MIGALHAS nº 1.951

"De todas as coisas humanas a única que tem o seu fim em si mesma é a arte."

Machado de Assis
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Canto do cisne

Gilberto Gil cantou ontem suas últimas notas como ministro da Cultura. No final da tarde ele anunciou seu afastamento do governo federal, após reunião com Lula. Alegou temer que o equilíbrio entre o "artista" e o homem de Estado pudesse "ficar crítico". Ou não. Parece até piada, mas no ministério tem gente que só ontem soube, pelas notícias de sua saída, que ele era o ocupante da pasta.

Despedida

Depois de cinco anos no cargo, o secretário da RF, Jorge Rachid, decidiu se afastar do governo. Em seu lugar, assume a técnica Lina Maria Vieira, atual superintendente da regional da Receita em Pernambuco.

Direito

Na terceira leva de acordos do Ministério da Educação com instituições de ensino superior, mais 5.000 vagas em cursos de Direito serão cortadas. Os nomes das instituições deverão ser anunciados semana que vem.

Bola fora

Sobre o ministro da Justiça, parecerista que diz que as pessoas têm de provar a inocência, um ilustre migalheiro disse ontem, em reservada conversa com um punhado de gente, que o homem está para o ministério da Justiça assim como Dunga está para a Seleção brasileira. E arrematou o migalheiro, enfeixando o papo : "volta Bastos!".    

"A AMB, as listas e o princípio da inocência"

Teve grande repercussão a divulgação pela AMB da relação de candidatos que, na ótica daquela instituição, teriam a "ficha suja". Para o presidente da Associação, "a divulgação dos nomes constitui ação concreta em favor do Estado democrático de Direito". No entanto, para Ulisses César Martins de Sousa, Conselheiro Federal da OAB e sócio do escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, "esse fato traz à imediata reflexão dois outros temas. O primeiro, a reação dessa mesma AMB em face da divulgação pela OAB/SP da lista dos juízes que teriam violado as prerrogativas profissionais dos advogados. O segundo, o valor atual do princípio da inocência". Clique aqui e veja o que o ilustre causídico tem a dizer.

Ações

O grupo EBX, de Eike Batista, listou na Bolsa nesta semana ações da empresa LLX Logística sem deter os direitos sobre o terreno onde pretende erguer o Porto Brasil, empreendimento central da empresa, orçado em R$ 6 bilhões. Os novos acionistas minoritários não foram informados das pendências jurídicas em torno da propriedade, de cerca de 20 milhões de metros quadrados em Peruíbe/SP. Pelas regras da CVM e do Novo Mercado da Bovespa, no qual as ações estão registradas, a empresa deveria ter divulgado a informação por ser dado que pode afetar a cotação dos papéis e a decisão dos investidores "de comprar, vender ou manter aqueles valores mobiliários".

Alstom

O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A 4ª Vara da Fazenda Pública vai decidir sobre o pedido de cancelamento do contrato, feito pelo consórcio Thales/Tejofran, derrotado na licitação que envolveu outras duas empresas : o grupo Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais.

União

A Gol informou ontem que apresentou à Anac pedido para fazer uma reorganização societária das subsidiárias Gol Transportes Aéreos e da Varig. O objetivo é unir as duas em uma só companhia aérea.

Opinião

O advogado Fábio Alexandre Lunardini, de Peixoto e Cury Advogados, comenta o acordo entre Brasil e Reino Unido que evita dupla tributação dos lucros decorrentes do transporte marítimo e aéreo. (Clique aqui)

Espetáculo

o ministro Carlos Minc protagonizou ação midiática e foi, ontem, ao sudoeste do Pará aplicar pessoalmente multa de R$ 10 milhões por desmatamento e criação ilegal de 4.000 cabeças gado na área da Floresta Nacional de Jamanxim, em Novo Progresso. Durma-se com um barulho desses.

Brasil !

