preços" no dia 19/9 (clique aqui). Confira a programação dos eventos e concorra a uma vaga-cortesia.

Junta comercial

O workshop "Você tem problemas com a junta comercial?" acontece no dia 22/9, em SP, realizado pelo FORUM CEBEFI. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Maratona

O escritório Siqueira Castro Advogados participa pelo segundo ano consecutivo da Maratona Pão de Açúcar de Revezamento de SP. O evento acontece no dia 21/9, na av. Pedro Álvares Cabral. O escritório será representado por 38 "advogados-atletas" divididos em cinco equipes mistas que vão encarar diferentes trechos para completarem os 42.195 metros do percurso.

Violência

A OAB/RJ realiza o painel "Violência nas Relações de Trabalho", no dia 25/9, às 15h30, no Plenário Evandro Lins e Silva (prédio da OAB/RJ - 4º andar). Informações (21) 2272-2053.

Ganhador

Maurício Faria Junior, de Volta Redonda/RJ, ganhou a obra "Processo Penal Militar - Teoria e Prática" (Suprema Cultura Editora - 175 p.), escrita por Cid Sabelli.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"Fed in an $85 billion rescue of an insurer near failure"

The Washington Post - EUA

"U.S. Seizes Control of AIG With $85B Loan"

Le Monde - França

"Crise financière : les questions-clés"

Corriere Della Sera - Itália

"Crisi Usa, il governo salva il gigante delle assicurazioni"

Le Figaro - França

"L' avenir du système financier mondial se joue à Washington"

Clarín - Argentina

"Colosal salvataje de un gigante del seguro"

Público - Portugal

"Mundo suspenso da crise na maior seguradora americana"

El País - Espanha

"EE UU nacionaliza la mayor aseguradora para evitar su quiebra"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Spur führt Fahnder nach Helmbrechts"

The Guardian - Inglaterra

"Banks : the contagion spreads"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"BCs socorrem bancos com US$ 210 bi"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"US$ 375 bi contra a crise"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Com US$ 85 bi, EUA salvam seguradora"

O Globo - Rio de Janeiro

"EUA estatizam 3ª maior seguradora do mundo"

Estado de Minas - Minas Gerais

"Granizo destrói casas e espalha medo em Minas"

Correio Braziliense - Brasília

"A crise a caminho do seu bolso"

O Estado do Paraná - Paraná

"Assembléia fará recesso às vésperas das eleições"

Zero Hora - Porto Alegre

"EUA socorrem gigante do seguro para evitar colapso"

O Povo - Ceará

"Justiça limita uso da imagem de Lula"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Médicos acordo fechado"

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Apoiadores :

· Cerqueira Leite Advogados Associados
· Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
· Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados
· Chiaparini e Bastos Advogados
· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
· Clito Fornaciari Júnior - Advocacia
· Coelho, Ancelmo & Dourado Advogados
· Cosso Advogados
· Crivelli Advogados Associados
· Dal Pozzo Advogados
· Daniel Advogados
· Dannemann Siemsen Advogados
· Dauro Dórea & Advogados
· Demarest e Almeida Advogados
· De Vivo, Whitaker, Castro, e Gonçalves Advogados
· Deda & Gordilho Advogados Associados
· Dias de Souza Advogados Associados S/C
· Dias & Associados S/C
· Dinamarco e Rossi Advocacia
· Do Val, Pereira de Almeida, Sitzer e Gregolin Advogados
· Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados
· Edgard Leite Advogados Associados
· Emsenhuber Advogados Associados
· Erik Bezerra Advogados
· Escritório de Advocacia CIES Natasja Deschoolmeester e Advogados Associados
· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
· Felipe Amodeo Advogados Associados
· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
· Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados
· Miguel Neto Advogados Associados
· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
· Miguez de Mello Advogados
· Mirian Gontijo e Advogados Associados
· Motta, Fernandes Rocha - Advogados
· Mundie e Advogados
· Neder Sociedade de Advogados
· Neumann, Salusse, Marangoni Advogados
· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
· Nilson Theodoro Advogados
· Novaes e Roselli Advogados
· Olavo Drummond - Advogados e Consultores Jurídicos
· Oliveira & Leite Advogados Associados S/C
· Oliveira Matos Advogados
· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
· Osorio e Maya Ferreira Advogados
· PACSA & Cameira
· Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados
· Pasqualin Advogados
· Peixoto E Cury Advogados
· Penteado Mendonça Advocacia
· PN&BA - Peregrino Neto & Beltrami Advogados
· Pereira Martins Advogados Associados - Prof. Eliezer Pereira Martins
· Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados
· Pinhão e Koiffman Advogados
· Pinheiro Neto Advogados
· Pires de Oliveira Dias | Advogados
· Podval, Rizzo, Mandel, Antun, Indalecio e Advogados
· Posocco & Associados - Advogados e Consultores
· Prado Garcia Advogados
· Preto Advogados
· Ráo, Cavalcanti & Pacheco Advogados
· Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados
· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
· Rodrigues Jr. Advogados
· Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia
· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
· Siqueira Castro Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
· Tozzini Freire Advogados
· Trench, Rossi e Watanabe Advogados
· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
· Veirano Advogados
· Wald e Associados Advogados
· Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados
· A. Lopes Muniz Advogados Associados
· Adriano Pinto & Jacirema Moreira - Advocacia Empresarial
· Advocacia Bettiol S/C
· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
· Albino Advogados Associados
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· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
· Aristoteles Atheniense Advogados
· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
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· Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves - Sociedade de Advogados
· Barros Carvalho Advogados Associados
· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
· Biazzo Simon Advogados
· Bocater, Camargo, Costa e Silva - Advogados Associados
· Boccuzzi Advogados Associados
· Braga Nascimento e Zilio Antunes Advogados Associados
· Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados
· Brasil Salomão e Matthes Advocacia
· Cabral Advogados Associados
· Calza e Salles Advogados Associados
· Camargo & Pereira Advogados Associados
· Candelaria e Advogados Associados
· Candido de Oliveira - Advogados
· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
· Castelo Branco Advogados Associados
· Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados
· Catta Preta Leal Advogados
· Cerdeira e Associados
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Fomentadores :

· Coelho dos Santos Consultoria em Seguros
· CRUZEIRO/NEWMARC PROPRIEDADE INTELECTUAL
· Diferenciall Tecnologia & Consultoria
· Direito GV
· Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico
· Editora Del Rey
· Editora Fórum
· Editora Noeses Ltda.
· EPD - Escola Paulista de Direito
· EPDS - Escola Paulista de Direito Social
· e-Xyon Tecnologia em Gestão Jurídica
· Faculdade de Direito de Franca
· Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
· FGV DIREITO RIO
· FISCOSoft Editora
· FORUM CEBEFI
· Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP
· Fundamar - Fundação 18 de março
· Genialis Software
· Goya Consultoria
· Griffon Serviços Associados
· Hera Corporativa Consultoria Empresarial LTDA
· IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros
· IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais
· IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo
· IBC - International Business Communications
· IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo
· IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
· IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo
· IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família
· IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal
· IBMEC/RJ
· Ibmec São Paulo
· IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial
· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· ANOREG/SP - Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
· Central Prática Consultoria e Treinamento
· CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados
· Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
· Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento
· CEU - Centro de Extensão Universitária
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