Ultimamente temos assistido à espetacularização das ações da PF, às especulações da mídia, e um grande debate na sociedade em torno do Estado Democrático de Direito. Para Eduardo Ramires (advogado do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia), espera-se que o Poder Judiciário reúna-se sob a bandeira do Estado Democrático de Direito, afastando o abuso de autoridade e o messianismo moralista, mesmo quando suas decisões possam desagradar a opinião pública. (Clique aqui)

Algemas

Dando continuidade ao show, temos a questão do uso das algemas, que clama por uma solução legal. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, na ausência de lei específica, a prudência, aliada ao bom senso, passa a ser o critério ajustador da conduta do policial no ato do aprisionamento. (Clique aqui)

E mais

Interceptação : o delegado de polícia André Luís Luengo fala de como se conduz o procedimento de interceptação telefônica. (Clique aqui)

Migas

1 - TST envia ao STF esclarecimentos sobre Súmula 228, suspensa por liminar. (Clique aqui)

2 - Novela Beleza Pura da Globo é classificada como não recomendável a menores de dez anos. (Clique aqui)

3 - TJ condena Estado do RJ a pagar indenização à igreja por falta de segurança pública. (Clique aqui)

4 - Regra Potiguar. TJ/RN - Banco Citicard terá que reduzir juros de cartão de crédito. (Clique aqui)

5 - TJ/DF - Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada. (Clique aqui)

CPF, novas regras

A RF informou ontem que o CPF deverá ser emitido com a certidão de nascimento. Os detalhes serão divulgados em IN que deverá ser publicada até amanhã.

Tarifas

A ECT reajusta hoje os preços dos serviços postais e telegráficos nacionais e internacionais. Dá-lhe...

Cesp

José Serra esteve ontem com Lula para discutir a extensão da concessão de usinas da Cesp, que vencem na metade da próxima década.

Previdência privada

Mauro Tavares Cerdeira (advogado do escritório Cerdeira e Associados) traz hoje aos leitores uma pequena crônica sobre previdência privada. De antemão ele já avisa que não objetiva a análise da legislação sobre previdência privada, ou seu contraste com a nossa previdência pública. Nem tem pretensões doutrinárias ou filosóficas. O texto surgiu de uma conversa que teve com um advogado mais jovem da banca, que buscou com ele alguns conselhos nada jurídicos sobre sua vida financeira. Clique aqui para ler. É, como todos os textos do causídico, muito bem elaborado, e com muitas idéias.

OAB/SP X Defensoria Pública

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo emite nota defendendo que os valores solicitados pela OAB/SP para o convênio com a Defensoria Pública do Estado não são exorbitantes. Enquanto a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ADPERJ divulga nota de apoio ao fortalecimento da Defensoria de São Paulo. (Clique aqui)

Atentado

Um homem tentou provocar um incêndio ontem em um prédio da Justiça do Trabalho, em Contagem/MG. O nome do autor do atentado e as possíveis razões do ataque não foram divulgados. Por volta das 11h30, o homem entrou em sala da 2ª Vara do Trabalho com duas bombas caseiras e um litro de líquido inflamável. Uma bomba explodiu, mas não houve grandes danos.

Perda do estado clerical

Em decisão inédita, o papa Bento 16 concedeu ao presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, a "perda do estado clerical", o que permitirá ao ex-bispo assumir o poder, dia 15, sem violar as leis do Vaticano.

PGE

Norival de Castro Santomé entrega o cargo de Procurador do Estado de GO "por razões pessoais". Francisco Florentino de Sousa Neto assume interinamente.

Vaga no TRE

Lúcia Helena Escobar de Brito, Jorge Alberto Zugno e Frederico Guilherme Guariglia integram a lista tríplice que será encaminhada ao TRE/RS.

Lauda Legal

"Manual de Processo Civil e Prática Forense" (408 p.), dos autores Anselmo Prieto Alvarez e Nelson Finotti Silva, tem como objetivo auxiliar os acadêmicos do Direito e os advogados a confeccionarem as peças processuais do dia-a-dia da postulação ativa e passiva em juízo, preparando-os para o sucesso profissional ou para enfrentarem com êxito o exame de ordem, além de colaborar para o entendimento do Processo Civil. Concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico. (Clique aqui)

De olho !

Não deixe de conferir a seção "Olho mágico" do portal Migalhas. As melhores oportunidades profissionais oferecidas pela Michael Page International. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 57 anos, no dia 31 de julho de 1951, foi criado, na Justiça do Estado de São Paulo, o Tribunal de Alçada, pelo Decreto-lei n. 1.162, composto de 15 membros, com a competência, entre outras, de julgar em grau de recurso os processos por crimes ou contravenções em que sejam cominadas as penas de multa, prisão simples ou detenção; e as causas cíveis, e seus incidentes, quando o valor igual ou inferior a Cr.$ 30.000,00. Apenas para o efeito de promoção para o Tribunal de Justiça, seus juízes são considerados da mais alta entrância.

Execução

Migalhas anuncia o sorteio da obra "Curso Avançado de Processo Civil - Execução" (510 p.), escrita por Eduardo Talamini, Flávio Renato Correia de Almeida e Luiz Rodrigues Wambier. O livro tem neste segundo volume um estudo minucioso sobre as diferentes espécies de execução, abrangendo os seguintes temas : requisitos da execução, liquidação da sentença, classificação das espécies de execução, tutela das obrigações de fazer e não fazer, embargos do executado e execução fiscal. Clique aqui e concorra ao exemplar gentilmente oferecido pela Editora RT - Revista dos Tribunais.

CDC

"Direito do Consumidor" (MP Editora - 272 p.) mostra como a defesa do consumidor foi colocada em nossa CF como princípio da Ordem Econômica, resultando na lei 8.078/90, que dispõe especificamente sobre a proteção do consumidor. Clique aqui e concorra a dois exemplares oferecidos pelo autor Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva.

Lançamentos

A Editora Del Rey lança no dia 2/8, em Belo Horizonte, a obra "Compromisso com o Direito e a Justiça", de autoria do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Clique aqui)

Pedro Paulo de Rezende Porto Filho, especialista em Direito Administrativo e mestre em Direito Constitucional, lança esta noite a partir das 19h, em São Paulo, a obra "Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito", publicação da Editora Fórum. O evento acontece na Livraria Cultura Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - Loja 153 - Artes).

MPF

O Curso Alcance vem se firmando como um dos de maior aprovação nos concursos do MPF, assim promove em São Paulo, a partir do dia 9/8, o "Curso Específico para MPF". As aulas telepresenciais serão realizadas aos sábados. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito para o futuro

A 73ª Conferência da International Law Association, que abordará o tema "Direito para o Futuro", será realizada de 17 a 21/8, no Hotel InterContinental, no RJ. O evento é uma promoção do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados. Confira a programação e inscreva-se ! (Clique aqui)

Professores

A Direito GV já tem os nomes dos quatro novos professores que atuarão em seu escritório-modelo. As cadeiras de Direito Tributário, Direito dos Negócios, Direito Penal Econômico e Direito Global serão ocupadas, respectivamente, por Vanessa Rahal Canado, Lie Uema do Carmo, Marta Cristina Cury Saad Gimenes e Clávio de Melo Valença Filho.

Simpósio na Alemanha

A Sociedade de Estudos Jurídicos Brasil - Alemanha -SEJUBRA realiza no dia 27/8, no Congress Centrum Nord der Kölnmesse (Alemanha), o "Simpósio Novas Disposições Legais sobre o Balanço no Brasil". Clique aqui e confira toda a programação!

Congresso internacional

Acontece, nos dias 7 e 8/8, em São Paulo, o "2º Congresso Internacional de Arbitragem na Engenharia". O encontro reunirá especialistas brasileiros e de outros países que ministrarão mesas redondas e painéis. Entre eles estarão os autores da Lei de Arbitragem, Pedro Batista Martins, Selma Maria Ferreira Lemes e Carlos Alberto Carmona; Laura Weiller, da Universidade de Marseille III (França); Arnoldo Wald, membro permanente da Corte Internacional da ICC Paris e advogado sócio do escritório Wald e Associados Advogados; e Mélanie Meilhac, da coordenação do Dispute Review Board na ICC Paris. O evento acontecerá das 8h às 18h30 no auditório do Instituto de Engenharia (av. Dr. Dante Pazzanese, 120 - Vila Mariana).

Lógica Jurídica

O Centro de Lógica Jurídica e Teorias da Argumentação do Mosteiro de São Bento, dentro das comemorações festivas do centenário de fundação da Instituição São Bento, lança a primeira "Pós-graduação em Lógica Jurídica da América Latina". O evento acontece no dia 4/8, a partir das 19h, com a apresentação da Orquestra e Coral Sociedade Pró-Música Saera, no Teatro do Mosteiro São Bento. Mais informações (11) 3328-8791 ou clique aqui.

Fenalaw

João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, é um dos confirmados na Fenalaw, que acontece de 7 a 9/10, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Grandino integrará a mesa que discutirá "O Sistema Brasileiro de Concorrência e as Tendências Globais neste Segmento".

Reunião

O IBRADEMP- Instituto Brasileiro de Direito Empresarial realiza no dia 13/8, na Ordem dos Economistas do Brasil (Viaduto Nove de Julho, 26 - 2º andar - SP), a "Reunião da Comissão de Mercado Financeiro". A discussão contará com palestra do dr. Marcelo Haddad Mansur e debate do professor Alexsandro Broedel, sobre o tema "A Abertura do Mercado de Resseguros no Brasil. O Fim do Monopólio do IRB." Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3255-0399.

Direito administrativo

A partir do dia 5/8, a sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público promove o curso "Direito Administrativo"elaborado a partir de temas centrais como a administração pública em sua dinâmica quotidiana, licitações, pregões, serviços públicos, PPPs, agências e o amplo arcabouço regulatório nos diferentes níveis federativos. Clique aqui e participe.

Regulação

O professor Sérgio Guerra, da FGV DIREITO RIO, e o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Marcos Jurena, participarão, na próxima quarta-feira, das 9h às 13h, do Fórum sobre Regulação, no TRF/RJ. O evento será aberto ao público e gratuito. Informações, clique aqui ou ligue (21) 3261 8599.

Especialização

As aulas do "Curso de Especialização em Direito Tributário", realização do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, começam no dia 9/8. Clique aqui para conferir os módulos do curso e aproveite para concorrer a uma vaga-cortesia.

Conferência

O IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center realiza de 19 a 21/8, em São Paulo, a 2ª edição da "Conferência Gerenciamento de Riscos Corporativos". Além de trocar experiências, os participantes conhecerão a fundo casos práticos de sucesso das melhores empresas do mercado em riscos corporativos. Clique aqui e participe!

Legislação ambiental

Dias Lopes Instituto de Ensino e Pesquisa agendou para 8/8 o início das aulas do curso "Legislação Ambiental - Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização", que possibilitará aos participantes ter uma visão prática da identificação e controle do atendimento à legislação ambiental aplicável a um empreendimento. (Clique aqui)

Pós-graduação

Começa no dia 16/8 o curso de pós-graduação "Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário Contemporâneo", realização da EPDS - Escola Paulista de Direito Social. A pós-graduação possui "Ênfase no estudo de Tributos Federais e Estaduais e o Processo Tributário". Clique aqui e faça já sua inscrição.

Direito do Consumidor

A Central Prática - Consultoria e Treinamento promove neste domingo em SP o curso "Aspectos Atuais do Direito do Consumidor". Durante a programação serão discutidos os impactos sofridos pelas empresas devido às normas de direito de defesa do consumidor. Clique aqui e concorra a uma vaga-cortesia.

Direito Falimentar

De 5/8 a 9/9, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo realiza o curso "Direito Falimentar Aplicado (Lei 11.101/05)". Clique aqui e confira a programação.

Mercado internacional

O curso "O Novo Desafio Exportador - Reflexos da Política de Desenvolvimento Produtivo", promoção da MDE Training, tem como objetivo ensinar aos participantes a ver na exportação um negócio constante, lucrativo e em expansão, além de avaliar os mercados potenciais. Clique aqui e inscreva-se !

Guarda Compartilhada

O curso "Guarda Compartilhada" que acontece na próxima quarta-feira, 6/8, será ministrado pela presidente da Comissão de Direito de Família do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Leilah Borges da Costa, pela desembargadora Conceição Mousnier, pelo juiz Geraldo Carnevale e pela promotora de justiça da infância e da juventude Patrícia Chambers. O evento acontece às 18h, na sede do Instituto (av. Marechal Câmara 210 - 5º andar, SP). (Clique aqui)

Cinema

O curso de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP - Ribeirão Preto realiza hoje, a partir das 17h30, a palestra "Panorama do Cinema Brasileiro entre 1910 e 1930", ministrada pelo professor Máximo Barro. Outras informações (16) 3913-6300.

CONTRAPONTO

Cacilda Decoussau Affonso Ferreira recebe uma família de juristas : Sebastião Amorim, José Roberto Amorim, João Batista Amorim e José Carlos Amorim. O programa vai ao ar hoje, às 22h30, na TV Aberta de São Paulo, e sábado, às 12h30, segunda-feira, às 6h, e quarta-feira, às 10h30, na TV Justiça.

Ganhadores

A advogada Patrícia Ferron de Sá Fortes Vale, da Royal & SunAlliance Seguros (Brasil) S/A, faturou a vaga para participar do curso "Planejamento Estratégico - Uma Metodologia de Sucesso", que acontece no dia 7/8, realização da MDE Training.

Rodrigo da Gama Bahia, analista de contratos da Schlumberger, no Rio de Janeiro/RJ, e Alexandre Ferreira Infante Vieira, juiz federal substituto, em Belo Horizonte/MG, são os ganhadores da obra "Direito Autoral - Conceitos Essenciais" (Editora Manole - 288 p.), escrita por Otávio Afonso. Já a advogada Fernanda Lauren Bonilha Castellari, do escritório Advocacia Castellari, em Poços de Caldas/MG, faturou a obra "DNA, Paternidade e Filiação" (Editora Del Rey - 210 p.), de Daniel Blikstein.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"McCain Tries to Define Obama as Out of Touch"

The Washington Post - EUA

"Gates Sees Terrorism Remaining Enemy No. 1"

Le Monde - França

"La répression s' accroît à l'approche des JO"

Corriere Della Sera - Itália

"Alitalia, tensione sul piano"

Le Figaro - França

"À J-8, la Chine verrouille ses Jeux"

Clarín - Argentina

"Cristina y Cobos, en diálogo tenso y con diferencias"

Público - Portugal

"Cavaco Silva faz hoje comunicação inédita ao país a abrir os telejornais"

El País - Espanha

"Gas Natural revoluciona el mapa energético al comprar Fenosa"

Frankenpost Zeitung - Alemanha

"Die Lebensretter zurück am Untreusee"

The Guardian - Inglaterra

"British Gas provokes fury with biggest ever price rise"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Itamaraty teme aumento dos subsídios agrícolas nos EUA"

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro

"R$ 250 mil: o preço de uma vida na fila do transplante"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Gilberto Gil troca governo pela carreira após 5 anos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Esquema cobrava 200 mil para furar fila de transplante"

Estado de Minas - Minas Gerais

"BH tem mais emprego e maior alta no salário"

Correio Braziliense - Brasília

"Vitor, 9 anos, morto por cães de guarda da família"

O Estado do Paraná - Paraná

"Justiça condena Tony Garcia a seis anos de serviços comunitários"

Zero Hora - Porto Alegre

"Lair Ferst é flagrado ao tentar sacar R$ 200 mil"

O Povo - Ceará

"Um em cada 4 alunos desiste de estudar"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Tráfico na classe média"

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Apoiadores :

· França Ribeiro Advocacia
· Franceschini e Miranda - Advogados
· Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica
· Garcia & Keener Advogados
· Gerson Boson e Alkmim Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda, Brasil & Serra - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Gregori Capano Advogados Associados
· Gutierrez Advocacia
· Höfling, Kawasaki, Thomazinho Advocacia
· Homero Costa Advogados
· Imaculada Gordiano Advogados Associados
· Jayme Vita Roso Advogados e Consultores Jurídicos
· Jorge Lobo Advogados
· Joyce Roysen Advogados
· Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados
· Keppler e Advogados Associados
· Küster & Machado Advogados Associados
· Lefosse Advogados
· Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados
· Lemos e Associados Advocacia
· Leoni Siqueira Advogados
· Lewis & Associados
· Libertuci - Advogados Associados
· Lilla, Huck, Otranto, Camargo e Munhoz Advogados
· Lima Advogados Associados - Assessoria e Consultoria Jurídica
· Lins Cattoni Advogados
· Lobo & de Rizzo Advogados
· Lobo & Ibeas Advogados
· Lobregat e Advogados
· Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados
· Lopez Fonzaghi Advogados
· Lourival J. Santos - Advogados
· Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados
· Luchesi Advogados
· Luchione Advogados
· Luís Roberto Barroso & Associados
· Luiz Rafael Mayer - Consultoria Jurídica
· Machado Associados Advogados e Consultores
· Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
· Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados
· Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados
· Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia
· Manhães Moreira Advogados Associados
· Marcelo Gir Gomes Advogados Associados
· Marcelo Leonardo Advogados Associados
· Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados
· Mário Roberto Pereira de Araújo - Sociedade de Advogados
· Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados
· Martinelli Advocacia Empresarial
· Martins & Salvia Advogados
· Martorelli e Gouveia Advogados
· Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
· Mattos Muriel Kestener Advogados
· Manucci Advogados
· Medeiros Advogados
· Medina Osório Advogados
· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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· Miguel Silva & Yamashita Advogados Associados
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· Newley, Romanowski, Araújo & Guerra Advogados Associados
· Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados
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· Oliveira Franco, Ribeiro, Küster, Rosa - Advogados Associados
· Orlando Vaz Advogados Associados
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· Pasqualin Advogados
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· Rayes Advogados
· Reale e Moreira Porto Advogados Associados - Dr. Miguel Reale Júnior e Dr. Eduardo Reale
· Rodrigues Coelho & Advogados Associados
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· Rui Celso Reali Fragoso e Advogados Associados
· Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados
· Saeki Advogados
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· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Silva Telles Advogados - Prof. Goffredo da Silva Telles Junior e Dra. Maria Eugenia Raposo da Silva Telles
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· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stüssi-Neves e Advogados
· Suchodolski Advogados Associados
· Sylvia Romano Consultores Associados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
· Tauil, Chequer & Mello Advogados
· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Tess Advogados
· Thiollier e Advogados
· Thomé e Cucchi - Sociedade de Advogados
· Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano & Renault Advogados Associados
· Tolentino Advogados
· Toron, Torihara e Szafir Advogados
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· Trigueiro Fontes Advogados
· Ulisses Sousa Advogados Associados
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· A. Lopes Muniz Advogados Associados
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· Advocacia Celso Botelho de Moraes
· Advocacia Mariz de Oliveira
· Advocacia Raul de Araujo Filho
· Advocacia Rocha Barros Sandoval & Ronaldo Marzagão
· Advocacia Velloso
· Akselrad e Associados Advogados e Consultores Jurídicos
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· Alcoforado Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Amaral Gurgel Advogados
· Andrade & Fichtner Advogados
· Antunes de Siqueira & Advogados Associados
· Araújo e Policastro Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
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· Azevedo e Azevedo Advogados Associados
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· Barros Pimentel, Alcantara Gil, Fernandes, Rodriguez e Vargas Advogados
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· Cardillo & Prado Rossi Sociedade de Advogados
· Carla Rahal Benedetti Sociedade de Advogados
· Carvalhosa, Eizirik, Ochman e Real Amadeo Advogados
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· Dias & Associados S/C
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· Escritório de Advogados Aroldo Limonge
· Escritório Professor René Dotti
· Farina e Estanislau do Amaral Advogados
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· Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais
· Fernando Corrêa da Silva e Advogados Associados
· Fernando Pinheiro - Advogados
· Fialdini Penna Tilkian Advogados
· Fleury Malheiros, Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados
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Fomentadores :

· ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários
· ICED - Instituto Comportamento, Evolução e Direito
· IDCID - Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento
· IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa
· IDPE - Instituto de Direito Político e Eleitoral
· INRE - Instituto Nacional de Recuperação Empresarial
· Instituto Brasileiro de Direito Público - IBDP
· Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET
· Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
· Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto
· Instituto Dias Lopes de Ensino e Pesquisa
· Instituto Ling
· IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas LTDA.
· IPEJUR - Instituto De Pesquisas E Estudos Jurídicos
· IQPC Brasil - International Quality & Productivity Center
· Lawsoft Desenvolvimento de Sistemas
· Lex Mercator International Education
· LexNews Data Mining Recorte Eletrônico de Diários Oficiais
· LexisNexis Martindale-Hubbell
· Malheiros Editores Ltda.
· MDA - Movimento de Defesa da Advocacia
· MDE Training
· Michael Page International
· NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA
· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná
· OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo
· Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito LTDA.
· Premier Máxima Editora S/A
· Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
· RedeJur - Associação de Escritórios de Advocacia Empresarial
· sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público
· SOCEJUR - Sociedade de Estudos Jurídicos
· Sodepe Brasil
· Tedesco Tecnologia
· VM Tecnologia da Informação Ltda - Distribuidora Babylon & Perfect English no Brasil
· AASP - Associação dos Advogados de São Paulo
· AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
· ABDI - Associação Brasileira de Direito de Informática e Telecomunicações
· ALB Consultoria Ltda
· ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual
· APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados
· Apoio Jurídico Rio São Paulo
· ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual
· Aurum Software
· BCS Informática e Associados
· CEAE - Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia
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